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Jornal GGN – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, obteve mais uma manobra nesta terça-feira (16) para atrasar o seu processo de cassação no Conselho de Ética. Um dia antes da retomada da análise do parecer, o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) renunciou à vaga no colegiado.
De acordo com a deputada do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), o objetivo foi substituir Capixaba por um aliado de Cunha. “Com ajuda de amigos no Conselho de Ética, o presidente da Câmara conseguiu que um parlamentar que votou pela continuidade do seu processo no Conselho fosse trocado por outro que é seu aliado. Em nova votação, tudo pode mudar”, disse, em sua rede social.
Capixaba já teria assumido por negociações para favorecer o peemedebista. Antes dele, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que ocupava o posto no Conselho de Ética, votava pela continuidade do processo contra Cunha. Ao contrário do que o esperado, o substituto Nilton Capixaba, entretanto, decidiu renunciar. O motivo descrito é que, como Rondônia é muito distante de Brasília, o deputado faltaria em reuniões do Conselho, o que poderia “não pegar bem”, disse.
A nova integrante do Conselho é a deputada Jozi Araújo Rocha (PTB-AP). A parlamentar já foi denunciada pelo Ministério Público do Amapá por favorecimento em desvio de dinheiro de cooperativa de veículos, que prestavam serviços para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Apesar de ter sido condenada em primeira instância, teve processo prescrito após recorrer.
Reportagem do Fato Online recordou outras manobras praticadas por Cunha e seus aliados para postergar, ao máximo, o processe de cassação do peemedebista.
Por Mario Coelho
Manobras regimentais, recursos a diferentes instâncias, mudança de relator e anulação de votação fazem a representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), arrastar-se por mais de quatro meses no Conselho de Ética. A denúncia foi protocolada em 12 de outubro, e desde então não conseguiu deixar a fase de discussão do parecer preliminar.
Nesta quarta-feira (17), o órgão retoma a análise do parecer prévio defendendo a continuidade das investigações contra Cunha. No entanto, a possibilidade de o relatório ser votado hoje é pequena. A expectativa é que aliados de Cunha peçam vista do processo, levando a apreciação para a próxima semana.
Mesmo descontando o recesso de janeiro e o período de carnaval, quando os deputados não trabalharam, o tempo em que o processo contra Cunha está na fase do parecer prévio fica em 62 dias, muito acima da média registrada até então pela Câmara. Desde 2011, quando o Código de Ética foi modificado, os deputados levam até 30 dias para arquivar o processo ou determinar que a investigação prossiga.
Em alguns casos, o Conselho foi mais rápido. O ex-secretário de Comunicação do PT André Vargas (PR), cassado pelo seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava-Jato, passou a ser investigado após um prazo de 20 dias. A representação contra ele chegou ao órgão em 9 de abril de 2014. Em 29 do mesmo mês, os deputados aprovaram a continuidade das investigações.
Com Luiz Argôlo (SD/BA), a primeira parte do processo também foi célere. Entre a entrega da representação ao Conselho de Ética e a aprovação do parecer prévio transcorreram 13 dias. Com Natan Donadon (ex-PMDB/RO), primeiro parlamentar condenado a regime fechado de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o intervalo chegou a 23 dias. “Abrimos um precedente por causa do presidente”, disse Júlio Delgado (PSB/MG).
Manobras
Representação foi apresentada em 13 de outubroCadu Gomes/ObritoNews/Fato Online
O caso Cunha ganhou contornos inéditos pela demora com que a representação começou a tramitar oficialmente. Psol e Rede protocolaram a denúncia em 13 de outubro. No entanto, a Secretaria-Geral da Mesa levou 15 dias – o limite do prazo previsto pelo regimento – para numerar o processo e devolver ao órgão de controle do decoro parlamentar.
Dessa forma, oficialmente, o processo foi instaurado apenas em 3 de novembro, data em que o presidente do órgão, José Carlos Araújo (PSD/BA), escolheu três deputados para a relatoria. Fausto Pinato (PRB/SP) acabou na função. Ele apresentou um parecer pela continuidade da investigação, mas deixou o cargo em 15 de novembro. O motivo: ele faz parte do mesmo bloco partidário que Cunha.
O Código de Ética proíbe que o relator do caso seja um parlamentar do mesmo estado ou partido do acusado. No entanto, por conta da formação de blocos partidários no momento da eleição para a Mesa Diretora, esse entendimento é ampliado para os grupos, que normalmente são desfeitos logo depois da escolha do presidente, vices e secretários da Câmara. Desta forma, saiu Pinato e entrou Marcos Rogério (PDT/RO).
Erros
Após diversas táticas de obstrução por aliados de Cunha, os deputados aprovaram a continuidade do processo em 15 de dezembro passado. Entre a apresentação da representação de Psol e Rede Sustentabilidade, passaram-se 49 dias. No entanto, na primeira semana do ano legislativo, veio à tona a decisão do primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP/MA), cancelando a votação e determinando a volta do processo à fase de discussão.
Mesmo com a aprovação, dois recursos foram apresentados por Carlos Marun (PMDB/MS), um dos principais aliados de Cunha. Um protocolado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), outro na Mesa Diretora. O segundo caiu nas mãos de Maranhão, que viu uma irregularidade no processo. Na visão do primeiro vice-presidente, a troca de relator permitia a concessão de um novo pedido de vista, o que não ocorreu.
Como Rogério apresentou um novo parecer, também defendendo a continuidade das investigações, a discussão deveria ter sido retomada, entendeu Maranhão. Na prática, a decisão anulou a votação de dezembro, onde, por 11 votos a 9, a continuidade da investigação foi aprovada. “Nós temos errado muito. Erramos na escolha do relator [Fausto Pinato], erramos em não dar vista [após o novo relatório]. Erramos quando demos direito de defesa quando não há”, analisou o deputado Nelson Marquezan Junior (PSDB/RS).
Cunha não poupa críticas à condução do processo pelo Conselho de Ética. Tanto que ontem recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ter mais prazo para apresentar uma nova defesa ao Conselho. “Eles [os membros do Conselho de Ética] não estão errando por desconhecimento. Eles estão errando propositalmente com o objetivo de estender o processo, de aumentar o tempo do processo”, disparou o peemedebista.
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STF
O que o STF está esperando para afastar esse sujeito da Câmara?
A mídia autorizar
Estão esperando um editorial da Folha ou do Estadão pedindo por isso. Ou uma nota do Rodrigo Constantino na Veja pedindo o afastamento.
Depois que a mídia autorizar o Supremo tira ele. Antes não, que a maioria desse STF nenhum tem queixo pra encarar a mídia.
As manobras de André Vargas
As manobras de André Vargas duraram 8 meses e ele não tinha um centésimo do apoio que EC tem . Infelizmente vamos continuar a assistir impotentes a essa ópera bufa por mais alguns meses.
Manobras?
Isso mostra a situação de nossos congressistas e de nosso Judiciário e de nossa imprensa marrom, é vergonhoso!
Não está sendo fácil para a Dilma e o PT lidar com essa situação, é uma luta ingloria, são verdadeiros herois.
Ganhar nas urnas desse povo todo não é fácil e nem para qualquer um. Ganhamos, mas não levamos.
Como tem deputado processado
Em Qualquer noticia sobre o congresso lá estão eles os deputados processados. Devem ser centenas.E na maioria das vezes os fatos são confirmados pela justiça.
Como podemos confiar num congreesso desses? como podemos confiar nos partidos quem tem esse pessoal no seus quadros?
Não adianta, com o Cunha não
Não adianta, com o Cunha não tem jeito.
Ela só sairá na base da porrada, e mesmo assim com uns caras parrudões, senão ele vai encarar.
É louvável a persistência do Cunha.
o que já está aconrcendo é
o que já está aconrcendo é que os que estão a favor de cunha podem ser
os que já tem processos judiciais contra eles ou então adquirem
obscuros benficíos apoiando cunha…
na sequencioa, podem perder seujs mandatos pelos
mesmos motivos que cunha pode perde-lo(s)
Em cartaz por tempo indeterminado