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As atividades de oito conselhos de perfil social foram oficializadas nesta quinta-feira por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Logo no início de seu governo, o presidente assinou um decreto que instituiu o Conselho de Participação Social.
Desde então, outros conselhos foram estabelecidos e suas atividades foram retomadas, como forma de estabelecer um canal de diálogo entre sociedade civil e governo para formular e aplicar políticas públicas.
Um dos conselhos que já está em funcionamento é o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), voltado para a formulação e aplicação de estratégias para o combate à fome.
O estatuto, a eleição dos integrantes, a periodicidade de encontros e os modelos de discussões variam entre conselhos.
Os conselhos que tiveram suas atividades retomadas, e seus respectivos decretos, são os seguintes:
– Conselho Nacional da Juventude;
– Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+;
– Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
– Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia;
– Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas;
– Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial;
– Conselho Nacional dos Direitos de Pessoas Idosas; e
– Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
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No 1 gov. Dilma foi um escarcéu a criação do PNPS, foi taxado de soviets!