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Momento histórico: o primeiro hospício brasileiro é transformado em espaço cultural
Na última semana de outubro, o Instituto Municipal Nise da Silveira, liberou o seu último paciente internado. Foi um momento histórico na luta pelo fim do sistema manicomial. Inaugurado como Hospício Pedro Segundo, primeiro do Brasil e segundo da América Latina, o Instituto Nise da Silveira existe há 110 anos, acaba de fechar definitivamente sua área hospitalar e, agora, se transformará em espaço destinado à cultura, geração de renda e memória.
No Rio de Janeiro ainda existem dois Institutos para internação de pacientes psiquiátricos – Colônia Juliano Moreira e Instituto Municipal Philippe Pinel – que, assim como o Nise, vem desenvolvendo na última década, um trabalho intenso de desinstitucionalização dos pacientes de longa permanência ou no apoio ao fechamento de outros manicômios e que, em breve, passarão por uma reformulação como a que foi feita no Nise da Silveira.
A transformação do modelo de assistência em Saúde Mental no Brasil, que visa a substituição dos hospitais por uma rede substitutiva de cuidado em serviços territoriais, perto da casa das pessoas, visa a prevenção do sofrimento agudo e evitação das crises ou surtos. Segundo cientistas e profissionais da área, o manicômio é comprovadamente um lugar de mortificação subjetiva, que gera o agravamento da loucura e de transtornos mentais. Além disso, ao invés de lidar com o meio em torno do qual o sujeito está inserido, considerando-o adoecedor, lhe retira da vida e produz segregação.
Aqueles que permanecem longo tempo internados perdem os laços sociais, a possibilidade de trabalho, acesso à cultura e ao lazer. A Rede de Atenção Psicossocial que integra CAPS, Consultórios de Rua, residências terapêuticas e demais serviços do SUS, vem sendo implantados desde os anos 2000 no Brasil, embora o movimento “por uma sociedade sem manicômios” já venha acontecendo desde as décadas de 80, 90.
Em entrevista para o Portal Favelas, a Diretora do Instituto Municipal Nise da Silveira, Érika Silva, disse que o fechamento do manicômio “não é trabalho de uma unidade, é trabalho da cidade, é uma questão ética. Não podemos admitir que pessoas morem em um hospital por serem diferentes, por estarem na rua. Isso é um princípio, e quando a gente toma um princípio pra gente, pra nossa vida, a gente pensa uma posição política de transformar. O manicômio concentra várias coisas que vemos na sociedade, por isso é tão difícil de acabar.”, conta a diretora.
Em 2001, a aprovação da Lei número 10.216, foi o primeiro passo institucional do Estado para a Reforma Psiquiátrica Brasileira, que estabelece a transformação do modelo asilar e define uma série de direitos às pessoas com sofrimento psíquico intenso. Segundo o Ministério da Saúde, os CAPS são unidades para acolhimento às crises em saúde mental, atendimento e reinserção psicosocial de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e/ou com transtornos mentais decorrentes do uso prejudicial de álcool e/ou outras drogas.
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Caros . Importante realizar uma correção histórica. O primeiro hospital Pedro II , que de fato foi o primeiro hospício foi o da Praia Vermelha em 1852.
Hoje é o campus da UFRJ.
O Pedro segundo que a matéria se refere é consequência da desativação do hospício da Praia Vermelha e historicamente seria o terceiro no Rio de Janeiro, pois ainda no final do século XIX foi implantada a Colônia da Ilha do governador. Que posteriormente foi desativada e seus pacientes levados para a Colônia dos psicotapas homens 1924 ( quando nasceu a conhecida Colônia Juliano Moreira).
Att.
Alexander Ramalho
Diretor IMAS Juliano Moreira