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Por João Marcos Buch
Liberdade, Igualdade e Fraternidade
Alguns estão meditando – esclarecia a diretora do departamento penitenciário de Paris, explicando assim o motivo para ficarmos em silêncio. Já estávamos quase no final da visita. Naquele dia, eu havia marcado conhecer um centro de detenção para menores de 18 anos e uma penitenciária para condenados a penas longas em Poissy, arredores de Paris. No trajeto, a vista deslumbrante dos monumentos da cidade luz prenunciava o espanto que o destino traria.
O centro juvenil de detenção não é diferente do que a lei prevê no Brasil e seus objetivos são idênticos, sócio educativos. Já na prisão, chamada de Maison Centralle de Poissy, pude concluir como meu país está longe, muito longe. Esta penitenciária é um exemplo europeu de redução de danos. O edifício do século XVI fica no centro da cidadela, rodeado por pracinhas, igreja centenária e prédios residenciais dos quais inclusive se pode ver o pátio central da prisão. Os locais bem aceitam aqueles vizinhos em débito com a lei penal. Mas é dentro do cárcere que a diferença se confirma.
Para começar a unidade tem em seus quadros 260 agentes penitenciários para 260 detentos, sem contar assistentes sociais, professores, médico. Ela não é um hotel, é uma prisão, com grades, jamais deixará de ser isso. Detém até mesmo terroristas, como Carlos – o chacal, responsável por ataques e mortes na década de 1980 na França. Ainda assim é impossível deixar de notar o respeito à dignidade humana.
As visitas não passam por revista vexatória, apenas por detetor de metais, juntamente com funcionários, advogados, juízes. As celas são individuais, sem isolamento diurno, com acesso livre no pátio à telefone público. Todos trabalham, restauram arquivos históricos, fotos e filmes (um rolo que observei era de uma película de 1964), fazem candelabros (não lustres), aprendem a cozinhar com o renomado chefe Thierry Marx, estudam, tem aulas de artes, praticam esportes, de tênis de mesa a boxe, tem aulas de meditação.
Não defendo o encarceramento, pois o homem foi feito para ser livre. Mas se o aprisionamento existe e nosso tempo assim exige, que se o faça conforme as regras internacionais de respeito aos direitos humanos. Nesta prisão pude ver que isso é possível. Um dia o Brasil reduzirá a população prisional. E mesmo estando longe, chegaremos lá. Eu acredito.
Joao Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville/SC
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Quantos brasileiros não
Quantos brasileiros não gostariam de cometer um crime na França e ir para essa prisão, hein?
É sempre bom ver o quanto um
É sempre bom ver o quanto um “liberal” valoriza a liberdade…
nossa bancada da bala e seu
nossa bancada da bala e seu eleitorado, com discurso preconceituoso, violento, bárbaro, moralista (no pior sentido do termo) jamais aceitariam que a dignidade de criminosos fosse preservada. Isso é um direito apenas para “humanos direitos”, seja lá o que isso signifique. Precisam de vingança, de condições sórdidas e contingentes cada vez maiores de gente presa para se sentirem “melhores”.
É para humanos direitos mas
É para humanos direitos mas essa turma da bala não está nem aí para os “humanos direitos” que moram nas favelas e/ou bairros populares. Talvez humanos direitos são somente os que moram em bairros nobres. Só que eles esquecem de sua própria origem. A maioria deles vêm de famílias pobres mas que por lances de sorte e até mesmo de espertezas hoje são honoráveis oficiais e ‘nobres’ deputados.
É inacreditável…
Sinceramente, é de causar asco saber de pessoas que veem dignidade humana em indivíduos que trucidam suas vítimas com a maior frieza e todos os requintes de crueldade, que não se pejam de, mais que defender, enaltecer regalias 5 estrelas para os tais como um prêmio à maldade de que são capazes.