A perda do controle sobre tramitação e conteúdo de medidas provisórias levou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), a pedir uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para recuperar esse controle, cogitando inclusive promover “apagão” no governo.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o encontro foi pedido antes do embarque de Lula para a China para que o presidente arbitre a crise existente entre a Câmara e o Senado Federal sobre a tramitação de propostas e começar a negociar uma agenda que passa pela formação de uma base aliada do Planalto.
As medidas provisórias têm sido votadas inicialmente no plenário da Câmara, seguindo para o Senado na sequência – o que dá aos deputados a palavra final sobre os projetos, e concede a Arthur Lira o poder de pautar os textos e iniciar as discussões.
O Senado Federal quer retomar o rito tradicional e instalar as comissões para analisar as propostas antes dos plenários, dividindo o poder conforme estabelece a Constituição. A crise está em torno de quem dará a palavra final sobre as medidas, e quem terá mais protagonismo.
Caso o Senado, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD), insista com a volta das comissões mistas, Lira ameaça fazer com que nenhum deputado vote MPs do Executivo, e líderes do Senado ameaçam acusar o deputado federal de crime de responsabilidade.
Antes de decidir o que fazer com os projetos de Lula, Lira colocou em pauta para a próxima semana a votação de medidas provisórias do ex-presidente Jair Bolsonaro – existe a possibilidade de deputados colocarem medidas estranhas no meio das propostas, o que pode afetar a viagem presidencial à China.
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