Promotores de justiça se mobilizam para as eleições de domingo

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e a Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) do estado estão mobilizados para as eleições de domingo. A diretriz de atuação conjunta prevê atenção máxima nos locais de votação de todo o estado, autuando boca de urna, distribuição de santinhos e o uso de carro de som, proibidos pela lei eleitoal.

 

Os promotores de justiça das 425 zonas eleitorais atuarão nessa força tarefa.

 

O aliciamento de eleitores será fiscalizado por meio de identificação imediata do eleitor abordado, para que seja chamado para testemunhar em possível ação penal. A lei eleitoral determina que “a configuração do tipo de arregimentação de eleitor ou propaganda boca de urna exige a comprovação de dolo específico, que consiste na abordagem do eleitor com o fim de convencê-lo a votar em determinado candidato no dia da eleição”.

 

A diretriz definida para a comprovação da distribuição de santinhos de candidato é que “seja produzida prova da distribuição da propaganda”, que deve ser feita pelos promotores de justiça por meio de fotos ou vídeos, assim como a identificação de possíveis testemunhas.