Especialista lança livro inédito no Brasil sobre Neutralidade da Rede

 

A “Neutralidade da rede” sempre volta ao centro dos debates mundiais quando se discute política, internet e direito do usuário. Na próxima terça-feira (03/07), um dos maiores especialistas sobre o assunto na América Latina, Pedro Ramos, lança o livro “Neutralidade da Rede: A regulação da arquitetura da internet no Brasil, na Livraria da Vila, do Shopping JK Iguatemi, em São Paulo, às 18h30.

 

O livro é o primeiro dedicado exclusivamente sobre o tema no Brasil. A Neutralidade da Rede é um princípio de arquitetura de rede que determina que provedores de acesso devem tratar os pacotes de dados que trafegam em suas redes de forma isonômica, não os discriminando em razão de seu conteúdo, origem, destino ou tipo de aplicação. “Quando falamos que a neutralidade da rede deve ser um princípio de uso da internet, queremos dizer, essencialmente, que provedores de acesso têm o dever de entregar a velocidade e banda de rede contratadas, sem distinção de acordo com o uso que o usuário fará com seus dispositivos de acesso à internet – em outras palavras, o usuário tem liberdade e autonomia para utilizar a internet da maneira que lhe parecer mais adequada”, explica Ramos.

 

O autor analisa no livro os distintos interesses de provedores de conexão, provedores de aplicações e usuários no contexto da liberdade de modelos de negócios. Além disso também discute a promoção do acesso à Internet e do gerenciamento de tráfego, as propostas de regulação ao redor do mundo e a enorme polêmica a respeito de cobranças diferenciadas,  como zero-rating – prática realizada pelas operadoras que consiste em permitir o acesso sem cobrar o tráfego de dados móveis a alguns serviços online, como apps de rede sociais e mensagens. 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais sobre o Autor:

 

Graduado pela USP e Mestre pela FGV/SP, foi pesquisador associado do InternetLab e pesquisador visitante da Stanford Law School, onde atuou junto com a equipe de pesquisa do Center of Internet and Society, desenvolvendo trabalhos sobre a regulação da arquitetura da rede, que foram apresentados em fóruns como a Telecommunications Policy and Research Conference em 2014, o Internet Governance Forum da ONU em 2015 e o Mozilla Festival em 2017. Em 2016, foi professor convidado da London School of Economics e da Cornell Law School. É conselheiro da Associação Brasileira de Startups e do Interactive Advertising Bureau Brasil. É advogado em São Paulo e sócio do Baptista Luz Advogados.