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O julgamento do Marco Temporal retorna nesta quarta-feira (28) e o voto do ministro Cristiano Zanin tem preocupado a esquerda, já que nas últimas semanas Zanin gerou polêmicas e críticas nas redes sociais por votar contra temas como a equiparação da transfobia ao racismo e descriminalização da maconha.
O julgamento estava suspenso desde junho após um pedido de vista do ministro André Mendonça, conservador indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O placar está em dois votos contra o marco temporal (Alexandre de Moraes e Edson Fachin) e um a favor (Kassio Nunes Marques).
A partir desta quarta, se não houver mais pedidos de vista, votam outros sete ministros. Rosa Weber, que está prestes a se aposentar, votará contra.
Marco temporal
A tese do marco temporal diz que os povos originários só tem direito a reivindicar a posse de suas terras se já estivessem sob seus domínios quando a Constituição de 88 foi promulgada. Caso contrário, não teriam direito a novas demarcações.
Para o agronegócio a tese é de grande valia, uma vez que, caso seja aprovado, o marco temporal deixa livre as terras para fazendeiros e grandes produtores, que não mais terão terras indígenas sendo demarcadas.
O projeto da bancada ruralista que limita demarcações já foi aprovado na Câmara dos deputados, mas ainda precisa ser analisado pelo Senado.
O voto de Zanin
O voto de Zanin preocupa os apoiadores de Lula, já que o indicado do presidente votou contra a descriminalização da maconha e contra a equiparação da transfobia ao racismo. Também votou por manter a condenação dos homens que furtaram objetos no valor de R$ 100 e, na última sexta-feira (25) foi contra a punição a policiais por uso de força desproporcional contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
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