Desvendando a espuma II: de volta ao enigma da classe média

A repercussão do meu artigo “Desvendando a espuma: o enigma da classe média brasileira” (http://jornalggn.com.br/fora-pauta/desvendando-a-espuma-o-enigma-da-classe-media-brasileira) foi tamanha neste blog, que eu não pude me furtar ao dever de retornar à discussão proposta pelas centenas de comentários que ele ensejou. Como não posso responder a cada um individualmente, embora eu o quisesse e muitos merecessem, faço isto com este novo texto, desta vez um pouco mais sistemático, com o intuito de reafirmar algumas questões, esclarecer outras, e aprofundar ainda outras. 

Inicialmente, gostaria de agradecer a todos os comentaristas que, mesmo os mais críticos, acabaram por valorizar a discussão provocada pelo texto, e motivaram-me a aprofundar algumas questões neste novo post.

O que eu afirmei no texto anterior é que as posições reacionárias de boa parte da classe média identificadas pela Marilena Chauí são sustentadas fundamentalmente por um “ethos meritocrático”, embora eu reconheça que não tenha esclarecido suficientemente o que seria isto, o que causou muita confusão. Pretendo clarear esta posição aqui. Então vamos lá que o caminho é longo!

Decodificando o “ethos meritocrático”

A palavra “ethos” foi usada no artigo “Desvendando a espuma…” para designar uma espécie de síntese das crenças e valores desta classe média a qual me referi. Eu penso que uma parte significativa da classe média comunga de um sistema de crenças que associa o mérito à eficiência, progresso e justiça; portanto, uma sociedade só progrediria, só seria eficiente e justa se organizada sob um regime meritocrático, que premiasse o mérito e punisse o demérito. Políticas públicas que subvertem o mérito gerariam indolência, ineficiência, estagnação e injustiça, o que, reconheçamos, é a base da maioria das críticas aos programas sociais e ações afirmativas atuais.

Acho que este sistema de crenças ficou ainda mais claro pelo teor dos comentários da maioria daqueles que, em crítica ao meu texto anterior, bradaram em defesa da meritocracia. É claro que existe um componente de “interesse” associado a este ethos, ou seja, ele não se resume a um sistema de crenças e valores; aqueles que alcançaram posições de sucesso por mérito próprio, ao defenderem a meritocracia defendem também seus interesses pessoais, mas estou certo de que fazem isto acreditando na justiça que isto representa, pois creem ser justa a posição que ocupam por ter sido conquistada pela via do mérito.

Muitos dos que defendem a meritocracia usam como referência, inclusive, suas histórias pessoais, que geralmente contam da ascensão social obtida com esforço e superação pessoal, o que mostra que este “ethos” tem a ver com o modo como se formou e se reproduz socialmente esta porção da classe média de quem eu falo. É muito comum pessoas que tiveram histórias pessoais de superação, que ascenderam na vida com muito esforço pessoal, tornarem-se meritocratas fervorosos e conservadores, com base em um raciocínio muito simples e dedutivo: “se eu que tinha poucas condições consegui, todos podem conseguir; se não conseguem é porque não se esforçaram o suficiente; e se não se esforçaram, então não merecem”.

Mas, embora a história pessoal de cada um faça parte da formação do seu sistema de crenças e valores, extrapolar, por silogismo, o seu caso particular para a sociedade é um reducionismo inconsequente. Exemplos individuais não funcionam bem para extrapolações sociais, pois a sociedade é bem mais do que a soma dos indivíduos que a compõem. Esta concepção de um sistema social ser uma pura e simples agregação de indivíduos está superada na maioria das ciências sociais e humanas.

O foco central do texto “Desvendando a espuma” foi mostrar como este ethos meritocrático leva a atitudes reacionárias de parte da classe média, ou seja, como esta forma de crença na meritocracia pode fundamentar um tipo de ideologia que produz pessoas que, do ponto de vista da vida coletiva, são intolerantes, avessas à atividade política, individualistas, aparentemente insensíveis aos problemas sociais, e reativas a qualquer política compensatória ou distributivista.

Neste texto, pretendo argumentar que certas promessas da meritocracia, estas mesmas que produzem comportamentos políticos reacionários, são crenças vãs, e que a meritocracia produz uma ilusão de eficiência, de progresso e de justiça que não corresponde à realidade.

Meu propósito, porém, não é acabar com a meritocracia (eu não proporia substituir os concursos públicos, por exemplo, pelas antigas indicações pessoais), mas sim relativisá-la, mostrando que ela não corresponde ao ideal de eficiência, progresso e justiça que a sustenta como crença. Proponho-me, assim, a desconstruir suas bases racionais, mostrando a falaciosidade de cada uma destas crenças, para liberar as políticas públicas para que possam atuar sob outras bases de legitimação, para buscarem desenvolvimento e justiça por fora dos limites da meritocracia.

A ilusão de eficiência e progresso da meritocracia

Meritocracias modernas são sistemas burocráticos. O primeiro cientista social a desvendar o nascimento da meritocracia como fundamento da autoridade nas organizações modernas, esta meritocracia ungida pela racionalidade e pela ciência, foi o sociólogo alemão Max Weber. Ele Fez isto justamente ao dissecar a passagem das organizações pré-modernas, tradicionais, cuja autoridade era baseada na tradição ou no carisma, para as grandes e modernas organizações burocráticas, cuja autoridade é de fundamentação legal-racional. O mérito, portanto, e não a tradição nem o carisma, passava a ser o critério para ocupar cargos de autoridade e ter acesso a recursos de poder.

Não só as burocracias são sistemas meritocráticos, como também as meritocracias, em regimes democráticos, tendem a se burocratizarem com o tempo. A burocracia é uma força modeladora inescapável quando se racionaliza e regulamenta algum campo de atividade, como a meritocracia exige. Claro, não estou falando em meritocracias baseadas exclusivamente no desempenho de mercado, em sistemas de mercados totalmente desregulados, de uma forma tal que nem existem casos empíricos, nem nas meritocracias de regimes autoritários. Falo em meritocracias reguladas por instituições sociais em regimes democráticos, como normalmente ocorrem no mundo real, sobretudo nas democracias liberais ocidentais.

Pense em um sistema meritocrático qualquer e você verá que precisará de um complexo sistema de avaliações para estabelecer a discriminação de mérito entre as pessoas e entre as organizações. Comece a montar este sistema e você invariavelmente tenderá a estabelecer regras, hierarquias de valor, critérios, indicadores, etc. Inescapavelmente você criará um sistema burocrático, que orientará e circunscreverá as ações de seus avaliados da mesma maneira que os estatutos de servidores regem as ações dos funcionários públicos. Pessoas sob regimes de avaliação meritocrática se tornam burocratas comportamentais. Os sistemas de avaliação são as novas normas de atuação individual e organizacional, a semelhança do que fazem os estatutos funcionais das organizações mais burocráticas.

Os grandes problemas funcionais das burocracias já foram vastamente dissecados e tem a ver exatamente com a eficiência. Burocracias produzem comportamentos ritualistas e formalistas, levam à excessiva impessoalidade, criam resistência às mudanças e dificuldades de adaptação, produzem centralização, dentre outras tantas que conhecemos muito bem. Pois todas elas podem ser atribuídas também às meritocracias, uma vez que estas produzem sistemas de avaliação que burocratizam a ação.

Mas, o mais profundo efeito social da burocracia e da meritocracia, como afirmei no meu primeiro texto, é sobre a racionalidade humana. A meritocracia burocrática estimula a racionalidade formal, desautoriza as pessoas a pensar racionalmente nos fins, desestimulando o raciocínio crítico e as ações orientadas por valores e por convicções pessoais. Submetidos a sistemas meritocráticos, todos se orientam por metas e estímulos avaliativos externos, sobre os quais não tem controle. Professores e pesquisadores guiam-se pelos pontos que cada atividade sua proporciona em seu Lattes, escolas orientam-se pelos critérios de avaliação do Ideb, alunos se envolvem apenas com o conhecimento que cai no vestibular, artistas orientam-se pelo que tem demanda de mercado ou pode ser convertido em mercadoria. Assim, professores viram ritualistas e formalistas produtores de artigos, não de conhecimento; escolas viram formadoras de alunos, não de cidadãos; alunos se tornam especialistas em provas, não em saberes; e artistas já não produzem obras artísticas, e sim produtos. De alguma forma, a racionalidade meritocrática dá origem a um certo irracionalismo, a uma prisão do homem às regras e à racionalidade formal, mais ou menos no sentido do “eclipse da razão” descrito por Horkheimer, e da “gaiola de aço” a que Weber chamou as burocracias (a Iron Cage weberiana).

A meritocracia no sistema acadêmico brasileiro é muito ilustrativa desta lógica, e é preciso que eu corte a própria carne para falar disto. Mas de certa forma, todos na academia sabem que os sistemas de avaliação da CAPES e do CNPq têm levado a um produtivismo estéril, e alguns compartilharam isto em seus comentários sobre o meu primeiro artigo. Ao rankear pesquisadores e programas de pós-graduação quase que exclusivamente pela produção de artigos em periódicos, o sistema meritocrático da academia brasileira transformou a todos, pesquisadores, professores e estudantes em ritualistas e formalistas produtores de artigos. O significado do conhecimento produzido não é importante, desde que ele esteja publicado em uma revista também devidamente rankeada pela CAPES.

Os resultados deste sistema são trágicos: professores e alunos relegando para segundo plano as atividades de formação; desestímulo total à produção de livros de forma que em muitas áreas eles ou sumiram totalmente, ou são apenas adaptações de teses e dissertações, ou então coletâneas de artigos; surgimento de toda a sorte de fraude e engodo que produza artigos (compartilhamento de publicações entre pessoas que não participaram da produção, republicação de artigos com outro título, fracionamento desnecessário de produções para produzir vários artigos, dentre outros), e estímulo à esterilidade científica, à produção sem significado, sem relevância, sem substância inovadora.

As exigências de produtividade são um estímulo ao status quo, obstruindo a criatividade, a iniciativa, o senso crítico e a inovação. Quando se tem metas produtivas a cumprir, inovar, criar, empreender, fugir ao normal pode ser perigoso, pode ser incerto, pode ser arriscado, portanto não é desejável. O mais seguro é fazer “mais do mesmo”.

Isto não acontece somente aqui, não é mais uma destas coisas que se acha que só acontecem no Brasil. O pesquisador australiano Stewart Clegg afirmou, certa vez, que “pesquisadores que buscam legitimação profissional podem com muita facilidade ser pressionados a aprender mais e mais sobre problemas cada vez mais desinteressantes e irrelevantes, ou a investigar mais e mais soluções que não funcionam”.

Coisas da meritocracia no sistema acadêmico, levando simultaneamente à ineficiência e à estagnação/desutilidade do conhecimento. Como associar meritocracia com eficiência e progresso, se sistemas meritocráticos tendem a levar à burocratização das ações humanas, a fomentar à racionalidade formal e a desestimular a criatividade, a iniciativa, o senso crítico e a inovação?

A ilusão de justiça da meritocracia

Muitos dos comentaristas do texto “Desvendando a espuma” tentaram argumentar que não é a meritocracia em si, mas a meritocracia brasileira que é injusta porque nem todas as pessoas têm as mesmas condições de competir, porque há uma desigualdade de pontos de partida que privilegia aqueles mais bem posicionados na sociedade. É verdade, este é um problema a mais para a meritocracia, mas vou tentar mostrar que mesmo que todos tivessem as mesmas condições de concorrência, que dispusessem dos mesmos recursos, ainda assim a meritocracia não poderia, por si só, conduzir à justiça.

Primeiro, cabe destacar que estamos lidando com um conceito amorfo, controverso, “justiça”, muito difícil de ser tratado, que provavelmente terá uma conotação diferente para cada corrente ideológica, o que já é um problema para a meritocracia, pois contradiz a sua pretensão de objetividade e imparcialidade. Neste sentido, no ethos meritocrático, a defesa da meritocracia como justa é um tanto tautológica, pois para um meritocrata o conceito mesmo de justiça está associado ao mérito: “justiça é dar a cada um conforme seu esforço e sua capacidade”. Então, no ethos meritocrático, a questão não é se a meritocracia levaria ou não a uma sociedade justa; o mérito mesmo é que estaria na própria definição de justiça, e a meritocracia seria, portanto, intrinsecamente justa.

Este conceito de justiça do ethos meritocrático tem duas premissas com as quais eu não concordo: que numa meritocracia cada um, realmente, recebe o que é merecido conforme seu esforço e sua capacidade; e que, socialmente, se pode formar o todo a partir da mera soma das partes (justiça social seria uma mera soma destas justiças individuais), ignorando mecanismos sistêmicos e estruturas econômicas e sociais que operam na sociedade por sobre e além dos indivíduos.

Vou tentar desenvolver aqui a ideia de que, se a meritocracia baseia-se no desempenho e não no merecimento (portanto, depende mais de instrumentos do que de valores); se o desempenho de mercado não pode prover a justiça social; se o desempenho, em geral, e os critérios que o medem são moldados pelos poderes políticos e econômicos; e se o mérito é apenas uma convenção social e não uma substância dos seres que são avaliados, não há como a justiça ser um valor intrínseco à meritocracia, ou a meritocracia, por si só, produzir uma ordem social justa.

Como eu já havia afirmado no texto anterior, numa meritocracia o mérito é medido pelo desempenho, que muito provavelmente não indica o verdadeiro merecimento. E este desempenho, numa sociedade de economia mista como a nossa, refere-se tanto a resultados obtidos no mercado como a resultados obtidos em processos de avaliação de mérito (vestibular, concursos públicos, processos de avaliação, concorrências em editais, processos judiciais e tantos outros). A pergunta a fazer então é, será que medidas que premiam os bons desempenhos no mercado e em processos de avaliação de mérito são boas para promover uma organização social “justa”?

Bem, com relação ao desempenho de mercado, não me parece necessário maiores digressões para afirmar que ele, por si só, não pode prover a justiça. Até o pai dos liberais, Adam Smith, reconhecia que prover a justiça é uma das funções do Estado. O mercado pode até prover com abundância bens e serviços, mas não necessariamente com justiça, por isto os próprios liberais preferem tratar o mercado como uma instituição aética. As leis da oferta e da demanda se orientam pela oportunidade, não por valores morais; já vi, por exemplo, nos dias subsequentes a uma tempestade de granizo que destruiu principalmente as casas mais humildes, o preço da telha quase dobrar em função do aumento da demanda, tornando a agonia dos flagelados ainda maior. Isto é das leis de mercado, e pode até ter melhorado o desempenho das empresas de materiais de construção, mas certamente não promoveu justiça alguma.

Meu argumento para refutar o desempenho de mercado como capaz de prover justiça social não depende de qualquer análise marxista, que seria óbvio demais. Ao contrário, os primeiros a identificarem e reconhecerem as falhas do mercado como geradoras de “custos sociais” foram economistas neoclássicos – liberais, portanto – como Arthur Pigou e Ronald Coase, que desenvolveram o conceito de externalidade negativa ou custo externo (custos privados externalizados para a sociedade). Muitas políticas intervencionistas e regulacionistas são baseadas nestes conceitos, mesmo nas economias mais liberais. Os mercados, livremente, não conseguem garantir sequer as próprias condições do seu funcionamento, a concorrência, base de sua suposta eficiência, pois o oportunismo privado tende a levar à concentração de mercado, ao conluio e à busca pelo poder de monopólio. Por isto os países têm suas “leis de defesa da concorrência”, cujo nome é bem sugestivo das contradições do mercado: a concorrência é um valor dos mercados que precisa ser defendida da própria lógica do mercado.

A maioria das economias de mercado, atualmente, sobrevivem de uma armadilha perversa e inescapável. Para sustentarem seus padrões de crescimento, sem os quais estas economias entrariam em colapso, as empresas precisam vender sempre mais e para isto precisam fomentar o consumo; para fomentarem o consumo, elas precisam vender produtos que sejam rapidamente superados por outros, então, elas programam inovações que obsoletizam os seus próprios produtos, no círculo vicioso da concorrência, inovação e “obsolescência programada”. Isto gera toda a sorte de custos sociais, como o lixo que se acumula nas cidades, o excesso de carros no trânsito, a poluição do ar e dos rios, o lixo cultural, etc. Então, a busca por desempenho de mercado pode causar grandes custos à sociedade.

Nestas condições, não vejo como associar desempenho de mercado com uma ordem social justa. Portanto, o desempenho de mercado pode ser meritório apenas do ponto de vista individual, privado, na luta do indivíduo contra si mesmo, contra os seus desafios e suas limitações, mas não justifica organizar a sociedade em função dele.

Já o desempenho nas avaliações de mérito, outro pilar das meritocracias, também não é capaz de conectar meritocracia e justiça para além da concepção tautológica do ethos meritocrático. Simplesmente porque o que se chama de mérito é algo subjetivo, parcial e convencional, e por isto mesmo está frequentemente em disputa. Então, a meritocracia não pode ser intrinsecamente justa, ao contrário, o conceito de justiça de cada ideologia política é que define o que é meritório ou não.

Vou dar um exemplo simples surgido aqui mesmo neste blog, nos comentários do meu primeiro texto. De antemão, peço desculpas por usar-me como referência, mas a analogia é irresistível. Um dos comentaristas do texto “Desvendando a espuma” escreveu, elogiando-me, “ótimo trabalho do Renato, que deve ser um ótimo professor”; já outro, em sua crítica a mim e ao texto, escreveu “senhor professor, lamento pelos seus alunos”.

Não tenho nenhum reparo a fazer a qualquer dos dois comentários a meu respeito, mas estas palavras dizem muito sobre o que eu escrevi. Se eu fosse avaliado no mérito docente por aquele texto, qual deveria ser a avaliação considerada? Eu tenho méritos para ser professor ou não? Certamente as avaliações de ambos os comentaristas estão balizadas por posições político ideológicas diferentes, e dizem um pouco do que cada um espera de um professor, embora digam coisas absolutamente antagônicas.

Na verdade, o que me legitima como docente foi ter passado em um concurso público, em que a maioria da banca avaliou o meu desempenho em algumas provas, segundo normas preestabelecidas, e concluiu que eu tive um desempenho melhor que os demais concorrentes. Mas nesta como em qualquer outra avaliação de mérito, não se estabelece uma “verdade”; o que dá legitimidade para uma decisão de mérito são os procedimentos. Sim, embora as pessoas individualmente avaliem o mérito com base em seus valores pessoais, como os meus comentaristas acima, do ponto de vista social, coletivo, o mérito não é um valor em si, ele é uma convenção: se convenciona o que se estabelecerá como juízo de mérito.

O judiciário é um exemplo rico do que estou falando. Na sua avaliação de mérito em um processo, o STF pode condenar um réu que obteve 5 votos como culpado e 4 como inocente. O que dá legitimidade à condenação é o procedimento da “maioria simples”, mas isto não significa que se chegou a uma “verdade”, a uma conclusão incontroversa, o que de fato não ocorreu se houve quatro votos pela inocência; portanto, o mérito verdadeiro da questão não foi alcançado. Observe que se o procedimento para estabelecer este mérito fosse o consenso, o resultado seria inverso. Porém, após a decisão tomada, o réu é condenado, e as decisões assumem “efeitos de verdade”. Culpado! declara-se. Da mesma forma, após a aprovação no concurso público, o mérito está estabelecido, não importam as controvérsias a respeito da avaliação dos candidatos, nem o que acontece depois. E qualquer contestação, se houver, será dirigida por procedimentos, não por valores em si, não pelo mérito da questão.

É claro que eu estou falando, aqui, das sociedades que chamamos de “democracias pluralistas”, estas com ideologias, interesses e valores concorrentes, que disputam e, muitas vezes, se alternam no poder. Nestas o mérito é uma convenção que é disputada politicamente. Não vou me ocupar, portanto, dos regimes autocráticos; nestes, mérito e justiça podem ter menos correlação ainda, pois o mérito é um juízo de valor feito pelo ocupante do poder, que não precisa justificá-lo racionalmente nem precisa de sistemas burocráticos de mediação. Nestes casos, o mérito é uma imposição. O autocrata não precisa de convenções nem de mediações, ele é ao mesmo tempo o juíz e a lei! No campo político, esta não é a nossa realidade, portanto, não estou me ocupando dela, embora pense que não se deva confundir a meritocracia nestas duas condições distintas. Somos uma economia de mercado com uma dita democracia pluralista, baseada na burocracia e no sistema de representação, e isto faz muita diferença, por exemplo, em relação a regimes imperiais. 

O sociólogo alemão Niklas Luhmann tratou disto nas sociedades modernas, em seu livro “Legitimidade pelo Procedimento”, sobre a sociologia do direito. Lá ele afirmou que devido à alta complexidade, variabilidade e potencial de contradição dos inúmeros temas que tratamos nas modernas sociedades, é praticamente impossível se chegar a consensos, se chegar a convicções compartilhadas e se alcançar a verdade em cada coisa que é objeto de decisão. Por isto, se estabelecem procedimentos para decidir, para separar, para classificar, e se legitimam por estes procedimentos – não mais pelas convicções, como no passado – as decisões e ações. Então, se o mérito de determinada matéria é convencionado e legitimado pelos procedimentos, num tipo de sociedade como a nossa, a justiça mesma é uma convenção.

O que estou querendo dizer é que, a despeito de muitos acharem as avaliações meritocráticas (base de qualquer meritocracia) objetivas, isentas de juízos de valor, de subjetividade, de interesses, de controvérsias, de poderes, elas não o são. Portanto, o merecimento não é alcançado pela meritocracia, tampouco a justiça: o mérito é, na verdade, uma convenção, e o que lhe dá legitimidade não são valores substantivos, convicções ou verdades objetivas, mas sim procedimentos e regras. E os procedimentos usados para avaliar desempenhos, dos quais fazem parte critérios subjetivos, dependem de nossas crenças, ideologias e interesses, e estes estão frequentemente em disputa. Dependem, portanto, da política. Assim, o mérito não é algo objetivo, ele é “objetivado”. Se eu fosse avaliado no meu mérito docente pelos comentaristas deste blog, provavelmente o meu destino dependesse das opiniões dominantes por aqui e do poder que elas acumularam neste espaço, e nenhum de nós poderia negar que isto está atrelado às crenças, interesses e ideologias de cada um e de cada grupo. Sendo assim, eu não deveria me sentir melhor ou pior por ser aprovado ou rejeitado pela maioria.

O “mérito”, então, não está no avaliado, e sim no avaliador. Não é algo intrínseco aquele ou aquilo que é avaliado: ele se forma subjetivamente na mente daquele que avalia e se objetiva no sistema (nos procedimentos e normas) de avaliação. Portanto, contraditoriamente, o que está em jogo nas avaliações de mérito não é o valor daquele ou daquilo que será premiado ou punido pela meritocracia, mas os interesses, crenças, ideologias e poderes daqueles que avaliam e do sistema de mérito que eles representam. Então, é aí que se deve buscar a justiça, não na recompensa ou não pelo mérito.

Por isto eu escrevi que, apesar da meritocracia escamotear as reais operações de poder, os poderes econômico e político, não raras vezes, é que estão por trás dos critérios avaliativos e dos “bons” desempenhos. Como desempenho e mérito são convencionados, e convenções são disputadas politicamente, a meritocracia opera as mesmas relações de poder e dependência as quais ela veio pretensamente combater.

O real valor e o lugar da meritocracia na atualidade

O real valor dos sistemas meritocráticos ainda existentes nas sociedades modernas não está associado às crenças do ethos meritocrático expressas neste texto, que associam mérito a eficiência, progresso e justiça, e que depositam na meritocracia a possibilidade de redenção da raça humana da ingerência indevida e perniciosa da política e dos políticos. Não, lamento dizer, mas a realidade é exatamente o contrário, os sistemas de mérito e as burocracias modernas é que estão a serviço dos sistemas políticos, sobretudo nas democracias pluralistas típicas dos países ocidentais.

Como defendeu Paul du Gay no seu “In praise of bureaucracy”, nestes sistemas políticos, como já frizei acima, onde interesses, valores e ideologias convivem e disputam cotidianamente a possibilidade de influir nos destinos da nação, e frequentemente se alternam no poder, os sistemas de mérito baseados em valores, procedimentos e critérios pré-convencionados, tal como se descreveu aqui, garantem uma certa mediação imparcial dos conflitos típicos destes regimes, evitando que o Estado seja apropriado privadamente a cada vez que um novo grupo político assume o poder. Assim, existem concursos públicos e estabilidade no emprego para o funcionalismo público, não por que seja necessariamente mais eficiente obter e manter funcionários desta forma, ou que este seja o critério mais justo ou mesmo que assim as ações públicas serão mais progressistas. Não, eles existem para dar alguma estabilidade às organizações de Estado quando o poder político troca de mãos.

Não há outra razão para que as burocracias, que são os típicos sistemas meritocráticos, sobrevivam até hoje e tenham, inclusive, recrudescido nas últimas décadas, quando todos sabem, desde os idos anos de 1950-60, que elas são ineficientes, perdulárias, pesadas, rígidas e disfuncionais para a promoção do desenvolvimento e da justiça. A burocracia e a representação política são os dois pilares das democracias pluralistas, a versão moderna do liberalismo político.

Mas veja bem, este valor associado à meritocracia não a exime de todos os seus defeitos já apontados, e não tem nada a ver com a crença que muitos têm nela, ligadas ao ethos meritocrático que eu analisei aqui. Então, muitas políticas pretensamente meritocráticas, atualmente, são desenvolvidas e implantadas pelas razões erradas, porque comungam das crenças erradas e pensam que podem promover eficiência, desenvolvimento e justiça com sistemas meritocráticos. Ledo engano, promoverão exatamente o contrário. De outro lado, outras tantas políticas que operam no campo dos valores substantivos, que perseguem outras concepções de justiça e desenvolvimento, por exemplo, são combatidas por aqueles que comungam deste ethos meritocrático. Portanto, defende-se a meritocracia pelas razões erradas, e usa-se-a politicamente por fundamentos igualmente errados.  

Se bem compreendido, este valor que os critérios de mérito tem para as democracias pluralistas jamais poderia levar a uma posição política reacionária, ou a qualquer tipo de comportamento intolerante em relação às diferenças ideológicas, de valores e de interesses, ou ainda a qualquer comportamento reativo à atividade política, como tem acontecido com parte da classe média que comunga daquele ethos meritocrático do qual tenho falado. Ao contrário, se este tipo de sistema de mérito ainda existe para garantir a pluralidade e a alternância de poder, ele deveria produzir mentalidades tolerantes, reconhecedoras do pluralismo democrático, conscientes do caráter meramente convencional e formal do mérito, e sabedoras de que o espaço público da política, e não o microespaço privado do mérito em si, é que é o legítimo locus coletivo para se buscar o desenvolvimento e a justiça social. Portanto, políticas não meritocráticas podem ser mais democráticas, desenvolvimentistas e justas.

Finalmente, mesmo reconhecendo o que alguns propuseram, que um sistema só seria mesmo meritocrático se todos partissem do mesmo lugar, se todos tivessem as mesmas condições de concorrência, tenho convicção de que mesmo assim a meritocracia não daria conta das suas promessas de eficiência, progresso e justiça. Como tentei mostrar aqui, qualquer sistema exclusivamente meritocrático com o tempo se retroalimenta para produzir a desigualdade e a exclusão, para criar círculos viciosos baseados na racionalidade instrumental e formal, para criar comportamentos ritualistas e formalistas, para fomentar práticas fraudulentas, e para criar estruturas de poder paralelas que controlam as avaliações e forjam desempenhos. Sistemas puramente meritocráticos deformam a sociedade e afastam-na do desenvolvimento humano e da justiça social.

Mesmo que as democracias pluralistas precisem que alguns espaços públicos sejam ocupados por critérios de mérito, para garantir a estabilidade e regularidade das ações do Estado face à alternância de poder, isto não significa que elas devam ser sistemas sociais meritocráticos. A meu ver, a meritocracia implícita no ethos meritocrático continua a ser ineficiente, reacionária e injusta. Portanto, a meritocracia não é nem o remédio “contra” a política, nem uma diretriz para a política pública. Qualquer meritocracia é debitária da política, ela opera sob juízos de valor relativos ao mérito que são políticos e, em parte, a meritocracia burocrática é uma espécie de sustentáculo das democracias pluralistas e representativas. Nada mais! Nada de eficiência, progresso ou justiça lhe são intrínsecos.

174 comentários

  1. Essa Marilena Chauí está

    Essa Marilena Chauí está conseguindo o que queria: colocar a classe média em xeque. Desconstruí-la. Nos dois textos do autor, analisar e discutir a meritocracia como causadora do tal conceito fascista e ignorante da classe média, já parte do pressuposto que essa idéia da Chauí é verdadeira. E não é. A classe média não é isso o que ela falou, o que esses sociais progressitas estão querendo que ela seja. Querem desconstruir valores, inverter prioridades, nivelar por baixo, e reagirei sempre a isso com argumentos. 

    • Cadê os argumentos?

      Não é Marilena Chauí nem os “sociais progressistas” que estão querendo pôr a classe média em xeque. Ela já está. Sua própria afirmação de que “querem desconstruir valores, inverter prioridades, nivelar por baixo” já demonstra que a tese do autor está correta. Não se trata de “objetividade”, mas sim de critérios e procedimentos subjetivamente estabelecidos pelos que detêm poder para tanto. E, por fim, onde estão os argumentos com os quais você afirma reagir?

      • Já postei vários argumentos

        Já postei vários argumentos nesse artigo. Se vc quiser procurá-los e lê-los, terei prazer em debater. E tenho mais um agora, diante de sua afirmação que se trata de “critérios e procedimentos subjetivamente estabelecidos pelos que detém poder para tanto”.  Ora, se vc realmente acredita  nisso, critique quem criou os critérios. Apóie quem propõe uma suposta igualdade social sem mérito algum para quem quer que seja. Critique quem poderia dar condições de todos terem poder, e assim vc poderia seguir o seu caminho. Critique quem está no poder decisório.  Arregace suas mangas, cobre veementemente dos poderes públicos para que todos tenham poder. Cobre, por ex, formação educacional boa para todos. Mas cobre. Cobre veementemente e articuladamente. Cobre pra valer. Use a justiça para valer seus direitos socias. Use mesmo. Se a justiça não funciona, cobre ainda mais do poder público para que a justiça funcione. Até se candidate a parlamentar ou executivo, participe de partidos, chapas, se vc achar que ninguém está à sua altura, ou se perceber que suas cobranças não dão resultado. Se acha a política atual ineficiente, candidate-se e proponha como programa a reforma política. Mas não critique uma classe social que trabalha como todas, que tenta se ajustar como todos nas condições que ela teve para trabalhar. Se vc acha justo mudar as condições, lute por isso. Mas não desclassifique e desconstrua quem obteve êxito nas condições que vc não concorda.  Marilena Chauí está errada, só não sei qual a real intenção dela. 

        • Ainda sem argumentos

          Você avisa que irá apresentar um argumento (com o objetivo de combater a descontrução de valores, inverção de prioridades, etc). Então, no lugar do anunciado argumento, você passa a sugerir várias ações para que seu interlocutor mude a ordem social!

          Percebe que continua sem ter apresentado um argumento?

          • Não,  nesse cometário eu

            Não,  nesse cometário eu apenas argumentei o que o anterior falou, sobre métodos criados por pessoas que estão no poder. Sobre este post meritocracia tem alguns comentários meus, procure e leia já que fez questão dos meus argumentos. E reagirei sim com argumentos, não aceito de modo algum o que Marilena Chauí afirma. Sobre metirocracia, ela sempre acontecerá, seja qual for o regime. Nesse regime atual,  sempre que vc precisar de um trabalho de alguém, um serviço, uma consulta, um agricultor orgânico, sempre procure o pior profissional. Para que meritocracia, não é? Procure o pior para vc. Vai haver um agricultor orgÂnico que produz ótimos tomates, cuida das ervas daninhas, sempre frescos, limpos. Seria ele o que a Marilena Chauí denominou perigosamente de classe média?Perigosamente pq ela se apropriou de um termo que sempre teve a conotação econômina para designar, de acordo com ela, um perfil de pensamento e postura. Seria esse zeloso agricultor rancoroso, fascista, ignorante pq não tem cognição?  Procure o outro agricultor, que acorda mais tarde, rega menos, cuida menos, e que tem um tomate pior. Pegue o tomate do pior. Procure sempre o pior para vc. Nem o médio te serve, pq o médio já tem mais méritos que o pior. Abaixo a meritocracia, não é? Aos que não gostam da meritocracia, sempre procurem os piores em tudo.  Ah, vc pode dizer,  os dois podem ter começado do zero,  mas tb há a hipótese do melhor  talvez  ter tido mais chances de aprendizado, etc etc… Se foi o caso de um começo desigual, então lute para o pior tb ter as mesmas chances. Cobre de quem recebe os tributos para que se proveja as condições para todos. Mas não diminua quem se esforçou e obteve sucesso com o suor próprio.  Agora, em um regime socialista, comunista, oficialmente sem meritocracia e distinção de classes, nem vou explicar….é óbvio. No começo em meio à uma nova ordem até pode aparentemente funcionar…Mas com pouco tempo já se sabe o que acontecerá, e nem precisa muita esperteza.

          • Rir debochadamente é sua

            Rir debochadamente é sua forma de expressão? Talvez até ironia? É o que mais vejo qdo alguma ideia não é a ideia que os sociais progressistas tentam embutir na sociedade.  Se vc quiser argumentar, contrapor, dizer algo, debater algum ponto do pronunciamento da Marilena e sustentá-lo aqui, terei prazer em responder.  

  2. Esta estória de meritocracia

    Esta estória de meritocracia individual cai no momento que temos a figura da herança.

    Quando falo isso para os abobados que “acreditam” na meritocracia, eles gaguejam e o argumento mais “coerente” que obtive foi: mas o pai dele trabalhou!

    Aí eu respondo: então não existe meritocracia. Pelo menos a individual.

    Claro que existem exemplos de superação, mas na prática, prevalece os apoios externos, especialmente da família.

    Isto porque não entrei no mérito do racismo, da estética, da idade, da região, da família, etc.

    • Para que não recebeu herança,

      Para que não recebeu herança, é por isso que se recolhem tributos diversos. É por isso que tb existe imposto na transmissão da herança. Os tributos são tb para que se proporcionem condições e oportunidades para quem não as teve de maneira mais confortável. Se o dinheiro dessa arrecadação é desviado ou mal gasto, a sua reclamação deveria ser outra que não a meritocracia. Se um indivíduo não recebeu herança alguma, mas tem escola de qualidade à sua disposição, bibliotecas ( tem algumas públicas ), alimentação saudável, acesso à saúde qualitativa, ele terá condições de começar um novo ciclo, e seus filhos e netos serão beneficiados.

  3. Boa análise.
    Mas meu humilde

    Boa análise.

    Mas meu humilde ponto de vista a respeito:

    Como falar em meriticracia em um planeta cujas sociedades se baseiam nas diferenças sociais?

    Tentar encaixar dois conceitos tão diametralmente opostos é como tentar explicar cores a alguém que nasceu cego.

    “Não pode haver vitória quando a luta não é justa.”

     

     

     

     

  4. Muito bom artigo

    Interessantíssimo debate, excelente e corajoso artigo.
    A fundamentação da meritocracia casa bem com o debate sobre a ideologia do desempenho, sua “tríade meritocrática” (qualificação, posição, salário) e o triunfo do sujeito moral burguês.
    Também encaixa com a noção de habitus precário que o Jesse Souza desenvolve em “A construção social da subcidadania”, livro que na minha opinião traz a melhor interpretação do Brasil desde muito tempo…

    Vale à pena olhar:

    Self pontual (ver Charles Taylor):
    O conjunto de transformações das sociedades em direção ao capitalismo e o triunfo da burguesia como classe dominante significaram o triunfo, inclusive como modelo a ser seguido pelas demais classes, do sujeito moral burguês, cuja economia emocional corresponde ao self pontual tayloriano: valorização da calculabilidade, do raciocínio prospectivo, do autocon- trole e do trabalho produtivo como fundamentos implícitos do reconhecimento social e da autoestima.

    Ideologia do desempenho:
    A ideologia do desempenho “é a tentativa de elaborar um princípio único, para além da mera propriedade econômica, a partir do qual se constitui a mais importante forma de legitimação da desigualdade no mundo contemporâneo”. Ela se baseia na “tríade meritocrática”, que envolve qualificação, posição e salário, e pode ser considerada ideologia porque não apenas estimula e premia a capacidade de desempenho objetiva, mas também porque legitima o acesso diferencial permanente a chances de vida e apropriação de bens escassos. É precisamente por este motivo que a ideologia do desempenho é central no debate: porque ela tem a capacidade de legitimar as diferenças no acesso à renda e ao trabalho e, portanto, legitimar a desigualdade social, tão somente a partir do desempenho individual, sem considerar outras di- mensões da vida social e das estruturas de dominação que impedem ou promovem o reconhecimento social.

  5. Muito bom seu enfoque. Tanto

    Muito bom seu enfoque. Tanto o primeiro, quanto este segundo texto, esclarecem uma situação cada vez mais comum e extremamente nociva à produção artística, científica e filosófica autênticas no Brasil. Está ocorrendo uma verdadeira esterilização da criatividade em todos os ramos. Lembro-me que na graduação quase tive que fazer minha monografia sem orientação, pois os professores praticamente exigiam que se pesquisasse este ou aquele detalhe que lhes interessasse, não deixando espaço para a iniciativa do estudante. E, mais recentemente, quando propus um tema para minha pós-graduação, fui elogiado pela “ótima ideia” e, em seguida, convidado a trabalhar com algo mais “modesto”, fazendo uma pesquisa de campo para aquela que seria minha orientadora. De fato, a burocratização da racionalidade está deixando todos os ramos da produção intelectual e artística, senão burros, ao menos irrefletidos e atrofiados.

    • Mais um apelo a exemplo de caso.

      Não há garantia de que deixar a iniciativa na mão dos estudantes aumente a qualidade e diversidade de idéias uma vez que o pensamento de manada acontece nos dois grupos (orientados e orientadores). Porém, isso pouco importa. Mais importante do que o tema “genial” é obter o treinamento de lidar com problemas mais complexos. E acima de tudo, terminar logo! Porque depois, não mais como aluno, terá mais liberdade para desenvolver muitas idéias geniais úteis pra sociedade (o que interessa para meritocracia).

      Mas de fato a mediocridade nos cerca por todos os lados. Só que ser contra a meritocracia ajudará qual lado?

  6. Questionando a Falácia

    Assim como no outro texto, o raciocínio apresentado é falacioso. Toma 2 premissas razoáveis para tirar conclusões absurdas.

    De forma resumida, este é o raciocínio exposto:

    1 – Uma ordem social baseada unicamente no mérito é perversa.

    2 – Mérito não pode ser medido com exatidão.

    3 – Se Mérito não pode ser medido com exatidão, logo qualquer tentativa de medi-lo carece de relevância.

    4 – Se a medida do mérito for utilizada como fator ordenador social, será o único fator.

    5 – Portanto, a medida do mérito não deve ter papel ordenador social.

    É fácil entender que 1 faz sentido: quem acha que um incapaz deve morrer encolhido num canto ou que o mais capaz e ambicioso deve ser o Dono do Mundo levante a mão.

    O mesmo vale para 2 : quem é o melhor jogador? Messi ou Cristiano Ronaldo? Controverso.

    3 é falso. Quem acha que eu (perna-de-pau que sou) estou próximo de algum dos 2 como jogador? Apesar de não ser uma unanimidade, existe forte correlação entre a posição no ranking da Fifa e a percepção de qualquer torcedor sobre a qualidade dos jogadores ali elencados (apesar de correlação exata só existir na cabeça de quem escreveu os critérios: Títulos? Gols?). Mais ainda entre os listados no ranking e os não-listados. Este item constitui uma Falácia de Composição. Como em “se este alicate não presta para tudo o que eu quero, logo não presta para nada”.

    4 é falso, constitui um Falso Dilema ou Falsa Dicotomia, uma das Falácias de Dispersão. Como em “ou todos os cães são pretos, ou nenhum cão é preto”. É perfeitamente possível mérito ser um fator e não ser o único.

    Assim, cria uma conclusão que é baseada em 2 verdades e 2 falácias.

    O perigo disso tudo é que muitas pessoas não identificam as falácias e, em função de sua história de vida e desvios cognitivos, tomam essa argumentação por lógica.

    Assim, desembocam no desprezo pelo mérito (e por não sei qual alternativa como organizador social), levando à seguinte conclusão:

    Um regime que defenda liberdade do indivíduo e do mercado num equilíbrio em que a recompensa ao mérito (ganhos individuais) atue como estímulo para incentivar os ganhos ao todo (geração de riqueza e de conhecimento), em balanço com as perdas aos indivíduos pela falta de mérito, é perverso (pois o mérito é um fator ordenador social).

    Uma sociedade – como a da Suécia – em que os mais talentosos e esforçados ascendem mais do que os menos talentosos e esforçados, mesmo que oferecendo razoável oportunidade a todos e garantindo um nível mínimo de bem-estar a qualquer cidadão, financiados por impostos crescentes e redistribuidos em uma rede de proteção social, fomentando também atividades sem utilidade material imediata, é perversa (pois o mérito continua sendo um fator ordenador social).

    Em qualquer país desenvolvido, o mérito é o mais forte fator de organização social . Profissionais tidos por mais competentes ganham mais, têm mais poder de decisão e portanto estão em nível social mais alto do que os menos competentes. Naturalmente são critérios difusos e imperfeitos, por serem objetivação da subjetividade, ainda assim são os melhores que cada sociedade encontrou (e nenhuma alternativa melhor foi apresentada). Diferenças de Oportunidade limitam as possibilidades de cada um, portanto sua universalização deve ser buscada (apesar de a perfeição ser inatingível).

    Não é na não-meritocracia, mas sim no Humanismo, que vamos encontrar um valor intrínseco ao ser humano, que separa posição social de valor como pessoa, tentando nos fazer enxergar a nós mesmos no outro, e convencendo a sociedade a oferecer dignidade e condições a quem tem menos mérito. E até questionando o materialismo.

    E nos faltam Meritocracia E Humanismo.

    Ao invés de comemorarmos que algum grupo social no Brasil finalmente descobriu a Meritocracia e utilizá-la para incentivar o esforço e defender Educação de qualidade (aprender a entender o que leu, fazer contas e raciocinar logicamente), afinal a Meritocracia exige a busca pela igualdade de Oportunidade, parece que desejamos permanecer eternamente na mediocridade que iguala por baixo.

    De toda sorte, agradeço ao site e ao autor pelos textos, como oportunidade de reflexão sobre temas tão importantes.

    • Não entendi o texto dessa

      Não entendi o texto dessa forma. Acho que a crítica está na crença de que a meritocracia é um meio para se alcançar a justiça sendo que, na verdade, ela é apenas um meio de organizar a sociedade. Não se deve excluir os concursos públicos nem os métodos de avaliação por notas, apenas ter consciência de que eles não determinam que aquele que tem melhores resultados seja de fato, mais competente e merecedor, é também um critério subjetivo, mas sem dúvida é o mais eficiente. Principalmente, combater a crença de que aquele que não tem sucesso profissional é incompetente, burro ou preguiçoso. É mais uma crítica a uma linha de pensamento da classe média do que ao modelo de organização. 

    • Qual falácia?

      Acredito existir falácia na discussão, não no texto base para a discussão. Em nenhum momento foi proposta a exclusão da meritocracia, ao contrário é explicitada a sua manutenção! Ainda, o texto se propõe a discutir a meritocracia de uma maneira ampla para melhor entendimento do status quo vigente em diferentes classes sociais e é isto que o texto apresenta.

      E não deixa dúvidas que o mérito, para ser medido – por qualquer instrumental – carece de relevância e sempre será sujeito a críticas. Apesar de indubitável, ainda é – e continuará sendo – medido. O que se faz necessário é entender os prós e contras do instrumental de medição.

      Por outro lado – também é argumento do texto – não é por ser amplamente utilizado e continuará assim sendo, que dever-se-ia ter a meritocracia e seus procedimentos de medida como indiscutíveis ou não sujeitos a falhas.

  7. Classe média

    Reconhecer algum mérito no discurso de Marilena Chauí que prega o ódio entre classes é semelhante a enaltecer características boas do nazi-fascismo ou de Hitler (sim, procurando bem é possível identificá-las). A autora e suas idéias segregacionistas e odiosas são tão absurdas (tal qual o nazismo e Hitler) que impedem que se retire dali algo de bom. Para os que não conhecem suas idéias e o ódio que destila, recomendo o vídeo abaixo.
    http://www.youtube.com/watch?v=HjOXeGZT8M0

  8. Questão é mais abrangente

    A questão abordada no artigo está relacionada com a crescente obsessão por medição de desempenho no mundo moderno, isso vai muito além do meio acadêmico, e também não se limita ao Brasil. O mundo corporativo em geral sofre muito desta doença, ele também está impregnado deste conceito de “desempenho burro”.

    Estamos na sociedade do conhecimento, cada vez fica mais sem sentido avaliar produtividade, por exemplo, com base em medições objetivas com visão míope de curto prazo. Por isso temos serviços cada vez piores, afinal, é sempre mais fácil medir quantidade (objetivo) do que qualidade (subjetivo). Este artigo é muito elucidativo sobre o problema no mundo corporativo: 

    http://knowledge.wharton.upenn.edu/article/productivity-in-the-modern-office-a-matter-of-impact/

    Concordo que a classe média brasileira é conservadora. No final das contas, as elites que criam os sistemas de avaliação de desempenho usam a meritocracia principalmente para manter sempre a “reserva de mercado” garantida aos grupos sociais aos quais elas mesmas fazem parte. 

  9. Meritocracia e economia

    A meritocracia nada mais é do que o discurso ideológico usado pelos que a alcançaram para impedirem que a alcancem os que não a alcançaram.  

    Explicando. Numa sociedade capitalista, a ocupação de um lugar de destaque, de uma vaga disputada, de um espaço de mercado lucrativo, de um posto de trabalho invejável, de uma função pública privilegiada implica no estabelecimento de um sem número de outros postos de assessoramento e apoio, mas de menor prestígio e remuneração, a serem ocupados por pessoas talvez até mais talentosas que o “merecedor” mais aos quais estará impedido o acesso àquela posição de destaque pela simples razão de não haver espaço. Nem todos podem ser médicos. Se todos os que tem mérito para tal o forem, a profissão cairia em desgraça. 

    É claro que esse mecanismo vai ocorrer em todos as sociedades, mas em nenhuma na forma como ocorre na economia capitalista em que o mais boçal é alçado à condição de destaque por ser proprietário de capital, independente de seu talento, que o dinheiro compra, se ele precisar..

    Meritocracia é engodo. 

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