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Da Folha
MPF cobra explicações do governo sobre concessão cancelada em SP
O Ministério Público Federal concedeu o prazo de 15 dias para a SAC (Secretaria de Aviação Civil) prestar esclarecimentos sobre a anulação, em apenas seis dias, de uma autorização dada na semana passada ao governo de São Paulo para a concessão de cinco aeroportos regionais à iniciativa privada.
A medida foi tomada pelo coordenador do Grupo de Trabalho Transportes, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Thiago Lacerda Nobre.
Para o coordenador, a SAC precisa apresentar os fundamentos que levaram à edição da primeira portaria, que autorizava a concessão dos terminais aeroportuários paulistas, e também os fundamentos que levaram à edição da segunda portaria, que revogou a anterior, “visto que todo ato administrativo deve ser devidamente motivado”.
Nobre também solicitou que a Secretaria informe o atual estágio do procedimento administrativo para autorização da concessão dos terminais.
REVOGAÇÃO
A presidente Dilma Rousseff mandou a SAC revogar, urgentemente, a autorização para a concessão que tinha saído no “Diário Oficial da União”.
Segundo a Folha apurou, Dilma é contra o mecanismo e só soube de sua implementação quando a imprensa divulgou a medida adotada pela secretaria.
No dia 9, o “Diário Oficial da União” publicou a autorização assinada pelo ministro da área, Moreira Franco.
Por meio dela, a secretaria previa a concessão dos aeroportos estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí; Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, em Itanhaém; Campo do Amarais, em Campinas; Arthur Siqueira, em Bragança Paulista; e Gastão Madeira, em Ubatuba.
Mas a decisão estava errada. Em dezembro, Moreira Franco havia tratado do assunto com a presidente, que, àquela altura, rejeitou conceder a autorização.
ERRO
Ainda assim, a medida foi publicada. Moreira Franco disse à presidente, conforme relatos obtidos pela Folha, que um assessor incluíra a portaria na pasta de documentos “de rotina” que necessitavam da assinatura do ministro. Interlocutores do titular da pasta disseram à Folha que o auxiliar em questão foi demitido.
Oficialmente, a SAC disse, em nota, que o processo de autorização ainda está em tramitação, porém inconcluso.
“Por um erro na burocracia interna do gabinete, [o processo] foi levado à assinatura do ministro e publicado no DO’ indevidamente.”
Mas, segundo relatos de autoridades federais ligadas ao assunto, dificilmente a autorização será concedida no curto prazo.
Os cinco aeroportos são hoje administrados pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), que se disse “perplexa” com a revogação da autorização.
A concessão, estimada em 30 anos, previa a exploração, a ampliação e a manutenção dos cinco aeroportos. Os vencedores deveriam realizar obras e investimentos, além da adequação da estruturação existente e a gestão.
O concessionário também poderia explorar outros serviços, como lojas de varejo e hotéis na área do aeroporto.
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O.K. já que decidiu trabalhar, que tal
dar seguimento e um fim adequado aos casos “tremsalão”, “mensalão mineiro”, etc… hein?
Acho que eles vão entender errado, e nos casos envolvendo os primos tucanos vão enfiar tudo naquela gaveta que só se abra de novo quando o negócio feio prescreveu…
CONCORDO!!!!!!
CONCORDO!!!!!!
Onde está?
Onde está, no texto, a “possível tentativa de corrupção” mencionada no título?
Corrupção?
A Folha não falha! Aonde está qualquer indício de corrupção? E é sempre o mesmo tom: “…conforme relatos obtidos ..” “…interlocutores…”
A “corrupção” no primeiro
A “corrupção” no primeiro título foi colocada pelo Nassif e não pela Folha. O texto não corrobora isso.
Mal explicado
Pelo texto foi uma tremenda mancada, mais um erro “de pasta errada” igual aos documentos do MPF colocados em pasta errada sobre o trensalão. Há que se explicar como um concessão deste tamanho, que fora vetado ou suspenso, acaba sendo publicado em Diário oficial. Mas não vi no texto a menção à corrupção da manchete. Está faltando alguma parte ?
Prezado Nassif
Uma informação
Prezado Nassif
Uma informação vital para este ignominiosa caso de corrupção desbragada e audaciosa …
http://www2.planalto.gov.br/presidencia/ministros/038-secretaria-de-aviacao-civil-da-presidencia-da-republica
Corrupção de quem, se era uma
Corrupção de quem, se era uma autorização para preparar um leilão? Como o corruptor saberia que iria ser o vencedor do leilão, aliás cinco leilões, as concessões seriam um a um, então quem iria corromper quem? O Planalto suspendeu porque a Presidente não quer essa concessão, mas ninguem disse que havia corrupção, o que nas circunstancias não teria logica.
Prezado A Araùjo
Do texto
Prezado A Araùjo
Do texto :”visto que todo ato administrativo deve ser devidamente motivado”.