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O PSOL tentará modificar o tipo de responsabilidade da empresa, como subsidiária. Presidente da Câmara Eduardo Cunha pretende “esgotar o assunto” até, no máximo, amanhã
Jornal GGN – Deputados apresentaram propostas de emendas para o Projeto de Lei que prevê o aumento de trabalhadores terceirizados (PL 4.330), na tarde desta terça-feira (14). A bancada do PSOl apresentou um destaque que busca amenizar os danos do texto original da terceirização.
A votação, prevista inicialmente para às 14h, terá início às 17h, e não deve ser adiada. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que manterá o Projeto de Lei como pauta exclusiva na Casa até “esgotar o assunto” e que pretende encerrar o andamento do tema na Casa até, no máximo, amanhã (15).
Se aprovado pelo Senado, da forma como está, o projeto amplia a terceirização para todos os setores, incluindo para os cargos da atividade principal da empresa contratante. Hoje, a prática só é permitida para atividades-meio, aquelas que não envolvem a função principal do serviço oferecido.
Essa é uma das principais polêmicas do projeto, incidindo na precarização da relação trabalhista. O receio foi demonstrado por representantes de associações, sindicatos e diversos setores e categorias profissionais. Alguns partidos e bancadas da esquerda tentarão mudar a possibilidade de a terceirização ser usada para as atividades-fim da empresa contratrante.
O PSOL tentará modificar o tipo de responsabilidade da empresa, como subsidiária e não solidária. Neste último, o trabalhador pode processar a empresa apenas se ela não fiscalizar os pagamentos devidos – definição aprovada no texto-base.
O partido defende que se mantenha uma garantia para o trabalhador terceirizado de, em questão de processo trabalhista, acionar tanto a empresa contratada (com a qual ele terá vínculo direto, assinado em carteira) quanto a contratante.
Parlamentares do PSOL criticaram as consequências da ampliação da terceirização, como o maior desemprego, violação de direitos imateriais, trabalho análogo ao escravo, segregação e alta rotatividade, trabalho precário e degradante.
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APROVEITANDO
Recoloco o link do meu post, para que comentem.
https://jornalggn.com.br/noticia/a-terceirizacao-e-o-pl-4330-por-rafael-wuethrich
Até esposa de Eduardo Cunha é contra terceirização
abril 7, 2015 15:36
do site: http://www.revistaforum.com.br/mariafro/
Veja também
A esquizofrenia (ou hipocrisia) do PSDB e a precarização do trabalho 1 11.abrNa Europa a terceirização é chamada de Brasileirização do Contrato de Trabalho 108.abrPL4330 ataca direitos trabalhistas e direitos fundamentais 0 07.
Até esposa de Eduardo Cunha é contra terceirização e processa o patrão: Rede Globo
Por Maria Frô
Vejam vocês, se o PL 4330, que Eduardo Cunha insiste em colocar em votação, existisse em 2008, sua esposa, a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, com doença ocupacional, estaria a ver navios, desprotegida pela legislação e não poderia ter entrado com a ação judicial contra a Globo.
Terceirizada, mulher de Cunha ganhou ação contra Globo e foi contratada
DO site da CONTRAF
07/04/2015
Entre 1989 e 2001 Cláudia Cordeiro Cruz foi repórter e apresentadora do Jornal Nacional, Jornal da Globo, Bom Dia Rio, Jornal Hoje, RJ TV e Fantástico.
Segundo o Portal da Imprensa, publicação voltada para o mundo da comunicação, na sentença o TST informou que a jornalista teve de criar uma empresa (C3 Produções Artísticas e Jornalísticas) para prestar serviços à TV Globo. Em julho de 2000, após vários contratos de “locação de serviços”, a emissora informou que o acordo com Cláudia não seria renovado, após ela ter sofrido uma faringite, considerada doença ocupacional.
A jornalista entrou com ação trabalhista pedindo vínculo de emprego e ressarcimento das despesas e indenização por danos morais, já que passou por uma cirurgia em razão da faringite e nenhuma despesa foi paga pela emissora da família Marinho.
O TRT do Rio de Janeiro reconheceu a existência de vínculo empregatício, uma vez que a jornalista tinha de cumprir horário de trabalho e relação de subordinação com a Globo, condenando a emissora a registrar Cláudia em carteira de trabalho por todo o período de contrato, entre maio de 1989 e março de 2001.
A Globo recorreu, mas o TST rejeitou a apelação, mantendo a decisão do tribunal fluminense.
Segundo o ministro do TST Horácio Senna Pires, relator do caso, a atitude da emissora “se tratava de típica fraude ao contrato de trabalho, caracterizada pela imposição feita pela Globo para que a jornalista constituísse pessoa jurídica com o objetivo de burlar a relação de emprego”.
Se o PL 4330, que Eduardo Cunha insiste em colocar em votação, existisse naquela época, sua mulher estaria desprotegida pela legislação e não poderia ter entrado com a ação judicial.
O Psol tem meio senador ,uma
O Psol tem meio senador ,uma perna de deputado. Ou seja, não altera nada,
Só faz barulho e não infuiu em ABSOLUTAMENTE em nada.
É como se não existisse.
Não tenho a menor ideia comoi este blog dá atenção pra ele.
Aliás, ele é invisível pros blogs( mesmo os ditos progressistas e da mídia TOTAL)
Recententemente um garoto de 19 anos deu um baile no tal Jean Wyllys.
A INTERNET TODA SABE DISSO.
o NOME DELE É KIM KATAGURI,
Eh o oposto: querem mudar de
Eh o oposto: querem mudar de subsidiaria PARA solidaria
subsidiaria ja eh pela sumula 331 do TST
provavelmente o cunha queira livrar a cara dos debitos trabalhistas judiciais das empresas tomadora dos servicos terceirizados, limitando as obrigacoes destas aas hipotese de culpa in vigilando
Se diga de passagem: as principais beneficiadas serao as empresas de telecom
alguem sabe se o cunha tem alguma relacao com elas?
Pelo que assisti na CDH
Pelo que assisti na CDH comandada por Paim, os representantes dos sindicatos convocavam manifestações para acontecerem hoje. Eles pediram que todos os trabalhadores fossem às ruas para protestar contra a terceirização.