Cassação de Chiquinho Brazão chega ao Conselho de Ética

Depputado federal Chiquinho Brazão Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora encaminhou, ao colegiado, o pedido de cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (RJ), segundo o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União),

De acordo com o parlamentar, o relator do caso deverá ser sorteado na segunda semana de abril, quando será realizada a próxima reunião do Conselho, uma vez que não estão previstas sessões para a próxima semana por conta da janela partidária.

“A minha ideia era fazer a reunião semana que vem, eu não sei se os parlamentares estarão aqui, se a gente tem condição de fazer uma reunião virtual”, aventou Lomanto Júnior, segundo a Agência Câmara de Notícias.

Embora não exista exigência de quórum para a instaurar o processo e fazer o sorteio, o presidente diz que seria necessária uma presença maior dos parlamentares por se tratarem de “temas extremamente complicados”.

A demora no processo foi alvo de críticas por parte da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que lembrou a celeridade da atuação da Mesa Diretora em outros casos, como a representação do PL contra seis deputadas acusadas de quebrar o decoro parlamentar durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07), em maio do ano passado.

Sâmia lamentou que não haja a mesma celeridade para o caso de Chiquinho Brazão, preso sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Na época, Chiquinho Brazão era vereador na capital fluminense.

Ela não só considera lenta a resposta da Câmara devido à gravidade do caso, como também criticou o adiamento da análise da prisão de Brazão na Comissão de Constituição e Justiça. Vários deputados pediram vista do processo, o que adiou essa decisão também para abril.