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Do Valor
Eucatex, da família Maluf, sofre bloqueio de R$ 520 milhões
Por Valor com Folhapress
SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 520 milhões da empresa Eucatex, da família Maluf.
A medida foi tomada após pedido do Ministério Público de São Paulo, que apontou uma suposta operação entre empresas do grupo para transferir patrimônio da Eucatex e assim evitar o pagamento de indenizações em caso de futuras condenações contra Maluf nas ações em que ele é apontado como autor de desvios na Prefeitura de São Paulo.
Segundo a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, o requerimento do Ministério Público mostra a “possibilidade de defraudação do patrimônio” da Eucatex, mas a decisão poderá ser alterada caso a empresa demonstre que o bloqueio poderá levar à quebra da companhia.
Como o jornal Folha de S.Paulo revelou em março, a Promotoria entende que a família está buscando escapar do pagamento de condenações judiciais com a transferência do patrimônio da Eucatex para uma nova companhia do grupo, a ECTX. Para o Ministério Público, a operação constituiu fraude e visa “desidratar” a Eucatex.
Na época, o vice-presidente da Eucatex, José Antônio Goulart de Carvalho, negou a acusação. Ele afirmou que a transferência do patrimônio da empresa para a ECTX ocorreu porque a nova companhia será a protagonista de um novo modelo de gestão, mais transparente, a ser adotado.
Em julho do ano passado, a Eucatex transferiu R$ 320 milhões de seu patrimônio para a ECTX. Em maio e outubro, a empresa informou, em comunicados de “fato relevante” ao mercado, que havia iniciado um “processo de reorganização acionária” para transferir seu acervo.
A ECTX, segundo Goulart de Carvalho, está aguardando autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para lançar suas ações no mercado de capitais.
Processos
A Eucatex e os Maluf são réus em um processo judicial no qual a Promotoria pede a devolução de US$ 153 milhões (o equivalente a R$ 308 milhões) que teriam sido desviados da Prefeitura de São Paulo, remetidos ao exterior e depois investidos na Eucatex por meio de operações financeiras.
Além disso, há uma ação na Corte de Justiça da ilha de Jersey envolvendo devolução de dinheiro por parte da família do deputado.
Empresas ligadas à família Maluf no exterior foram condenadas a devolver US$ 28 milhões (cerca de R$ 56 milhões) à Prefeitura de São Paulo em razão dos desvios no município. As companhias recorreram da decisão.
Nessa causa, a Justiça da ilha também decidiu pelo bloqueio de ações da brasileira Eucatex que pertencem às empresas estrangeiras ligadas aos Maluf.
Em comunicado, a Eucatex informa que não foi notificada oficialmente sobre o bloqueio de bens de R$ 520 milhões determinado hoje pela Justiça de São Paulo.
Sem notificação
Em nota oficial, a companhia afirma que o pedido de bloqueio de bens já foi requerido pelo Ministério Público em 2009 e foi negado em primeira e segunda instâncias.
Segundo a Eucatex, a acusação não procede pois o patrimônio líquido da empresa aumentou após a criação da ECTX, de R$ 997 milhões em 2011 para R$ 1,1 bilhão ao fim do ano passado.
“Vale ressaltar que a Eucatex é uma [sociedade por ações] de capital aberto, com centenas de acionistas, entre eles, o deputado federal Paulo Maluf, que não é diretor e nem mesmo membro do seu conselho de administração”, acrescentou a companhia.
A criação da ECTX está inserida num processo de reestruturação societária da empresa que visa a listagem no Novo Mercado, segmento com padrões de governança mais rígidos da BM&FBovespa. A nova companhia aguarda desde dezembro o registro da companhia aberta por parte da CVM.
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