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E se o Supremo mandar soltar Barrabás?
por Armando Rodrigues Coelho Neto
Esse pedido de prisão contra o ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva é uma excrescência jurídica. Acompanhei com a apreensão, pois em princípio, não conheço o conteúdo dos autos. Portanto, qualquer opinião torna-se imprópria, o que não me impede de tecer considerações conexas ou desconexas.
Um contexto no qual os órgãos investigantes perderam a compostura e politizaram de vez os trabalhos. Permanece como mistério o falsete em torno de uma condução coercitiva da Polícia Federal (que parece uma tentativa de prisão frustrada) por força da natureza pirotécnica que a permeou. Forçoso concluir que não há combate à corrupção e sim uma perseguição ao Partido dos Trabalhadores.
É improvável que delegados federais, procuradores da República, Sérgios, japoneses e a força tarefa que o auxiliam a LJ façam de contas que a corrupção no Brasil é uma garotinha de 12 anos. Sequer preciso mostrar a história já que eles têm o dever de conhecer com escândalos silenciados do passado e do presente, não apurados ou mal apurados. E se conhecem e ignoram, isso os torna mais suspeitos ainda.
Ouso trazer ao debate os milhares de inquéritos que claudicam nas Delegacias de Crimes Financeiros da PF, particularmente em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Quem são os ladrões, os suspeitos desses inquéritos que correm à margem da opinião pública? Qual o valor dessas fraudes e o que travam os seus respectivos andamentos? Quantos foram concluídos e estão pendentes de sentença?
Nada se sabe sobre os tais inquéritos e contrariando a Doutrina Morista, não se imprime publicidade que descaradamente acontece na Lava Jato, cujos atos são secretos, ironicamente tratado por sigilosos, mas vazam diuturnamente para a imprensa, um crime que levou para a rua o delegado federal Protógenes Queiroz.
A pressão pública num único caso não moraliza país algum. Isso tem outro nome e por uma questão ética e educação doméstica não vou declarar. Mas, a Lava Jato tem desculpa do interesse público. Na prática, dois gravames judicias “secreto” e “público”. Que bela assertiva: interesse público!. Só os fatos que dizem respeito ao PT e Lula são de interesse público? Sim, sei, por dever de ofício, um juiz tem suas limitações e ainda que muitos o tenham promovido a condição de Deus não o reconheço nessa condição. Vejo-o como um barnabé graduado, competente, que age dentro dos processos que lhes são distribuídos, quase tudo dentro da lei.
Voltando ao contexto da ameaça de prisão, já está visível uma guerra entre os Ministérios Públicos de São Paulo (PSDB) e do Paraná (PSDB), para ver quem prende Lula primeiro, ambos escravizados pelas declarações que andam dando por aí afora. A propósito, dois Ministérios Públicos com sede em território ameaçados por uma candidatura Lula 2018.
Mas, tudo corre em “sigilo-público, segredo-escancarado”, cujos vazamentos seletivo municiam a mídia inimiga. A Lava Jato municia a oposição e a mídia, as duas insuflam a população a pressionar os tribunais. Aparentemente, pretende com isso coagir os tribunais a decidirem com a sede de vingança já disseminada em parte da sociedade. As agressões às figuras públicas, bombas no Instituto Lula e outras anomalias falam por si.
Também nesse contexto de mídia, fico perplexo que em dois anos de perseguição ao ex-presidente Lula, a Lava Jato não tenha apresentado uma prova técnica contra o perseguido. Crimes financeiros deixam rastros, aliás, um dos poucos, pois dinheiro não evapora. Portanto, devo concluir que Lava Jato não tenha essa prova. Se tivesse, espetaculosamente, como se ensaiou no dia 4 de março, já teria mandado prender o Lula. Mas, se tem essa prova e não prende, é porque talvez estejam esperando alguma manifestação popular (quiçá com Black Blocs) ou quem sabe deixar para mais perto das eleições. Não, não, não!. Isso desqualifica a Lava Jato.
No campo da prova formal e técnica, nascer se prova com certidão de nascimento e morte se prova com certidão de óbito. Para contrapor a essa verdade formal só a verdade real, ou seja, demonstrar que a criança está morta e o que o morto está vivo. Simples assim.
Frente a ausência dessa prova técnica, quando o Ministério Público de São Paulo, para ganhar a guerra com o Paraná, quer prender Lula com base em testemunha, tudo indica que a “Maria Louca” já bateu em sua porta. A prova testemunhal é conhecida nos meios jurídicos como a “prostituta das provas”. Ou o alguém acha que o mundo esqueceu o dinheiro que apareceu na conta do caseiro que denunciou Pallocci?
Prisão preventiva tem requisitos legais, previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, a saber: a) garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes); b) conveniência da instrução criminal (evitar que o réu atrapalhe o andamento do processo, ameaçando testemunhas ou destruindo provas); c) assegurar a aplicação da lei penal (impossibilitar a fuga do réu, garantindo que a pena imposta pela sentença seja cumprida).
Seria uma incoerência, que a maior liderança política do Brasil dos novos tempos, perseguido pela imprensa e por toda a oposição, ousasse, além de sua retórica rica em bravatas e frases de efeito, estivesse atentando contra qualquer desses requisitos.
Por falta de lógica, todo esse carnaval só se presta a alimentar o clima de golpe, a farra prevista na Av. Paulista – com peitos, espumantes, banda de rock e selfies com policiais truculentos. De quebra, ajuda a imprensa a preparar o povo menos esclarecido a aceitar uma violência inconstitucional contra o ex-presidente. E o mais grave, deixar em cheque o Supremo Tribunal Federal que, acuado pela opinião pública, poderá sucumbir ao golpe proclamando uma frase de efeito qualquer. Quem sabe, um clássico “Soltem Barrabás”.
Armando Rodrigues Coelho Neto – advogado e jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal, ex-representante da Interpol em São Paulo.
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Clap, clap,clap…perfeito!
xomo sempre, ótimo post
xomo sempre, ótimo post
Manifestação do PIG contra prisão de Lula é coisa do Moro!
Achei estranhíssima a manifestação dos principais jornalistas/deformadores de opinião do PIG (e do próprio PSDB) acerca da ausência de elementos fáticos e jurídicos no pedido de prisão preventiva do Lula pelo MPSP.
Aí tem! E a coisa é feia!
E tenho cá a minha convicção de que todos eles foram devidamente instruídos pelo Sérgio Moro, que é quem já deve estar preparando o cerco final a Lula e ao PT; objetivo primeiro e único de todo esse processo.
A Lava Jato foi ultrapassada pelo Ministério Público paulista, na ânsia do Promotor Conserino de se tornar celebridade antes do evento de 13/03.
Vamos ver o que virá agora.
Análise lúcida de alguém que
Análise lúcida de alguém que deve saber bastante do que está falando. Parece que os três patetas do MP de SP conseguiram quase a unanimidade contra. Nessas condições, como evoluirá nossa frágil democracia? E da cabeça da juíza, o que poderá sair? Lembro-me que antigamente se dizia que de barriga de mulher grávida, de cabeça de juiz e de bumbum de nenê, não se sabia o que poderia sair. O ultra-som resolveu a primeira situação. De bumbum de nenê sabemos o que sai: m… Mas e de cabeça de juiz? Não podemos nos esquecer que muitos jogam tudo para ter seus momentos de glória. Sugiro que a juíza atente para o que aconteceu com o ex-ministro Joaquim Barbosa!
OPOSIÇÃO QUER IMPEDIR QUE PROCESSO FIQUE EM SP
OPOSIÇÃO QUER IMPEDIR QUE PROCESSO FIQUE EM SP
Vou tentar explicar, pela minha ótica (não sou dono da razão) porque a oposição está tão “raivosa” com o promotor Conserino do MP de SP. Deve ter causado espécie para muitos, ver tantos caciques da oposição esbravejando que o pedido de prisão temporária do Lula pelo MP de SP não tem consistência jurídica (inclusive medalhões da grande mídia – como o “Pit Bull” Reinaldo de Azevedo), como se tomados por um súbito respeito a legalidade e aos princípios do devido processo lugarl e direito a ampla defesa que devem ser respeitados numa democracia. Não tem nada de respeito às normas ou respeito ao devido processo legal e, muito menos de súbito ato de bom senso e apego a Democracia por parte deste pessoal.
Tudo é apenas para pressionar para que a competência não seja fixada em SP, mas que continue com MPF (Ministério Público Federal) em outras palavras, que fique nas mãos do Moro e da Lava Jato.
Porque o conflito de competência se o caso tem que ficar com o MPF o MP de SP, tem aspectos muito subjetivos e outros bem claros e objetivos. Por exemplo os tipos penais que querem imputar ao Lula são praticamente idênticos, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, já o objeto da investigação em nível de competência territorial é bem objetivo e sem dúvidas, os imóveis ficam em SP e ainda tem o domicílio do investigado ou denunciado que também não suporta dúvidas, também é em SP. Restando para tentar empurrar a competência para o MPF (federal) a HIPÓTESE de que o dinheiro para comprar os imóveis tenha saído dos cofres da Petrobrás (mas isso é mera especulação, ainda mais em fase de cognição sumária), não podendo se dizer que essa mera hipótese seria suficiente para fazer incidir a Súmula 122 do STJ que fixaria a competência na Justiça Federal (ou seja, no colo do Moro).
Na corrida para os holofotes entre Conserino e Moro, Conserino tentou adiantar as peças para ver se protocolando a denuncia primeiro, consegue fixar a competência para ele por PREVENÇÃO. E é isso que está assustando os, agora, aparentemente, “legalistas da oposição”. Pois eles não querem que a competência fique com o MP e Justiça de São Paulo.
E porque essa oposição repentinamente “legalista”, não quer que a competência fique com SP. Porque desde o início tudo foi trabalhado junto com a Lava Jato para que as engrenagens fiquem todas a disposição de Moro e sigam o roteiro, onde Moro, ao contrário do que muita gente pensa, é apenas um marionete e não artífice disso tudo. Então bateu o desespero na oposição porque todas as peças que eles haviam conseguido deslocar para a esfera do Moro todos os recursos, todas as pessoas em polos chaves, tudo para destruir Lula e, em consequência o PT, pode parar nas mãos de um promotor que já tomou umas três repreensões severas da Justiça por suas peças ineptas e ainda que responde um processo disciplinar no CNMP justamente por ter adiantado a denúncia na Veja, antes de ouvir as partes.
Então, tudo que a oposição não quer é que a competência fique em SP e atrapalhe a imensa engenharia que foi montada para dar sustentação ao Moro e suas decisões, reajustar tudo para SP, inclusive com a nova recomposição de peças em pontos chaves seria muito demorado e perigoso, agora que sabem que o “outro lado” (esquerda) está mais atento as movimentações. Além do que, o fato de ficar em SP, ainda traria para a o operação um mácula de estar sendo feita num estado dominado pelo PSDB há décadas.
Assim, não tem nada de “boas intenções” e nenhum apego ao “legalismo e devido processo legal” dessa turminha que grita pelo Golpe há tanto tempo, existe apenas o desespero ante a possibilidade de que o caso (Lula) saia das mãos do Moro e de toda parafernália que montaram para dar sustentação às decisões do Juiz do Paraná, inclusive, aposto, em Tribunais Superiores.
Respondendo ao Eduardo
Gostei de sua análise. Acho que você tem razão. Muito estranho os golpistas, de repente, sairem a dizer que o MP de SP cometeu um erro grosseiro. E os erros do Moro? E a condução coercitiva? Parece que estamos numa caverna completamente sem luz, participando de uma briga de foices, tendo inimigos conhecidos, porém munidos de equipamentos para ver no escuro.
Excelente comentário
Excelente comentário e muito esclarecedor. Realmente seu ponto de vista faz muito mais sentido do que imaginar algum tipo de escrúpulo por parte da máfia midiática e seus asseclas.
Acho que este comentário valeria um post para se debater esse ponto de vista.
Uma dúvida só
Excelente, Eduardo.
Só fiquei com uma dúvida: por que toda essa estrutura montada e esquemas arranjados para garantir o caso em Curitiba não voltaram suas baterias contra o tal Conserino antes?
Ele já tinha dado demonstrações de seu destempero. Não ia, acredito eu, ser difícil dar uma enquadrada nele, com algo do tipo “pô, cara, assim você queima nosso filme”.
Você pode ter razão em tudo, mas os caras deram liberdade para ele com algum propósito. E, em razão deste propósito, podem até ter achado que valia a pena correr o risco de atrapalhar os serviços de Curitiba.
Porque o papel do
Porque o papel do Conserino era para ser de mero coadjuvante do espetáculo, mas aparentemente ele não gosta de ter um papel secundário, imagino, que a atuação dele, na cabeça dos arquitetos de toda essa engenharia, se restringiria a dar munição midiática para o anti-petismo no seu maior bunker populacional que é SP e nunca de chegar ao ponto de tentar chamar para si a competência exclusiva para o caso.
Além disso, neste momento, na minha ótica, o pedido de prisão preventiva de Lula irá dar combustível para manifestação do dia 13, mas depois tem que ser derrubada a competência do MP de SP e, eles poderão dizer que antes mesmo de qualquer decisão, já tinham se manifestado contra o modo de agir do referido promotor e, de quebra, se passarem de “legalistas”.
Mero agradecimento
Obrigado pelo retorno, Eduardo e, mais uma vez, parabéns pela análise
Reparem como esse juiz é um
Reparem como esse juiz é um pau mandado da direita. Teve a cara de pau de se pronunciar contra a acusação dos promotores trapalhões de SP, pois deveria ser ele a tomar tal iniciativa, no momento certo (para eles, claro). Um golpe à luz do dia, com testemunhos públicos, verdadeiras confissões combinadas entre a oposição de direita, o juiz, seus delegados e procuradores (todos agentes da CIA), a Globo, serviçal dos EUA e grupos de rapina, entre outros. Eles confessam o golpe diariamente e não há uma única instituição capaz de detê-los, de colocá-los na cadeia, porque conspirar contra a democracia, contra a economia do país, contra o Brasil, enfim, é crime lesa-pátria, e merecia prisão imediata desses agentes. Isto se tivéssemos um STF que prestasse, ou um governo federal que honrasse os 54 milhões de votos que recebeu.