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PEC
Sonia Fleury: Reforma da Previdência é o maior confisco sobre a economia popular e sobre os direitos sociais
01 de abril 2019 por RedaçãoPEC da Reforma da Previdência aponta para uma sociedade injusta e excludente, em que os mais pobres serão penalizados, diz pesquisadora da Fiocruz
Nova Previdência vai aumentar de 3% para 70% a parcela de idosos na pobreza
30 de março 2019 por Redação“Reformas da previdência são necessárias e são feitas em todos os lugares do mundo. Países sérios, civilizados, desenvolvidos já fizeram suas reformas e estão fazendo a todo o momento....
Nova PEC: “São 4 os poderes da República – ‘lava jato’, Executivo…”, por Lenio Luiz Streck
28 de março 2019 por RedaçãoOs membros desse novo Poder são vitalícios. “Enquanto houver bambu, vai flecha”: eis o lema inscrito na bandeira que tremula na sede central do novo Poder.
O passado é ameaça à capitalização na previdência, por José Antônio Severo
27 de março 2019 por RedaçãoAntes de pensar em adotar o sistema de capitalização na Nova Previdência, é preciso calcular os custos. E quem vai pagar
Guedes volta atrás e cancela comparecimento na CCJ para defender reforma
26 de março 2019 por RedaçãoRequerimento para o ministro da Economia comparecer à Comissão que julga admissibilidade da PEC da previdência foi aprovado há uma semana pelo presidente Felipe Francischini (PSL-GO). Comparecimento antes da...
Bolsonaro “perdeu a batalha da comunicação” e reforma da Previdência é alterada na Câmara
26 de março 2019 por RedaçãoLíderes de bancadas assinaram documento em que se comprometem a vetar propostas na reforma que prejudicam trabalhadores rurais, mais pobres e deficientes (BPC)
Expectativa é aprovar reforma da Previdência no final do semestre, diz Mourão
18 de março 2019 por RedaçãoPresidente em exercício almoçou com o governador João Doria. Os dois conversaram sobre apoio do PSDB de São Paulo à reforma da Previdência e atração de investimentos para o...
Desvinculação do Orçamento pode enfraquecer articulação da Previdência, teme Maia
13 de março 2019 por RedaçãoEquipe de Paulo Guedes avança para aumentar poder de manobra do orçamento da União e decide levar ao Senado a PEC da Desvinculação do Orçamento; Tramitação da proposta junto...
PEC da Previdência deixa reajustes ao sabor dos governos
27 de fevereiro 2019 por RedaçãoGoverno propõe que a definição das regras de reajuste seja mediante lei complementar, que será desenhada no futuro. Especialistas explicam o risco
Governo deve enviar proposta única de reforma da Previdência ao Congresso
11 de janeiro 2019 por RedaçãoNovo comandante do Exército é contra mudanças na aposentadoria de militares e tema deve ficar de fora da PEC principal Foto: Valter Campanato / Agência Brasil Jornal...
Governo Bolsonaro quer incluir capitalização na PEC da Previdência
09 de janeiro 2019 por RedaçãoNa proposta da equipe Econômica, cada trabalhador terá uma poupança individual para aposentadoria, e tempo de transição para entrar em vigor nova idade mínima será de 10 anos e...
Parlamentares querem reajuste salarial igual ao do Supremo
30 de dezembro 2018 por Redação“Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades”, diz candidato à presidência da Câmara Deputado Fábio Ramalho. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados ...
Cármen Lúcia põe em pauta mudança para parlamentarismo sem consulta à população
29 de maio 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal agendou para junho o julgamento de uma ação que questiona se é possíve migrar do sistema...
Após decisão do STF, deputados desengavetam PEC do foro privilegiado
04 de maio 2018 por Patricia FaermannA PEC só mantém o foro em casos de crimes comuns para alguns cargos, entre eles os presidentes da Câmara e do Senado. Medida pode ser forma de retaliação ou...
Enquanto governistas agilizarem PECs durante a intervenção, oposição irá obstruir
11 de abril 2018 por Patricia FaermannFoto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Jornal GGN – Enquanto vigorar a intervenção federal de Michel Temer na Segurança Pública do Rio de Janeiro, a Constituição não pode ser...
Adversário do PT, deputado colhe assinaturas por PEC da prisão antecipada
26 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Câmara Jornal GGN – O deputado federal Alex Manente (PPS) viu no julgamento do HC de Lula uma oportunidade de tentar influenciar o debate sobre...
A PEC do compromisso: flexibilidade com responsabilidade, por Nelson Barbosa
28 de fevereiro 2018 por Lourdes Nassifdo Blog do IBRE A PEC do compromisso: flexibilidade com responsabilidade por Nelson Barbosa Tudo indica que a intervenção federal no Rio de Janeiro enterrou de vez as chances...
No Senado, Eunício barra tramitação das PECs, inclusive da Previdência
19 de fevereiro 2018 por Lourdes NassifJornal GGN – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE) bateu o martelo: nenhuma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) deve tramitar enquanto vigorar...
Dyogo Oliveira diz que governo irá contingenciar Orçamento em 2018
30 de janeiro 2018 por RedaçãoSegundo Ministro do Planejamento é isso ou, caso contrário, Planalto não conseguirá cumprir teto de gastos sancionado por ele mesmo (Foto Agência Brasil) Jornal GGN – Até...
Temer costura PEC para não incorrer em crime de responsabilidade fiscal
08 de janeiro 2018 por RedaçãoProposta para suspender regra de ouro busca poupar Temer em 2018 e próximo presidente da república até 2026, quando expira a Lei do Teto; Procurador chama medida de “jogar...
Temer tenta derrubar regra fiscal que poderia resultar em impeachment
05 de janeiro 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Jornal GGN – O governo Michel Temer estuda uma maneira de criar uma PEC (proposta de emenda constitucional) para suspender os efeitos de uma...