Abstenção eleitoral no Brasil é compatível com América Latin

Imagem de urna eletrônica — Divulgação/TSE

A abstenção registrada nas eleições do Brasil no 1º turno foi compatível com os padrões eleitorais dos demais países da América Latina. Análise feita por Felipe Nules, pesquisador e diretor da Quaest, revela que o Brasil é o 5º país de 17 países da América Latina com maior comparecimento nas eleições.

Há diferenças contextuais entre os países que impactam nas diferenças entre o comparecimento de suas populações nas votações. As principais delas são a obrigatoriedade ou não de se votar e o valor das multas aplicadas.

Dados coletados pelo Centro Estratégico Latinoamericano de Geopolítica (CELAG) mostram que entre 17 países da região, em 6 a votação não é obrigatória; em 4 há obrigatoriedade, mas sem multas; e em 7 há a obrigatoriedade e com aplicação de sanções, como ocorre no Brasil.

Assim como outros estudos internacionais já comprovam, a obrigatoriedade de votação aumenta a participação da população no sufrágio, assim como quando há sanção, também há um maior nível de comparecimento.

Os cálculos da Quaest mostram que a média de participação eleitoral nos países com voto obrigatório e sanção é de 81,6%, nos de voto obrigatório sem sanção é de 64,6% e nos países onde o voto é facultativo, ou seja, opcional, 54,6%.

Nunes lembra o caso do Chile, aonde as eleições presidenciais nunca foram obrigatórias, atingindo níveis de participação de 47%. Mas para o plebiscito da Nova Constituição, o sufrágio passou a ser obrigatório e com uma multa de alto valor, correspondente a 190 dólares, neste ano. Assim, a participação atingiu 85% dos aptos a votar.

E apesar da participação eleitoral brasileira chamar a atenção e parecer “estar próxima da dos países com voto facultativo”, “o índice de comparecimento em 2022 ficou muito próximo da média dos países onde o voto é obrigatório com sanções”, explicou Nunes.

Pelos dados divulgados pela Quaest, o Brasil superou, por exemplo, os índices do Panamá, onde o voto é obrigatório e a sanção é cerca de 3 vezes superior à multa aplicada no Brasil.