Mídia pressiona para STJ negar HC preventivo a Lula hoje

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Colagem: Reprodução de O Globo (6/3/2018) e Ricardo Stuckert

 
Jornal GGN – Parte da grande mídia aposta todas as fichas na rejeição do habeas corpus (HC) preventivo solicitado pela defesa de Lula ao Superior Tribunal de Justiça. Na edição desta terça (6), O Globo afirma que um ministro do STJ disse, sob condição de anonimato, que o recurso será rejeitado já que o ex-presidente petista não deve ser tratado como “exceção” à “regra”.
 
Merval Pereira foi escalado para reforçar a orientação contrária a Lula: “O julgamento de hoje do STJ deve confirmar a decisão liminar de recusar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, pois o STJ tem seguido a orientação do Supremo desde que a maioria a favor da prisão em segunda instância foi formada”, escreveu.
 
A Folha de S. Paulo lançou mão do mesmo expediente: publicou que, a “tendência, segundo integrantes da corte ouvidos pela reportagem, é de que o requerimento dos advogados do petista seja rejeitado.”
 
O julgamento do HC pela Quinta Turma do STJ ocorre hoje, a partir das 13h, com transmissão ao vivo na internet, numa decisão inédita do tribunal.
 
Na reportagem, O Globo lembra que, no ano passado, o STJ decidiu em outro processo que prisão a partir de condenação em segunda instância deve ser autorizada, em respeito ao entendimento do Supremo Tribunal Federal.
 
O relator do HC de Lula é o ministro Félix Fischer, o mesmo que, no processo citado pelo jornal, decidiu que a prisão deve ser considerada uma regra e que a permissão para aguardar o julgamento até o esgotamento de recursos em liberdade é que deve ser uma exceção.
 
“Assim, a excepcionalidade da situação é que ditará a possibilidade de suspensão dos efeitos do julgado, sendo, contudo, a sua produção, à guisa de execução provisória, a regra decorrente do julgamento condenatório proferido pelo segundo grau de jurisdição, como sucede na espécie”, anotou Fischer em março de 2017.
 
A matéria de O Globo, portanto, sugere que seria uma contradição se o STJ abrisse uma exceção para Lula a esta altura do campeonato – principalmente porque o ex-presidente ainda não recebeu nenhuma ordem de prisão.
 
O voto de Fischer foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Todos compõem a Quinta Turma do STJ.
 
O HC preventivo no STJ foi apresentado pela defesa de Lula em janeiro de 2018. O pedido de liminar foi negato pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que estava de plentão. Ele argumentou que não havia risco imediato de prisão. 
 
O MÉRITO DO PEDIDO
 
No mérito, a defesa de Lula alega que a orientação do Supremo “autoriza a execução antecipada da pena, mas não torna essa possibilidade obrigatória”, anotou O Globo. O ideal, portanto, seria “fazer a análise caso a caso”. 
 
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

12 Comentários

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  1. Mídia pressiona? Não. Quando

    Mídia pressiona? Não. Quando as excelências resolveram transmitir ao vivo é porque já está acertado com a Globonews as ofensas e acusações que farão ao Lula antes de negar o pedido. 

    O Judiciário brasileiro é um prostíbulo e a deusa Têmis, desde sempre, se iguala as garotas de programa que tem amplo mercado de trabalho em Brasilia. Thêmis é abusada por cafetões fantasiados de juizes que a exploram e aviltam.

    1. É Vera, além da certeza da

      É Vera, além da certeza da recusa já acertada com a mídia, ainda tem o fator de pressão contra algum juiz que queira aceitar o HC. Transmitir ao vivo é também sinal de pressão. Quem terá coragem de falar ao vivo para os atuais donos do Brasil, mídia et caterva, e defender a Constituição?

  2. “deve recusar”… “tem obrigação de recusar”…

    “deve recusar”… “tem obrigação de recusar”….como assim, se a sentença de Moro é fruto de fraude processual….há um rosário de ilegalidade, sendo que a principal delas é a incompetencia juridica do general mouro sic Moro para julgar o caso….o caso do ed. Solaris é da competência da Justiça de SP, sendo que o caso foi apreciado nesta unidade da Federação, com a absolvição de todos os acusados, exceto Lula que, nao se sabe com base em que, foi julgado pelo general que comanda a Suprema Corte de….de Curitiba: hoje vamos saber se o STJ é, assim como o TRF4, um  puxadinho da Globo e do Moro…

    No caso Triplex todos são absolvidos, exceto Lula

    http://www.rogeriocorreia.com.br/noticia/unanimidade-no-caso-do-triplex-todos-absolvidos-menos-lula/

    Nassif: O Condomínio Solaris pode ter sido o Riocentro da Lava Jato

    http://www.viomundo.com.br/denuncias/luis-nassif-o-condominio-solaris-pode-ter-sido-o-riocentro-da-lava-jato.html

    A sentença e as alternativas legítimas para Moro, por Leonardo Isaac Yarochewsky

    https://jornalggn.com.br/noticia/a-sentenca-e-as-alternativas-legitimas-para-moro-por-leonardo-isaac-yarochewsky

  3. A incrivel vontade de prender Lula

    Se Getulio Vargas não tivesse suicidado não ficaria surpresa se tentassem prendê-lo. Assim como hoje esfregam as mãos querendo prender o ex-presidente Lula. 

    Raquel Dodge ao invés de pedir a prisão de um inocente condenado por um sistema arbitrario deveria cuidar de colocar ordem no Ministério Publico e dar andamento em todos os inquéritos que Rodrigo Janot, bem ou mal, deixou na sua mesa.

  4. Caramba, o Lula vai ser

    Caramba, o Lula vai ser odiado pelas pessoas que também aguardam, ansiosamente por essa revisão. Massss fazer o que, se esse judiciário é parcial e covarde para cumprir a “coitada” da nossa Constituição. Mas que vai ser um espetáculo, ahhh, isso vai. Lamentável. 

  5. Independente se o Lula foi

    Independente se o Lula foi injustamente condenado em segunda instancia, a justica no Brasil pode apelar infinitamente e a sensacao de impunidade no Brasil eh muito alta.

    Exemplos nos dois espectro podem ser observados. O pobre vai pra cadeia sem ter havido um unico julgamento em primeira instancia e o Maluf pode ficar livre e apelando por 30 anos.

     

  6. Sem mobilização popular Lula não será candidato e será preso.

    A condenação de Lula e sua prisão são possíveis na exata proporção do nível de mobilização da sociedade nas ruas do Brasil. 

    Nós das esquerdas não estamos sendo capazes de mobilizar a população eleitora de Lula, seu eleitor majoritário está em casa e desassistido da presença de pontos aglutinadores, seja de consciência Política do que acontece no Brasil hoje, seja para união de forças, seja para a capacitação para a Luta nas ruas, em grandes manifestações vindouras, colocando o povo na trincheira e o ajudando nas suas necessidades materiais e logísticas para participar de atos em prol da candidatura Lula e da retomada da Democracia.

    Sejamos realistas. Nossas manifestações se dão em recintos fechados e em locais físicos das elites, longe das periferias e pequenas cidades, onde Lula tem a maior parte do seu eleitorado. Por isto elas não tendem a crescer e não tem resultados práticos, só o crescimento das arbitrariedades sejam jurídicas, sejam econômicas, de soberania e sociais.

    Vivenciamos a bolha esquerdista, dos eventos onde vão sempre as mesmas pessoas e se divulgam os fatos lá relatados do Golpe para as mesmas pessoas com transmissão ao vivo de algum blog progressista com a audiência dos já politizados e esquerda por convicção, que são as mesmas pessoas que vão nesses eventos, quando em suas cidades. 

    Sempre as mesmas pessoas comparecem: intelectuais, militantes partidários, ativistas sociais e lideranças de movimentos sociais organizados, artistas e sindicalistas. Ficamos nesse universo fechado. Sempre em espaços geográficos das elites e longe de onde povo habita e escolhemos horários e distâncias, onde, o povo não pode sequer estar.

    José Dirceu teve a brilhante ideia da criação de comitês da legalidade em defesa de Lula, criou-se muitos, mas e o passo seguinte da articulação dos comitês para juntos formarem uma grande massa de gente nas ruas, que podem ser articuladas pelas redes sociais em portais que se intercomuniquem e formem canais de comunicação com o povo pobre e trabalhador na luta por seus direitos e melhoria da qualidade de vida dessa gente toda e, gente brigando por Lula, que é o candidato delas e pela volta da Democracia?

    Juntar 20/30 pessoas em um local e daí? Qual o passo seguinte? Como se intercomunicarem a ponto de criarem uma resistência real e com voz nas ruas e mesmo na Internet e nos bairros onde se criam os comitês?

    Se ficarmos desarticulados e em ações que não desencadeiam crescimento de gente nas ruas, para além das caravanas de Lula, onde Lula e o povo se encontram, porque Lula vai aonde o povo está não vamos modificar a realidade do Golpe e podemos, tendo um Governo com menos de 5% de aprovação, ver a eleição de um candidato seu e numa medida extrema de eles cancelarem a Eleição sem a gente estar articulado para barrar a mais esta arbitrariedade. 

    Lula luta uma luta muito solitária, tem muito apoio para dentro da bolha esquerdista, apoio fechado em guetos sociais esclarecidos de esquerda e muito voto desarticulado para fora da bolha esquerdista, que pela desarticulação vai aonde o Golpe nos levar, motivo: a total falta de capacidade de organização, quase não lhes foi ensinado brigar por seus direitos para além do voto.

    Infelizmente, as esquerdas, os progressistas e nacionalistas se fecham em si mesmos e seus manifestos contendo ideias de pequenos grupos, como o manifesto de Haddad Presidente ou o discurso ingênuo do Plínio Sampaio Jr. e o PSOL rachado ou o manifesto de lideranças de fundações dos partidos de esquerda por um Brasil diferente e não saem dessa bolha. 

    Não vamos acabar com o Golpe e retornar à Democracia nas redes sociais e suas bolhas, esta é uma aglutinadora de ideias e ideologias, mas não é a parte visível e concreta da insatisfação do povo brasileiro para com as medidas antipopulares e regressivas nos direitos sociais e trabalhistas que os golpistas aprovam e implementam diariamente no cotidiano dos brasileiros pobres e da classe trabalhadora.

  7. Hoje MERVAL PEREIRA já deu o

    Hoje MERVAL PEREIRA já deu o resultado nos Embargos de Declaração de Lula no TRF-4. O Tribunal vai aceitar alguns itens e negar outros, sem mudar o resultado e confirmando a pena. Para o HC no STJ Merval já antecipou, o tribunal vai negar, só

    não deu a contagem, talvez para não ficar muito descarado.

  8. Missionários do Apocalipse

    MISSIONÁRIOS MODERNOS

    Já vi árbitro de futebol trabalhando como MISSIONÁRIO. Ele  tem a missão de tirar o melhor jogador do próximo jogo do  adversário do seu time. Aconteceu isso  outro dia, quando o árbitro de um jogo do Santos DEU CARTÃO AMARELO PARA O GABIGOL, num lance que só ele viu falta, e tirou o craque do próximo jogo do Santos que seria contra o CORINTHIANS. UM VERDADEIRO ÁRBITRO MISSIONÁRIO.

    Na política temos POLÍTICOS MISSIONÁRIOS, que são aqueles vereadores, deputados ou senadores, que só aprovam projetos que interessam aos seus verdadeiros  patrões, que são empresários corruptos que pagam bem para ter vantagens em tudo. O bandido empresário JOESLEY mantinha uma a quadrilha de POLÍTICOS MISSIONÁRIOS e isso também acontece com a grande maioria dos grandes empresários brasileiros, tipo bancos, cervejarias, petroleiras, construtoras etc…

    Na justiça brasileira temos os MAGISTRADOS MISSIONÁRIOS, que são aqueles funcionários públicos do judiciário, concursados, com salários de verdadeiros marajás, os homens da lei, considerados os mais altos do universo, e que por alguma razão fora da justiça e da realidade jurídica, tomam para si a MISSÃO de condenar alguém mesmo sem ter provas para isso, ou então de inocentar alguém, tendo muitas provas contra ele. LULA sofre com eles e com suas perseguições onde eles só conseguem ter convicções e nenhuma prova, e ao mesmo tempo AÉCIO NEVES se beneficia com eles mantendo-se no cargo mesmo tendo dezenas de provas reais e cabais contra ele.

    Temos ainda os JORNALISTAS MISSIONÁRIOS, que por razões financeiras, de amizade, ou de parentesco, cumprem a missão de fazer a propaganda contrária a seus políticos, divulgando notícias, mentiras, factoides, contra os que eles são contra e a favor dos que são seus amigos e preferidos.

    O POVO, AH, O POVO, ESSE TEM A MISSÃO DE SABER SEPARAR O JOIO DO TRIGO E EXECRAR OS QUE TÊM ESSAS MISSÕES EXECRÁVEIS EM BUSCA MAIS DINHEIRO E MAIS PODER E DAR SEU APOIO A QUEM REALMENTE MERECE, MESMO SENDO CONTRA TUDO E CONTRA TODOS.

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