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por Luiz Fernando Pacheco
O Ministro Marco Aurélio, em mais de 25 anos de judicatura suprema, explanou alguns pensamentos lapidares. O abaixo transcrito, calha à perfeição como resposta aos “Tempos Estranhos” que temos vivido:
“Em quadra como a presente, cumpre atuar sem paixão, com serenidade, temperança e contenção. Deve-se guardar princípios e valores.
Sei muito bem que a sociedade almeja e exige a correção de rumos, mas esta há de acontecer sem açodamento. Não se avança culturalmente fechando a Lei das leis da República, que é a Constituição Federal, sob pena de vingar a do mais forte, o critério de plantão, a Babel.
A prevalecer as pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, onde vamos parar? Não sei, o horizonte é sombrio.
Avança-se culturalmente quando observado o ordenamento jurídico, sem improvisações, sem tergiversações, sem forçar a mão nos mais diversos campos da vida nacional. Eis o preço que se paga por viver em um Estado Democrático de Direito: é módico e está ao alcance de todos. Fora disso não há salvação.
É esta a mensagem que direciono.”
O ARTIGO 60 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 1988 Estabelece, em seu § 4º que, não será objeto de deliberação a proposta de emenda (constitucional) tendente a abolir, (…)
IV – os direitos e garantias individuais.
O TíÍTULO II da mesma CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – Dos Direitos e Garantias Fundamentais, em seu Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, estampa em seu ARTIGO 5º que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(…)
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
(…)
É literal e é imutável. Tem de ser estritamente cumprido.
Você não gosta do Postulado Maior?
Qualquer decisão que dê ao texto interpretação diversa é Golpe dentro do Golpe, é Golpe Parlamentar ou é Golpe Judiciário. Pague o preço por ser um golpista!
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A Constituição e o golpe
Golpe? Golpe é o que fizeram com o nosso país!!! Há muito se ouve falando que isso ou aquilo afronta a Constituição. A verdade é que nesta carta magna tem muitas coisas esdrúxulas, princípios que não servem pra outra coisa, senão, pra fundamentar a barbárie, o caos. A verdade é que essa constituição do jeito que esta não nos serve, não nos representa. Parece que ela foi feita pra nada funcionar, ou funcionar do jeito “deles”. A começar pela forma que é feita a escolha dos ministros na mais alta corte do país. O que ocorre é um apadrinhamento implícito e, ao mesmo tempo, excraxado que corrompe por completo o princípio mor da separação dos poderes. Algo que chega a da nojo,… não aguento mais nem ouvir a voz de certos ministros que juntos mais parecem uma quadrilha digna de um filme holliwdiano. Mas, se vc observar bem, facilmente perceberá que na mais alta corte do nosso país fica evidente a linha não muito tênue que separa o bem do mal.
A Constituição e o golpe
Golpe? Golpe é o que fizeram com o nosso país!!! Há muito se ouve falando que isso ou aquilo afronta a Constituição. A verdade é que nesta carta magna tem muitas coisas esdrúxulas, princípios que não servem pra outra coisa, senão, pra fundamentar a barbárie, o caos. A verdade é que essa constituição do jeito que esta não nos serve, não nos representa. Parece que ela foi feita pra nada funcionar, ou funcionar do jeito “deles”. A começar pela forma que é feita a escolha dos ministros na mais alta corte do país. O que ocorre é um apadrinhamento implícito e, ao mesmo tempo, excraxado que corrompe por completo o princípio mor da separação dos poderes. Algo que chega a da nojo,… não aguento mais nem ouvir a voz de certos ministros que juntos mais parecem uma quadrilha digna de um filme holliwdiano. Mas, se vc observar bem, facilmente perceberá que na mais alta corte do nosso país fica evidente a linha não muito tênue que separa o bem do mal.
A Constituição e o golpe
Golpe? Golpe é o que fizeram com o nosso país!!! Há muito se ouve falando que isso ou aquilo afronta a Constituição. A verdade é que nesta carta magna tem muitas coisas esdrúxulas, princípios que não servem pra outra coisa, senão, pra fundamentar a barbárie, o caos. A verdade é que essa constituição do jeito que esta não nos serve, não nos representa. Parece que ela foi feita pra nada funcionar, ou funcionar do jeito “deles”. A começar pela forma que é feita a escolha dos ministros na mais alta corte do país. O que ocorre é um apadrinhamento implícito e, ao mesmo tempo, excraxado que corrompe por completo o princípio mor da separação dos poderes. Algo que chega a da nojo,… não aguento mais nem ouvir a voz de certos ministros que juntos mais parecem uma quadrilha digna de um filme holliwdiano. Mas, se vc observar bem, facilmente perceberá que na mais alta corte do nosso país fica evidente a linha não muito tênue que separa o bem do mal.
O problema do MAM e que ele
O problema do MAM e que ele as vezes bate no prego e outras na ferradura. Mas tem a vantagem de estar no pequeno grupo de ministros que a mídia nem tenta pressionar. Não tem manchete do globo nem notinha de colunista que o pressione.