Gilmar diz que tendência é de impugnação do impeachment com mandado de segurança

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Após a aceitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), no final da tarde de quarta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse à Folha que a Suprema Corte terá de se pronunciar sobre o processo pois “haverá judicialização [do impeachment] com provável impugnação em mandado de segurança”. O magistrado também avaliou que a eventual cassação de Cunha não vai influenciar nesse assunto, pois um substituto continuaria com os trabalhos.

O deputado federal Wadih Damos (PT) afirmou que vai apresentar um recurso ao Supremo contra a decisão do presidente da Câmara. Em entrevista ao jornal “O Globo”, ele alegou que não há rito suficientemente definido para embasar a decisão. Na tarde de hoje, o PCdoB também anunciou que entrou no STF com ação para barrar a investida do peemedebista.

Duas liminares do Supremo suspenderam o rito do impeachment estabelecido por Cunha há alguns meses. O presidente da Câmara revogou o rito para agir sozinho, de acordo com a “prerrogativa do cargo”. Mas, na visão dos petistas, o STF ainda tem de se pronunciar sobre como deve ser estabelecido os trâmites do processo de deposição. Há uma corrente que aponta que Cunha não pode decidir sozinho sobre acolher ou não o pedido.

“Vamos ao STF porque não há um rito suficientemente definido para promover o impeachment devido às liminares do Supremo, então nenhum processo pode tramitar enquanto esse rito não estiver definido”, explicou Wadih.

O PT também pretende atacar o mérito do pedido de impeachment, alegando que com a aprovação da alteração da meta fiscal, o Congresso colocou em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal as ações do governo.

Além disso, vai questionar a legalidade da deflagração do processo por Cunha, uma vez que o deputado decidiu acatar o pedido de impeachment no mesmo dia em que a bancada petista anunciou que votará pela cassação de seu mandato no Conselho de Ética. O governo alega que houve desvio de finalidade do impeachment como instrumento, e abuso de poder.

Também nesta quinta, governadores do Nordeste manifestaram em nota o repúdio à decisão de Cunha contra Dilma. O texto fala em “absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional”.

“Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro”, sustentaram.

“A decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade”, acrescentaram os governadores Robinson Farias (PSD), Flavio Dino (PCdoB), Ricardo Coutinho (PSB), Camilo Santana (PT), Rui Costa (PT), Paulo Câmara (PSB), Wellington Dias (PT), Jackson Barreto (PMDB) e Renan Filho (PMDB).
 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

22 Comentários

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  1. Imagine o que dirão elite e

    Imagine o que dirão elite e FHC, parte dela, sobre os nordestinos. Agora mesmo é que a discriminação vai vir com força.

  2. Defender a Democracia

    Os que defendem o Estado Democrático de Direito têm o dever de se manifestar, como fizeram os Governadores.

    Os cidadãos que não dirigem instituições, têm o mesmo dever de se manifestar . Inclusive no próprio ambiente de trabalho, pois os fascistas têm que ser combatidos em todos os lugares.

  3. Tudo isto, por obra de um verdadeiro moleque…

    ………Arte travessa  de um moleque criado nas areias de copacabana e leblon……..

    …..Mas, assim como os coxinhas paulistas, os paõzinho-de-queijo das alterosas  merecem !   Vai ser alienado assim lá nos inferno, sô !!!

     

  4. Se o @STF_oficial revogar meu
    Se o @STF_oficial revogar meu voto em @dilmabr sem minha autorização como quer o bandido @DepEduardoCunha VAI TER GUERRA.

  5. Esse cara é dissimulado!

    Muito cuidado com esse cidadão!

     

    Ele estava orientando cunha em reuniões e mais reuniões com aécio, paulinho da força e outros da mesma laia, tramando o golpe. Acredito que ele está fazendo jogo de cena para que a defesa de Dilma relaxe e deixe brechas para ele aplicar alguma safadeza. Ele nunca respeitou a constituição, por que vai fazê-lo agora?

     

    Olho vivo nesse mequetrefe!

    1. Porque esta inseguro em seu

      Porque esta inseguro em seu pinico de oiro de tolo.  O chilique de ontem com Lew foi (mas ele nao sabe) cronometradamente so um aviso que ele eh fio desencapado daqui pra frente.  NESSE assunto especifico pois foi encomenda do partido.

      O cara eh tao psicologicamente transparente que da pra ver ate o que ele mostraria aos ombros de gigantes…  e eu nunca passei dos 10 anos de idade, portanto…

  6. Aécio @rede45 Neves perdeu,

    Aécio @rede45 Neves perdeu, mas diz: vou governar. Só não esclareceu onde. No cemitério, talvez. Se @dilmabr cair, os nóias dele vão morrer.

  7. Agora já sabemos o porquê

    Agora já sabemos o porquê dessa bravata dele: Foi “sorteado” pelo STF para relator dos pedidos de embargo contra o impeachment!!! Agora sabemos de que lado o STF está.

  8. Seria patologia socio-cultural

    Somente quando vemos uma figura lamentavel como esse individuo completamente desequilibrado com claras e gritantes dificuldades de separar o publico do privado, alem do tipico e acentuado traco de nao separar a profissao da vida privada, sabemos a gravidade da doenca socio-cultural quel assola esse país.

    Um outro exemplo foi a propria candidatura do Aetico do Po nas ultimas eleicoes. Ele nao passa de um almofadinha, incompetente, preguicoso e drogado. Foi para o segundo turno na corrida a presidencia apoiado por golpistas. Se o brasil atingiu o fundo do poco, asseguro que nao foram pelas lambancas tipicas da dinamica politica brasileira pelas quais o PT esta pagando um alto preco.

     

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