O quinto conjunto de denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 08 de janeiro começará a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima terça-feira, dia 16 de maio.
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e o julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
No julgamento, o Supremo vai decidir se abre ações penais contra mais 250 acusados no INQ 4921, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O processo ocorrerá até as 23h59 do dia 22 de maio. Com isso, o total de denúncias submetidas chega a 1050 até o momento.
O inquérito busca descobrir os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, e a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal).
Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados se tornarão réus e passarão a sofrer ações penais, e os processos terão continuidade com a coleta de provas, incluindo depoimentos de defesa e acusação.
Em seguida, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
Os advogados dos denunciados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 15 de maio. A relação dos denunciados pode ser vista clicando aqui.
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