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As desventuras da liberdade de expressão no Brasil pós-golpe de 2016
por Fábio de Oliveira Ribeiro
Há quase uma década a liberdade de expressão tem sofrido ataques pontuais no Judiciário. O golpe de 2016 potencializou este fenômeno quando uma Ministra do STF intimou Dilma Rousseff para explicar porque chamou o Impedimento de golpe de estado como se existisse apenas uma versão oficial obrigatória de um fato político intensamente debatido pela imprensa nacional e internacional.
O MBL abusa da violência retórica para impor sua agenda e invade palestras e aulas consideradas “proibidas”. Na defensiva, a esquerda continua acreditando que as flores podem vencer os canhões.
Na internet, a censura é exercida pela PF, que se transformou no novo DOPS a serviço da Embaixada dos EUA. Há alguns dias o usurpador quer censurar as true news que ele e seus mafiosos considerarem fake news.
O Facebook, website que prestava serviços obscuros para a NSA, se prepara agora para censurar notícias de esquerda. Ontem fui bloqueado por 24 horas por causa uma mensagem com foto que satiriza a situação do país. No Twitter a mesma postagem não foi bloqueada.
Em nome de uma liberdade de expressão que está desaparecendo na prática sob o peso da censura oficial, oficiosa, empresarial e pública, o STF liberou redações nazifascistas no ENEM. A defesa da dignidade humana e dos direitos humanos são princípios basilares da república brasileira (art. 1º, III, art. 3º IV e art. 4º, II, todos da CF/88), mas eles foram ignorados pela cúpula do Judiciário.
O que os Ministros do STF dirão quando os adolescentes começarem a defender a tortura e decapitação de juízes ladrões, golpistas e autoritários que apóiam o golpe de 2016?
A inexistência de um regime constitucional estável e fundamentado no respeito à soberania popular acarretaram todos os abusos criminosos cometidos de 1964 á 1988. O mesmo fenômeno está ocorrendo após o golpe de 2016. Os militares enfiaram os pés pelas mãos ao derrubar João Goulart, os juízes fizeram o mesmo ao facilitar e apoiar a deposição de Dilma Rousseff com base numa fraude.
Luiz Fux, Ministro do STF que revogou o princípio da presunção de inocência ao condenar José Dirceu porque ele não provou sua inocência, desautorizou a candidatura de Lula sem nem mesmo ter sido convocado a fazer isto nos autos de um processo. Como Gilmar Mendes ele também quer exercer um poder extra-constitucional dando à imprensa argumentos para continuar atacando o ex-presidente petista.
A deriva por falta de um candidato capaz encantar a maioria da população, o golpe judiciário/jornalístico/parlamentar afunda na irracionalidade. Não basta mais apenas censurar a liberdade de expressão dos adversários do programa econômico do usurpador ou amplificar a liberdade de odiar em público dos inimigos dos direitos humanos, a imprensa está se tornando porta-voz de abusos verbais que justificarão novos abusos processuais.
Ao desautorizar a candidatura de Lula, Luiz Fux se tornou suspeito para julgar eventual pretensão do ex-presidente de disputar as eleições de 2018. Mas é evidente que o Ministro do STF vai querer permanecer no caso porque se julga imparcial.
Ao juiz não basta dizer nos autos que é imparcial. Ele tem que parecer imparcial aos olhos do público. Mas no Brasil pós-golpe as demonstrações de parcialidade contra Lula são consideradas demonstrações de fidelidade ao golpe. A corrupção ideológica fulmina assim aquele que deveria ser o último bastião de civilidade e independência em relação ao campo político. Qualquer que seja o resultado do golpe, os juízes e o Poder Judiciário serão os grandes perdedores num futuro próximo. Bem feito, direi.
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“O que os Ministros do STF
“O que os Ministros do STF dirão quando os adolescentes começarem a defender a tortura e decapitação de juízes ladrões, golpistas e autoritários que apóiam o golpe de 2016?”
Eu apoio e incluo os golpistas da mídia, dos bancos, das cervejarias, das igrejas, da fiesp, etc etc etc