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Por Marco Antonio L.
Do Sul 21
EUA pagarão um bilhão de euros a tribos indígenas por desvio de recursos
Da Redação
O governo dos Estados Unidos pagará um bilhão de dólares às tribos nativas como compensação pelo desvio, ao longo de décadas, de dinheiro dos fundos pelos direitos de exploração das terras indígenas que ficavam sob garantia de autoridades federais.
O acordo entre o Departamento de Justiça dos EUA e as 41 tribos nativas, encerra a reivindicação da população indígena, que já durava mais de um século. “Estamos felizes pelos acordos propostos e fechados”, declarou John Echohawk, diretor-executivo do Fundo pelos Direitos dos Americanos Nativos, no Colorado.
A organização representou 23 das 41 tribos que assinaram o acordo. Assim, estão resolvidos os litígios iniciados por dezenas de tribos nativas da América do Norte por desvio de ativos que estão em caução do Governo Federal. “Estivemos reivindicando, em alguns casos por mais de cem anos, a condução da contabilidade que se fez desses fundos”, continuou Echohawk.
“Os acordos também estipulam que haverá uma comissão de garantias, com nativos incluídos entre seus membros, que fará recomendações ao melhoramento da administração destes fundos, para que o desvio não volte a ocorrer”, acrescentou. Além disso, as tribos que receberão suas parcelas do pagamento estipulado decidirão, por conta própria, o uso dos recursos, contou o diretor-executivo.
O acordo, anunciado após 22 meses de negociações, resolve pouco mais de dez demandas contra o Departamento do Interior no Tribunal do Distrito Federal do Distrito de Columbia. Entretanto, outras dezenas continuam sem resolução.
O Departamento do Interior foi alvo desses processos por muito mais tempo devido ao manejo do dinheiro e dos direitos de exploração de petróleo, gás, pastagens e recursos madeireiros em mais de 22 milhões de hectares de terras tribais. Os direitos são pagos ao Governo Federal pelas empresas e indivíduos que exploram esses recursos. O governo, por sua vez, deposita as quantias em 2,5 mil contas, em princípio para benefício de mais de 250 tribos reconhecidas pelas autoridades.
“Estes acordos resolvem de maneira justa e honrada as queixas históricas sobre a contabilidade e o manejo dos fundos de garantias, as terras e outros recursos não monetários que, por muito tempo, foram motivo de conflito entre as tribos indígenas e os Estados Unidos”, assinalou em declaração o secretário de Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder.
Com informações da agência Efe
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