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Após a fatídica invasão golpista de bolsonaristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no sábado de 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez diversas declarações públicas negando qualquer conhecimento sobre um plano de golpe de Estado para permanecer no Poder.
Contudo, veio a público a avalanche de evidências colhidas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, contra ex-assessores e a cúpula de militares envolvidos na “organização criminosa” que tentou dar o golpe, mostrando que Bolsonaro atuou como líder da quadrilha, encabeçando reuniões ministeriais e com comandantes das Forças Armadas para estimular adesão desses personagens na sua empreitada golpista.
Bolsonaro tinha conhecimento da minuta do golpe em posse de seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Não só sabia, como pediu ajustes em uma das versões que lhe foi apresentada, e ainda guardou uma outra cópia, mais avançada, em seu gabinete na sede do PL em São Paulo, conforme foi descoberto na operação deflagrada na quinta, 8 de fevereiro de 2024.
O ex-presidente foi gravado liderando a reunião ministerial em que deu detalhes de seu plano de atacar a lisura do processo eleitoral, e ainda pressionou seus ministros para endossar suas teorias da conspiração.
Na mesma reunião, o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, foi interrompido por Bolsonaro quando começou a sugerir, na frente dos demais ministros, que agentes da Abin deveriam ser “infiltrados” nas campanhas eleitorais concorrentes, denotando que estava em curso o desvirtuamento e aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência para atender os interesses pessoais de Bolsonaro.
Todas essas evidências e outras mais, detalhadas abaixo, colocam por terra os discursos defensivos de Bolsonaro até aqui, tentando esquivar-se de responsabilidade pelo tentativa de atentado à democracia que culminou com os atos de 8 de janeiro de 2023.
“EU NEM ESTAVA LÁ”
Ao se negar a entregar a faixa da presidencial ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro deixou o Brasil antes de seu mandato acabar, no final de dezembro de 2022, rumo aos Estados Unidos, onde passou uma temporada de “férias”. A viagem sempre foi usada pelo político para se distanciar dos atos golpistas de 8 de janeiro.
Conforme apontando pela CNN Brasil, em fevereiro, quando ainda estava nos EUA, Bolsonaro deu uma entrevista ao The Wall Street Journal, em que negou que os atos do 8 de Janeiro tenham tido intenção golpista, apesar de hoje ser conhecido que manifestantes foram à Brasília por meio do financiamento de empresários próximos do ex-presidente.
“Golpe? Que golpe? Onde estava o comandante? Onde estavam as tropas, onde estavam as bombas?”, disse. Ele também tentou se desvincular dos ataques: “Eu nem estava lá, e eles querem me culpar”, afirmou Bolsonaro ao veículo inglês.
A MINUTA DO GOLPE
Já em meio às investigações da invasão dos Poderes, um documento que previa uma intervenção contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o chamado “estado de defesa”, para impedir a posse de Lula, foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça e então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres.
Bolsonaro, prontamente, alegou não ter tido conhecimento do documento. No dia 22 de junho, ao participar de um evento no Rio Grande do Sul, o ex-presidente negou publicamente ter tido acesso ao texto.
“Não tive conhecimento… Não existe golpe com respaldo jurídico. Golpe é pé na porta e arma na cara, meu deus do céu. Golpe tem que depor alguém. [Artigo] 142, GLO, tudo isso são remédios previstos na Constituição. (…) Golpe não tem papel, tem fuzil. Dá pra entender isso?”, alegou.
Dias depois, em 29 de junho, Bolsonaro voltou a tentar se desvincular do assunto. “Estado de defesa é previsto na Constituição. Não tomei conhecimento desse documento, dessa minuta. (…) Papéis, eu recebia um monte. Então, é óbvio que não tem cabimento você dar golpe com respaldo da Constituição.”
Já em setembro, após fechar um acordo de delação premiada com a PF, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, corroborou com os indícios de que Bolsonaro esteve na linha de frente do golpe.
À época, segundo a PF, também foram encontrados no celular de Cid uma minuta para um golpe e um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Os mesmos documentos, desta vez impressos, também foram achados na sede do PL, o partido de Bolsonaro, na Operação desta quinta, 8 de fevereiro de 2024.
Um desses papéis previam o “roteiro do golpe”, detalhando o passo a passo da ruptura institucional, para que Bolsonaro e aliados pudessem permanecer no Poder, a partir da a contestação da lisura das urnas eletrônicas, o afastamento de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prisão do presidente da Corte Alexandre de Moraes, além da atuação das Forças Armadas para “mediar o conflito institucional” e nomear interventores no TSE para convocar novas eleições.
Nesta sexta (9) veio à tona a gravação de uma reunião ministerial, feita em 5 de julho de 2022. Ontem, a partir da decisão do STF que autorizou a fase ostensiva da Tempus Veritatis, o GGN antecipou trechos do discurso de Bolsonaro neste encontro, que aconteceu antes do pleito de 2022.
A REUNIÃO COMO PROVA DE QUE BOLSONARO SABIA DE TUDO
Na reunião de 5 de julho, Bolsonaro previu que seria derrotado nas urnas por Lula e afirmou que não esperaria chegar 2024 para se arrepender de ter tomado alguma providência para evitar a mudança de governo, mas que essa não seria uma “providência de força”.
Ontem, a defesa de Bolsonaro publicou vídeo em que alega que “minuta” encontrada na sede do PL foi enviada ao ex-presidente apenas para que ele tomasse conhecimento do material.
O LÍDER SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS
Ainda na delação, Cid teria narrado à PF a participação de Bolsonaro em uma reunião com militares do alto escalão, onde discutiu e apresentou o ato presidencial para convocar novas eleições e prender os adversários. Na ocasião, o almirante Almir Garnier Santos, então comandante da Marinha, teria embarcado na empreitada golpista.
Na reunião de julho, com os ministros, Bolsonaro falou abertamente que o TSE errou ao chamar as Forças Armadas para integrar o comitê de transparência eleitoral da corte, mas admite que se beneficiou disso, uma vez que era o “chefe supremo das Forças Armadas“.
Além disso, os militares que se opuseram ou não se manifestaram a favor do intento de golpe foram pressionados pelo general Braga Netto, então ministro da Casa Civil, que afirmou que ofereceria a “cabeça” daqueles que não se posicionassem à favor da iniciativa criminosa.
ABIN PARALELA
Hoje, outras evidências dão conta de que, ao mesmo tempo em que tentava emplacar a adesão de ministros de Estado e militares no plano de golpe, Bolsonaro comandava um esquema de espionagem ilegal contra adversários, a partir do uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob a chefia de Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Conforme pontuado pela investigação da PF, a ideia de Bolsonaro era monitorar adversários, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e TSE, a fim de encontrar algo comprometedor que implicassem esses personagens, a chamada “bala de prata”, para justificar seus próprios crimes.
Na gravação da reunião ministerial em junho de 2022, o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, falou abertamente que usava a Abin para investigar os “dois lados” das eleições presidências. Na hora, ele é interrompido por Bolsonaro, uma vez que o assunto deveria ser tratado em “conversa particular“.
“Conversei ontem o Victor (Carneiro), novo diretor da Abin. Nós vamos montar um esquema para acompanhar o que os dois lados estão fazendo. O problema todo disso é se vazar qualquer coisa aí. Muita gente se conhece nesse meio. E se houver qualquer acusação e infiltração desses elementos da Abin em qualquer dos lados…”, declarou o general, antes de ser cortado pelo então presidente.
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O que causa espécie é que todos os envolvidos (Bolsonaro, os filhos, generais, coroneis, políticos, etc) são tão desonrados que até agora ninguém cometeu suicídio. Em algum momento esse bando de paspalhos chegou realmente a acreditar que o Brasil é totalmente povoado por gente igual ou pior do que eles?
Quando será que o sujeito irá se internar?
Obviamente, golpes de estado não se fazem somente com o pé na porta. Dilma foi golpeada com respaldo jurídico. Qualquer tentativa de subverter ilicitamente a ordem democrática vigente, utilizando-se, inclusive, de elementos da democracia nos intentos conspiratórios, é golpe de estado. Isso é algo que deve ficar bem claro.