O projeto habitacional de Haddad para a cidade de SP

República e Sé terão habitação de interesse social

Dentre as estratégias para viabilizar financeiramente o projeto está a exploração comercial de pavimentos inferiores em novos prédios

Por Lilian Milena, Do Brasilianas.org

Em entrevista ao programa Brasilianas.org, na TV Brasil, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que a proposta habitacional para o centro da cidade será “de tipo novo” e atenderá todas as classes sociais.

Para atingir o objetivo Haddad adiantou que pretende selar parcerias com os governos estaduais e federais, além de realizar acordos com a iniciativa privada. Os distritos Sé e República estão no alvo das intervenções que dependerão da desapropriação de áreas degradadas, onde serão construídos edifícios de uso misto.

Uma das estratégias para viabilizar financeiramente esse projeto é a exploração comercial dos pavimentos inferiores dos novos prédios. “Os recursos pagos na desapropriação serão compensados pela venda dos espaços comerciais. Já as residências de interesse social serão subsidiadas pelo programa Minha Casa e Minha Vida”, explicou Haddad.

Foto: Programa Brasilianas.rog, realizado no dia 21/01. Luis Nassif (esq.), Fernando Haddad (dir.)

Para induzir a construção dos edifícios com apartamentos de interesse social a prefeitura lançará mão de instrumentos legislativos. “O poder público vai desapropriar e licitar o empreendimento de acordo com o seu desejo, mas não vai fazer isso de forma isolada. Não vai ser um edifício no centro que vai mudar a cara do centro”, completou.

A relação com a iniciativa privada também poderá ser realizada mediante parcerias público-privadas (PPP) que, segundo Haddad, ainda é muito mal compreendida pelos administradores públicos.

“É absolutamente possível fazer PPPs na área habitacional, onde o empreendedor privado entra com os recursos para desapropriar o terreno e construir os pavimentos inferiores que serão explorados comercialmente. A Caixa Econômica Federal entrará com os recursos habitacionais, exclusivamente. E o poder público municipal, que inclusive deverá fazer parcerias com o governo do estado, entrará com a contraprestação [dos custos] ao longo do tempo para amortizar as diferenças em dez, quinze ou vinte anos”, sugeriu.

Haddad considera a parceria com empreiteiras importante para o novo projeto de urbanização do centro, mas destaca que é preciso mudar a reflexão sobre o espaço urbano, sempre posta sob a ótica dos setores privados. Ele ponderou, ainda, que o interesse privado necessita ser sobrepesado com o interesse público e garantiu que o projeto de habitação do centro atingirá todas as classes sociais, incluindo grupos que recebem até três salários mínimos.

Fotos: Programa Brasilianas.rog, realizado no dia 21/01.

Orçamento

Fernando Haddad recebe um município com baixíssima capacidade de investimentos. Segundo o prefeito, quase 100% dos recursos da cidade de São Paulo são direcionados para o pagamento do custeio da prefeitura, servidor público e contratos de prestação de serviços terceirizados.

Somando os gastos fixos ao pagamento da dívida da cidade, de quase R$ 4 bilhões/ano, o orçamento executado em 2013 deverá chegar a R$ 40 bilhões, sendo que o orçamento aprovado pela câmara municipal para ser gasto no ano é de R$ 42 bilhões.

Hoje, o investimento per capita de São Paulo (R$ 264) é metade do Rio de Janeiro (R$ 526). A situação levou o Haddad a iniciar o mandato negociando com o governo federal a dívida de R$ 60 bilhões que o município tem com a União. O plano prevê mudança no indexador da dívida pública, substituindo o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) + 9%, pela taxa básica de juros da economia (Selic), ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4%, dependendo do que for menor. A presidente Dilma já aceitou a proposta que aguarda aprovação no Congresso Nacional.

“Se essa negociação for bem conduzida poderemos liberar entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão por ano para a cidade”, reforçou o prefeito. Outra grande conta que o município precisa analisar para melhorar suas finanças é da saúde pública que estaria recebendo hoje quase R$ 2 bilhões a mais de recursos, em relação há quatro anos, mas mantém os mesmos problemas relacionados aos atendimentos detectados no início da gestão passada.

Para melhorar o setor, a nova administração pretende ampliar parcerias com outras instituições que podem levar a uma economia de até R$ 1 bilhão no orçamento alocado para a saúde pública. “É lógico que não faremos isso da noite para o dia. Mas é um plano de trabalho que envolverá várias iniciativas de renegociação da dívida e parcerias que pretendemos consumar, ainda em 2013, com o estado, união e setor privado”.

O enxugamento dos gastos orçamentários também prevê a gestão dos contratos de limpeza pública “inflados”, conforme avaliação do prefeito.