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Jornal GGN – O aborto legal pode voltar para o Supremo Tribunal Federal após o aumento do número de mortes por microcefalia, causada pelo vírus zika. Debora Diniz, antropóloga e profesora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), analisa se é possível acionar a Justiça para assegurar o direito ao aborto nesses casos. Ela articulou a ação que levou o STF a permitir o aborto em casos de anencefalia.
“Estou preparada para, novamente, desafiar os tribunais brasileiro”, diz a antropóloga, que afirma que o debate sobre aborto no caso de microcéfalos é recorrente em outros países.
Do O Globo
Com o aumento do número de mortes por microcefalia, o tema do aborto legal voltou à tona. Especialistas consideram que o Judiciário poderá ser provocado em breve com pedidos de autorização para interrupção de gravidez.
A antropóloga Debora Diniz, professora da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB), estuda se cabe acionar a Justiça para assegurar o direito ao aborto nesses casos. Ela foi a mentora e articuladora da ação que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a permitir o procedimento, se diagnosticada a anencefalia.
— Estou preparada para, novamente, desafiar os tribunais brasileiros, se for o caso — disse Debora.
Segundo a antropóloga, o tema do aborto no caso de microcéfalos é pauta recorrente em outros países, com a “perspectiva de um pânico globalizado” que se instalou em relação ao vírus zika. Militante em defesa do direito da mulher de interromper a gravidez, Debora afirma que tem se deparado com reações de surpresa ao falar com entrevistadores estrangeiros sobre a legislação brasileira, que só permite o aborto em caso de estupro e risco de morte da mãe, além da anencefalia, autorizada por decisão do Supremo.
— Há um espanto civilizatório sobre a gente, seguido da pergunta: “mas não pode ter aborto no Brasil nesses casos?” — conta Debora.
PROCURADOR FALA EM EUGENIA
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, de Goiânia, que já autorizou aborto em casos não previstos expressamente na lei brasileira, diz ter convicção de que a Justiça será acionada “a qualquer momento”. Ele defende que, provado que a criança não terá chances de sobreviver após o parto, a mulher deve ter o direito a abortar.
— Tem que ser algo muito criterioso, para não banalizar o aborto. Mas, se o feto não puder sobreviver, é possível aplicar a mesma lógica que o Supremo considerou para os anencéfalos — diz.
Alcântara usou, por analogia, o entendimento do STF para autorizar o aborto em dois casos da Síndrome de Edwards e um da doença de Body-Stalk. Em ambos, tentou se cercar de cuidados, pedindo três exames e um parecer do Ministério Público.
Integrante do movimento Brasil sem aborto, Paulo Leão, que é procurador do estado do Rio de Janeiro, considera equivocada qualquer pretensão de aborto relacionada à microcefalia, mesmo se a malformação for apontada como incompatível com a vida fora do útero, como ocorre com a anencefalia. Ele classifica o ato como “eugenia”, um processo de seleção da espécie:
— Essa questão de sobrevivência após o parto é relativa. A mera suposição não autoriza uma antecipação da morte. Defendo medidas preventivas, mas, no caso de uma infeliz ocorrência, que essa vida seja acolhida. Eliminar essa vida é uma forma de eugenia.
Na opinião de Leão, preservar a vida dos “mais fracos, dos que são considerados um peso para a sociedade, dos diferentes” é um dos maiores avanços da democracia atual, que poderá ser ameaçada, caso o aborto seja permitido em casos de malformações graves. De 22 de outubro a 23 de janeiro, foram registradas 68 mortes suspeitas de microcefalia. Em cinco casos, exames identificaram zika.
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Sobre Paulo Leão…
Sobre Paulo Leão e sua cruzada “em defesa da vida”, acho curioso que – em geral – os mesmos que juram ser contra o aborto para atuar em favor dos “desfavorecidos sem voz”, são aqueles que, quanto aos milhões de desfavorecidos sem voz na nossa Sociedade (vide os LGBT, negros, sem-terra, etc), farão o possível para que nada avance para garantir-lhes um mínimo de dignidade. Hipocrisia pouca é bobagem.
A pergunta é: existe uma relação?
Como sempre, enquanto o assunto está sendo alvo de n matérias internacionais, o jornalismo brasileiro não tem isso na pauta.
– Matéria de 2012, sobre a empresa Oxitec, e o uso de mosquitos geneticamente modificados para combater o Aedes no Brasil (Bahia/ Pernambuco…)
http://www.theguardian.com/environment/2012/jul/15/gm-mosquitoes-dengue-fever-feature
– Max Plank Institut sobre a avaliação dos riscos da ação acima:
http://www.scidev.net/global/disease/news/gm-mosquito-risk-assessments-deficient-says-review.html
Matéria da Carta Capital de 2013:
http://www.cartacapital.com.br/saude/mosquitos-transgenicos-no-ceu-do-sertao-3962.html
Leva pra casa
Quem é contra o aborto nos casos de microcefalia basta levar as crianças para casa e cuidar. O casal se prepara para ter um filho, lhe dedicar amor, fazer o seu melhor pela criança. Espera vê-la correndo pela casa, aprendendo falar, quando maiores ansiosas com o primeiro namorado (a), mas recebe, por uma fatalidade (ou descuido das autoridades) um bebê com retardo mental que nunca terá uma vida digna e independente, sempre sujeito aos cuidados de terceiros e dos próprios pais, que deverão tutelalos pelo resto de sua vida. Será que é justo exigir isso de alguém? Tem que ter o direito de abortar sim, e quem for muito cristão leva os pequenos retardados para casa e os crie, afinal devem ser pessoas muito, mas muito generosas mesmo.
Zika e microcefalia
A zika não é privilégio do Brasil então por que só agora tenta-se associar a microcefalia à zika?
Imagino que se isso for verdadeiro, nos países de origem deveria haver o mesmo problema que existe por aqui no Brasil.
Estranho, muito estranho.
Equivalência
Será que colocar a questão do aborto legal na pauta do STF, porque estamos “perdendo a guerra para um mosquito”, não equivale, em termos de casuísmo, ao projeto de lei para a diminuição da maioridade penal devido aos apelos da mídia, e do sentimento de insegurança da sociedade?
Não acho não. De forma
Não acho não. De forma alguma. E por um motivo muito simples e óbvio: assim como a diminuição da maioridade penal, a criminalização do aborto só penaliza os pobres. Legalizado ou não, você concordando ou não, eu gostando ou não, o fato é que as mulheres abortam. Quem tem dinheiro, aborta em condições seguras. Quem não tem, frequentemente morre.
Dito isso, todos temos o direito de ser hipócritas (principalmente, quando não temos útero…).
Casuísmo
Se você não entendeu, eu explico: não discuto o mérito, pois entendo a relevância. O que eu não entendo é o tempo, o momento, o casuísmo. O que nós questionamos no projeto da diminuição da maioridade penal é exatamente de se querer resolver no calor da exigência midiática, sem levar em conta a penalização anterior do menor desassistido. Discutir no STF aborto em função de uma epidemia me parece exatamente a mesma coisa.
Casuísmo? Como?
É casuísmo tentar resolver um problema quando ele aparece? Deve-se-ia esperar por quê? E sua comparaçao é completamente absurda. Em um caso, por causa da histeria da mídia, pessoas resolvem pregar uma “soluçao” que nao soluciona nada e vai contra os pobres, mais uma vez. Em outro caso há um problema médico sério, que pode transformar a vida dos nascituros e sobretudo de suas famílias em um autêntico inferno, busca-se evitar isso.
Raciocinio
Por esse raciocínio tortuoso, se houver um aumento do mal de alzeimer o STF irá se debruçar sobre a eutanásia. A sociedade deve evoluir com a debate e inclusão de todos, buscando soluções racionais, sem histeria ou insanidades. A história registra que a peste negra devastou a Europa pelas condições sanitárias precárias e ignorância total sobre o vetor da doença.
Vc raciocina com uma má fé absoluta
Nao se trata de uma decisao geral, mas apenas a permissao do aborto para casos específicos. Quanto à eutanásia, OK, mas apenas para aqueles que o desejarem. Devia sim ser permitida a morte assistida para casos de grande sofrimento. Nao é o caso de Alzheimer, que pede antes que haja instituiçoes especializadas para o tratamento dos doentes.
E vc fala isso porque nao está diante do caso, nao é vc que terá que passar anos com a vida completamente prejudicada por um filho completamente dependente.
Volta ao início
Eu vou parar de comentar pois não lêem o que eu escrevo: eu não discuto o mérito pois o considero relevante. Mas sim o momento! E quando falamos em tese passamos a falsa impressão que não nos importamos com os que sofrem. Nada mais longe da verdade. Estamos discutindo o nascituro com microcefalia. Só que esse debate pode desviar o foco para longe do sanitarismo, da saúde, da pesquisa, do combate ao vetor, do comportamento social, e tantos outros que antecedem a este.
Os mesmos que são contra o aborto
devem ser os mesmos que são contra bolsa família e a favor do bolsa banqueiro.
Colocar o Brasil de Quarentena, acabar com a economia
A OMS está a serviço dos que querem quebrar o Brasil e colocar o seu governo prostado com a cara no chão. A revista Nature de hoje já publicou um artigo contestando os dados e os números dos que estão espalhando o Terror nos meios de comunicação, amentos de 5000% não são possíveis ou críveis, é grossa manipulação para colocar o país sob chantagem de uma Quarentena internacional, como a da gripe aziática em Hong Kong, há precedentes e o caso do Vibrião Colérico nos canais de Santos décadas atrás é o paradigma .
O Ministério da Saúde precisa acabar com o clima de terrorismo e colocar os pingos nos is para ontém. Esta reportagem, com fotos de outros países e pessoas doentes com sindromes não identificadas clinicamente, mas com imagens degradantes e impactantes não têm outra explicação.
O jogo é sujo e o terrorismo é de qualidade alta, todo cuidado é pouco.
14 heartbreaking images of Brazil’s unfolding Zika virus crisis
The Centers for Disease Control (CDC) has urged pregnant women not to travel to countries that have reported cases of the Zika virus, an untreatable, mosquito-borne disease.
The Zika virus has recently been linked to a neurological disorder that causes babies to be born with small craniums and limited brain development, a condition called microcephaly.
In 2014, there were 146 cases of microcephaly in Brazil. In 2015, the rate of babies born with microcephaly grew to be 20 times the normal rate.
Since the outbreak of the Zika virus in April 2015, there have been close to 4,000 cases in newborn babies from women who were infected during their pregnancy.
The Zika virus is transmitted through the Aedes aegypti mosquito, and the symptoms — which include a low-grade fever, small rashes, joint pains, and red eye — are relatively mild, which is why it did not cause much alarm when the outbreak started in Brazil early last year.
Below are shocking images of the birth defect scientists suspect is caused by the Zika virus.
View As: One Page Slides
As of right now, there’s no treatment for the Zika virus, which is why the CDC is urging pregnant women to avoid traveling to countries where the virus is growing in strength. Labs are currently doing studies to find more answers.
The Aedes aegypti mosquito, carrier of the Zika virus, can be found in 23 countries in South America and Central America, as well as some parts of the US, such as Florida.
Mario Tama/Getty Images
The outbreak started in Brazil. The country reported their first case of the Zika virus in April 2015 and have since reported the highest number of cases.
On Tuesday, January 26, Brazil started to spray insecticide around towns to kill off the Aedes aegypti mosquito.
Soldiers and health agents are going to homes to do clean-up operations and check for the Aedes aegypti mosquito. On February 13, Brazil’s government is planning to deploy 220,000 soldiers to spread awareness about the Zika virus and ways to prevent it.
Source: BBC.com.
The virus has shown up in the US, but only from travelers returning from the areas where the Zika virus has been reported. There has been one case in Hawaii, and two women tested positive for the virus in Illinois.
Some countries, such as Brazil and El Salvador, are recommending that women should avoid getting pregnant until a treatment is found.
Microcephaly, the neurological disease that has recently been linked with the Zika virus, can cause severe developmental issues and even result in death.
Source: AP the Big Story.
Since the outbreak in Brazil began, 46 babies have died from microcephaly linked with the virus.
The virus affects newborn babies when it passes through amniotic fluid in the womb while the babies are growing.
The Zika virus is primarily transmitted from the bite of a mosquito, but there have been reports of possible transmission through blood transfusion and sexual contact.
Source: CDC.
The outbreak in Brazil is said to be one of the biggest public health crises in Brazilian history.
Source: UPI.com.
Since there is no treatment or vaccine yet, the only way to prevent the Zika virus is to avoid traveling to countries that are proven to have cases of the virus — such as Brazil, Colombia, El Salvador, Mexico, and others.
If you decide to travel to a country where the Zika virus is present, take strict precautions to avoid getting the mosquito bite, such as wearing repellent sun screen, long sleeves and pants thick enough to prevent a bite, and sleeping in air-conditioned rooms.