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do ConJur
TSE absolve Lula e PT de uso ilegal de bem público na eleição de 2010
Para condenar um político por uso indevido de bem público em eleição, é preciso demonstrar de forma inequívoca que ele agiu com o intuito de se beneficiar e influenciar os eleitores. Com base nesse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9/2), uma representação do Ministério Público Eleitoral contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT referente às eleições de 2010.
Para o MPE, Lula utilizou bem público de forma irregular, o que é proibido pelo artigo 73, inciso I, da Lei das Eleições (Lei 9.504/97).Na ocasião, o MPE apontou propaganda irregular do então presidente em favor da candidata do partido ao cargo, Dilma Rousseff, caracterizando “conduta vedada a agente público”. No dia 24 de agosto daquele ano, meses antes da eleição, foi divulgado um vídeo em que Lula utiliza as dependências do Palácio da Alvorada para enaltecer Dilma.
O julgamento desta quinta finalizou uma discussão que havia começado em dezembro 2015, quando a ministra Maria Thereza, relatora do caso, votou pela improcedência da ação. A ministra não compõe mais o TSE.
Em outubro de 2016, o ministro Gilmar Mendes apresentou voto-vista e argumentou que a propaganda veiculada na residência oficial do presidente da República em benefício da candidata de seu partido feriu o artigo 73, inciso I, que veda a utilização de bem público da administração direta da União em benefício de candidato, ficando os agentes sujeitos a multa ou cassação de registro.
O presidente do TSE destacou a veiculação de tal vídeo “em propaganda eleitoral gratuita na televisão, veículo de grande alcance midiático, utilizando-se de forma propositada de um bem público como se particular fosse”. Assim, votou por aplicar uma multa de 20 mil unidades fiscais de referenciam (Ufirs).
O voto de Gilmar Mendes foi acompanhado pelo ministro Henrique Neves, que ponderou que “a conduta vedada ocorreu, uma vez que houve a filmagem dentro do Palácio com a divulgação da propaganda”. O único ponto divergente no voto do ministro Henrique Neves foi no sentido de reduzir a multa para 5 mil Ufirs.
No entanto, a maioria formada pelos ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber acompanhou o voto da relatora, decidindo pela improcedência da ação.
O principal argumento da ministra Maria Thereza na ocasião do julgamento foi o de que “qualquer raciocínio a ser desenvolvido no esforço de contextualizar a imagem do presidente da República na residência oficial, utilizada na propaganda eleitoral, para fins de fazer incidir a vedação legal, é fruto de subjetivismo, uma vez que seria necessária a demonstração inequívoca da utilização do bem público”.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.
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Quem escolheu essa foto pra matéria ?
Este tipo de foto nesta matéria, é coisa digna do PIG. Todo respeito a Lula será sempre pouco.
Concordo a foto é infame.
Concordo a foto é infame. DIgna de pastor evangélico. Sinto muito Nassif. Pisaram na bola.
Porém mais infame que a foto é o motivo da ação e o voto do Gilmar Mendes.
Realmente
Bastante infeliz.
Ô meu Deus, quando teremos um
Ô meu Deus, quando teremos um dia de sossego, sem mais ver essa perseguição nefasta, cruel, e sem provas contra um homem tão simples, tão generoso, que só quer viver a sua vida normalmente como todo ser humano.
Eh que fartou provas.
Mais
Eh que fartou provas.
Mais uma veiz…
Contra Moro ja tem um monte.
Contra Lula…
Nem uma.
Depois das 30 testemunhas.
NEM SEQUER UMA.
¨Em outubro de 2016, o
¨Em outubro de 2016, o ministro Gilmar Mendes apresentou voto-vista e argumentou que a propaganda veiculada na residência oficial do presidente da República em benefício da candidata de seu partido feriu o artigo 73, inciso I¨
Gilmar é uma pérola.Quase uma…bela,recatada e dólar.
Política
Não é que: (TSE absolve Lula e PT de uso ilegal de bem público) e SIM: O TSE REJEITOU A DENÚNCIA DO MPF que os incriminavam nesse sentido. Portanto, se o TSE (rejeitou a denúncia), LOGO: Os ABSOLVEU por NÃO encontrar (fatos, provas) que Lula e o PT tenham agido dessa forma.
REPEITO: OTSE absolveu Lula e o PT por Não encontrar provas de uso ilegal do bem público!. Isso SIM, o que é totalmente, diferente de absolver (por uso ilegal)!.
Lamentável o título dessa matéria!.
Mais um tramoia do Ministro
Mais um tramoia do Ministro tucano contra Lula foi pro espaço. Engraçado que o mesmo Gilmar que tentou condenar Lula por utilizar o Palácio do Planalto para fins políticos partidários, esteve semana passada assessorando Moreira “Angorá” Franco e Michel “MT” Temer na operação em conceder foro privilegiado aos amigos de Temer. Inventem outra, pois 2018 está logo ali na esquina.
No Poste
Globo vai pegar pesado e sujo semana que vem.
Que essa matéria seja divulgada de todas as formas possíveis:
Globo cria força-tarefa para atacar Lula e Dilma semana que vem
Jornalista de prestígio da Globo que, por razões óbvias, não quer se identificar, entrou em contato com este blogueiro e relatou o que chama de “estratégia cruel e desonesta” que diz que será usada pela emissora para criar nova onda de desmoralização dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. E disse, ao telefone, a seguinte frase:
— RIP (“rest in peace), jornalismo!
A ofensiva em questão teria sido determinada em plena redação da emissora, em voz alta, pela diretora da Globo News Eugênia Moreyra.
Na imagem acima, Eugênia Moreyra, diretora da Globo News
Recebi da fonte a informação de que o ministro do STF Edson Facchin, novo relator da Operação Lava Jato, vai levantar o sigilo das delações da Odebrecht na semana que vem e que a diretora da Globo News supracitada irá a Brasília na segunda-feira para receber material para divulgação.
Eugênia teria entrado na redação da emissora para falar com a produtora e passou a ela a determinação. Segundo o relato da fonte desta página, devido ao tom de voz da diretora os jornalistas que ficam no setor da redação da Globo News que fica ao lado do banheiro ouviram o que ela disse.
Leia, abaixo, o que disse a diretora da Globo News Eugênia Moreyra à produtora que irá com ela a Brasília na semana que vem. O intuito da determinação da diretora à produtora ter sido comunicada para todos no entorno ouvirem foi no sentido de que os jornalistas que serão requeridos atuem da forma como foi determinada sem fazerem questionamentos.
Confira, abaixo, transcrição textual da determinação da diretora da GNEWS:
— (…) Fachin vai liberar todos os vídeos das delações [da Odebrecht] de uma só vez. Não dará tempo de decupar[analisar e editar] as imagens… Você vai liderar uma força-tarefa em Brasília. Sua equipe vai assistir a todos os vídeos das delações. Assim que ouvirem “Lula” ou “Dilma”, coloquem no ar, na hora, ao vivo, interrompendo qualquer programa, no Plantão. Depois a gente assiste o resto. Dilma e Lula têm que ser denunciados na frente de qualquer outro delatado
Segundo a fonte, aparecerão nomes de políticos importantes de todos os partidos, incluindo PSDB. A estratégia em questão serve para que Lula, Dilma e o PT não se beneficiem do prejuízo de imagem que terão seus adversários.
http://www.blogdacidadania.com.br/2017/02/globo-cria-forca-tarefa-para-atacar-lula-e-dilma-semana-que-vem/
“Quem sabe faz a hora”…
Serjão: não vou nem comentar o artigo. Depois dessa sua notícia-denúncia, inserida nos comentários, espero que a galera do bem repiquem o quanto puderem pela Internet mais esta tramóia. É lógico, o pessoal do Jardim Botânico não vai alterar o rotina. Pode até manerar. Mas deve combinar com o resto da catrefa na grande mídia para distraírem com pequenos fatos, enquanto dão destaque maldoso até ao bom dia do operário-nordestino.
Evidentemente, aqueles blogueiros que se bandearam para o lado sombrio da luz replicarão às pampas. Também será parte da estratégia. O movimento dos coxinhas e dos mortales entrarão a todo vapor. Até os moleques da “revolta do vintem” ensairão alguns passos.
A tática, segundo ouvi de um vazamento global, é — Lula… (sem especificar o que), e uma notícia de um roubo ou um desfalque, mesmo que fora do País. Dillma… (na mesma linha de ação), e ums notícia de mulheres no tráfico de drogas. Mas para o pessoal do PSDB/DEM/PPS-PMDB (espeicalmente dos 293 eleitores de “Botafogo” e os canhalhas do Senado, ou mesmo do bando de “MT_43”) a cada nome de um deles a notícia de um bloco carnavalesco ou o resultado de jogo de futebol (pode até ser de várzea).
Só espero que o Nassif e os outros, radiadores da verdade, fique alertas e saibam jogar luz nas maledicências do Quarto Poder.
Pessol é hora da ação…
O que isto significa?
Após uma semana de notícias sobre Temer e fixação no PMDB e seus ministros, a Globbo voltará foco contra Lula e Dilma, Isto significa que a semana anterior era apenas uma pressão para obter alguma coisa deste governo. Feita a chantagem e a pressão voltarão ao normal na campanha contra Lula e Dilma. Gostaria de saber o que ganharam.
Imundos! Que tenham vergonha na cara antes da morte chegar!
Absolveram? É mesmo??? Esses caras – da dita “justissa”- pensam que todos nós brasileiros somos idiotas, vendidos e midiotizados como eles são……,A “justissa” brasileira não tem nenhuma moral, isenção nem dignidade e honradez para julgar Luis Inácio Lula da Silva. Ponto final ! Por que??? Resposta é simples: desde que o judiciário brasileiro decidiu entrar de cabeça apoiando um golpe de Estado contra o Brasil nenhuma das suas decisões deveriam ser legitimadas e levadas à sério, porque o destno de golpistas ,num país sério, deveria ser um só – o de serem expostos na sua imundice, julgados e colocados atrás das grades !!! O caráter atual do judiciário brasileiro é, sem sombras, de golpista e vendido aos interesses internacionais, sendomque tal status só seria revertido, apesar de tardia, com a anulação do impeachment que destituiu uma presidente eleita democraticamente pelo povo brasileiroe inocente de cometimento de crime de resposnabilidade que justificasse o seu afastamento, simples assim. O poder judicário brasileiro tem que fazer muito para merecer respeito; poderiam começar assumindo o seu grande erro e traição que foi o de apoiar a derrubada de uma presidente eleita sem crime de responsabilidade. Enquanto não assumirem o golpe que apoiaram não merecem nehum respeito nem apoio!
Herman Benjamin
É um juíz sério!
Sempre provocado…Com respeito por Eliana Calmon PORQUE em seu primeiro ano no STJ caiu na lábia de João Otávio de Noronha para reabrir caso de crédito prêmio de IPI.
Se não fosse Eliana Calmon….Teria caído nesta!
É sério, é inteligente mas há risco pela vaidade!
Nome CERTO para o STF se o Brasil fosse país sério!
O que eles querem?
Parece até mentira essa notícia, ainda que a acusação tenha extrapolado o limite do ridículo. O que será que estão aprontando desta vez?