Congresso aprova ‘PL do Meio-Veneno’, por Hugo Souza

Junho de 2022: Juventude do MST ocupa instalações da Bayer em Jacareí, SP, em protesto contra o PL do Veneno (Foto: MST).

Congresso aprova ‘PL do Meio-Veneno’, como se meio-veneno existisse

por Hugo Souza

O Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o PL 1459/2022 (substitutivo), do ex-senador Blairo Maggi, conhecido como Rei da Soja, ganhador em 2005 do antiprêmio Motosserra de Ouro, do Greenpeace.

O PL do Rei da Soja é conhecido, por seu turno, como PL do Veneno. Após zanzar 24 anos no Congresso, ameaçando com seus impactos irreversíveis, o projeto foi aprovado por votação simbólica, com apenas um registro de voto contrário, da senadora Zenaide Maia (PSD-MA). O relator foi o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES).

É de fato muito simbólico que a boiada do nabo envenenado tenha passado sobranceira no Congresso Nacional às vésperas da COP 28, na qual o Brasil busca protagonismo, e com ajuda, em troca de votos para algum ajuste do Haddad, do governo eleito sob a promessa de combater a fome com alimentação saudável. O PL do Veneno vai agora para sanção do promitente.

Em resumão, o PL 1459/2022 escanteia os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e concentra no Ministério da Agricultura, canteiro do agronegócio, o processo de liberação de agrotóxicos, perdão, “defensivos agrícolas” no Brasil. Anvisa e Ibama são reduzidos a papéis consultivos.

Na prática, o PL 1459/22 abaixa o sarrafo da saúde humana e da segurança alimentar para a aprovação de agrotóxicos no país, baixando o sarrafo no corpo humano e no meio ambiente; azeitando a chegada à mesa brasileira de alimentos pulverizados com produtos cancerígenos, mutagênicos, tóxicos para o sistema reprodutivo e reguladores endócrinos.

Não por acaso o PL 1459/22 ganhou o apelido que ganhou.

A tônica do noticiário desta quarta-feira, 29, porém, dá a entender que Fabiano Contarato conseguiu chegar a um “meio-termo” entre ruralistas e ambientalistas, com um quê de redução de danos. O projeto aprovado seria, portanto, um “PL do Meio-Veneno”.

Como se meio-veneno existisse.

Como exemplo do “meio-termo”, a imprensa brasileira informa nesta quarta que Contarato conseguiu barrar a mudança de denominação do veneno, pretendida pelos ruralistas, de agrotóxico para pesticida.

Vamos, então, de agrotóxico. Vitória!

Hugo Souza é jornalista.

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