Serviços essenciais, como o E-gov, devem sofrer paralisação

Quase todos os brasileiros estão conectados, de alguma forma, aos serviços oferecidos pela plataforma digital Gov.br, lançada em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que era já um projeto dos governos anteriores, com o nome de E-gov. Mas, apesar da continuidade do projeto, o E-gov não está contemplado no Orçamento de 2023 e pode ter as atividades suspensas ainda este ano, por falta de verbas.

A conclusão é de Esther Dweck, integrante do grupo de transição (GT) de Planejamento, Orçamento e Gestão. “Tem uma série de serviços que são prestados à população nessa área e o orçamento não acompanhou a demanda crescente”, disse Esther, na coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) nesta terça (6).

Para manter as atividades do E-gov, o Ministério do Planejamento precisa desembolsar R$ 60 milhões por ano. Mas a previsão orçamentária para a área deixada pelo atual governo é nula.

“A cada dia que a gente vem aqui, a gente vai mostrando o diagnóstico de coisas essenciais. O governo digital é uma forma de aumentar a eficiência, melhorar a qualidade do serviço para a sociedade. É um instrumento fundamental para empresas, pequenos empresários, para o cidadão. Paralisar o serviço tem consequências muito graves. Não tem recursos no orçamento do ano que vem para o E-gov e nós já estamos com problema, porque o governo atual não está mantendo os contratos que asseguram o funcionamento desse serviço”, avaliou Aloizio Mercadante (PT), coordenador dos grupos de transição.

A situação é ainda mais crítica no segmento de Tecnologia da Informação (TI), responsável pelos sistemas do governo brasileiro, assim como a segurança contra ataques de hackers e outras atuações. Apenas o TI demanda um orçamento de bilhões, que também não está previsto na relação de gastos no próximo ano, segundo Esther Dweck. A integrante do GT, no entanto, não especificou o montante necessário para a manutenção da área.

Outras suspensões

Para o ex-ministro e atual coordenador da equipe de transição do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a intenção de Bolsonaro seria zerar os recursos públicos e deixar para o próximo mandato as responsabilidades sobre o déficit orçamentário do País. No entanto, o plano não deu certo, uma vez que diversos ministérios amargam a falta de verbas para manter o pleno funcionamento de serviços públicos ainda em dezembro.

“O diagnóstico vai ficando claro para o governo de transição é que o governo Bolsonaro quebrou o estado do Brasil. O que estamos vendo é que serviços essenciais hoje estão paralisados ou correm grande risco de serem totalmente comprometidos”, emendou Mercadante.

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