Levante de Junho: pequena análise sobre um movimento que não acabou e que não tem prazo para acabar

Por Fernando Cisco Zappa

Prólogo

O levante de junho, simbolicamente, ainda não acabou e ainda está longe de se realizar completamente em nosso horizonte político, social e cultural. Junho de 2014 não apresentará nenhuma novidade como querem os utopistas, os idealistas e os oportunistas, será a continuidade de um processo que está apenas iniciando.

O próximo movimento, de junho, inapelavelmente, acontecerá e se reproduzirá em escala nacional durante o período de campanha eleitoral, que culminará em outubro.

Pequena Análise

É com atenção e observação abertas e mergulhadas, hermeneuticamente, na história que conseguiremos nos posicionar, um pouco melhor, diante dos momentos de “impasse” e “tensão”. Os levantes ocorridos no Brasil, a partir do Movimento Passe Livre, em São Paulo e em todo o Brasil, em junho de 2013, nos trazem questões contraditórias e instigantes, e, muito provavelmente não se repetirão com a mesma espontaneidade nas possíveis manifestações deste ano.

Se acreditarmos que os dois grandes motores das manifestações foram a busca por mais Participação Popular e a melhoria da Qualidade e da Eficiência das Políticas Públicas nas áreas de saúde, educação, transporte público, segurança pública (entre outras) temos que nos perguntar: acreditamos no Estado e na Democracia Brasileira?

Se a resposta é sim, precisamos discutir, propor e implementar uma transformação radical da política e da democracia, onde a participação direta seja efetiva e os desejos e direitos de todas as pessoas e grupos socioculturais façam parte da pauta de discussão política.

Podemos, sem maneirismos, afirmar que tivemos uma década de avanços em todos os níveis das políticas governamentais: federal, estadual e municipal. Umas mais outras bem menos. Não podemos negar os avanços e as conquistas destes últimos 12 anos, dentro dos trilhos do capitalismo lulodilmista.

Os dados divulgados, como gostam os estatísticos e aqueles que não vivem sem números para corroborar argumentos, colocam mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras em gradativa ascensão social e econômica. Ou seja: 40 milhões de pessoas subiram a escada econômica nas medidas capitalista: se tornaram consumidores com acesso a uma grande gama de produtos, produzindo o giro da economia, gerando impostos, aplicando recursos no mercado financeiro. Outros milhões saíram do estado de pobreza extrema. Milhões de jovens ingressaram em universidades em todo o país, devido a uma política federal que subsidiou e valorizou a formação acadêmica destes jovens. E o Bolsa Família colocando milhões de reais na bolsa para as mulheres administrarem em todo o país. Entretanto, este caminho de prosperidade trouxe à tona novas formas de ver e fazer a cena política, econômica e cultural do Brasil. Uma parte da sociedade brasileira, principalmente a juventude, alguns organizadamente outros aleatoriamente, identificaram novas formas de luta e de manifestação, alheios à grande maioria dos partidos políticos, se não à sua totalidade. Existem muito mais coisas que precisam de urgente mudança. A constituição de 88 ainda não é uma realidade aplicável. O país sai, com aqueles levantes, de um certa paralisia, letargia, e poderá avançar no caminho de novas é sérias ações sobre direitos constitucionais que ainda não estão assegurados e garantidos no cotidiano das brasileiras e brasileiros, principalmente, dos negros, pobres, mulheres, velhos e crianças.

Para além do lenga-lenga liberal,  que procura inculcar nos brasileiros uma única sentença repleta de axiomas centrados em sua ortodoxa cartilha, e propagados pelas mídia liberal como verdadeiros, que reduzem todos os problemas ao tamanho do Estado, aos gastos públicos, à dívida pública, controle e metas inflacionárias, taxas de juros, câmbio flutuante, pleno emprego, capacidade de captar dólares e investimentos, temos uma série de problemas prioritários que precisam e devem ser solucionados, que dizem respeito à ampla maioria da população brasileira. Dentre eles alguns tiveram mais destaque ao longo destes últimos 12 meses:

• As formas ineficazes e desiguais de representação pelo voto – sendo o voto (nessas condições) a garantia que não assegura a participação democrática;
• A ausência de efetivo e consultivo controle social sobre as responsabilidades do cumprimento dos programas e projetos postos no debate eleitoral;
• O financiamento privado das campanhas eleitorais;
• Os erros sistêmicos de atendimento do sistema de saúde pública;
• A gradativa e eficaz substituição do sistema de saúde público para o privado – e o sistema privado reproduz dramaticamente a lógica da exclusividade do atendimento;
• A gradativa e eficaz precarização do trabalho do professor na educação pública;
• O gradativo e eficaz sucateamento das escolas públicas do ensino fundamental e médio;
• O sistema educacional, público e privado, antiquado, anti-aluno, anti-alegria, acrítico, apolítico, avesso à vida e a cultura popular; 
• A polícia hiper-mega-ultra militarizada programada para vigiar, controlar e por vezes matar negros, pobres, bichas e moradores da periferia;
• A mídia monopolista que, muitas vezes estimula ódios e preconceitos e não representa as mais diversas e polimorfas manifestações da cultura produzidas por todo o Brasil.

Um dos caminhos possíveis, se realmente acreditamos no Estado e na democracia, é alterarmos a forma de funcionamento do parlamento, este mecanismo contraditório e fundamental para a democracia. É preciso transformar radicalmente as funções políticas do parlamento nos vários níveis, federal, estadual e municipal. Não há necessidade de duas Câmaras (Senado e Câmara dos Deputados, portanto, a extinção do Senado seria medida emergencial) Federais, por exemplo. É inaceitável um parlamento que negue os votos recebidos e jogue no lixo as propostas pelas quais foi eleito. É inaceitável, moralmente e politicamente, um parlamento que legisle em causa própria. Isto é a privatização da política. É uma afronta ao próprio conceito de democracia e de justiça a impunidade e imunidade dos parlamentares (herança da monarquia e da aristocracia) e o promíscuo voto secreto. Temos um parlamento com representantes que têm “nojo” de trabalhadores e trabalhadoras, que estão tão distantes das reais aspirações do povo (o  povo, neste caso, é uma entidade genérica e jurídica que dá sustentação à “vontade” do Estado).

Como alterar esse quadro?

Inicialmente, criarmos canais diretos de comunicação entre o parlamento e o conjunto dos eleitores, seja por setores de representação: saúde, educação, esporte, cultura, geração de renda, etc.. Seja por canais de controle e avaliação dos programas de governo, utilizando-se por exemplo da internet.

Alterarmos o sistema jurídico, que comete repetidos erros e falhas grotescas. Que só mantém na cadeia preto, pobre, trabalhador e trabalhadora de periferia, desempregados. Que vive, como se viu recentemente, refém dos grandes grupos midiáticos e corporativos.

Temos que aprofundar as discussões sobre a Autonomia do econômico sobre a vida dos brasileiros. Não dá mais para ter uma esfera que, utilizando-se do argumento preconceituoso: “decisão técnica tem que ser tomada apenas por técnicos graduados“, afasta a maioria dos brasileiros e brasileiras das sérias e importantes decisões no campo econômico. Sabemos que isso é uma balela, isso é falso e é uma forma de tapeação. Decisões econômicas que afetam profundamente a vida de todos nós, precisam ser tomadas a partir de conselhos que tenham o máximo de representação popular.

Poderemos, entusiasmados com os levantes de junho de 2013, vivermos um rico processo de amadurecimento político que exige de cada um de nós maturidade, um certo grau de loucura, crenças utópicas e força para agir coletivamente e acertadamente.

O primeiro passo é fazermos uma ampla transformação da Política. Contribuirmos com propostas concretas a partir de foros de discussão e participação popular, com aulas públicas. Aliarmos às forças progressistas que querem fazer de fato um Brasil mais justo e igualitário, sem no entanto nos rendermos a um consenso que negue a alteridade e a diversidade de opiniões.

Sabemos que nem todos querem implementar mudanças e transformações. Por isso faz-se urgente colocarmos para funcionar o motor político, social, econômico e cultural da nossa história e gestar uma nova cartografia política, polissêmica e multicultural. Uma cartografia política que crie um novo Pacto Social, para além do desenvolvimentismo, seja ele qual for – centrado na ampliação de consumidores para o mercado – e eliminarmos de vez de nossa história o velho e patriarcal Contrato Social.

Fernando Cisco Zappa – Belo Horizonte, Maio de 2014.