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O ponto central do julgamento do habeas corpus de Lula é a Ministra Rosa Weber. Inicialmente, ela votou pela admissibilidade do pedido de habeas corpus para Lula. Ou seja, pelo direito do HC ser julgado. Quando o Ministro Marco Aurélio pediu a suspensão do julgamento, ela votou pela não-prisão de Lula até a finalização da votação do HC.
Foi a primeira a votar. E votou pela suspensão da prisão, na suposição de que haveria a continuidade do julgamento. Ou seja, seu voto foi apenas pelo adiamento do julgamento. A suspensão temporária da prisão foi apenas decorrência lógica, para que o adiamento na votação não prejudicasse o direito de Lula de ter o HC apreciado.
Quando a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carmen Lúcia, montou o imbroglio e colocou em votação a prisão ou não de Lula antes da retomada do julgamento no STF, Rosa Weber pediu a palavra. Disse que se a votação fosse sobre prisão ou não, e não apenas sobre o adiamento do julgamento, ela mudaria seu voto.
Muitos entenderam que ela votaria pelo HC definitivo. Na verdade, o voto seria pela prisão após sentença em 2ª instância, assim que o julgamento do STF fosse retomado.
Nesse momento, a frágil Carmen Lúcia, mais instável que folhas ao vento, entrou em pânico. Se não houvesse a votação pela suspensão da prisão, Lula seria preso e o pedido de HC – agora sobre fato consumado, não mais sobre uma possibilidade – cairia no seu colo, em pleno recesso da corte. E toca a pressionar Rosa Weber a manter seu voto, pela não prisão até o julgamento final.
Nesse quadro, a única chance de Lula seria a votação dos dois ADCs (Ação Declaratória de Constitucionalidade) que estão com o Ministro Marco Aurélio de Mello. Nele, se julga a “presunção da inocência”, como fator a impedir a prisão após sentença em 2ª instância.
Carmen Lúcia não colocou em julgamento antes porque significaria julgar uma questão de impacto geral, que caberia a qualquer réu, fosse Lula ou não. Passando a tese, Lula seria beneficiado, como qualquer outro cidadão na mesma condição. E o STF poderia apreciar as irregularidades apontadas no julgamento do TRF4.
Mas como se trata de um Estado de Exceção, Carmen Lúcia segurou os ADCs, impedindo que uma decisão de caráter geral – isto é, aplicável a todos os réus – pudesse beneficiar Lula. E o inacreditável Ministro Luís Roberto Barroso ainda afirma que Lula não pode ter mais direitos que um cidadão comum. Para essa chama viva do iluminismo, inimigo não pode ter direitos.
Ontem, Marco Aurélio informou ter recebido mais de 2 mil ligações e mensagens pressionando-o pela condenação de Lula. Mandou trocar os telefones, e observou que Ministros que não foram fortes, se dobrarão ao clamor da turba. Ao mesmo tempo, criticou a covardia de Carmen Lúcia, de não ter colocado as questões gerais dos ADCs na frente do julgamento do HC de Lula.
Ainda bem que o STF é composto por 11 varões de Plutarco, que resistem a qualquer pressão, senão estaríamos em uma ditadura de fato.
Faria bem a Ministra Carmen Lùcia em desfazer o estrago que tem provocado no STF, com a única atitude possível: pedido de demissão do cargo de presidente. Antes que termine por destruir completamente a credibilidade da casa.
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Ja esta destruida a credibilidade da casa
Desde que nao julgaram o MERITO DO GOLPE, ou quando condenaram SEM PROVAS no mensalao, ou quando desistiram de julgar Azeredo pelo MENSALAO TUCANO quando mantiveram o julgamento de todos os envolvidos no mensalao que nao tinham foro privilegiado.
Ora, ora
Destruir a credibilidade? que credibilidade?
A afirmação da autoridade do
A afirmação da autoridade do STF passa por promover a hierarquia da constituição federal e pôr fim ao consenso da república de curitiba e suas arbitrariedades.
A questão Lula, penso, é secundária. Concordo totalmente que a trapalhada e desonestidade de carmem lúcia criou toda essa polêmica.
NADA MAIS ATUAL, PAPA
NADA MAIS ATUAL, PAPA FRANCISCO NA HOMÍLIA DO DOMINGO DE RAMOS Na Homília da missa do dia 25 passado – Domingo de Ramos – o Papa Francisco comparou “o grito de júbilo de quantos saudavam a entrada de Jesus a Jerusalém e o brado «crucificai-o!», que «se forma com o desprezo, a calúnia, provocando falsos testemunhos». Um grito, explicou, que exprime «a voz de quem manipula a realidade e cria uma versão em próprio benefício e “incrimina” sem problemas outros para se safar». É «o brado de quem não tem escrúpulos em procurar os meios para se fortalecer a si mesmo e silenciar as vozes divergentes», o grito «que nasce do facto de “maquilhar” a realidade e camuflá-la de tal maneira que acaba por desfigurar o rosto de Jesus, fazendo com que se torne um “malfeitor”». É «a voz de quem quer defender a própria posição caluniando especialmente quem não pode defender-se», o grito «fabricado pelas intrigas” da autossuficiência, do orgulho e da soberba». Daqui o convite dirigido aos jovens e não se deixarem derrotar por quantos procuram «anestesiá-los e adormecê-los para que não façam “barulho”, para que não façam perguntas e não se ponham em questão»” Leia toda a Homília no porta voz do Vaticano – L’Osservatorio Romano, site: http://www.osservatoreromano.va/pt/news/nao-vos-deixeis-manipular-ou-anestesiar
Nada….
40 anos Redemocratas. Um STF ‘Progressista’ escolhido por ‘Progressistas’, analisando uma Constituição Cidadã, arquitetada pelos tais. A Bárbarie Tupiniquim é inexplicável? O Brasil se explica. (P.S. Criamos um Futuro, e ainda queremos expandí-lo, atolados em 64. Surreal !!)
O HC de Lula é apenas um dos
O HC de Lula é apenas um dos problemas que o STF criou para si mesmo.
Ele seria irrelevante se não tivesse ocorrido um golpe “com o STF com tudo”.
Também seria irrelevante se o golpe tivesse sido interrompido pelo STF com o julgamento e procedência do Mandado de Segurança impetrado por Dilma Roussef contra a farsa evidente que ocorreu na Câmara e no Senado.
Prender ou não Lula não causaria qualquer mal estar se o STF não tivesse dado a Eduardo Cunha tempo para iniciar o Impedimento.
O STF fragilizou o governo Dilma impedindo a nomeação de Lula e deixando de punir severamente Sérgio Moro quando ele grampeou a presidente de maneira criminosa.
Ao julgar o HC de Lula, portanto, o STF estará julgando a si mesmo. E não importa se ele conceder ou não a liberdade ao réu. O fato é que o STF merece ser condenado (e será condenado) por ter jogado o país no abismom.
Caro Nassif, ela não pode
Caro Nassif, ela não pode renunciar ao cargo, pois, está cumprindo com as obrigações assumidas junto a globosta. Não fosse a globosta ela estaria fora há muito tempo. Serviçal é isso.
PITACOS DA MOLECAGEM (04/04/2018)
HC de Lula x ADCs 43 e 44
Se não vivêssemos uma “pausa democrática” (poeta Ayres Britto), o julgamento das ADCs 43 e 44 já teria sido pautado e nem se discutiria o HC de Lula. A inversão do julgamento, além de mais desgastante para o STF, não tem razoabilidade alguma, pois quebra a isonomia (tanto se o entendimento for favorável quanto se for contrário a Lula) e deixa pendente uma questão de direito fundamental que atinge milhares de pessoas. Assim, dentro da normalidade, dada a posição titubeante da presidenta da Corte e do relator do caso, caberia a algum destemido ministro contrariar a turba ignara e pedir vista dos autos até o julgamento das ADCs. Como já houve concessão da medida até o final do julgamento do HC, Lula não seria prejudicado, pois não correria o risco de ser vítima de uma prisão inconstitucional antes que a Suprema Corte delibere definitivamente sobre o tema (prisão em segunda instância).
Arte estilo O Mecanismo.
Arte estilo O Mecanismo.
O HC de Lula é apenas um dos
O HC de Lula é apenas um dos problemas que o STF criou para si mesmo.
Ele seria irrelevante se não tivesse ocorrido um golpe “com o STF com tudo”.
Também seria irrelevante se o golpe tivesse sido interrompido pelo STF com o julgamento e procedência do Mandado de Segurança impetrado por Dilma Roussef contra a farsa evidente que ocorreu na Câmara e no Senado.
Prender ou não Lula não causaria qualquer mal estar se o STF não tivesse dado a Eduardo Cunha tempo para iniciar o Impedimento.
O STF fragilizou o governo Dilma impedindo a nomeação de Lula e deixando de punir severamente Sérgio Moro quando ele grampeou a presidente de maneira criminosa.
Ao julgar o HC de Lula, portanto, o STF estará julgando a si mesmo. E não importa se ele concederá ou não a liberdade ao réu. O fato é que o STF merece ser condenado (e será condenado) por ter jogado o país no abismo.
Brilhante comentário!
Brilhante comentário!
Para entender o julgamento do HC de Lula
-> Marco Aurélio informou ter recebido mais de 2 mil ligações e mensagens pressionando-o pela condenação de Lula. Mandou trocar os telefones
todos temos o direito de nos manifestar, inclusive pressionando quem quer que seja, desde que preservadas as garantias individuais de quem quer que seja que esteja sendo pressionando.
porém,
num caso de golpe de Estado, como é o Golpe de 2016, seus responsáveis precisam ser identificados e punidos.
portanto,
assim como é natural dentro do jogo democrático que um Ministro do STF seja pressionado, também é natural que ele imediatamente ordene que sejam apuradas as condições da pressão sofrida, ainda mais no contexto de um golpe de Estado.
quem está pressionando? quais os articuladores? quais as ramificações? qual o financiamento da campanha? a quem serve?
até hoje o STF não colocou em julgamento o pedido de nulidade do impeachment. e tampouco foi pressionado!
jamais Lulinha Paz e Amor defendeu pública, clara e determinadamente a nulidade de um impeachment inconstitucional!
jamais haverá restauração da Democracia no Brasil sem:
– a nulidade do impeachment;
– a revogação de todos os atos e contratos do governo golpista;
– a punição de todos os responsáveis pelo golpe.
esqueçam Eleições de 2018, elas servirão apenas para legitimar o Golpe de 2016!
esqueçam Lula candidato, ou até mesmo fora da prisão, isto só será possível com um amplo movimento de massas, e não via algum Pacto à la Brasil, com o STF com tudo (inclusive participando do acordo o próprio Lulismo).
a melhor defesa de Lula sempre foi, e continua sendo, a bandeira da nulidade do impeachment. e não patéticos e desastrosos conchavos de cúpula, em busca da restauração impossível de alguma pax num Brasil já mergulhado em guerra civil de baixa intensidade.
p.s.:
sim, é verdade que o STF jogou o Brasil no abismo. assim como é verdade quem em 13 anos o Lulismo indicou 13 Ministros para o STF. portanto, o Lulismo jogou o Brasil no abismo. para começar a pensar em sair do abismo, tem-se que admitir o inegável. e não continuar na suposição que sairemos do abismo pelo mesmo caminho que a ele chegamos.
p.s.2:
podem ter certeza, ainda tem muito fundo neste abismo no qual ainda não paramos de cair. o sofrimento ainda nem começou. desta vez ou o Brasil e sua população são capazes de lutar por sua sobrevivência, ou estarão fadados à extinção.
.
Ontem, um dos comentaristas
Ontem, um dos comentaristas escreveu algo assim: não podemos recorrer à polícia, justiça, governo, exército e mídia porque todos estes estão do lado “deles”. A quem recorrer? Aí eu junto com as palvras de Mino Carta: O brazil só se resolve com sangue derramado na calçada, mas os brazileiros não tem culhões pra fazer isso.
Acho que alguns até tem e devem até estar pensando em fazer alguma coisa concreta, mas é claro que não colocarão anúncio no intervalo do JN dizendo isso e recrutando patriotas.
Para entender o julgamento do HC de Lula, por Luis Nassif
Em qualquer análise sobre o assim chamado STF nada sobrepassa o incrível “com stf e tudo”.
A gravação publicizada desnudou o bando ali instalado.
Nunca foi objeto de uma profunda e transparente elucidação.
Hoje, estamos autorizados, pelo silêncio das excelências, a imaginar o impossível numa corte suprema.
O caos atual, a brigalhada generalizada, os leguleios dos operadores apenas confirma que a inação tem raízes profundas no charco. As togas não os vestem, na realidade os despem da moralidade, ética e observância dos preceitos legais, Constituição acima.
O que de pior falta ali ?
O judiciário, em especial o
O judiciário, em especial o STF, pretende ser o poder absoluto. Desconsiderando os outros poderes constituídos e legitimados pelo voto. Desde o liberou geral no que diz respeito à cláusula de barreira, que transformou a cena política numa zona sem controle, à intervenção perniciosa quanto à nomeação de ministros, a suprema corte colabora de forma nefasta na formação de um estado administrável. A casa das iniquidades se revela um tremendo paiol, que pode nos levar a uma Guerra civil. Onde foi que erramos?
Fazendo o contraponto aos escribas do rei
Fazendo o contraponto aos escribas do Rei,,,
“Querem prender o Lula com a condenação de um tribunal de segunda instância. A Constituição Federal brasileira é clara: ninguém pode ser preso se não por trânsito em julgado da sentença condenatória. E isso é quando o último tribunal dá o seu veredito sobre o processo, e o último tribunal é o Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), em vídeo publicado nas redes sociais no último domingo (11).
Gleisi também anunciou o início de uma “campanha de esclarecimento” para esta semana e incentivou filiados do partido e militantes de movimentos sociais a imprimirem folhetos e fazerem panfletagens pró-Lula.
“Temos que resistir a isso, fazer uma campanha de esclarecimento ao povo, de que a prisão de Lula é um dos maiores retrocessos da sociedade brasileira. Quero pedir a você, nosso filiado e nossa filiada, que pegue esse material de esclarecimento e distribua no seu local de trabalho, aonde você estuda, na rua, aonde você mora. Fale com a população, diga o que está acontecendo, chame essa atenção”, diz a senadora, que completa: “Nós não vamos assistir mansamente a prisão do nosso líder. Do líder do povo. Queremos dizer em alto e bom som: nós vamos com Lula até o final. Nós vamos com Lula às últimas consequências.”
Segue orientação do PCO:
Tudo bem, apesar da nossa tarefa aparentemente inglória essa de salvar suicidas…mas como uma gente que não arreda o pé desse papel de salvar vidas, continuemos no nosso papel de fazer o contra-ponto aos escribas do rei…há uma proposta de panfletagem junto a população contra a prisão de Lula.
Mãos à obra….é por ai…
Precisamos urgente entrar em campo para fazermos contraponto com os escribas do rei…
Já são quase 100 mil cartazes impressos contra a prisão de Lula
http://www.causaoperaria.org.br/blog/2018/03/19/ja-sao-quase-100-mil-cartazes-impressos-contra-a-prisao-de-lula/#.WrowwIjwbIU
Já estão pelas ruas
Vi centenas pelas ruas da cidade!
A moçada tá metendo bronca.
Se a Globo deixar….
E Dna Carminha vai renunciar e perder o premio Innovare de 2018?
Para silenciar Marielle,
Para silenciar Marielle, entraram em cena franco-atiradores.
Para silenciar Lula, estão ai os bandidos de toga a serviços de interesses americanos.
Quanto ao sentido místico e histórico dessa perseguição a Lula, o Papa Francisco já desenhou muito bem, conforme comentado pelo Nilo Filho: os escribas do rei entraram em campo já faz tempo.
O papel dos escribas, os tais fazedores de opinião, já há algum tempo fala para as massas: entre tucanos com gordas contas na Suiça, e Lula, o qual não cometeu qualquer crime, gritem: Queremos Barrabás!
Foi o grito que ouvi da boca de uma familiar rumo a um almoço com parentes:
a mesma opinião publica(da) sendo usada pela classe dominante para a defesa de seus próprios interesses, a se bem que nem sempre que nem sempre os donos do poder ligam para para que o povo pense ou deixe de pensar, pois se fosse assim não estaríamos sendo governados pelo crime organizado com o STF e tudo junto…
Resumo da ópera: o campo progressista e democrático, que defende a democracia e o estado democrático de direito, vem exercendo o mesmo papel do salva-vidas que tenha salvar um suicida que, na beira da ponte, quer porque quer suicidar-se….o salva-vidas tenta um diálogo: o suicida, de ideia fixa na própria destruição, não escuta….não a classe merda, como também nossa elite do atraso é suicida…
Tudo bem, apesar da nossa tarefa aparentemente inglória essa de salvar suicidas…mas como uma gente que não arreda o pé desse papel de salvar vidas, continuemos no nosso papel de fazer o contra-ponto aos escribas do rei…há uma proposta de panfletagem junto a população contra a prisão de Lula.
Precisamos urgente entrar em campo para fazermos contraponto com os escribas do rei…
Já são quase 100 mil cartazes impressos contra a prisão de Lula
http://www.causaoperaria.org.br/blog/2018/03/19/ja-sao-quase-100-mil-cartazes-impressos-contra-a-prisao-de-lula/#.WrowwIjwbIU
Fazendo o contraponto aos escribas do Rei,,,
Segue orientação do PT:
“Querem prender o Lula com a condenação de um tribunal de segunda instância. A Constituição Federal brasileira é clara: ninguém pode ser preso se não por trânsito em julgado da sentença condenatória. E isso é quando o último tribunal dá o seu veredito sobre o processo, e o último tribunal é o Supremo Tribunal Federal”, disse a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), em vídeo publicado nas redes sociais no último domingo (11).
Gleisi também anunciou o início de uma “campanha de esclarecimento” para esta semana e incentivou filiados do partido e militantes de movimentos sociais a imprimirem folhetos e fazerem panfletagens pró-Lula.
“Temos que resistir a isso, fazer uma campanha de esclarecimento ao povo, de que a prisão de Lula é um dos maiores retrocessos da sociedade brasileira. Quero pedir a você, nosso filiado e nossa filiada, que pegue esse material de esclarecimento e distribua no seu local de trabalho, aonde você estuda, na rua, aonde você mora. Fale com a população, diga o que está acontecendo, chame essa atenção”, diz a senadora, que completa: “Nós não vamos assistir mansamente a prisão do nosso líder. Do líder do povo. Queremos dizer em alto e bom som: nós vamos com Lula até o final. Nós vamos com Lula às últimas consequências.”
Só se a Rosa Weber mudou de opinião…
No dia 17/2/2016, por 7 votos a 4 o STF decidiu que alguém pode ser preso logo após a segunda instância. Os 4 que votaram por manter o princípio constitucional foram Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Lewandowski.
No dia 5/10/2016, chamados novamente a votar, a ministra Rosa Weber votou de novo contra a prisão após a segunda instância, mantendo o que diz a Constituição.
Foi voto vencido (6 x 5). Com ela votaram Marco Aurélio, Lewandowski, Toffoli e Celso de Mello. Ou seja, Toffoli mudou de lado e a conta ficou mais apertada.
Daí, o Teori morreu e os que defendem a prisão após a segunda instância perderam mais um voto. Pouco depois, Gilmar Mendes, que havia votado da mesma forma, sinalizou que mudaria de lado em uma nova votação.
Essa nova votação, em tese, se dará no próximo dia 4/4/2018. Se a ministra Rosa Weber não mudar de opinião (votou 2 vezes por manter o princípio constitucional) e o Gilmar Mende de fato mudar seus votos anteriores, o placar seria 6 x 5 para prisões ocorrerem apenas depois do famoso transitado em julgado.
Se ela for coerente, mantém o voto. Se não aguentar a pressão, muda. A conferir.
Só se a Rosa Weber mudou de opinião…
No dia 17/2/2016, por 7 votos a 4 o STF decidiu que alguém pode ser preso logo após a segunda instância. Os 4 que votaram por manter o princípio constitucional foram Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e Lewandowski.
No dia 5/10/2016, chamados novamente a votar, a ministra Rosa Weber votou de novo contra a prisão após a segunda instância, mantendo o que diz a Constituição.
Foi voto vencido (6 x 5). Com ela votaram Marco Aurélio, Lewandowski, Toffoli e Celso de Mello. Ou seja, Toffoli mudou de lado e a conta ficou mais apertada.
Daí, o Teori morreu e os que defendem a prisão após a segunda instância perderam mais um voto. Pouco depois, Gilmar Mendes, que havia votado da mesma forma, sinalizou que mudaria de lado em uma nova votação.
Essa nova votação, em tese, se dará no próximo dia 4/4/2018. Se a ministra Rosa Weber não mudar de opinião (votou 2 vezes por manter o princípio constitucional) e o Gilmar Mende de fato mudar seus votos anteriores, o placar seria 6 x 5 para prisões ocorrerem apenas depois do famoso transitado em julgado.
Se ela for coerente, mantém o voto. Se não aguentar a pressão, muda. A conferir.
A chance!
No julgamento da AP 470, a Ministra Weber teria pronunciado a frase que a marca até hoje, como símbolo dos anos de Barbosa, algo mais ou menos assim:
“Não tenho provas contra José Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura me permite.”.
Esse voto, certamente preparado por algum assessor com alguma malícia, a levou ao desconforto de condenar alguém sem provas e sem que a literatura de Klaus Roxin efetivamente permitisse a condenação, como o próprio autor da teoria afirmou, categoricamente, em visita ao Brasil.
Provavelmente um dos erros judiciários mais graves do século XXI, daqueles que são lembrados por toda uma vida e pela História.
Agora, a Ministra tem a chance de se redimir, respeitando a Constituição, quanto à prisão definitiva somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória criminal.
Resta saber se a Constituição falará mais alto do que os microfones da Rede Globo.
Poucas vezes na vida o Universo dá uma segunda chance para alguém corrigir um erro anterior.
E menos ainda são os que aproveitam essa chance.
Como dizia Gandhi, a coragem é a primeira virtude do caminho espiritual.
Aguardemos.
urista e jornalista produzem
urista e jornalista produzem fake news sobre presunção de inocência!
Consultor Jurídico, 26 de março de 2018
Lenio Luiz Streck
Para adoçar o gosto de quem costuma ler apenas o título ou o início de textos, aviso: o texto é sobre um advogado (José Paulo Cavalcanti Filho) e um jornalista (Merval Pereira), que publicaram fake news. Para usar a palavra da moda: horrível.
Ao trabalho. Sem bílis e sem mau sentimento. Escrevi, na semana passada, coluna contestando uma “pesquisa Colgate”, pela qual, dos 194 países do mundo, 193 não têm presunção da inocência como o Brasil. A “tese” foi espalhada pelo jornalista Merval Pereira, que a copiou do professor e advogado José Paulo Cavalcanti Filho[1] (ler aqui).
Outros jornais, jornalistas e jornaleiros repetiram a comédia. Horrível [sic]. Imaginemos que o professor ou o jornalista fossem médicos, e espalhassem uma notícia tipo “68 países aboliram a vacina contra o sarampo — o substituo é um chá revolucionário descoberto no Butão”. Provavelmente, a Associação dos Médicos faria um comunicado e uma advertência aos dois esculápios, censurando-os face à falsidade da notícia.
Em face da repercussão da “pesquisa” (nas rádios os locutores diziam, Brasil afora: “só no Brasil! Jurista e jornalista desmascaram a farsa da presunção” e coisas desse tipo), a OHB (Ordem dos Hermeneutas do Brasil) decidiu fazer uma nota-carta dirigida a Merval e Cavalcanti. Eis:
Aos senhores José Paulo Cavalcanti Filho e Merval Pereira.
Tendo em vista a pesquisa divulgada em diversos veículos de comunicação, afirmando que, “na ONU, 193 dos 194 países têm prisão em 1ª ou 2ª instância”, vimos repor a verdade acerca do tema. E também informar, aos que leram e acreditaram, que a tal pesquisa não existe. É fake news.[2] É fake research. O jurista e o jornalista fizeram uma coisa fake. Isso é horrível.
Como informa (aqui) o professor Emilio Peluso Meyer — Prêmio Capes de Tese em 2013 —, ‘[a] presunção de inocência aparece em inúmeras normas de Direito Internacional e, pode-se dizer, integraria o acervo hoje produzido pelo constitucionalismo em geral. Assim, o artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão a prevê; o artigo 14.2 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966 menciona o direito; o artigo 6.2 da Convenção Europeia de Direitos Humanos traz a norma; o artigo 8º, n. 2, da Convenção Americana de Direitos Humanos, também disciplina e garante a presunção de inocência. Em todos esses dispositivos, as normas remetem à disciplina legal para pormenorizar tal direito, por vezes utilizando a expressão ‘according to law’. Em termos comparados, inúmeras Constituições estabelecem tal direito fundamental e, de seu turno, remetem para a regulamentação legal.
Algumas Constituições associam presunção de inocência e coisa julgada. A Constituição da Albânia de 1998 exige uma decisão final para colocar de lado a presunção de inocência (artigo 30); a Constituição de Angola de 2010 fixa a presunção de inocência até que a decisão final seja alcançada pela res judicata (artigo 67, n. 2); a Constituição da Bulgária de 1991 (artigo 31, n. 3), também exige decisão final; a Constituição da Croácia de 1991, no artigo 28, menciona o julgamento final como requisito para afastar a presunção de inocência; também assim dispõe o artigo 69, n. 3, da Constituição da República Dominicana de 2010; igualmente, assim o fazem a Constituição do Equador de 2008 (artigo 76, n. 2); da Itália de 1947 (artigo 27); da Polônia de 1997 (artigo 42, n. 3); de Portugal de 1976 (artigo 32, n. 2); da Romênia de 1991 (artigo 23, n. 11); e, é claro, assim o dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigo 5º, inc. LVII), tratando-o como princípio da não-culpabilidade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.”
E segue Peluso Meyer: ‘[n]o sistema jurídico estadunidense, a cláusula derivaria do sistema instituído pela Constituição de 1787. Em Coffin v. United States, 156 U.S. 432 (1895), a Suprema Corte estadunidense havia decidido e dado conformação à presunção de inocência (presumption of innocence) no sistema jurídico daquele país. Decorre da decisão o famoso adágio de que o condenado só pode ser assim reconhecido ‘beyond reasonable doubt’: este seria um efeito da prova produzida no processo, funcionando a presunção de inocência como obstáculo a ser superado e mesmo como meio de prova.’
‘É claro que há inúmeras questões contextuais a se analisar’ – continua o culto jurista Peluso Meyer – ‘e que demandam a verificação da prática dos tribunais e da legislação de inúmeros países. Entretanto, tais dados parecem questionar o que fora defendido no voto da ministra Ellen Gracie [e agora por Cavalcanti Filho e M. Pereira] no julgamento do Habeas Corpus (HC) 85.866, no sentido de que ‘Em nenhum país do mundo, depois de observado o duplo grau de jurisdição, a execução de uma condenação fica suspensa, aguardando o referendo da Corte Suprema’ (p. 227). Parece haver um grau maior de complexidade na questão não captado pelo referido voto’. Veja-se que, ao que parece, Cavalcanti e Merval pegaram a tal ‘pesquisa’ desse voto da ministra. E, tanto o jurista como o jornalista, nenhum verificou a informação. Compraram gato por lebre. E o venderam.
Assim, saibam todos quanto este público comunicado virem, no ano da graça do nosso senhor Jesus Cristo de 26 de março de 2018, que não é verdade, mas não é verdade mesmo, que, dos 194 paises, só o Brasil cultua a presunção da inocência com fecho no trânsito em julgado”.
OHB (lê-se OAGAB — com acento no B) — Ordem dos Hermeneutas do Brasil, por sua presidência.
Espero que a matéria esteja devidamente esclarecida. Lamentavelmente, ambos, jornalista e jurista, caíram em uma armadilha. Como diz o psicanalista MARIO CORSO:
Boa parte do tempo, repetimos erros tolos. Depois que botamos algo na cabeça, aquilo organiza os dados externos para justificar a tese preliminar. Se a realidade não corroborar nossas teses, pior para a realidade.
Bom, depois de tudo isso, espero que pelo menos Merval faça uma retratação. Não se pode transformar fatos em relatos. Em pós-verdades. Claro que o Dr. José Paulo Cavalcanti Jr, sendo o professor e advogado respeitável que é, também poderia fazer o mesmo.
***
Post scriptum: Ainda quanto à questão de fato e questão de direito
A tese de que o segundo grau esgota a matéria fática é, efetivamente, insustentável. Querem ver? O próprio Supremo Tribunal Federal, no ano de 2016, disse o contrário.[3] Surpresa? Pois vejam o RE 306.188/PR: “Revertendo o relator do recurso extraordinário o quadro decisório formalizado na origem, há de julgar a causa por inteiro, alcançadas as despesas processuais”. Bingo.
Portanto, peço que leiam a coluna da semana passada (Segundo grau esgota questão de fato? Será que no Butão é assim?) e, a ela, agreguem a carta da OAGAB, o artigo integral do jurista Peluzo Meyer e mais o julgado do STF sobre a impossibilidade de cisão entre questão de fato e questão de direito.
[1] Outra coisa que descobri pelo artigo de Cavalcanti Filho: para ele, o princípio da presunção da inocência…é um “preceito moral”. Sim. Assim mesmo. Consequentemente, como é moral, não precisa ser cumprido. Bom, isso explica o resto do artigo do aludido articulista. Além da pesquisa fake, acabou com o conceito de princípio.
[2] Quem quiser mais informações ainda, acesse minha Coluna da semana passada e leia o os comentários do leitor advogado Helder Braulino de Oliveira. É arrasador.
[3] Ver, nesse sentido, CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. MEYER, Emilio Peluso Neder. RODRIGUES, Eder Bomfim. Desafios Contemporâneos do Controle de Constitucionalidade. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, p. 134.
https://www.conjur.com.br/2018-mar-26/lenio-jurista-jornalista-fazem-fake-news-presuncao-inocencia
Vão correr o risco?
Depois da repercussão do assassinato de Marielle e Anderson, vão correr o risco de riscar mais fósforos?
Os golpistas tem muito a perder caso a canoa vire e a turma do prende e arrebenta assuma o poder….
A conferir.
Chovendo no molhado
Vão recusar o HC para o Lula para o show televisivo para deleite de milhares de ínfimos e, após as eleições, com supremos com tudo, votam as ADCs negandp a prisão em segunda instância. E assim o semen será estancado.
Justo. O que coloca todos no
Justo. O que coloca todos no esquema. Integrar uma farsa para oferecer um ” preso” para um espetáculo televisivo e, liberá-lo, depois, é estar a serviço da empresa de comunicação e não do judiciário.
Lançam uma série da Netflix
Lançam uma série da Netflix na véspera da semana santa com uma frase atribuída a Lula indevidamente. Polêmica nas redes. Suspensão de contratos com a Netflix. A frase certa seria a de um estadista: O supremo acovardou-se. Seria a verdade dos fatos, com intensidade dramática forte. Os poucos minutos no TRF-4 para negar mais uma vez os direitos do réu mais importante do golpe, fecha o expediente dos marajás. À noite, outro marajá vai ao programa Roda Apagada para fingir pressão sobre a já decidida decisão de Weber. Pra quê tanto teatro, tanta manobra? A caravana passa, os abutres assumem o golpe. Hoje tem confronto anunciado no Paraná entre bolsomistas e a caravana de Lula. Para evitar que a polícia seja obrigada a dispersar os ataques como fizeram apenas num dia antes. Pra que lado a PM do texas brasileiro vai pender? Por mim, o sul seria dispensável. Sozinho, o sul maravilha vai assumir sua face sangrenta e autoritária. Se bem que os sanguinários já tomaram conta do Rio de Janeiro. Afinal, a sede do golpe é aqui.
E la nave va
Essas pressões vêm de um grupo organizado, esses ai que os “IBADs” atuais subvencionam para destabilizar governos chamados de esquerda. Nas pesquisas de opinião tem uma parcela que quer a prisão, mas mesmo dentro dessa parcela, creio que muitos dizem que estão de acordo com a prisão porque esta respondendo a pesquisa… A outra parte é composta por antipetistas, anti-esquerda, anticomunista e qualquer coisa que possa retira-los de seus confortos do pensamento mediano. A ironia é que Getulio que tanto combateu o comunismo e ajudou a inculcar na população o medo do “comunista que vai pegar todos os seus bens e destruir a familia e as tradições”, foi ao fim e cabo, assomado por essa direita reacionaria que tanto tempo tem ditado regras no Brasil.
Quanto a Ministra Carmem Lucia, além de fazer parte desse estrato conservador e pouco afeito a democracia real, ela parece muito assutada e subjugada pela imprensa. Chega a causar espécie. O que sera que os irmãos Metralha têm nas mangas contra ela?
Ja Luis Roberto Barroso ou Edson Facchin parecem, cada um a seu modo, com Ciro Gomes. Se a onda agora é fascista, vou com eles. Ha muitos oportunistas que quando podem também tiram a mascara. Facchin parace que incorporou o lado severo de Teori, porém sem a mesma força de carater que tinha o falecido ministro e totalmente manipulado pelos procuradores/operadores da Lava Jato.
Primeiro foi o juizinho lá;
Primeiro foi o juizinho lá; depois os três sobrinhos, Huguinho, Zezinho e Luizinho,
Anteontem a Carminha, e agora Rosinha.
É ‘inho’ demais pra dar boa rima.
Não se obtém conclusão válida a partir de premissas falsas
Quem se lembra daquele midiático, farsesco e fraudulento “processo e julgamento’ da AP-470, em que o torquemada das araucárias redigiu aquele patético voto condenatório contra José Dirceu, lido por Rosa Weber no plenário da côrte, que pode ser sintetizadao na pérola/aberração jurídica “Não tenho prova cabal [OU SEJA, NÃO HAVIA QUALQUER PROVA MATERIAL, DOCUMENTAL, COM VALOR JURÍDICO] contra José Dirceu, mas a literatura jurídica me permite condená-lo” sabe que ela é fraquíssima, tanto do ponto de vista do conhecimento jurídico como da solidez de caráter. No Roda Morta de ontem o torquemada mandou recados para RW, pressionando-a a votar contrariamente ao prescrito no inciso LVII do Art. 5º da CF/1988.
Mas concentrar a atenção em Rosa Weber, atribuindo ao voto dela o caráter decisivo é fazer o jogo dos golpistas, do PIG/PPV, é se deixar levar pela mais recente onda manipulatória. Quem sempre teve – e continua a ter – o poder de decisão, a chave da cela do Ex-Presidete Lula, é ninguém menos que Gilmar Mendes, o líder tucano no STF. Assim como impediu Lula de tomar posse como Ministro da Casa Civil, Gilmar Mendes definirá se Lula fica em liberdade e com os direitos civis e políticos garantidos. Escrevi isso no dia 22 de março, pela manhã, antes do pedido de habeas corpus preventivo em favor do Ex-Presidente Lula ser apreciado no plenário do STF. GM anunciou que no dia da retomada do julgamento do HC preventivo em favor de Lula, ele, GM estaria em viagem a Portugal. Gilmar Mendes fez questão de transmitir essa notícia a todo o oligopólio do PIG/PPV, para que pudesse fazer uma avaliação do clima e dos trunfos que carrega.
Apressados e ansiosos, alguns veículos deram como certa a ausência de GM no próximo dia 4 de abril, o que implicaria em um voto a menos em favor do HC pedido pela defesa de Lula. Outros divulgaram informação oposta, afirmando que Gilmar Mendes antecipou seu retorno de Portugal (onde ficaria nos dias 3, 4 e 5 de abril), de modo a estar presente no dia da apreciação do mérito do HC. Até agora não houve confirmação de nenhuma dessas duas versões/notícias antagônicas.
Lá no blog Tijolaço comentei esse assunto e mostrei que:
1º – O voto decisivo não será o de Rosa Weber, vote ela a favor ou contra o o HC;
2º) – Gilmar Mendes poderia lavar as mãos, mantendo a viagem anunciada e não votando o mérito do HC; agindo assim GM poderia aliviar os bombardeios que vêm sofrendo nos últimos meses, de ambos os espectros da política, mas esse tipo de postura, de se esquivar do debate, do confronto, da polêmica, não é o que marca a atuação política de GM no STF; e nos últimos tempos, visando se capitalizar para beneficiar aliados que possam ser julgados e condenados em 2ª instância, é razoável que GM vote em favor do HC, peitando a república de Curitiba e a ORCRIM Fraude a Jato;
3º – Gilmar Mendes adia a viagem ou antecipa sua volta de Portugal, participando da apreciação do mérito do HC. Sendo GM líder tucano no STF, ele pode votar a favor ou contra o HC preventivo do Ex-Presidente Lula; votando de uma ou outra maneira GM não surpreenderá. Com o vasto conhecimento jurídico que possui – em especial na área de Direito Constitucional – GM pode elaborar um voto garantista e primoroso, sob o ponto de vista técnico-jurídico; mas se quiser atuar como líder político do seu partido – o PSDB – GM pode mandar às favas qualquer teoria do Direito e negar o HC que pode beneficiar Lula, mesmo que isso seja frontalmente contrário ao que prevê o texto constitucional.
Nesse ponto da análise, consideramos mantidos os votos, segundo o quadro abaixo:
1ª Turma: Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux contrários ao HC e ao texto da CF/1988 [3];
Marco Aurélio Mello votando favoravelmente ao HC, respeitando a CF/1988 (1);
Rosa Weber na berlinda, sendo pressionada pelo poder real, pelo PIG/PPV e pela juristocracia.
2ª Turma: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli votando em consonância com a CF/1988, favoráveis ao HC;(3);
Edson Fachin, o pusilânime, com ódio e vingança, votando contra o texto constitucional e a concessão do HC [1];
Gilmar Mendes, ele sim, com o poder de decidir o futuro do Ex-Presidente Lula, podendo consolidar o voto garantista (1), de acordo com a CF/1988, ou votar como líder político de seu partido, o PSDB, desdizendo-se e mudando o voto já anunciado [1].
Notem os leitores que nada especulei sobre o voto de Rosa Weber, hoje pressionada e susceptível a chantagens, ameaças e coações por parte dos golpistas, dos donos do poder real e pela juristocracia. Sendo a prmeira a votar, Rosa Weber não decidirá nada. Mesmo que ela vote contra o HC, Gilmar Mendes pode manter o voto dele e garantir o empate. Nesse caso alguns mais apressados podem inferir que Cármen Lúcia fechará a cela do Ex-Presidente Lula, votando com ódio e com a faca nos dentes. Mas para fazer isso a incompetente, vacilante e pusilânime presidentA do STF terá de se expor de forma ainda mais vexatória que Joaquim Barbosa, quando condenou, SEM PROVAS, José Dirceu, José Genoíno, Henrique Pizzolato e outros. Ou seja: o preço e o peso históricos que terá de pagar pode ser maior que a fraqueza moral e de caráter dessa que hoje ocupa a presidência do STF seja capaz de suportar.
Na hipótese de Rosa Weber votar em favor do HC, Gilmar Mendes continuará à vontade e decisivo; basta GM manter o voto em favor do HC, para liberar Cármen Lúcia e esta poder usar todo seu ódio vingativo contra o Ex-Presidente Lula. Nesse cenário abre-se também a menos vexatóra opção para “Carminha”, que poderá deixar de votar, já que terá se formado uma maioria de 6 x 4 em favor do HC; Cármen Lúcia poderá, então, usar o fraco álibi de se declarar ‘impedida’ de votar, principalmente se na sessão estiver Sepúlveda Pertence, amigo e parente distante da presidenta do STF, como advogado de defesa do Ex-Presidente Lula.
As conclusões a que chegamos é de que NENHUMA saída honrosa existe para Cármen Lúcia e que, ao contrário do que é propalado nos veículos de mídia, é de Gilmar mendes, não de Rosa Weber, o voto decisivo e a cahve da cela em que os golpistas querem trancafiar o ex-Presidente Lula.
Ora, ora, ninguém chama um
Ora, ora, ninguém chama um auxiliar para trabalhar sem ter afinidade. Se a Rosa Weber “condeno porque posso” chamou o Moro para trabalhar no mensalão é porque tem afinidade com o seu modus operandi. Então esquece o desabrochar legalista da nova Rosa. Mesmo porque jaboti não dá em árvore e os ministros do STF são versões ampliadas dos Moros da primeira instância e dos três patetas da segunda instância.
Juizes, como todos nós brasileiros pobres devemos saber são seres reverenciados e quando não são reverenciados à altura mandam prender o atrevido por abuso de autoridade. São seres especiais que pairam com sua toga preta acima da nação. Não fosse assim teríamos o Judiciário funcionando no Brasil e não esse descalabro,”essa zoeira dentro da prisão, crioulos empilhados no porão”.
Lula, um membro da “caravana do Arará, do Caxangá, da Chatuba/A caravana do Irajá, o comboio da Penha” teve a audácia de ocupar a presidência e nomear esses espécimes exemplares do Judiciário brasileiro para a mais alta corte de Justiça do país. Sendo assim o Supremo não julgará a questão da segunda instância e Lula será preso até que seja conveniente libertar Eduardo Cunha e assemelhados ou não mandar prender Aécio Neves, Temer, Moreira e assemelhados. É que presunção de inocência é só para corruptos da estirpe dos juízes brasileiros que pairam acima da nação.
E aí essa estirpe que se julga tão acima da nação estará junto da turba, a verdadeira e não a das caravanas que desprezam, que prega que “tem que bater, tem que matar, engrossa a gritaria/Filha do medo, a raiva é mãe da covardia.
E para a história teremos a nobreza do Lula preservada e a vileza da estirpe judiciária brasileira denunciada. Assim como os versos do Chico Buarque em Caravanas que captaram com maestria o Brasil atual.
Por isso é Erdogan meteu
Por isso é Erdogan meteu tudo em cana. essa turma do Judiciário vai ter que pagar muito , MAS MUITO caro pelo que fez ao país. QQ candidato a uma eventual eleição que não se comprometa a punir os mercenários que se venderam para operar, internamente, em prejuízo da Nação. O Brasil vai precisar aprender a lidar com seus traidores. De boa, esse nível de traição não de pune com prisão.
Lula não é mais o ponto. A situação é complicada. Nossso sistema Judiciário está a soldo de outro país. Pra que a gente quer bamcar essa merda? Acabou. O confronto já está nas ruas, o país quebrado, todo mundo desempregado, nossas lideranças sendo perseguidas pelo judiciário ou assassinadas, por seus capangas e, eles lá fantasiados de juízes, recebdendo uma grana pesada que tá saindo dos nossos bolsos.
Tô nem aí pra maluquinha da Rosa Weber. Ela não tem a menor noção do que tá fazendo. Uma pessoa ( não precisa ser juiz ), uma pessoa qq, que tenha a capacidade de soltar a pérola, “vou condenar, sem provas”, não pode ser levadaà sério. Se vai ser pressionada, torturada, etc… Pouca diferença vai fazer. A Corte não trabalha pro Brasil; é empregada dos estadunidenses, assim como o MPF, ou seja, qq pressão que sofram daqui é inócua. o patrão deles ordenou e tá acabo. No máximo, pode rolar um constrangimento. Teori tá morto! Os caras fizeram uma opção. Continuam recebendo por aqui mas trabalham pros gringos, uma forma de ganhar dos dois lados. Se tivesse outra opção pra esse tipo de traição. Erdogan não teria trancada a canalha, toda. Tamu f…! Que venha o dia 04 com o que tiver que acontecer. agora, colocar minhas esperanças nas mãos de Rosa Weber, nem ferrando! Independente do voto da ministra ou do resultado do julgamento, um país cujo destino está nas mãos da min. Rosa, já acabou. Não por ela mas pelo fracasso de todas as instituições.
De minha parte, mais ansiosa para ouvir o que os candidatos tem a dizer sobre a traição do judiciário e MPF do que pelo resultado do julgamento do dia 04.
O que esses ministros deveria fazer é abandonar o plenário, no primeiro minuto, e só voltar, qdo Carmem lucia pautasse as Adc’s do Min. MAM. Estamos em guerra e seria bom, alguém na Corte, parar de bater continência pra Moro e pra yankee do MPF.
Lembrando aos 11 togados leitinho com pera de bairros nobres das capitais de sul/sudeste carrwgados nas costas, pelo trabalho do povo brasileiro, do berço a toga que em contraponto ao cagaço de vcs está a coragem de um homem que, sozinho, está enfrentando a merda que vcs fizeram e não sabem como resolver. O cara tá lá, nas estradas, do Sul do país, tomando pedrada de fascista, mulheres e trabalhadores apanhando de relho e seguid em frente. Enquanto issso, os togados, se borrando de medo do Moro e Da Globo, batendo continência pra Yankee da PGR e, ainda querendo dar lição de moral. Se pindorama dependesse de sua elite pra alguma coisa, qq coisa que fosse, ainda estarímos desviando de dinossauros.
Concordo. Foi freio de arrumação.
Concordo. Foi freio de arrumação.
Esse tempinho que deram ao Lula que, para a direita, foi uma eternidade, não me animou, pois o que vi nos dias que se seguiram foi simplesmente constrangedor: a fábrica de fake news colocou a produção em grau máximo, não faltou nem mesmo juizes e promotores mercenários acusando/sentenciando com base no “fator Lula” que, para eles, seria não andar rápído na guilhotina……,…e ainda ouvi disparates dos carrascos de Lula proferindo numa rádio: esse prazo dado ao Lula é um sinal de respeito ao ex-presidente….
Na verdade há um esquemão de silenciar lideranças e há apenas duas formas de se fazer isso: matando ou prendendo: o resultado terá sido o mesmo: Marielle e Lula silenciados e, se o STF deu o tal “prazo” não é porque os mandantes deste assassinato são bonzinhos e sim porque, com a execução de Marielle a temperatura estava alta, o que poderia complicar caso o regime golpista silenciasse de forma abrupta mais uma lidenrança, de forma que, para baixar a fervura, ajustaram o freio de arrumação e, ficando no aguardo do tal “timing”, deram 4 dias de prazo: grandes fdp.
Que diferença faz esse tempo para a vítima que tem uma carabina apontada para a sua nuca
???????????
E saber que, concluido o serviço sujo contra Lula, qualquer cidadão estará sujeito a este tipo de silenciamento: o Egito da ditadura Sissi é aqui…
A morosidade de se postar um
A morosidade de se postar um comentario no Blog continua sendo um horror,principalmente quando se refere a um FDP não cadastrado.Quando se reclama ou se faz alguma contestação em um segundo sobre o primeiro,liberam os dois.Sacanagem pura,ou passaralho também passou por aqui?PQP.
Aliado ao fato de que as
Aliado ao fato de que as perdas dos comentarios são em percentuais altissimos,chego a imaginar que beiram a casa dos 50%,percentual este que ultrapassa em muito os critérios da razoabilidade.Proverbio biblico:”Quem com o ferro fere,com ferro será ferido”.Será?
Conexão
Veja se o problema não é a sua conexão de internet, pois nenhum comentário seu foi censurado ou apagado.
Quanto à morosidade para liberação de comentários, o problema é o mesmo de sempre: redação pequena e muita coisa acontecendo no país. Espero que compreenda.
Estranho……..
Vou contar um pequeno causo da minha avó:
Ela morava numa casa no interior de SP e gostava muito de gatos….lembro de passar ferias em sua casa cercado de gatos………10…15…20, dependendo da epoca…….machos e femeas, evidentemente…minha vó sendo feminista e defensora do aborto, de tempos a outros, para poupar a saude das gatas, que tinham ninhadas uma atras da outra, enchia um grade tanque com agua, pegava a ninhada de gatos metia num saco e afogava no tanque…………..
O estranho é que nesses ultimos tempos, cada vez que penso no judiciario e assemelhados, essa historia me vem a cabeça……………………………………
Juízo de Rosa
Juízo de Rosa Weber
Sinceramente, não sei se é tão certo assim que Rosa Weber votaria pela prisão. Em todos os debates em abstrato ela se manifestou pela execução da pena apenas com o trânsito em julgado da sentença penal.
O que aconteceu em debates em concreto é que ela, ao argumento de respeito de princípio da colegialidade, se curvou à decisão da maioria, ressalvando seu entendimento pessoal.
Salvo engano, no “poder 360” mostraram um HC da 1ª Turma julgado em fevereiro deste ano. Neste julgamento ela votou pela liberdade do paciente.
Pelo visto não há tanta linearidade nos juízos dela.
O que fiquei me perguntando foi por que a Carmém Lúcia não se declarou impedida mercê da atuação de Sepúlvede Pertence, advogado de Lula. Em todos os casos anteriores em que Pertence participou de processos no STF ela se declarou impedida. Não seria nem parecido com os casos do Gilmar Mendes, que nunca se declara impedido pra nada.
O Egito é aqui….Ethgoyen é nosso Sissi
O Egito é aqui….Ethgoyen é nosso Sissi
Inacreditável a falta de informações sobre o que ocorre no Egito, nem se parece com a enxurrada de notícias quando da Primavera na Praça Tahir, quando seria inimaginável que aquele pais chegasse aonde chegou: tudo é reprimido por lá, uma simples critica a Sissi pode dá em morte ou prisão perpétua: já são mais de 50 mil prisioneiros politicos, os que foram condenados a morte passam dos milhares….o Brasil cominha para o mesmo quadro, inclusive há por lá uma província que, tal como Curitiba, manda todos os opositores para a guilhotina…
Egito, via El Pais…
https://brasil.elpais.com/tag/egipto/a/2
Ficha Youtube: Jornal da Gazeta Publicado em 19 de mai de 2015
[video:https://www.youtube.com/watch?v=vSO6vW3b1Lc%5D
O Egito é um país surpreendente. E é surpreendente no mau sentido. Vejamos a primeira razão. Há dez dias condenou à morte Mohamed Morsi, ex-presidente deposto em 2013. Ele era o líder do grupo moderado Irmandade Islâmica. Não será executado. Mas o regime militar egípcio condena os opositores aos montes. Condena de baciada. É um jeito sórdido de manter a oposição calada. Mas a novidade de hoje é outra. E essa é a segunda razão pela qual o Egito nos surpreende. Saiu um relatório da Federação Internacional pelos direitos Humanos. Esse relatório acusa o Egito de usar a violência sexual, para silenciar os adversários do regime.
O estupro tem como vítimas mulheres e adolescentes. Mas também homens e crianças. Os estupradores fazem parte da polícia. Nenhum deles foi condenado. A entidade de direitos humanos diz que esse hábito criminoso cresceu depois do golpe de Estado, de há dois anos, que derrubou Morsi, e que acabou levando ao poder o general Sissi, que é agora ditador. Não há uma quantificação dos estupros. Mas a verdade é que as vítimas preferidas são estudantes do sexo feminino, presas durante manifestações contra o governo. No ano passado, uma outra entidade, a Fundação Thomson Reuters, colocou o Egito no topo da lista de 22 países árabes em que as mulheres são mais violentadas ou oprimidas.
Há de tudo. Da violência sexual à mutilação genital, do casamento forçado aos crimes impunes, de maridos que acreditam terem sido traídos. Isso não surpreende. Em abril de 2014 uma terceira pesquisa, desta vez das Nações Unidas, disse que 99 por cento das mulheres egípcias adultas, já haviam sofrido alguma forma de agressão sexual. Em resumo, esse quadro é muito, mas muito feio. Praticar a violência contra a mulher como forma de dominação política é um crime contra a decência. É um crime contra a ideia de igualdade de direitos. É um crime contra os direitos humanos. É assim que o mundo gira. Boa noite.