Governo Lula retoma oito conselhos de participação social

Tatiane Correia
Repórter do GGN desde 2019. Graduada em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), MBA em Derivativos e Informações Econômico-Financeiras pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Com passagens pela revista Executivos Financeiros e Agência Dinheiro Vivo.
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Decreto reconstrói conselhos da juventude, dos idosos, da população LGBTQIAP+ e de desenvolvimento social, entre outros

Foto: Ricardo Stuckert/PR

As atividades de oito conselhos de perfil social foram oficializadas nesta quinta-feira por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Logo no início de seu governo, o presidente assinou um decreto que instituiu o Conselho de Participação Social.

Desde então, outros conselhos foram estabelecidos e suas atividades foram retomadas, como forma de estabelecer um canal de diálogo entre sociedade civil e governo para formular e aplicar políticas públicas.

Um dos conselhos que já está em funcionamento é o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), voltado para a formulação e aplicação de estratégias para o combate à fome.

O estatuto, a eleição dos integrantes, a periodicidade de encontros e os modelos de discussões variam entre conselhos.

Os conselhos que tiveram suas atividades retomadas, e seus respectivos decretos, são os seguintes:

 – Conselho Nacional da Juventude;

 – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;

 – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;

 – Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia;

 – Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas;

 – Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial;

 – Conselho Nacional dos Direitos de Pessoas Idosas; e

 – Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

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