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Jornal GGN – O ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, gravou vídeo onde argumenta a favor de acordos de leniência entre a Controladoria Geral da União (CGU) e as empresas acusadas de corrupção na Operação Lava Jato. Segundo ele, esse mecanismos não tem nenhuma função na área penal, não “isentam o criminoso, não impedem a produção de provas”. Se trata, apenas, de um instrumento para reforçar a investigação, por colocar a empresa “como colaboradora do Estado”.
https://www.youtube.com/watch?v=2gCETWmJbsk width:700
Folha de S.Paulo
Ministro defende acordos com investigados
DE BRASÍLIA
O ministro Luís Inácio Adams, chefe da Advocacia-Geral da União, defendeu, neste sábado (21) a legalidade dos acordos de leniência que o governo começou a discutir com empresas sob investigação na Operação Lava Jato.
Em vídeo divulgado na internet, Adams sustentou que os acordos não impedem a punição dos criminosos e podem até fazer as investigações avançarem ao assegurar a colaboração das empresas.
“É uma solução para uma penalização administrativa. Não tem nenhuma função na área penal. Ela não isenta o criminoso, não impede a produção de prova. É um instrumento que potencializa a investigação porque coloca a empresa como agente colaborador do Estado”, afirmou.
Adams destacou no vídeo que os acordos de leniência são adotados em vários países, como os EUA. Para ele, é melhor buscar acordos desse tipo do que declarar a inidoneidade das empresas e impedi-las de fechar novos contratos com o governo federal.
“Os exemplos que temos resultaram no fechamento de empresa, inviabilizaram o ressarcimento, não ajudaram na investigação e responsabilização de acusados, e não mudou a prática”, disse. Ele esclareceu que os acordos precisam de aval do TCU (Tribunal de Contas da União).
A CGU (Controladoria-Geral da União) diz que já foi procurada por duas empresas para discutir o assunto. Nove empreiteiras são investigadas pela Polícia Federal hoje: Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.
Em entrevista na sexta (20), a presidente Dilma Rousseff defendeu as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras, mas voltou a dizer que o combate à corrupção não pode provocar a destruição das empresas, por causa de seu peso na economia.
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E o Cardozo não vai fazer o
E o Cardozo não vai fazer o mesmo ? Adams deveria acumular também o MJ.
sem dúvida, sem esse acordo
sem dúvida, sem esse acordo de leniencia é fundamnetal
para que o brasil não pare economicamente.
esse aordo, como adams deixou claro, não mexe no combate à corrupção.
o objetivo é não punir as empresas e o país,mas sim os possíveis culpados.
vários artigos que já li neste blog defenderam tese semelhante….
sem acordo, resta estupidez do auto-suicídio.
que sorte a nossa…
ter alguém no Estado com esta visão, do Luis Inácio Adans
ontem AA mostrou por “lei mais lei’ que nada se revolve quando se busca apenas a punição desmesurada
o mais importante do combate a corrupção de empresas é oferecer a elas a solução ideal para todos, mas destruí-las, impossibilitando até que faturem para assim poder ressarcir a União pelos danos e prejuízos causados, é de uma estupidez sem igual no mundo inteiro
onde se procura uma solução ideal para todos não há lugar para politicagem ou apenas vontade de aparecer, atender o pedido do patrão e por ele ser contratado, mesmo que temporariamente, como herói ou salvador da pátria
Até que enfim…
Pelo que depreendo das leituras de textos publicados recentemente neste blog “sujo” (porque desvela sujeiras que o PIG esconde), o acordo de leniência, se efetivado, impedirá que se jogue fora a criança com a água da bacia. A fala do Advogado Geral da União foi muito clara. Fica cada vez mais óbvio que por trás da operação Lava Jato se escondem interesses inconfessáveis: destruir a Petrobras para privatizá-la, debilitar cada vez mais a Presidente da República para tentar um “impechment jurídico” e sabe-se lá mais o que. É da maior importância que não fique pedra sobre pedra no tocante às investigações de corrupção e que todos os responsáveis / culpados sejam punidos na forma da lei. Infelizmente não é o que tem acontecido: Operação Satiagraha, operação Castelo de Areia, helicóptero de políticos mineiros com quase 500 Kg de cocaína, aecioporto, privataria tucanta – vide Eduardo Azeredo -, escândalo do metrô, construção do rodoanel etc. etc. etc. não levaram ninguém para a cadeia. E agora, a sanha do Ministério Público e do Procurador Janot querem levar o país ao caos, desencadeando situaçao que inviabilizará obras da Petrobras – mas não só -, levando milhares de trabalhadores ao desemprego. Ressarcir os cofres públicos e punir responsáveis e culpados é uma coisa, destruir empresas é outra muito diferente. As empreiteiras desde sempre se envolveram em corrupção e precisam de uma lição que as façam desistir de suas práticas corruptoras. Tem de haver uma solução inteligente que não signifiqie jogar fora a criança com a água da bacia!
A denominada operação
A denominada operação mãos limpas, na Itália, foi engendrada por partido político, Partido Democrático de Esquerda, Sinistra em italiano, um partido socialista; tinha com meta aniquilar o Partido Socialista Italiano, PCI, e a Democracia Cristã, DC, partidos políticos tradicionais pela acusação de corrupção e malversação de recursos públicos; o consectário foi a implosão do sistema político italiano e fortíssimo abalo econômico e político da nação italiana. A operação pressupunha que o líder do sistema corrupto fosse Bettino Graxi, tinha, portanto, como meta específica forçá-lo a renunciar e declará-lo impedido.
Bettino Graxi foi forçado a fugir da Itália para não ser preso. As consequências sociais e econômicas foram atrozes; quanto às politicas, em suma, foram o enfraquecimento político generalizado, a eliminação do PCI e da DC e, por fim, o surgimento da era Berlusconi, que ascendeu porque propôs travar a operação mãos limpas aos apavorados empresários italianos.
A operação mãos limpas propunha matar os parasitas mantado o ser bovino, da qual se alimentavam, As consequências foram nefastas, mas esta visão parece imperar em certos círculos jornalísticos, Coube à AGU, finalmente, a defesa do Estado brasileiro, há o interesse público de manter as empresas em funcionamento, logo a AGU cumpre sua função constitucional na defesa deste interesse público.
O exemplo da operação mãos limpas italiana não pode, jamais, ser esquecido.
Não deixa ainda de ser um símbolo das limitações da operação mani pulite o cenário atual da política italiana, com o cargo de primeiro-ministro sendo ocupado por Silvio Berlusconi. Este, grande empresário da mídia local, ingressou na política em decorrência do vácuo de lideranças provocado pela ação judicial e mediante a constituição de um novo partido político, a Forza Itália( Sergio Fernando Moro)
A operação mãos limpas desmontou o sistema político italiano e colocou a população italiana nas mãos de Berlusconi, que todos sabiam ser, igualmente, corrupto. Há, talvez, certo imbricamento nos destinos destas duas nações, a tal ponto, que a primeira tentativa de Berlusconi para deter a operação mãos limpas, fracassou porque pretendeu usar, como cobertura e para desviar a atenção, a vitória da Itália no mundial de 1994, porém o Brasil ganhou o jogo, nos pênaltis, Bastou, contudo, o caos econômica agravar-se para lograr êxito em 2001.
Firstly, he undertook to simplify the complex tax system by introducing just two tax rates (33% for those earning over 100,000 euros, and 23% for anyone earning less than that figure: anyone earning less than 11,000 euros a year would not be taxed). Secondly, he promised to halve the unemployment rate. Thirdly, he undertook to finance and develop a massive new public works programme. Fourthly, he promised to raise the minimum monthly pension rate to 516 euros. Fifthly, he would suppress the crime wave by introducing police officers to patrol all local zones and areas in Italy’s major cities.[39]Berlusconi undertook to refrain from putting himself up for re-election in 2006 if he failed to honour at least four of these five promises.http://en.wikipedia.org/wiki/Silvio_Berlusconi#Electoral_victory_of_2001
Cumpre à AGU, tão menosprezada, evitar que este caos econômico anunciado seja concretizado.