A política industrial marca o primeiro gol de 2024, por Luís Nassif

Tributação anunciada irá gerar fornecedores brasileiros, empregos brasileiros, e ajudará a impulsionar o PIB

2024 iniciou-se sob fortes auspícios, graças às medidas anunciadas por Geraldo Alckmin.

Luiz Carlos Mendonça de Barros é um grande operador de mercado. Ganhou muito dinheiro com a maxidesvalorização de 1982, confiando no seu feeling. E muito mais dinheiro no governo FHC, durante o qual ele foi insider de si mesmo: ajudava a definir a política monetária e cambial e operava em cima.

Alguns anos atrás decidiu investir no milagre chinês e tentou se cacifar como representante de uma marca de veículos. Não sei se conseguiu ou não.

Mas ontem, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou três  medidas:

1. Tributar a importação de veículos elétricos.

2. Dar subsídios à produção interna de veículos elétricos.

3. Permitir depreciação acelerada para novos investimentos em bens de capital.

Mendonça de Barros ficou indignado e usou o bordão de que o governo estava apelando a políticas velhas, que tinham afundado o país. As mesmas políticas velhas, aliás, responsáveis pelo crescimento exponencial do Brasil até os anos 90 e pelo milagre chinês.

Vamos entender a lógica do raciocínio dele, e os efeitos dessas medidas para ele e para o Brasil.

Com o imposto de importação, o veículo importado ficará mais caro. Ou sairá da margem do importador, ou acaba a importação. Mendonça de Barros perde. E o Brasil?

Se há um imposto penalizando as importações e outro estimulando a produção interna, o que fará o fabricante chinês, ou alemão, ou americano? Passará a produzir no Brasil.

Nesse caso, irá gerar fornecedores brasileiros, empregos brasileiros, pagará impostos sobre os produtos, sobre os salários, ajudará a impulsionar o PIB.

É a mesma lógica da depreciação acelerada. A depreciação consiste em um percentual do investimento que pode ser abatido a cada ano do Imposto de Renda, dependendo do prazo de vida útil do equipamento. Com a depreciação acelerada, a dedução fica mais rápida e maior.

Os idiotas da objetividade dirão que, com a depreciação acelerada, o governo estará abrindo mão de arrecadação. Estaria, se fosse uma dedução para empresas já instaladas. Se a ideia é estimular novos investimentos, haverá aumento de arrecadação óbvio, quando a empresa estiver produzindo.

Falta, agora, escapar da armadilha das metas inflacionárias. Não há lógica nessa ideia de controlar a liquidez da economia através de títulos da dívida pública. Ou seja, se há qualquer sinal de aumento da inflação, mesmo que não seja de demanda, aumentam-se os juros – e o dinheiro que poderia ir para investimentos vai para o bolso do rentista. Aí, entram dólares no país para aproveitar a bonança, apreciando o câmbio. Nesse movimento, as exportações brasileiros ficam mais caras, as importações mais baratas, prejudicando a balança comercial.

Mais que isso, as variações no câmbio espantam o investimento externo produtivo. O capital produtivo, quando entra no país, tem que analisar a taxa de retorno – em reais e em dólares, já que os lucros são remetidos para fora. Com o câmbio sendo uma variável da política monetária, há um desestímulo à entrada de capital produtivo.

Nessa dança, só quem ganha é o capital financeiro do Mendonça de Barros ou os importadores.

O primeiro dogma foi derrubado. Faltam vários ainda.

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Luis Nassif

3 Comentários

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  1. Sobre essa questão do aumento dos juros sobre os títulos da dívida pública para controle da inflação, gostaria de entender um detalhe. Se o objetivo do aumento dos juros é exclusivamente conter a inflação por demanda, por que esse diferencial tem que ir parar nas mãos dos rentistas? Por que eles, e não o país, têm que lucrar com isso? Ainda que a taxa de juros aumente para os tomadores de dinheiro, para conter a demanda, esse diferencial representado pela subida da taxa deveria, de alguma forma, reverter para o governo e não para os rentistas, seja através de impostos ou por qualquer outro mecanismo com base legal, ainda que esses recursos ficassem bloqueados, sem poderem ser gastos, pelo tempo necessário para que governo que realizou a operação não se beneficiasse do aumento da taxa.

  2. Quando a banca financeira chora e os especuladores reclamam, algo de bom para a economia real está acontecendo.
    Você foi muito generoso na definição de Mendonça de Barros, como “insider de si mesmo” e seguidor do próprio feeling. Mas o final do parágrafo explica melhor o que significa isso.
    Parabéns, pela análise.

  3. ‘Vivemos num mundo capitalista, onde o deus “mercado & lucro” é o supremo. Não é fácil desestabilizar esta estrutura, por mais que os argumentos sejam sólidos e cristalino, mas temos que insistir neste quesito…parabéns pela coluna!

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