Dilma tem três novos nomes para vaga de Barbosa

Jornal GGN – A presidente Dilma Rousseff (PT) já tem três novos nomes para definir quem vai ocupar a vaga do ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF). Os nomes são dos juízes federais Sergio Fernando Moro, Fausto Martin De Sanctis e Leandro Paulsen, votados em lista tríplice da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Juízes indicam Moro, De Sanctis e Paulsen para vaga de Joaquim Barbosa

Do blog de Frederico Vasconcelos

Os juízes federais Sergio Fernando Moro, Fausto Martin De Sanctis e Leandro Paulsen foram os mais votados em lista tríplice da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) como indicação para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.

A votação foi feita em duas fases. Numa primeira etapa foram escolhidos seis nomes. Consultados, Moro, De Sanctis e Paulsen autorizaram a inclusão de seus nomes na lista tríplice.

Na apuração final, Moro recebeu 141 votos; De Sanctis, 134 e Paulsen, 123.

“Integrar a mais alta Corte de Justiça do Brasil certamente é uma honra. Exige um exercício único de responsabilidade dada a envergadura das questões a ela submetidas. Claro que gostaria de ser um de seus integrantes, mas sei que o Brasil possui nomes brilhantes que podem cumprir a dificil, importante e nobre tarefa tão bem”, afirmou De Sanctis ao Blog .

Ele diz que recebeu “com alegria” o fato de figurar ao lado de colegas que admira e de ter sido lembrado “exclusivamente pelo trabalho e pela condução de vida com correção e dedicação”.

Sergio Moro, do Paraná, e Fausto De Sanctis, de São Paulo, são magistrados especializados em julgar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro.

Leandro Paulsen é tributarista. Desembargador Federal no TRF-4 (com sede no Rio Grande do Sul). Foi por duas vezes juiz auxiliar do Supremo, a convite da ministra Ellen Gracie.

Para a Ajufe, a importância da escolha é que na atual composição do Supremo não há nenhum juiz federal de carreira.

Entre outros casos relevantes, Moro atuou nas investigações do Banestado e conduz atualmente as investigações envolvendo a Petrobras (“Operação Lava Jato”). Foi juiz instrutor do Supremo Tribunal Federal, tendo atuado como auxiliar da ministra Rosa Weber durante o julgamento do mensalão.

De Sanctis atualmente é Desembargador Federal no TRF-3 (com sede em São Paulo). Como juiz federal, esteve à frente da 6a Vara Federal Criminal e atuou em casos relevantes, como a Operação Satiagraha, Banco Santos, Castelo de Areia e Banespa, entre outros.

Moro e De Sanctis têm livros publicados sobre o combate à lavagem de dinheiro e crimes financeiros. A escolha de ambos é uma indicação da importância que a Justiça Federal atribui ao combate à corrupção e ao crime organizado.

Redação

98 Comentários

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  1. Outro grande nome é Marcelo

    Outro grande nome é Marcelo Semer.

    Para mim o melhor para os parámetros garantista e social da nossa constituição.

        1. (AHA!  Agora lembrei do

          (AHA!  Agora lembrei do resto, e de fato eu o entendo sim!  Errei baseado niki eu so tava lembrando do primeiro item, que nao entendi em nada.)

  2. Injustiças

    Monier,

    Como quem define sobre o novo juiz do STF sofreu duras injustiças na vida, é provável que o detalhte contribua para a indicação do também injustiçado Fausto de Sanctis.

  3. Ao ler as primeiras linhas do

    Ao ler as primeiras linhas do post lembrei-me logo de De Sanctis. Este seria, pra mim, o nome mais bem idicado para o cargo. Adoro esse cara.

  4. A AJUFE não representa o mundo jurídico

    Apesar do respeito pelo Fausto De Sanctis, há outros nomes no páreo, a Ajufe representa apenas os juizes federais, por sinal, um ninho prá lá de tucano,.,,Acrescente-se o nome de Fausto a estes 13, no total 14….ah temos ainda os juristas do campo progressista, pq não, será que eles tem lepra? Refiro-me a Marcelo Semer, Flávio Dias…

    “TREZE NOMES SÃO COTADOS

    Pelo menos 13 juristas estão cotados para a vaga, alguns remanescentes das disputas anteriores, quando foram escolhidos os dois últimos ministros, Teori Zavascki e Roberto Barroso. São os casos do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que aguarda a indicação desde o governo Lula; Heleno Torres, que chegou a receber uma sinalização de Dilma no ano passado pela indicação e acabou desconvidado porque seu nome vazou; Humberto Ávila; Luiz Edson Fachin; e os ministros do STJ Luiz Felipe Salomão e Benedito Gonçalves.

    Aparecem agora os ministros do STJ Herman Benjamin e Maria Thereza de Assis Moura (ela tem o apoio do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos); Maria Elizabeth Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar; o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho; a desembargadora Neuza Alves; e os juristas Cézar Roberto Bittencourt e Lênio Streck.”(Globo)

  5. O Moro, além da questão das

    O Moro, além da questão das horas/aula também não foi quem fez os votos da Webster no “mensalão”? Desembargador do agrado da Ellen e tributarista? Não estaria na hora de o STF retornar às funções originais e tomar conta das questões constitucionais? Afinal, iremos transformar, de vez, o STF em órgão criminal? Seria de bom grado, isto sim, acabar com os tais privilégios de forum. Queremos constitucionalistas: o Tarso seria belo nome. Essa Ajufe… pelo visto os juízes federais não estão conhecendo das questões constitucionais. Lastimável.

  6. Esse Moro sei não….

    O que aconteceria ao juiz Moro se fosse um deputado do PT?, no blog Os Amigos do Presidente Lula, em agosto/2012

     Imagine se o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) fosse professor de uma Universidade pública com horário de aulas durante a semana. Ao eleger-se deputado, pretendesse passar o primeiro semestre em Brasília, e depois voltar a São Paulo.

    Em vez de licenciar-se da Universidade, resolvesse trocar informalmente seus horários de aula com outros professores. Os colegas cobririam suas aulas no primeiro semestre, e ele substituiria as aulas dos colegas aos sábados no segundo semestre, fazendo a compensação.

    Chega o segundo semestre e ele resolve continuar em Brasília, o que compromete o acordo com os colegas e torna impossível conciliar a manutenção deste emprego.

    Então ele resolve pressionar a Universidade para mudar os horários de seu contrato de trabalho de forma a compatibilizar com sua agenda disponível só às sextas e sábados.

    Como interpretaria essas condutas um Procurador-Geral da República, e como julgaria o STF, se fosse o caso?

    Agora vamos parar de imaginar, e ler essa notícia publicada no Consultor Jurídico:

    Juiz terá de decidir se dá aulas ou assessora no STF

    O juiz federal Sérgio Fernando Moro vai ter de escolher entre o magistério e a assessoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. A juíza federal Claudia Cristina Cristofani, da 5ª Vara Federal de Curitiba, decidiu que a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná não tem de ceder às exigências de Moro para que ele possa continuar dando aulas.

    A briga está no Judiciário desde o início do mês passado. Em Mandado de Segurança, Moro pediu que a Justiça Federal do Paraná obrigasse a UFPR a aceitar suas condições e o deixasse dar as aulas apenas nos dias em que podia. Em liminar, depois confirmada pelo Tribunal Regional da 4ª Região, a Faculdade de Direito da UFPR ganhou a queda de braço.

    Sérgio Moro é juiz federal da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba e professor de Processo Penal na UFPR. No início deste ano, foi chamado para ser assessor da ministra Rosa Weber, no Supremo. Aceitou o convite, que inicialmente era de seis meses, mas que foi prorrogado para o segundo semestre.

    Sem folga

    O trabalho de assessor obriga o juiz a ficar em Brasília de segunda a quinta-feira, o que o impede de dar as oito horas-aula semanais que seu contrato obriga. Enquanto sua convocação era para apenas seis meses, Moro conseguira trocar seus horários informalmente com outros professores, comprometendo-se a compensar as aulas não dadas aos sábados durante o segundo semestre.

    Mas com a renovação da convocação ao gabinete da ministra Rosa, o acerto teve de ser desfeito. Ele recorreu à Faculdade de Direito, exigindo que a instituição permitisse que ele desse suas aulas às sextas. Pela carga horária que tem, Moro daria três aulas seguidas às sextas-feiras e eventualmente aos sábados.

    A faculdade negou. Mostrou que o Regimento Interno proíbe que mais de duas aulas da mesma matéria sejam ministradas em sequência. E que a proposta de Moro o faria dar menos aulas do que seu contrato determina. Moro brigou, disse que seria uma grande vantagem, tanto para a faculdade como para os alunos, que um assessor de ministro do Supremo ministrasse suas aulas ali.

    Nem sempre

    A juíza Claudia Cristina, ao decidir o mérito do MS, afirmou que o Judiciário não pode determinar a uma universidade federal o que fazer. A Justiça só tem competência para agir caso haja alguma ilegalidade, ou se os atos da instituição de ensino forem contra os alunos, professores ou funcionários. O caso de Sérgio Moro não se encaixa em nenhuma das possibilidades.

    “As normas de regência asseguram às universidades, dentre suas atribuições, a de fixar seus currículos e elaborar seus Estatutos e Regimentos, descabendo ao Judiciário quaisquer ingerências na livre iniciativa das Instituições de Ensino, porquanto a interferência do Judiciário somente é cabível quando constatada ofensa à legislação vigente, ou ainda quando a interpretação das normas disciplinadoras leve a conclusão contrária aos interesses da administração ou infrinja direitos assegurados aos particulares que com ela interajam, o que não é o caso dos autos”, sentencia Claudia Cristina, citando precedente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

    Ela também afirma que a faculdade propôs algumas soluções a Moro, demonstrando boa-fé e vontade de se acertar com o professor. Umas delas era que o juiz pedisse ao STF uma carta explicando a convocação e dizendo em quais dias Moro seria necessário e em quais poderia voltar a Curitiba para dar aulas. Mas ele não aceitou.

    “De outra parte, ao impetrante foi garantida a veiculação de sua pretensão de forma ampla e dialética. Teve a oportunidade de expor seus fundamentos, debater possíveis soluções, argumentar sobre a importância de sua designação, e entre colegas trabalhar com todos os elementos sensíveis que cercaram a tomada de decisão. Não obteve deferimento, infelizmente.”

    Procurado pela reportagem da ConJur, Sérgio Moro preferiu não comentar nada sobre o caso. Também não disse se pretende recorrer da decisão, da qual cabe recurso.

    http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2012/08/o-que-aconteceria-ao-juiz-moro-se-fosse.html

  7. Se o De Sanctis não fosse tão frouxo…

    Afunilada como foi esta escolha, chegamos a 3 nomes excelentes, e com uma folha de serviços prestados à justiça, quase sem falhas, e dentre os 3 nomes finalistas, certamente o do paulista De Sanctis, é o mais conhecido, e conceituado nos meios jurídicos e políticos, no entanto, pesa contra sí, a sua frouxidão, quando das investigações da Operação Satiagraha, quando ele literalmente abandonou o Del. Federal Potógenes Queiróz, quando o atual Deputado, mais precisava de suporte, e o De Sanctis, era então seu superior hierárquico, que “lavou as mãos” e deixou que a fôrça do dinheiro do Daniel Dantas e a decisão criminosa de um certo juíz dos juízes, do STF, prevalecesse, e uma investigação tão cara e longa, como aquela, contada detalhadamente pelo Amauri Jr, no livro Pirataria Tucana, virasse uma operação inútil, que na prática, puniu os investigadores, e premiou os investigados.

    Entretanto, entre os 3 nomes, ele ainda é o mais confiável, e isento de qualquer comprometimento com a direita, como o nome que o escolhido sucederá.

    1. Raí, de quem foi a ordem para

      Raí, de quem foi a ordem para “acabar” com a Satiagraha: do De Sanctis ou STJ? Eu sempre admirei o trabalho de De Sanctis e mais ainda quando DD “jogou” Gilmar Mendes com ele. 

    2. De Sanctis superior

      De Sanctis superior hierarquico de Protogenes? Um era juiz e o outro delegado da Policia Federal, onde vc achou que um é superior hierarquico do outro?

  8. Ah, por favor deixem o Moro

    Ah, por favor deixem o Moro investigando falcatruas. No momento em que já tem gente incomodada com ele , é porque o cidadão está agindo certo…

    1. Moro é midiático e bastante seletivo, o que não pega bem

      Nira, tudo bem, mas estou farto é de magistrados seletivos que jogam prá midia e poupam tucanos, não estou aqui a defender quem que seja mas acho errado escolher pessoas prá cristo antes que se apure o caso. Nesse caso da Lavajato o doleiro entregou uma lista de 96 politicos envolvidos no caso, a maioria tucanos. Alguém sabe do nome de algum deles, …foram noticias no PIG? Até que ponto esse Moro é uma figura isenta e com cacife para ser ministro do STF

      O PRÉ-JULGAMENTO DE ANDRÉ VARGAS, por Paulo Moreira Leite, em seu blog

      Apesar da imprensa, juiz define acusações criminais contra parlamentar como “prematuras” e “absolutamente estranhas”

       

       Acabo de fazer uma descoberta impressionante sobre as acusações contra o deputado federal André Vargas. Depois de renunciar a vice-presidência da Câmara, ele irá enfrentar uma ameaça de cassação de seu mandato.

      O mais preocupante é a vontade desenfreada de culpar e punir sem o cuidado de sustentar  cada denúncia em provas robustas, e sem dar ao acusado o direito de provar sua inocência.  Não sei se André Vargas é culpado ou inocente das denúncias que tem sido veiculadas nos últimos dias.

       

      Não cabe criticar repórteres que procuram saber quais fatos podem colocar o deputado numa situação suspeita. O leitor tem o direito de saber. Mas é bom lembrar: nada se mostrou de concreto até agora.

      Mesmo assim, André Vargas tem sido denunciado  com tanta veemência que, mais tarde, seus acusadores terão imensa dificuldade para admitir seus possíveis erros – se eles forem demonstrados. Isso também explica, na minha opinião, a dificuldade de tantos veículos para fazer uma revisão sobre aquilo que se escreveu em 2005 sobre os acusados na AP 470 – e não se conseguiu demonstrar depois.

      Muito mais fácil do que admitir um erro é fingir que nada aconteceu. Quando todos erraram em conjunto, ninguém é cobrado.

      Hoje André Vargas parece ingressar naquela categória de cidadão acusado com tamanha brutalidade que jamais conseguirá mostra que é inocente.  

      Veja só: no dia 7 de abril o  juiz Sergio Fernando Moro, responsável pelo inquérito da Operação Lava Jato, que investiga o império de 10 bilhões de reais do doleiro Alberto Youssef, produziu duas afirmações essenciais sobre o papel de André Vargas no caso.

      Falando sobre as relações entre os dois, que os meios de comunicação tem descrito naquela linguagem de Gil Gomes nos bons tempos do rádio policial, o juiz escreveu que é “prematura a afirmação de que tal relação teria natureza criminosa.” Olha só. É prematuro.

       No mesmo despacho, o juiz fala mais.

      Afirma que crimes como “evasão de divisas, corrupção  de empregado público da Petrobrás e  lavagem de dinheiro” como sendo absolutamente estranhos à qualquer relação Alberto Youssef e André Vargas.” Está lá: “absolutamente estranho. “ Palavra de juiz. Para ele, uma coisa nada tem a ver com a outra.

      André Vargas tem algo a ver com corrupção na Petrobrás? Nada. Com lavagem de dinheiro? Nada.

       

      Tem a ver com o que mesmo? Com um passeio – condenável – de jatinho até João Pessoa com a família.

      Vamos combinar.

      É uma prática tão generalizada entre cidadãos que se aproximam do dinheiro e do poder que muitos jornalistas que o acusam de aceitar favores indevidos certamente aceitaram viajar nessas condições, sem culpa nem dores na consciência.

       

      Ah…Ele também tem um prestação de contas incoerente da campanha de 2006. Crime eleitoral, caixa 2.

      Sabe: aquilo que Delúbio Soares admitiu em 2005 mas ninguém considerou porque é grave, é errado, mas é um delito menor.

       

      Embora a medicina admita bebês prematuros, que precisam de cuidados especiais para levar uma vida normal, no vocabulário jurídico a palavra tem outro sentido.

      É aquilo que não pode ser dito.

      Absolutamente estranho é aquilo que não é.

       

      Você entendeu. Duas semanas depois que os telejornais e revistas do país já haviam dedicado longas reportagens sobre o caso, competindo pelos adjetivos mais escandalosos, pode-se conhecer a palavra da lei. O juiz Sérgio Moro, que chegou a auxiliar a ministra Rosa Weber, do STF, no julgamento da AP 470, afirma que não se encontrou, até o momento prova de que que André Vargas e o doleiro Alberto Youssef cometessem crimes.

      Eu acho impressionante. Sabe por que?

       

      Porque a história política-jurídica-eleitoral da AP 470 parece repetir-se – e só não vê quem não quer.

      Acusa-se primeiro para se provar depois. Acusa-se muito, com repetição e veemência.

      Li hoje, num jornal, que André Vargas é “suposto” sócio de Youssef. Quer apostar que, em 24 horas, não se falará mais em “suposto”?

      Por que não investigar melhor e reconhecer que é uma acusação “prematura”? Aliás: por que você precisou aguardar por este modesto blogue para saber o despacho do juiz de um caso que está em todas as manchetes há dias? Eu, este humilde blogueiro…

       

      Porque isso não dá leitura nem audiência. Dúvida não vende jornais,  dirá o editor. Suposto livra a cara de quem não pode sustentar o que diz mas dá a impressão de que a pessoa sabe o que está falando.  Esconde o teria, o seria, o poderia – truques que o leitor já conhece.

      Mas não é só isso. O  Mercado de Notícias não é só o Mercado de Notícias, como explica o filme de Jorge Furtado.

      É eleição presidencial, também.

       

      O professor Lincoln Secco mostrou que, depois das denúncias de Roberto Jefferson, as revistas semanais deram 17 capas consecutivas sobre o caso em 2005.

      O saldo é que, pela única vez em seus oito anos de governo, Luiz Inácio Lula da Silva ficou com aprovação negativa. Ele se recuperou e venceu a eleição – em outubro de 2006.

       

      Quem já olhou no calendário de 2014 sabe o que o tempo é muito mais curto dessa vez. Não é preciso ser um marqueteiro para ver quem pode ganhar com a alta velocidade, certo?

       

      Dirceu perdeu o mandato em 1 de dezembro. Dois dias antes, a CPMI já estava de posse de um documento essencial para colocar em questão o pilar da denúncia contra ele – a tese de que o PT usava dinheiro público para comprar o voto de parlamentares.

      A compra de votos jamais seria demonstrada, nós sabemos.

      A tese de que ela era feita através de recursos públicos já estava desmentida em 29 de novembro de 2005, em documento confidencial que a Visanet enviou a CPMI. Ali a empresa  esclarecia que era a única proprietária dos recursos empregados nas campanhas do cartão Visa com a bandeira do Banco do Brasil.

      Também se definia como “empresa de capital privado” . Definia sua relação com o tesoureiro Delúbio Soares como “nenhuma”. Você leu? Soube disso? E olhe: a CPMI sabia disso dois antes de cassar Dirceu, numa noite triste para a política brasileira,  quando  um “suposto” cronista observou, como se fosse um crítico do Zorra Total, que a resistência do parlamentar ficara monótona, burocrática. 

       

      Mesmo assim, em março de 2006 Dirceu foi acusado de fazer todas essas coisas na condição de “chefe da quadrilha.” Em dezembro de 2012, ele foi condenado. E em março de 2014 o STF reconheceu que o crime de quadrilha não fora demonstrado, absolvendo Dirceu.

      Advogados insuspeitos de qualquer simpatia petista, militantes ativos do conservadorismo puro e duro, dizem que não se garantiu o amplo direito de defesa.

       

      Revisando o desmembramento, o STF mandou o tucano Eduardo Azeredo para a primeira instância, onde terá direito a um segundo grau de jurisdição e possivelmente terá a pena prescrita, quando a receber, prescrita. Em agosto de 2012, quando negou o STF negou-se a fazer o mesmo com acusados do PT, foi aplaudido pela decisão, a caminho do “maior julgamento da história.”

       

      Viu como é bom não falar o que não deve ser dito? 

       

      1. Pois é, Avatar, o governo tem

        Pois é, Avatar, o governo tem é que entupir a Corte de POLÍTICOS; esquecer as indicações do mundo jurídico. A AP 470, pelo menos, serviu para deixar claro como funciona o Judiciário. E já que, vamos ter que aturar o tal protagonismo do Judiciário, que se observe a correlação de forças em sua mais alta instância. As indicações da AJUFE só confirmam o que estamos dizendo há muito tempo; a comunidade juríidca em peso esteve fechada com o espetáculo midiático do STF/MPF. O que não sai na TV, não é denunciado pelo MP e, portanto, não será julgado. Ou seja, em última análise, quem indica ministros é a imprensa…

      2. Oi Avatar, não  conheço tão

        Oi Avatar, não  conheço tão bem os detalhes dessa operação, meu comentário foi no sentido de que o stf não deveria ser lugar para perfis xerifes. Aliás, isso vale também para o de Sanctis.

        Independente do saber jurídico desses dois, pode ser difícil tirar o jeitão deles. Não esqueça o promotor.

    2. O Moro? O que auxiliou a Rosa

      O Moro? O que auxiliou a Rosa Weber na AP 470?

      Por mim, não mandava nenhum dos três. Se não tiver ninguém ” de casa” pra mandar, deixa só os 10 lá que tá mais que bom… E, se não tiver jeito mesmo, manda o mais velho que aparecer, assim, se começar a fazer m…. não assombrará a Nação por muito tempo.

      1. Ô Cristiana, tá parecendo

        Ô Cristiana, tá parecendo aquela turma do colégio dos cardeais que vira e mexe escolhe um papa velhinho pra durar pouco e entrar um outro mais ao gosto. E às vezes o papa se recusa a morrer…

  9. Ainda sobre Moro que, de forma tardia, fechou a torneira do PIG*

    Tudo bem que ele(Moro) tenha tornado público o acesso aos documentos da Operação Lavajato, de forma a minar o poder do  tucano Francisccini, fonte de Folhas, Vejas, Globos e Estadões,,…mas cá prá nós, tal decisão foi tomada quando de forma tardia, quando o pig já havia pintado e bordado no JN com o caso, em especial para detonar Padilha com base em ilações e denuncismo tosco.,,,,não seria o Moro uma espécie de ministro tucano no STF,,,mais um…???

    https://jornalggn.com.br/noticia/para-evitar-vazamentos-seletivos-juiz-torna-publicos-documentos-da-operacao-lava-jato

    *PIG – Partido da Imprensa Golpista, conforme verbete na Wikipedia da Miriam Leitão….kkkk

  10. E quem pediu lista à AJUFE?

    E quem pediu lista à AJUFE? Foi Dilma? Espero que ela não tenha feito isso e não se deixe pressionar por essa lista.

    1. Pra ser ministro do STF nem é preciso ser funcionário público

      Foi a Dilma não e muito menos é prevista em lei, se bem que o presidente da entidade que representa os juizes federais é a favor de eleições para indicações a cargos nos tribunais, tudo bem, mas dessa forma é complicado não é mesmo, até mesmo pq há uma outra infinidade de entidades e pra ser ministro do STF nem é preciso ser funcionário público

      http://www.ocafezinho.com/2014/07/22/novo-presidente-da-ajufe-defende-eleicoes-no-judiciario/

  11. Pelo menos dois da lista são

    Pelo menos dois da lista são juizes criminalistas.

    Tudo o que o STF não precisa é de criminalistas.

    Defendo que o STF nem como última instância deve julgar casos criminais.

    1. Juiz criminalista

      Além de prestar atenção na especialidade do indicado, seja ele juiz, promotor, advogado ou simplesmente jurista, deve-se atentar para quais são suas escolhas e preferências políticas, visto que é notório o fato de que o STF se comporta também como uma corte de embate político. 

  12. Operação Banqueiro, de Rubens Valente

    Se a dona Dilma leu Operação Banqueiro, o próximo juiz só pode ser o Fausto De Sanctis, mais ninguém. 

  13. Saiba mais sobre o DNA tucano de Moro

    Alguns comentários a este post sobre o fim da delação premiada ao doleiro, ato que foi bom demais da conta para os tucanos e cia:

    Comentário 1: Uai, se vão suspender a delação premiada então por que não volta o Banestado? Acorda PF! Ou seu sono é seletivo?

    Comentário 2: A relação dele é com parlamentares em sua maioria do PSDB. Por isso não querem mais a delação premiada. Nem a relação com 96 parlamentares que recebeu grana dele a imprensa divulgou. Não tinha petistas.

    Comentário 3: Youssef entregou a PF a relação de 96 parlamentares que receberam grana dele. O Imbassay-PSDB-BA está na lista. Tivesse petistas já estaria sendo divulgada na imprensa “isenta”. Mas não tem e derão um jeito de calar o homem. A relação dele é com o PSDB.

    https://jornalggn.com.br/noticia/acordo-de-delacao-premiada-de-yousseff-e-suspenso

    1. Exatamente!

      A primeira prioridade na escolha do novo ministro deve ser algo como uma “investigação” social” para saber quais são as suas preferências e relações políticas, se é a favor ou contra o governo ou integrantes do PT, etc.,vez que, como se sabe, o STF é uma corte aonde também se trava a luta política.

      1. Aqui é essa hipocrisia de que os ministros são técnicos

        Nos EUA o jogo é claro, eles assumem suas posições pró-democrata ou pró-republicano, aqui fazem de conta que não são tucanos mas o voto deixa isso bem claro: Só ferram preto, pobre, puta e petistas. São classistas e servem a Casa Grande, simples assim, o que é otimo para os Azeredo e FHC da vida

  14. Fausto Martin De Sanctis…O
    Fausto Martin De Sanctis…
    O mundo dá voltas…
    Side-by-side com o gilmar dantas?
    Se alguem profetizasse isso eu diria que seria mentira…

  15. Fausto de Sanctis

    Sanctis não é garantista, tema muito debatido e defendido pela maioria do blog.

    Fausto De Sanctis destoa das entidades de classe que condenaram Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), por críticas à magistratura. “O ministro expressou sua percepção do Poder ao qual pertence”, diz. Barbosa afirma que os juízes brasileiros têm mentalidade “pró-impunidade”.
    http://bahiaempauta.com.br/?p=75971

    Aqui excelente artigo sobre o pensamento dele em relação às prisões processuais como as dos ativistas de SP e RJ que foram criticadas aqui no blog:

    http://www.conjur.com.br/2011-mai-03/projeto-cpp-respeita-direitos-cidadaos

    Os que não gostaram do que fez o STF no mensalão não deveriam apoiar de Sanctis.

    1. Assis, seu argumento baseado

      Assis, seu argumento baseado em 2 tópicos (notinha da Bérgamo e matéria do conjur/2011) finalizando com esta frase “de efeito” ao final…é de doer. Tenho que discordar:

      1- primeiro, voce não tem em que contexto teria “supostamente” o dito pela Bergamo(consegui localizar na net somente a notinha dela com esta frase). Sendo assim, desqualifico-a.

      2- segundo, a “matéria” do conjur é da época(2011) em que estava sendo atacada virulentente (pelos envolvidos) a ação que corria na vara do então juiz FS, querendo estes, inclusive, acabar com as varas especializadas(estão ainda tentando); e ocorreu sim, várias modificações no ordenamento jurídico na época que visavam, em parte inviablizar o final de uma ação penal deste porte ( crime grave- Lavagem de $$).

      Por fim…voce tentar induzir ao leitor que, FS agiria como JB… éh no mínimo precipitado , pois denota total falta de conhecimento de sua parte sobre os julgados deste magistrado. 

       

  16. Xiiii !
    De Sanctis ao lado de

    Xiiii !

    De Sanctis ao lado de Gilmar, um manda prender  e o outro manda soltar, e nem algemas pode usar em se tratando de olhos azuis.

    Isso não vai dá certo !

    Deve ter alguém preocupado com as coisas ” lá por cima”.

  17. Vi há algun tempo uma

    Vi há algun tempo uma entrevista com o De Sanctis. Não lembro muito bem dos detalhes, mas lembro que na época fiquei muito preocupado com a possibilidade de que esse cara viesse a assumir um cargo mais alto no judiciário.  O cara é de um personalismo extremo. Acho que ele  tiver poder nas mãos vai nos fazer sentir saudades do Joaquinzão. Lembram como os blogs de esquerda enchiam a bola do JB, por conta das brigas dele com o Gilmar Dant.. opps, Mendes, e com todo mundo? Alguem tem entrevistas com ele pra gente relembrar?

    Saudações,

    Sebastião

    1. Coragem porque, ela nomeia

      Coragem porque, ela nomeia quem quiser, precisa saber se ela quer nomear e porque iria nomear, cargo do Supremo NÃO é promoção, e se fosse a logica seria promover um Ministro do STJ, como Teori Zvaskis e não um juiz de Tribunal Regional, esta é uma nomeação politica, juiz vingador e justiceiro chega um que já se foi..

    1. Pois é, Assis, se um juiz de

      Pois é, Assis, se um juiz de primeira instância usurpa a competência do STF, sem qq constrangimento, imagine o que não faria com os poderes cósmicos fenomenais da super toga deixada por JB…

    2. Exatamente, além do mais Moro

      Exatamente, além do mais Moro é um vazador seletivo e oportunista… faria um estrago enorme com poderes de Supremo.

      De Sanctis ainda é novo, mas poderia ser uma boa surpresa na esfera criminal.

  18. Vamos combinar

    Ta legal, voto com a maioria: De Santis.

    Mas vamos combinar galera ,depois do barbosa ,vale o slogan do tiririca.

    Qualquer um, pior que jb nao fica.

    1. Torço para que ela escolha o

      Torço para que ela escolha o De Sanctis, pois foi o único que teve coragem de prender o DD, o qual, infelizmente, foi solto por Gilmar Mendes.

  19. O Sérgio Fernando Moro nós já

    O Sérgio Fernando Moro nós já conhecemos. Foi ele quem orientou o voto de Rosa Weber para condenar Zé Dirceu nos seguintes termos:   não há provas contra o acusado Zé Dirceu, mas a doutrina me autoriza condená-lo.

    Será que é preciso dizer mais alguma coisa sobre a parcialidade desse juiz?

    1. Esse Moro não tem nada a ver

      Pior que os piores em termos de parcialidades e exibição midiática, máfia midiático-penal adoraria que ele fosse indicado mas não tem perfil prá ministro do STF não

  20. Resta saber se Dilma desejará contemplar os Juízes Federais

    Resta saber se Dilma desejará contemplar os Juízes Federais. Por que, afinal, ela seguiria a recomendação de tal lista, quando não há nenhuma obrigação para tanto? Ela poderá simplesmente tirar da cartola um novo Joaquim Barbosa. Ou mesmo um Luiz Fux. Nunca se sabe. A filha de Fux anda tentando vaga no TJ do Rio. Vai que lá não dá certo mas no STF sim… (Será mesmo que pior que tá não tem como ficar?)

    1. Pode mas não fará.

      É uma tradição quase secular, seguir a recomendação das Associações de Juízes Federais, que mesmo tendo a prerrogativa, de não aceitar a tal lista tríplice, nenhum Presidente da República, deixou de seguir esta rotina, e não será a Pres. Dilma, que mudará esta tradição, Então, rezemos, para que não tenhamos um outro…

      1. Não existe tal tradição

        Não existe tal tradição. Não para a vaga de ministro no STF. A associação de Juízes, até onde sei, não indicou o nome de Dias Toffoli. Nem o de Joaquim Barbosa. Tampouco o de Marco Aurélio Mello. Acredito que também não tenha indicado o nome de Rosa Weber, assim como Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso. A propósito, nenhum ministro do STF, em sua composição atual, tem origem na magistratura federal de carreira. Não sei de onde foi sacada essa suposta tradição quase secular.

      2. Absolutamente NADA A VER.

        Absolutamente NADA A VER. Jamais houve semelhante tradição, muito menos secular. As indicações para os Tribunias Regeionais Federais seguem uma rigida escala que define em cada etapa quem pode ser indicado, para o STJ há rodizios para indicações que vem dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais de Justiça estaduais, do Ministerio Publico.

        Para o Supremo não há tradição alguma, nunca houve, o Presidente indica quem quiser dentro dos requisitos da Constituição, sujeitos à aprovação do Senado. E tampouco associações de juizes são seculares.

  21. Paulsen é carta fora do
    Paulsen é carta fora do baralho.

    Já tem muito gaúcho por ai.

    Fica entre os outros 2 que são excelentes nomes.
    Ambos sem dúvida serão ministros do STF.

      1. Não, apenas conhecimento de
        Não, apenas conhecimento de regras não escritas que VC desconhece.
        Fux foi indicado porque a cadeira pertence ao Rio de Janeiro.

        Eu não sei quem é o dono desta. Mas o RS já esta representado.
        Ele fica para depois.

        Acha mesma que prefiro um paulista a um gaúcho?

        1. Meu caro Athos, 
          Com todo o

          Meu caro Athos, 

          Com todo o respeito, mas a composição de um Tribunal Superior, em especial do Supremo, nada tem a ver com representação de estados, Tal arquitetura – política – é própria para o Legislativo. As únicas prerrogativas são: reputação ilibada, notório saber jurídico e, claro, ser brasileiro nato. 

           Se fóssemos para esse lado(só para efeito de exemplo) o Rio de Janeiro é o estado nativo que mais tem nomeados: Luiz Barroso, Luiz Fux,  Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello.  Minas tem Carmém Lúcia. São Paulo Dias Toffoli e Celso de Melo. Mato grosso: Gilmar Mendes. Santa Catarina: Teori Zavascki. Rio Grande do Sul; Rosa Weber. Isso considerando os estados onde nasceram, e não onde eventualmente trabalharam ou fizeram carreira. 

          Mas, realço, para efeito de composição/nomeação nada tem a ver com estados. 

          1. Meu caro Costa, assino

            Meu caro Costa, assino embaixo, tampouco tem a ver com cor, raça ou tema, o juiz do Supremo zela pelo Pais e pela sociedade atual e futuras gerações como um todo, não por representações especiais.

          2. Queria escrever “exigências”,

            Queria escrever “exigências”, em lugar de “prerrogatisvas”. Idem para: “os nativos do Rio de Janeiro….”

  22. Deve ser o Robin …

    Ja que o Batman saiu, esse tal de Moro, deve ser o Robin  querendo entrar … Dilma deveria consultar Lewandowys. Chega de maluco bipolar nesse Tribunal …

  23. Nao Abro!

    Petistas querem mulher negra ministra do STF

     

    Neuza Maria Alves da SilvaUm grupo de parlamentares do PT indicou à presidenta Dilma Rousseff (PT) o nome da desembargadora Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, para substituir Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra se aposentou no dia 8 de agosto. Se a presidenta concordar, Neuza Maria será a primeira mulher negra no STF. A candidata está no TRF-1ª Região desde 2004, promovida pelo critério de merecimento. Ingressou na magistratura federal em 1988 no Estado de Rondônia. É especializada em Processo Civil, Processo Penal e Direitos Humanos. Neusa Maria é natural de Salvador.

    A iniciativa foi do deputado Luiz Alberto (PT-BA)

    dep luiz albertoO deputado Luiz Alberto (PT-BA), em discurso na tribuna da Câmara nesta terça-feira, 6, propôs a indicação da desembargadora Neuza Maria Alves da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie.

    Luiz Alberto ressaltou que a ministra Ellen Gracie, primeira mulher a ocupar uma cadeira do STF, foi indicada pelo ex-presidente Lula, que também nomeou o primeiro negro para o órgão, o ministro Joaquim Barbosa. Caso a desembargadora baiana seja nomeada para o Supremo, seria a primeira mulher negra a alcançar o posto.

    “Agora estamos colocando à disposição, para apreciação da presidenta Dilma, mais uma mulher, baiana, também indicada pelo presidente Lula para assumir na Justiça Federal. Uma mulher negra, lutadora, que tem demonstrado capacidade profissional.

    Portanto, está à disposição para apreciação da presidenta Dilma o nome da Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva”, sugeriu Luiz Alberto.

    Fonte: Acesse Piauí

    1. Uai, deve estar havendo um

      Uai, deve estar havendo um engano. No meu entender, a Ellen Gracie foi nomeada por Fernando Henrique. Foi o Lula que a indicou para FHC?

    2. Lula não nomeou a loura.

      Alguma coisa errada aí tem. Nada contra a indicação do deputado federal, essa mulher, essa desembargadora, à primeira vista, me parece uma excelente indicação. Mas não nos esqueçamos de que Fabio Comparato, que dispensa apresentações pelo seu enorme conhecimento da CF, recomendou Joaquim Barbosa ao Lula, que acabou sendo nomeado e deu no que deu. Mas o deputado, segundo o texto, disse que Lula nomeou Ellen Gracie. Totalmente errado. Ellen foi nomeada pelo FHC. Aliás, anos depois o próprio FHC foi visto de mãos dadas com Ellen Gracie no Pátio Higienópolis, um dos shoppings nobres da cidade. Essa informação inocenta Lula de um erro que ele não cometeu. Ellen foi ministra fraquíssima, pelos seus votos, opiniões e ações (ou falta de)..

  24. Uma Senhora Negra!

    Desembargadora Neusa Maria Alves da Silva

     A impunidade é uma palavra recorrente no dia-a-dia do brasileiro, que vai perdendo a fé nas instituições.O que a justiça brasileira poderia fazer e não faz para melhorar essa situação?

    Essa associação da impunidade com a atuação da Justiça, em regra, é injusta. Isso não significa dizer, obviamente, que a atitude do Poder Judiciário atende ao contento a expectativa da sociedade e do jurisdicionado, até porque a realidade é tão gritante que seria cínico dizer o contrário. Entretanto, a questão da impunidade passa pela avaliação de dois aspectos: a demora da prestação jurisdicional e a resposta dada pelo Poder Judiciário aos casos de repercussão nacional. O problema da morosidade da Justiça não é de responsabilidade única do Poder Judiciário, como instituição, nem dos seus membros e servidores. Essa lentidão decorre principalmente da infinidade de recursos postos à disposição das partes e da timidez das penas imputadas a quem exerce abusivamente seu direito de recorrer. Por outro lado, a fixação das penas como conseqüência da prática de determinado delito é atribuição do Poder Legislativo. Por essa razão, o Poder Judiciário não pode ser responsabilizado pela imputação de determinadas penas que tenham se mostrado tíbias. O que o Poder Judiciário precisa fazer, portanto, é, assumindo a sua parcela de responsabilidade, dar conhecimento à sociedade de que não é ele quem estabelece o rito dos processos, tampouco a conseqüência jurídica dos atos praticados pelas partes. Qual sua visão das políticas afirmativas, como as cotas para afro-descendentes nas universidades públicas?  Sou a favor, pois é discriminação positiva. Por ser um rótulo positivo, eu aceito. Mas é comum  pessoas na sua posição se sentirem receosas em se manifestar favoráveis às cotas… De fato, há quem fique assim. Muitos acham que podem perder o que conquistaram. No meu caso, penso que só posso perder quando morrer. Isso é muito tranqüilo em minha visão. Até para ser promovida desembargadora, tive que pedir apoio do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Mas em momento nenhum eu me imolei. Ao contrário. Fui dizer a eles quem era eu, quando apresentei o currículo, falei de minha vida, mas deixava claro que estava disputando porque merecia. Eu dizia “vossas excelências não estarão fazendo favor nenhum em chegar ao Presidente da República e pedir a minha escolha. Jamais vou envergonhar o vosso pedido”. Creio que esse foi o meu diferencial. A senhora nem precisa dizer, mas é certo que como mulher negra, sofreu e talvez ainda sofra, muitas injustiças ao longo da vida. Como a senhora entende a questão da justiça no dia-a-dia das relações sociais? Já sofri injustiças, sim. E muitas vezes. No ambiente estudantil, nas relações sociais, no contexto profissional. Em algumas oportunidades foi de forma explícita, em outras, veladamente. A condição de ser mulher e de ser negra, associada ao fato de ser de origem pobre, sempre esteve presente nessas ocasiões. Minha reação foi – e acredito que sempre será – a de parar para refletir e reagir em seguida, de acordo com a minha reflexão, adotar a atitude mais sensata. Às vezes é preciso recuar um passo, para avançar vários, com segurança e objetividade. É preciso não perder a capacidade de sentir e demonstrar indignação, mas o sucesso da reação está diretamente ligado à racionalidade da conduta que vier a ser adotada Por mais que a justiça procure ser cega, ela é feita por seres humanos. Nesse caso ser mulher e ser negra muda alguma coisa na desembargadora Neuza Maria? Penso que sim. Direito é vida e sua aplicação prática é exigida a partir dos diversos atos de convivência em todas as esferas, como na família, na escola, no trabalho, na religião, no lazer, entre tantos outros prismas pelos quais pode ser visto. É razoável entender que o julgador, como ser humano, é resultado dessas diversas vivências. Quero crer que as pessoas que, como eu, passaram por dificuldades de toda ordem, que conseguiram tomá-las como incentivo e que buscaram o equilíbrio reúnem melhores condições de cumprir seu papel na magistratura com maior sensibilidade, mas sem sentimentalismos exagerados, com maior firmeza, mas sem arrogância, com maior competência, mas sem ser pretensioso.   Fonte:  Revista Raça Brasil, entrevista concedida à Sionei Ricardo Leão

     

    1. Descriminação positiva

      Descriminação positiva!? Essa foi a do ano. Descriminação é descriminação, ela é positiva para o autor mas para a vitima seja ela preta, branca, amarela, vermelho ela sempre será negativo. Não tem como juntar Descriminação como algo positivo ou bom, cada vez fico mais horrorizado com a esquerda tupiniquim.

      1. Baba

        Ca esta você!

         Descriminando a ligação com meio jurídico e quer dize inocentou e me absolveu da Senhora Negra ser discriminada. Senhora disse como não instigou ao esquerdista aqui?  Não selecionei um cavalheiro e sim por uma Mulher. Discriminei homem de mulher. Mais não discriminei no juizado e a descriminei no relevante e casos julgados como uma grande alternativa ao poder da justiça, STF. Muito respeitada por seus.

  25. Nada a ver.  Dilma não

    Nada a ver.  Dilma não cogitou desses nomes, é uma lista da Associação dos Juizes Federais. Os indicados são típicos justiceiros vingadores do perfil Barbosa, para juiz do Supremo são necessarias qualificações mais amplas, uma visão de mundo que vai muito alem do manuseio de processos. Um deles mandou prender na madrugada e de pijama um já nos finais da vida, o ex-Prefeito Celso Pitta, que não tinha nada a ver com Daniel Dantas, consagrou-se, ele e o delegado executor, porque a esquerdolandia julgou-os vingadores contra um financista que pensavam ser ligado aos tucanos, substituido no imaginario das esquerdas por um amicissimo do PT, que deu imensos prejuizos ao Pais, Eike Baptista enquanto abraçava Lula, prejuizo aos cofres do BNDES e à imagem do Pais no exterior, já o maldito Daniel Dantas nunca deu calote de um centavo a ninguem e continua sólido como o Pão de Açucar mas ficou carimbado como privatista.

    Luis Roberto Barroso por exemplo é um perfil padrão parao Supremo, com uma  cultura juridica superior, sedimentação filosofica e pulsação humana e equilibrada pode não ser um técnico em burocracia mas tem alta cultura de Direito.

    Os juizes já estão bem representados no STF por Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurelio de Mello, Teori Zvaskis, 4 em 11.

    1. André quando você não gosta de algo

      sua tendência é deixar de lado sua inteligência, que não é pouca.

      D. Dantas deu prejuízos incalculáveis ao erário federal em 2 momentos:

      1 – na criação do “Opportunity Fund” classificado como fundo de ‘investidores estrangeiros” (juridicamente só aberto a não residentes no Brasil), obtendo assim um tratamento tributário extremamente vantajoso (com apoio da CVM na época presidida por advogado carioca que era conselho jurídico do Banco Opportunity na época da criação do O. Fund). Circula há anos no mundo do big$$$$ nomes de famílias bem brasileiras e muito conhecidas que seriam cotistas do tal “Opportunity Fund”, portanto configurando crime tributário de alçada federal. Na ocasião da busca e apreensão no apartamento carioca do banqueiro D. Dantas a P.F. achou escondidos num forro falso H.D’s: falou-se que as informações eram criptadas (será que a família Setubal guarda em casa deste jeito a lista de seus clientes de “Private Bank?). Os tais H.D.’s acabaram de baixo do braço pesado da ministra E. Gracie do STF, e suas informações nunca foram utilizadas pelo judiciário brasileiro.

      Antes de seu desterro o Dr Lacerda ex-D.G da P.F. e na época D.G. da ABIN teria falado a algumas pessoas que estas infos iriam destruir a república. Se for verdade (temos que ter cuidado extremo com jornalistas) quer dizer que a historia da decriptação quase impossível era lorota completa.

      Depois de se aposentar do STF a Dra E. Gracie recebeu inúmeros agrados de tamanhos muito exagerados em relação sua ciência jurídica.

      2 – com uso de “Opportunity Fund” comprou as tais “moedas podres” a preços muito aviltados que ele usou na compra de empresas estatais a valor de face. Se nem MPF nem a mídia achou nada errado nisto, e até o tratou como gênio das finanças, isso não elimina o enorme prejuízo para o erário público federal

      1. Os prejuizos que vc alega são

        Os prejuizos que vc alega são perfeitamente calculaveis, geram uma autuação que resulta numa cobrança de tributos com multa, juros e correção, se essas acusações são verdadeiras a Recieta Federal não perderia tempo em autuar com os rigores da lei e ainda oficiar ao MPF para procedimento criminal.

        O Banco Itau tambem tem o mesmo tipo de cobrança. A Globo tambem. Não é nem incalculavel e nem tão raro mas se o tal fundo estava irregular deve pagar porisso, não defendo irregularidades.

        A proposito, e as centenas de off shores do Eike Baptista, a omissão da CVM para fiscalizar as empresas X, já objeto de processo do MPF,  está tudo certinho? Eike a cada dia proclamava um poço novo jorrando, com isso vendia mais ações, a ANP e a CVM não exigiam nada?  Depois de recolher 20 ou 30 bilhões de reais tudo virou espuma e vc acha que esse é um bom empresario? Perdeu o BNDES, perderam varios bancos, perderam investidores brasileiros e estrangeiros, tudo virou pó de repente mas como jogava confete no Lula virou bacana, impressionante.

          Um mega especulador como Eike é bom e um mega especulador como Dantas é o diabo? Porque?  Os negocios de Dantas estão solventes, sua empresa portuaria é a maior do Pais, os seus investidores não perderam com ele, nenhuma de suas empresas quebrou, o banco é liquido e ele é muito discreto, como convem a um banqueiro. Os metodos de negocios de Dantas são os piores possiveis, muita gente não gosta dele, parceiros em privatizações condenam seu comportamento, mas não há comparação com a qualidade operacional de logica economica do Dantas com a frivolidade, inconsequencia e megalomania do Eike, que deu infinitamente mais prejuizos ao Pais que jamais Dantas poderia ter dado.

    2. É o Motta Araujo, ou um troll ?

      Prezado, já lí muitos comentários seus, aqui e noutros fóruns de pessoas sérias, e sempre te ví, como um cara equilibrado, porem esta sua opinião, desmascara-o, a não ser que você esteja sendo clonado, por algum troll, com o seu nome, o que é pouco provável, mas…

      Meu, falar que o De Sanctis prendera um idoso em finais da vida, referindo-se ao Celso Pitta, é de lascar ! ;

      Escrever que o Pitta, não tinha ligações com o Daniel Dantas, beira o ridículo ! ;

      Endeuzar o D.D, nem o Gilmar Mendes fez, embora tenha determinado, que o TRF da 3ª Divisão, encerrasse o caso, acabando literalmente, com a carreira do então Del. da P.F, do Protógenes Queiróz; ;

      Comparar as tragetórias do D.D, com a do Eike, é uma ofensa ao empreendedorismo do segundo, contra as armações do primeiro.

      Taxar de um empresário corajoso e ouzado, como o Eike Baptista, de aproveitador das amizades com os governos petistas, é uma ofensa á nossa inteligencia, pois ele só falhou, quando ouzou demais,e teve seus sonhos obstruídos por uma tempestade nas finanças internacionais, economia da qual dependia, para tocar seus ambiciosos projetos, e bem diferente de quem, como o banqueiro bahiano, que jamais gerou um emprêgo produtivo, e que sempre enriqueceu a sí e aos seus pares, com especulações e “compra” de influências nos Poderes Judiciário e até nas Côrtes Internacionais.

      1. Que ligações um Celso Pitta

        Que ligações um Celso Pitta poderia ter com Daniel Dantas? Quais ligações? De onde? O que um tinha a ver com outro?

        Pitta foi preso porque um dia pediu dinheiro emprstado a Naji Nahas, que tambem foi preso. Esse foi o liame, absurdo.

        Pitta estava doente, sem condições de sobrevivencia, uma fase muito ruim de sua vida. Foi preso porisso mesmo.

  26. Sendo uma corte eminentemente

    Sendo uma corte eminentemente política, e com decisões que repercutem por toda a sociedade, o tal “notório saber jurídico” deveria ser dispensado(e sempre há, vide Joaquim Barbosa, “notório” por sua ignorância).

    O STF deveria ser mais plural, com ministros de outras áreas de saber. É preocupante que o país fique refém de decisões emanadas de pessoas de uma única área de conhecimento, ainda mais sendo uma área de “saber” entre aspas, marcada pela prolixidade e a retórica vazia. Ministros patéticos como Ayres Britto, ignorantes como Joaquim Barbosa e limitados como a maioria dos demais são recorrentes

    Um STF com ministros economistas, sociólogos, empresários, etc. seria muito mais representativo.

    1. Não diga isso. Eu

      Não diga isso. Eu particularmente acho um absurdo a CRFB permitir o que seja qualquer cidadão. O sujeito tem que ter uma vivência forense pra ser juiz. Seu um juiz de primeiro grau tem que ter 3 anos de prática pra ser aprovado num concurso, imagine-se um ministros. A constiutição vai muito bem em exigir o notorio saber juridico, já é um filtro fundamental. Ujm ambientalista pode até manjar mais que um advogodao qto ao direito ambiental. a mesma coisa um economista nos assuntos que lhes são afetos, mas o ambientalista, o econoomista vão ter que julgar causas penais, de família, tributárias etcetc

      Algo que pode ser muito bom é estabelecer uma cultura de chamamento de amicus curiae quando asa causas forem mais interdisciplinares

      1. O baixo nível intelectual dos

        O baixo nível intelectual dos juizes brasileiros é prova da ineficácia do processo seletivo. Creio que não só da corrupção inerente no processo(que visa preservar as dinastias jurídicas brasileiras)mas pela própria falta de objetividade desse “saber”. Vide o ministro Fux, que é juíz de carreira, e que não cansa de desfilar aberrações, como dizer que cabe ao acusado comprovar sua inocência. Alémd a falta de conhecimento, o juíz brasileiro é, por ossos do ofício, um autoritário, um sujeito avesso ao diálogo e afeito ao mandonismo.

        Se um juíz pode ser auxiliado tecnicamente(como no caso do amicus curiae)porque alguém de outras áreas não poderia receber igualmente assessoria jurídica?

        O ministro do STF não é um juíz comum, suas decisões repercutem por toda a sociedade, daí seu caráter político, o que demandaria maior pluralidade na composição da corte. O juíz brasileiro é, em sua essência, um reacionário, e isso distorce o viés político das decisões do Supremo. Vide o caso do ministro Marco Aurélio, defensor da ditadura e que, vez e outra, emite decisões reacionárias, restringindo a Democracia.

         

  27. Eu quero um Thurgood baiano

    Eu continuo achando duas coisas:

    Juiz tem que ser juiz, não advogado, nem promotor.

    Lula acertou ao escolher um negro, só errou ao escolher o promotor narcisista Barbosa.

    Será que não tem nenhum juiz de carreira negro com currículo pra ser ministro do Supremo?

    Se não há, é mais um motivo para uma reforma completa do Judiciário.

    Thurgood Marshall – o primeiro juiz negro da suprema corte americana – tinha um histórico vencedor de advogado militante dos direitos dos negros.

    Ele esteve por detrás dos principais casos do movimento de resistência negro e deu certo mesmo sendo advogado.

    Toda regra tem excessão:

    http://www.jornalggn.com.br/noticia/thurgood-marshall-o-primeiro-negro-da-suprema-corte-americana

    1. Existe um Ministro do STJ

      Existe um Ministro do STJ excelente, Benedito Gonçalves, que preenche todas as condições. Lula não o escolheu no lugar de Joaquim Barbosa evidentemente porque não tem nenhum conhecimento do mundo juridico.

    2. Porque tem que ser juiz? Nem

      Porque tem que ser juiz? Nem aqui e nem nos EUA precisa ser juiz, o Supremo não é um tribunal burocratico, é politico sempre, precisa ter amplos conhecimentos juridicos mas não precisa ser juiz. No STF Gilmar, Toffoli, Barroso, Carmen Lucia, Celso de Mello não são juizes de carreira, a maioria dos MInistros na historia do Supremo brasileiro não foram juizes.

       

  28. Nem pensar!
    Na própria lista

    Nem pensar!

    Na própria lista maior tem melhores candidatos.

    Ministro que foi assessor da Ellen gracie e ministro que foi assessor da Weber nas condenações da AP. 470 e o FS, mesmo com toda sua bagagem, é um justiceiro mais parecido a promotor que a Juiz.

    Calma, Dilma!

  29. De Sanctis é o melhor!

    Um Magistrado ( com m maiúsculo) homem que enfrentou a tirania e os poderosos e é um dos melhores em nosso País.

    É claro que deve ser o De Sanctis!

    Tenho a certeza, pelo restrospecto de sua atuação, que é um juiz honestíssimo e que não tem medo de decidir.

    Tem tudo para ser um grande ministro no STF.

  30. DILMA, O STF PRECISA POLITICA AFIRMATIVA E COMPETENCIA NO STF!!!

    PRESIDENTE DILMA,

    O BRASIL, COM BASE NOS CRITÉRIOS DEMOCRÁTICOS E VALORIZACAO DAS POLITICAS AFIRMATIVAS DO GOVERNO BRASILEIRO, NOS COMPROMISSOS COM A DIGNIDADE DOS HIPOSSUFICIENTES, MOVIMENTOS SOCIAIS, DAS MINORIAS, DOS EXCLUIDOS, DAS ACADEMIAS JURIDICAS (UNIVERSIDADES), DA LEGITIMACAO E REPRESENTATIVIDADE DO POVO NORDESTINO E DO INTERIOR DO BRASIL (MS-CENTRO OESTE), ALÉM DE BUSCA DE PESSOAS QUALIFICADAS, COM PLENA CAPACIDADE INTELECTUAL, ETICIDADE, HUMILDADE ACADEMICA, NAO É DEMAIS LEMBRAR QUE, UMBILICALMENTE RESPALDADO NESSAS VERTENTES E COMPROMISSOS ESTABELECIDOS PELA CONSTITUICAO FEDERAL BRASILEIRA, POSICIONA-SE O NOBRE PROFESSOR DOUTOR ACELINO RODRIGUES DE CARVALHO, COM MESTRADO E DOUTORADO (ESTAGIO NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA COM O PAI DA TEORIA GARANTISTA LUIGI FERRAJOLI E AVELÃ NUNES), PROFESSOR CONCURSADO EM PRIMEIRO LUGAR EM DUAS UNIVERSIDADES PUBLICAS (UEMS – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL E UFGD – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL) COM TODOS ESSES PREDICADOS (TALVEZ O ÚNICO COM TODA ESSA CAPACIDADE INTELECTUAL, FORMACAO ACADEMICA, PREPARO PROFISSIONAL E PESSOAL, ALÉM DE HUMILDADE ACADEMICA IMPAR), PERMISSA VENIA, EM TODO BRASIL). CONVÉM LEMBRAR QUE A COLOCACAO DO PROF. ACELINO NAO É FRUTO DE UM TRABALHO INDIVIDUAL, PARTICULAR, MAS QUE NASCE LEGITIMADO EXATAMENTE PELA SOCIEDADE NAS MAIS VERTENTES SÓCIO-POLITICOS E JURIDICOS ACIMA. PARA QUE O BRASIL POSSA MELHOR AVALIR, SEGUE ANEXA A CARTA EXPLICATIVA DE TAL CANDIDATURA, DA LAVRA DO PRÓPRIO PROF. ACELINO CARVALHO, ASSIM: ” “

    PROLEGÔMENOS

     

     

     

    A legitimidade de uma postulação

     

    No último mês de junho, durante um colóquio sobre assunto relacionado ao Direito, um grupo de juristas (advogados, professores etc.) da cidade de Dourados (MS), iniciou um movimento visando à nossa indicação para ocupar o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga, a ser aberta, com a anunciada aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Joaquim Barbosa.  A ideia teve como premissa, além dos requisitos exigidos constitucionalmente, a saber: conduta ilibada e notório saber jurídico, a notícia veiculada na imprensa segundo a qual os movimentos sociais estão reivindicando que a vaga seja preenchida por alguém oriundo da raça negra, a fim de que dita categoria social continue sendo representada na mais alta Corte de Justiça do País.

    O movimento ganhou corpo e tem recebido apoio de importantes instituições e entidades da sociedade civil organizada: recebemos moções-cartas de apoio da Câmara Municipal de Dourados, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, da Reitoria da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), da Reitoria da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), do Conselho da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Dourados; do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, da Associação Comercial e Empresarial de Dourados, de Clubes de Serviço (Rotary e Lions), e de movimentos sociais diversos. Também temos recebido manifestações de apoio dos meios de comunicação e da população em geral.

    Nunca foi nossa pretensão disputar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, temos a consciência de que grandes e consagrados juristas do nosso País há algum tempo vêm sendo lembrados para ocupar dito cargo, a exemplo dos eminentes professores Lenio Streck (UNISINOS) e Luiz Edson Fachin (UFPR). Em respeito a essas figuras impolutas do cenário jurídico nacional, nem mesmo aceitaria que meu nome fosse cogitado. Contudo, em virtude do recorte proporcionado pelo critério étnico-racial, que põe em relevo a necessidade histórica de inclusão de uma parcela significativa da sociedade brasileira historicamente excluída, aceitamos colocar nosso nome à disposição, ao lado de outros valorosos compatriotas negros que, por certo, também submeterão seus nomes à apreciação da Excelentíssima Senhora Presidenta da República.

    Além da comunidade negra, também desejo representar na Suprema Corte a minha região, porquanto, apesar de morar em Dourados, Mato Grosso do Sul, Cidade e Estado que me acolheram e por quem devoto sentimento profundo de amor e gratidão, sou nordestino, de onde saí com vinte anos de idade, em busca de uma vida melhor, mantendo, todavia, não apenas vínculos espirituais, mas, sobretudo, familiares e de amizades.

     

    Breve histórico pessoal

     

    Natural da cidade de Fortuna, Estado do Maranhão, provenho de uma família de quinze filhos, dos quais treze nasceram vivos. Criado em meio a muitas dificuldades materiais, aprendi logo cedo sobre importância da educação: quando ainda criança, ouvia minha mãe dizer que nunca frequentara escola; na adolescência, ainda no interior do Piauí,[1] aprendeu as primeiras sílabas com um irmão mais velho e desenvolveu a leitura lendo literatura de cordel. A partir daí, fiz do estudo meu grande projeto de vida.

    Aos vinte anos de idade (1982), com muita dificuldade, havia concluído o primeiro ano do colegial; por força das necessidades, tive que adiar o sonho de estudar; fui trabalhar na construção civil, mais precisamente em Carajás, no Estado do Pará; comecei trabalhando como servente de pedreiro; aproveitei as oportunidades que surgiram e passei por diferentes departamentos na companhia: apropriação, almoxarifado, transporte, setor de pessoal, contas a pagar, tesouraria, até chagar ao cargo de chefe do setor de contabilidade. Já não havia mais como crescer profissionalmente, pois faltava o suporte teórico: era preciso retomar o sonho, pelo menos para cursar o técnico em contabilidade.

     Depois de passar por diversas cidades: São Paulo, Icó (CE) São José do Belmonte (PE) Camapuã (MS), Dourados foi a “Terra Prometida”: aqui estava a grande oportunidade de cursar o técnico em contabilidade e, mais que isso, entrar na faculdade. Eis a difícil decisão: abrir mão da transferência para a belíssima Nova Petrópolis, colônia alemã localizada na Serra Gaúcha, deixar um bom emprego na companhia e recomeçar do zero. Decisão tomada, concluí o segundo grau (técnico em contabilidade) e, no ano seguinte (1990), enveredei pelos caminhos do Direito, para, a partir do bacharelado, ao lado da advocacia, construir uma carreira acadêmica que, passando por duas pós-graduações lato senso (especialização em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional) chegar à pós-graduação stricto sensu (mestrado em Direito Processual e Cidadania e Doutorado em Direito Público), com cinco livros publicados e um no prelo, além de quinze anos de carreira docente, sendo atualmente professor, por meio de concurso de provas e títulos, aprovado em primeiro lugar, em duas universidades públicas: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

    Sem me desvincular da minha terra natal, construí minha vida na cidade de Dourados (MS): casei-me com uma maranhense de Imperatriz, com quem tive duas filhas douradenses. Tenho participado ativamente da vida da minha comunidade: na universidade, enquanto estudante, militei na política estudantil e fui presidente do Diretório Acadêmico; fui sócio do Lions Clube Dourados, durante dez anos, do qual fui presidente; para resgatar a história da participação do povo nordestino no processo de colonização da Região da Grande Dourados (MS), na década de quarenta, através da CAND – Colônia Agrícola Nacional de Dourados, que havia se perdido no tempo, fundei o “CTN – Centro de Tradições Nordestinas Asa Branca”, que neste ano de 2014 está comemorando vinte anos, do qual fui o primeiro e sou o atual presidente; na universidade, enquanto docente, para além das atividades próprias do cargo (ensino, pesquisa e extensão), tenho sido defensor intransigente das políticas de ações afirmativas (cotas étnico-raciais para negros e indígenas);[2] fui o idealizador e organizador, durante cinco anos, do Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania e Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania, realizado pela UEMS em conjunto com a UFGD. Por tudo isso, fui contemplado com o título de Cidadão Douradense, que me foi outorgado pela Câmara Municipal de Dourados (2009).

     

    Sumarizando

     

    É com este breve histórico de vida e com o currículo a seguir, que me apresento para o desafio para o qual fui convocado.  Estou ciente de que a minha indicação se afigura uma mera possibilidade. Contudo, tenho claro que as dificuldades nunca podem ser consideradas um obstáculo capaz de impedir que se lute pela consecução de um objetivo. Finalmente, estou seguro do desafio que significa ocupar o cargo de Ministro da Suprema Corte. Porém, sinto-me apto para tanto, uma vez que, nos últimos quinze anos, ademais do exercício da advocacia e do ensino jurídico, ocupei-me do aprofundamento de temas como: filosofia política, filosofia do direito, teoria do Estado e da constituição, a fim de melhor compreender, dentre outros, as relações entre direito e processo, constituição e democracia, e, de modo especial, o papel e os limites da jurisdição constitucionalizada, no seu mister de garantidora dos direitos fundamentais da pessoa humana e, portanto, de concretização da cidadania plena.

    Com efeito, desejo aqui tornar público, que estou a reivindicar a indicação para ocupar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, movido por um sentimento constitucional-democrático-concretizador de todos os direitos fundamentais e, assim, contribuir para a realização do projeto constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária: Numa frase: o meu compromisso é com a efetivação do Estado constitucional e democrático de direito.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    CURRÍCULO

     

     

    DADOS PESSOAIS

     

    Nome: Acelino Rodrigues Carvalho

    Nacionalidade: Brasileira

    Naturalidade: Fortuna – MA

    Data de nascimento: 28/04/1962

    Categoria racial: Negra

    Filiação: Raimundo Alves de Carvalho e Inácia Rodrigues Carvalho

    Estado civil: Casado

    Filhas: Andressa Sousa Carvalho e Raíssa Sousa Carvalho

    Endereço: Rua Joaquim Alves Taveira, 1945, Edifício Riviera, Ap. 604, Jardim América, CEP 79824-100, Dourados – MS

    Documentação: RGI: 649359-SSP/MS, 17/11/1989; CPF: 180.617.883.49

    Contato: (67) 9972.3874; [email protected]

     

    FORMAÇÃO ACADÊMICA/TÍTULOS

     

    <Graduação:

    4Bacharelado em Direito (UNIGRAN, 1994).

    <Pós-graduação lato sensu:

    4Especialização em Direito Processual Civil (UNIGRAN, 1998).

    4Especialização em Direito Constitucional (UNIGRAN, 2001).

    <Pós-graduação stricto sensu:

    4Mestrado em Direito Processual e Cidadania (UNIPAR, 2005).

    4Doutor em Direito Público (UNISINOS, 2013), com estágio na Universidade de Coimbra, Portugal, sob a orientação do Catedrático Doutor Avelãs Nunes.

     

    ATUAÇÃO PROFISSIONAL (NA ÁREA JURÍDICA)

     

    <Advocacia:

    4Advogado militante na Comarca de Dourados – MS, desde 1995, OAB/MS 6466.

    <Docência:

    4Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN, de 1998 a 2003.

    4Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, de 2001 até a presente data.

    4Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, de 2002 a 2003.

    4Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, de 2006 até a presente data.

    <Coordenação de Curso:

    4Curso de Direito da UEMS, Unidade Universitária de Naviraí, de 2004 a 2006.

     

    PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA (PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES)

     

    <Livros

    4CARVALHO, Acelino Rodrigues. Pressupostos da responsabilidade civil à luz do novo código (Lei 10.406/2002). Lemes: Editora de Direito, 2005.

    4CARVALHO, Acelino Rodrigues. Substituição processual no processo coletivo: um instrumento de efetivação do Estado democrático de direito. São Paulo: Editora Pillares, 2006.

    4CARVALHO, Acelino Rodrigues. Acesso à justiça e a universalidade da tutela coletiva. In: FACHIN, Zulmar. Direitos fundamentais e cidadania. São Paulo: Editora Método, 2008.

    4CARVALHO, Acelino Rodrigues. BARUFFI, Helder (orgs.). Anais do I Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados: Editora UEMS/UFGD, 2008.

    4CARVALHO, Acelino Rodrigues. BARUFFI, Helder (orgs.). Anais do II Encontro Científico Transdisciplinar direito e Cidadania. Dourados: Editora UEMS/UFGD, 2008.

    4CARVALHO, Acelino Rodrigues. A natureza da legitimidade para agir no sistema único de tutelas coletivas: uma questão paradigmática. In: GOZZOLI, Maria Clara; CIANCI, Mirna; CALMON, Petrônio; QUARTIERI, Rita (coords.). Em defesa de um novo sistema de processos coletivos: estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: Editora Saraiva, 2010.

    4CARVALHO, Acelino Rodrigues. BARUFFI, Helder (orgs.). Anais do IV Encontro Científico Transdisciplinar direito e Cidadania. Dourados: Editora UEMS/UFGD, 2011.

    4CARVALHO, Acelino Rodrigues. BARUFFI, Helder (orgs.). Anais do V Encontro Científico Transdisciplinar direito e Cidadania. Dourados: Editora UEMS/UFGD, 2011.

    4CARVALHO, Acelino Rodrigues. A influência do pensamento de Hegel na configuração do Estado de Direito contemporâneo. In: FACHIN, Zulmar; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José (orgs.). Direito e filosofia: diálogos. Campinas: Millennium, 2012.

    4CARVALHO, Acelino Rodrigues. A legitimidade da jurisdição constitucionalizada para a proteção dos direitos sociais: das tutelas coletivas aos coletivos de tutela, 2014 (no prelo).

     

    OUTROS TÍTULOS

     

    <Cidadania douradense

    4Título outorgado pela Câmara Municipal de Dourados (2009);

    <Título literário

    4Membro da Academia Douradense de Letras.

     

    Dourados (MS), Julho de 2014

     

     

     

    Acelino Rodrigues Carvalho


    [1] Meus pais eram piauienses, de um povoado denominado Oitis, localizado no município de Oeiras, primeira capital do Estado.

    [2] A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) é uma das pioneiras do País no desenvolvimento de políticas de ações afirmativas: foi a segunda a instituir cotas para negros e a primeira a instituir cotas para indígenas.”

     

    POR ISSO E MUITAS OUTRAS RAZOES, EXMA. SRA. PRESIDENTE DILMA E MINISTROS DE ESTADO, O BRASIL E SEU POVO QUE SEMPRE BUSCA O CAMINHO DA PAZ, JUSTIÇA E DA LEGITIMACAO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDAS NA CARTA MAGNA, COM CERTEZA, TERÃO A CERTEZA DA CONTINUIDADE, DA EFETIVIDADE E CONCRETIZACAO DEMOCRATICA DE TODAS AS POLITICAS AFIRMATIVAS E DOS DIREITOS MAGNOS DE TODOS OS CIDADAOS BRASILEIROS, COM A NOMEACAO DO PROF. ACELINO RODRIGUES CARVALHO COMO MINISTRO DESSA MAIS ALTA CORTE DO BRASIL!

     

    COMO SE VERIFICA, PORTANTO, NAO É SIMPLESMENTE PELO FATO DO PROFESSOR ACELINO SER NEGRO, NORDESTINO, MORADOR DO INTERIOR DO BRASIL, UM LUTADOR PELAS NOBRES CAUSAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E MINORIAS ETC…. MAS, SOBRETUDO, POR SER UMA PESSOA CAPAZ E COMPETENTE DE AREJAR E EFETIVAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DA JURISDICACAO CONSTITUCIONAL!!!

     

    QUE DEUS ILUMINE ESSA NOBRE E JUSTA DECISÃO, SRA. PRESIDENTE!!!

     

    ATENCIOSAMENTE,

     

    Prof. Lucio Flavio Sunakozawa (UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul)

    [email protected]

     

     

    1. Essa do japa é muito boa

      Postulante ao STF enviando curriculum para o site? Essa do japa e seu amigo me fez rolar de rir. kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    2. sem desmerecer ninguém

      mas não consegui conter um ataque de risos. assumo minha ignorância, tive que procurar no aurélio o termo “PROLEGÔMENOS”.

  31. Importantíssima decisão da Presidenta Dilma
    Leandro Pausen é um ilustre tributarista. Mas o momento não é para sua especialidade.Sergio Moro, acabou por se envolver no polemico julgamento do chamado mensalão, assessorando a ministra Rosa Weber- um caso a ser ainda melhor estudado, por sua evidente parcialidade (mensalão do PT x mensalão do PSDB) -E Fausto de Santis, afastado de suas funções da qual é especialista, a lavagem de dinheiro, por ter tido a coragem de ordenar a prisão de pessoas acima de qualquer suspeita. Cidadãos acima da lei. De Santis no Supremo seria a complementação da pres. Dilma ao arejamento do Supremo, tão prejudicado por ações espúrias de alguns de seus ministros, nitidamente envolvidos com partidos e bandidos (ex-senador Demostenes Torres, p.ex.) 

  32. Um Thurgood brasileiro no Supremo!

    Thurgood Marshall, o primeiro negro da Suprema Corte americana

     TER, 26/11/2013 – 19:30

    Por Jura Passos

    Joaquim Barbosa foi o primeiro negro brasileiro a se tornar juiz do Supremo Tribunal Federal.

    Thurgood Marshall foi o primeiro da Suprema Corte americana. Ambos vieram de famílias humildes e tiveram dificuldades para poder estudar. É possível que Marshall tenha servido de inspiração para a nomeação de Barbosa, mas as semelhanças param ai. O currículo acadêmico de Barbosa é superior ao de Marshall. Toca piano e violino, fala alemão e francês, além de português e do inglês de Marshall. Fez pós graduação na faculdade de direito da Sorbonne na rua Assas, em Paris, homenageada no nome da empresa que fundou em Miami, a Assas JB Corporation. Marshall nunca fez pós graduação, nunca foi bolsista, acadêmico, funcionário público, nem empresário. Sempre foi advogado dos negros pobres americanos e uma águia nos tribunais americanos em defesa de seus pares. Se Rui Barbosa foi o águia de Haia, Marshall foi a águia negra de Washington. Nos tempos do colégio, o pai de Marshall – ajudante de um clube granfinos – gostava de ouvir julgamentos no tribunal e discutir os casos com os filhos. Ele, o pai e o irmão mantinham debates acirrados sobre qualquer coisa. Costumavam discutir cinco noites por semana na mesa de jantar. No colégio foi um aluno acima da média e usava seu talento como debatedor para apresentar os trabalhos escolares. Também costumava aprontar e, como castigo, foi obrigado a decorar toda a Constituição americana. Ingressou na Lincoln University – uma universidade para negros da Pennsylvania – e foi membro da Alpha Phi Alpha – primeira associação masculina de estudantes negros dos EUA – como Martin Luther King e Jesse Owens, o velocista que obteve quatro medalhas de ouro nas olimpíadas de Berlin, deixando Hitler mais revoltado que Malcolm X. Após formar-se em literatura americana e filosofia, Marshall decidiu tornar-se advogado. E foi rejeitado pela faculdade de direito da Universidade de Maryland por ser negro. Novamente ingressou numa escola para negros, a Howard University. Seu mentor foi o vice-reitor Charles Hamilton Houston, formado em Harvard, que só era vice por que era negro também. Formado em direito com louvor, começou a advogar para a Associação Nacional para o Desenvolvimento das “Pessoas de Cor” – a NAACP, em Baltimore. Seu primeiro grande caso foi Murray v. Pearson, em que defendeu outro estudante negro barrado como ele pela faculdade de direito da Universidade de Maryland. E venceu, aos 27 anos. Hoje, a biblioteca da escola de direito da Universidade de Maryland tem o nome dele. Em 1940, aos 35, obteve a primeira vitória na suprema corte e tornou-se conselheiro chefe da NAACP pelos próximos 25 anos. Em Chambers v. Florida conseguiu reverter uma sentença de morte da Flórida contra um jovem negro acusado de matar um branco após uma confissão forçada pela polícia. Em Brown v. Topeka ele acabou com a segregração racial nas escolas. Até hoje ele é o recordista em número de vitórias pelos direitos civis e a igualdade racial na suprema corte americana. Após uma série de vitórias nos tribunais que sedimentaram a jurisprudência da igualdade de oportunidade racial nos EUA, Marshall foi nomeado por John Kennedy para a corte nacional de apelos, contra a vontade da bancada democrata sulista. Nenhuma de suas 98 sentenças foi revertida pela corte suprema. Lyndon Johnson nomeou-o procurador geral da União em 1965, no auge do movimento negro pelos direitos civis.  Em seguida, forçou a demissão de um dos juízes da Suprema Corte nomeando seu filho como procurador geral de justiça. Com isso, abriu a vaga que desejava para colocar Marshall na corte suprema e torna-lo seu primeiro membro afrodescendente. Ele, no entanto, preferia ser chamado de “crioulo” (negro). Marshall colaborou na redação das constituições de Ghana e da atual Tanzania. Ao se aposentar em 1991, aos 82 anos, ele lamentou que seu sucessor – Clarence Thomas – seria nomeado por George Bush Jr. “Thurgood” é uma redução de thoroughgood – completamente bom. Lula e Lyndon Johnson acertaram ao decidir equilibrar a composição social das cortes supremas do Brasil e dos EUA, deixando-a com uma cor mais parecida com a do povo.

    A pele de Barbosa é muito mais negra do que a de Marshall. Mas a alma – e o currículo -, não. Ninguém percebeu: nem Frei Betto, nem Thomas Bastos, nem Lula. Será que Dirceu percebeu?

    http://www.archives.gov/historical-docs/todays-doc/?dod-date=830

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