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Brasília – O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal afirmou hoje (19) que a criminalização da posse de pequenas quantidades de droga dá poder aos traficantes. Barroso posicionou-se a favor de penas menores para detentos acusados de portar pouca quantidade de entorpecentes quando têm bons atendentes criminais.
Durante julgamento de um pedido de redução de pena de dois condenados por tráfico de drogas, Barroso explicou que a maioria dos presos do país não é perigosa, é ré primária, e sai das cadeias graduada em criminalidade.
“A minha preocupação é reduzir o poder que a criminalização dá ao trafico e aos seus barões nas partes mais pobres. A criminalização fomenta o submundo, dá poder politico e econômico a estes barões do trafico que oprimem as populações”, disse o ministro.
Na sessão de julgamento, Barroso defendeu o debate público sobre a descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha.
“Eu não vou entrar na discussão sobre aos malefícios maiores ou menores que a maconha efetivamente causa. Mas é fora de dúvida que esta é uma droga que não torna as pessoas antissociais. Diante do volume de processos que recebemos cheguei à constatação de que boa parte das pessoas que cumprem pena por tráfico de drogas são pessoas pobres que foram enquadradas como traficantes, por portar quantidades não significantes de maconha”, afirmou.
Em um dos pedidos de habeas corpus julgado, o Supremo decidiu reduzir a pena de um condenado porque a quantidade da droga apreendida não poderia ter sido calculada duas vezes para definir a pena final. Já o segundo habeas corpus foi rejeitado porque a redução da pena não poderia ser aplicada devido à quantidade de droga apreendida, 70 pedras de crack.
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Stf se mete em tudo
O stf tem q parar de se meter em tudo quanto eh assunto, que lide apenas comassuntos constitucionais
E os que transportam meia
E os que transportam meia tonelada em helicópteros, pode?
Barroso…
… barro … barrear.
Clap, clap, clap!
Clap, clap, clap!
enquanto aqui na rua…
a violência anda de mãos dadas com a justiça; sofremos no dia-dia o descaso que esse supremo tem com o povo, não sei pra que ele existe, a não ser para aceitar denúncias somente contra o PT e já se viu, mandar prender acima das leis, ali não há mais homens da justiça, eles não estão ali para isso; eu queria ser Argentino.
Juristas são péssimos para
Juristas são péssimos para analisar estatiscas consequetemente entre o que eles pensam e a realidade do dia a dia existe uma diferença descomunal. Resultam em declarações inferelizes.
Concordo inteiramente com o
Concordo inteiramente com o Ministro Barroso. Fiquei decepcionada com a quantidade de comentários contrários.
Aspirações flexibilizadas para Mauricinhos
A Lei flexibiliza a quantidade do consumidor, normalmente de classe média. Ao pobre, que arrisca a vida para fornecer a estes moços, o rigor da Lei
Se existiu alguma coisa boa
Se existiu alguma coisa boa no jornal o Estado de SP foram as propagandas.
Havia uma delas que dizia: está faltando assunto? é melhor começar ler o Estadão.
Acho que é o caso aqui né. Chega a dar sono tanta bobagem, tanta novidade velha e tanta preocupação com os filhinhos das classe média que estão tendo problemas judiciais devido ao prazerzinho das suas macoinha/farinha.
Agora, os presídios estão cheios não é de classe média branca (para os padrões brasileiros) os presídios estão lotados de pretos e pobres que fornecem fumo/farinha para esta galerinha “coitadinha”. Por que então não discutir isso ministro, ou seja, aliviar também daqueles miseráveis que são jogados no narcotráfico, por diversos motivos é verdade, mas o principal deles é a ausência do Estado.