Foto: ABr
Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje se são constitucionais as normas que proíbem homens homossexuais de doarem sangue 12 meses após a última relação sexual do Ministério da Saúde e da Anvisa. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o relator Edson Fachin já se manifestaram contra as medidas, considerando-as discriminatórias. Mas nem todos os ministros concordam: Alexandre de Moraes defende que o sangue do homossexual doado seja armazenado para testes.
O ministro do Supremo, que foi ministro da Justiça do governo Temer, defendeu que para o sangue de homens homossexuais seriam precisos maiores cuidados: antes da transfusão ao receptor, que o sangue seja guardado para testes até que se verifiquei que nã há qualquer risco de contaminação.
“Os receptores têm o direito à proteção à saúde e à sua dignidade. Os estudos dizem ser conduta de risco, com maior propensão a contrair HIV, o sexo de homens com homens, independentemente de sua orientação sexual”, entendeu Moraes, que contrariou o relator.
Fachin havia se posicionado na última quinta-feira (19), pela anulação das regras do Ministério da Saúde e da Anvisa, apontando uma discriminação injustificada contra homossexuais. “O estabelecimento de grupos e não conduta de risco incorre em discriminação, pois lança mão a uma interpretação consequencialista desmedida, apenas em razão da orientação sexual”, afirmou.
O relator havia concordado com a manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que voltou a reafirmar hoje que as normas que autorizam hemocentros do país a rejeitar doações de homens gays ativos sexualmente são inconstitucionais. Para Dodge, estas restrições ferem a dignidade humana.
Foto: Divulgação
A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) ainda em 2016, sendo retomada a julgamento pelo Supremo neste ano.
Alexandre de Moraes negou que tenha sido discriminatório, ao sugerir o cuidado maior em razão da orientação sexual. Defendeu que seja permitida a doação de sangue, mas “esses casos, o material deve ser devidamente identificado, armazenado e submetido a necessários testes somente após o período da imunidade, que deve ser definido pelos órgãos competentes” para ter a certeza da “qualidade” do sangue doado.
Faltam votar ainda os outros nove ministros do Supremo. Para serem desfeitas, as normas precisam ser rejeitads por uma maioria de 6 ministros entre os 11 da Corte.
DudaS
25 de outubro de 2017 7:43 pmNada a ver com orientação
Nada a ver com orientação sexual.
Qualquer estudo indica que a taxa de contaminação entre homosexuais é várias vezes maior que entre não-homosexuais.
Claro que este fator justifica medidas excepcionais.
Ivan de Union
25 de outubro de 2017 11:52 pmPorque eh que essas “medidas
Porque eh que essas “medidas excepcionais” nao estao sendo tomadas nos Estados Unidos entao?
Seria porque o “supremo” eh analfabeto demais pra saber que as mesmas medidas de seguranca sao tomadas pra QUALQUER gota de sangue, doada ou nao, derramada ou nao, encontrada ou nao em cena de crime ou de acidente?
Lucio Vieira
25 de outubro de 2017 7:53 pmÉ a nossa justissa
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/10/25/justica-solta-motorista-que-atropelou-e-matou-tres-na-marginal-tiete-apos-ingerir-alcool.htm
Ivan de Union
25 de outubro de 2017 8:05 pm“Os estudos dizem ser conduta
“Os estudos dizem ser conduta de risco, com maior propensão a contrair HIV, o sexo de homens com homens, independentemente de sua orientação sexual”, entendeu Moraes”:
Entender foi o que ele nao fez.
João de Paiva
26 de outubro de 2017 10:51 amQuais estudos?
Curioso é que esse ministro do stf, acusado da plagiar vários outros autores, que conseguiu fazer mestrado e doutorado “sanduíche” até hoje não explicados, que conseguiu livre docência sabe-se lá como, use na argumentação para impor restrições às doações de sangue feita por homossexuais masculinos a citação gnérica de “estudos”, sem citar pelo menos um deles. O “ministro” leu essses estudos ou tem conhecimentos da área médica para interpretá-los? Se não, por que se imiscui a palpitar sobre o que desconhece? Para agradar as maltas e matilhas de fundamentalistas, nazifascistas e aos descerebrados?
O assunto e a polêmica em torno dele até que poderiam servir para promover debates e esclarecimentos sobre a transmissibilidade de doenças através de transfusões de sangue e quais métodos são usados nos hemocentros brasileiros para se evitar casos como o de Henfil e Betinho, irmãos hemofílicos que contraíram vírus HIV por meio de transfusões de sangue.
Mais importante: se há estudos sérios mostrando que homossexuais masculinos representam “grupo de risco” (para usar uma expressão preconceituosa comum na época em que vários artistas e celebridades contraíram HIV, muitos dos quais eram homossexuais, bissexuais ou simplesmente heterossexuais que tinham relações desprotegidas com vários parceiros), esses estudos deveriam ter sido não apenas citados, mas confrontados com outros mais recentes, que indicam não existir essa correlação usada pelos “ministro” alexandre de moraes, tão ao agrado dos grupos reacionários, conservadres, fundamentalistas e nazifascistas que pululam no Brasil pós-golpe.
Alan Souza
25 de outubro de 2017 8:08 pmQue sujeito desinformado e preconceituoso!
Que o mané tabaréu que fica dando palpite no boteco seja um ignorante e desinformado eu sempre espero. Mas ver esse comportamento de “informado de facebook/whatsapp” num ministro do Supremo com doutorado e Livre-Docente da USP, aí é demais, e mostra o quanto o sujeito deixa o preconceito empanar seu conhecimento e estudo!
O relatório da UNAIDS-Brasil de 2016 (http://unaids.org.br/estatisticas/) mostra que na média global de portadores do HIV 12% são homens gays e homens que fazem sexo com homens, 1% são pessoas trans e 5% são profissionais do sexo. 56% são o “restante da população”.
Vai estudar, Alexandre de Moraes! Se estudou e mesmo assim ainda proclamou essa estupidez no plenário da Suprema Corte, então procure um psicólogo. Preconceito tem cura – quando o preconceituoso quer se curar…
Frederico69
25 de outubro de 2017 8:23 pmpreconceito pouco é bobagem!
depois dessa resposta ao caso especifico, imagino que se falar no geral, vai acabar confessando que acha que os glbt devem ser banidos da sociedade.
Marcio Rodrigues
25 de outubro de 2017 9:05 pmTransfusão
Para assuntos que não sabemos a opinião vira palpite. É assunto técnico de muita responsabilidade, então é para técnicos da área e não para palpiteiros.
jose carlos vieira
25 de outubro de 2017 9:05 pm?
ao que me consta todo hemocentro que se respeita, os públicos, não estou falando dos mercadores, submete todo o sangue captado a todos os exames necessários.
não é só hiv, há hepatite, tb, sífilis, etc.
Ivan de Union
25 de outubro de 2017 11:50 pm(Ver comentario de Marcio
(Ver comentario de Marcio Rodrigues imediatamente abaixo. O “juiz do supremo” esta falando pela bunda, como sempre fez.)
Francisco Andrade
25 de outubro de 2017 9:26 pmfato relevante, …. (… ao contrário do “ministro)…
olha só,….. 1964 voltou !
U R G E N T E
Nesta tarde de 25/10, recebi diversas ligações aflitas da Militante Social e Feminista Mônica Aguiar, muito cinhecida em BH e no Estado por sua militância.
Possíveis militares da chamada “PM 2”, encapuçados e armados, adentraram sem ordem ou mandato judicial na casa desta militante e ativista feminista, no Bairro Candelaria em BH, quebraram todos os utensilios e bens móveis da casa, arrastaram o filho dela de 22 anos de idade de nome Lucas Emanuel Souza de Aguiar e a irmã desta, Marialina e os puseram em carro dizendo de que os levariam para a Ceflan no Barreiro, BH.
Face à resistência e aos gritos de Marialina, quando o veículo descaracterizado passava perto de um Batalhão da PMMG, a espancaram e foi lhe dados choques elétricos.
Marialina conseguiu escapar, mas levaram Lucas, não se sabendo para onde, a razão e o motivo.
Independente de havia ou não ordem de prisão, houve abuso de autoridade, se aqueles forem militares, o que não pode o também ser a regra é sequer a excessao.
Favor as autoridades e os meios de comunicação darem vazão a estes fatos que graves falando diretamente no celular de Mônica 31 996741978 BH.
ONDE ESTA LUCAS!.
BH 25/10/17 ás 17,08 hs.
William Santos
Pres CDH OAB MG.
Do mural de Eros Antonio Ferreira Lang.
Ivan de Union
26 de outubro de 2017 12:22 amBelo Horizonte eh um
Belo Horizonte eh um pesadelo…
Sempre foi.
Antonio Carlos Silva - Brasil
25 de outubro de 2017 9:44 pmImperdível !!
Off-topic :
Vale a pena assistir até o final este debate IMPORTANTÍSSIMO sobre os crimes de lesa pátria da gang que sequestrou o nosso Brasil .
Crime Lesa-Pátria (Produção do Blog Cafezinho, com a participação, dentre outros, do nosso colega comentarista aqui do GGN, Romulus)
[video:https://youtu.be/1cNJDzK-jrE%5D
Antonio C.
25 de outubro de 2017 10:11 pmComentário.
Se escrever alguma bobagem, que alguém faça a réplica. Grato.
Alexandre de Moraes compreende tudo de doação de sangue. De professor de Direito e Ministro, passou a problema socrático-platônico.
Depois de tragédias continuadas em relação à transfusão de sangue – como o que aconteceu com Herbert de Souza -, o Brasil possui rigorosos controles de qualidade do sangue.
Eu sou doador e muito me orgulho. O rigor da coleta vai desde detecção de anemia até perguntas sobre a vida sexual. E, como é sabido, o sangue coletado passa por inúmeros testes. Ou seja, não basta a entrevista rigorosa.
Pergunto-me se Alexandre de Moraes foi doador de sangue alguma vez. Julgo que não (posso errar, claro).
Agora, gostaria de saber como é que Alexandre de Moraes, em seu intrincado raciocínio, conseguirá lidar com aqueles que, seguindo a sua lógica, não se declararem homossexuais ou, incluindo, bissexuais. E heteros de vida dupla, por temerem o preconceito, a moral e os bons costumes, dentre outras coisas.
E assim vamos nós, apertados entre a banca da grana ferrando a nossa pança e o moralismo obscurantista que diz como devemos ser sem se dar ao trabalho de colocar a cabeça pra funcionar.
Ivan de Union
25 de outubro de 2017 11:58 pmDas esperancas extremamente crueis:
“gostaria de saber como é que Alexandre de Moraes, em seu intrincado raciocínio, conseguirá lidar com aqueles que, seguindo a sua lógica, não se declararem homossexuais ou, incluindo, bissexuais. E heteros de vida dupla, por temerem o preconceito, a moral e os bons costumes, dentre outras coisas”:
A pergunta eh otima.
No contexto clinico, nao existe essa de “auto declaracao” de sexualidade em relacao a sangue. Todos os sangues sao tratados exata e precisamente da mesma maneira.
O que ta faltando no Brasil eh uma celebridade do sexo masculino, bem machao e respeitado por mulheres, terminar tendo que admitir que esta morrendo de AIDS.
Eh isso que ta faltando por ai.
marcosomag
25 de outubro de 2017 10:35 pmSTF, Justiça fascista e o triste futuro do Brasil.
De um STF que validou um Golpe de Estado, tornou pastores e padres em assalariados pagos com dinheiro público e acabou com a presunção de inocência, tudo é possível.
Só não escrevo que é pior STF da história do Brasil pois houve aquele com 15 juízes, sendo 4 “biônicos”, quando da exoneração dos bravos Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal, durante a Ditadura Militar.
A única dúvida que resta sobre o futuro do STF é sobre quem será o seu “Roland Freisler”? Alexandre de Moraes? Gilmar Mendes? Sérgio Moro?
Estamos no preâmbulo de um Reich brasileiro, com BOÇALnaro como candidato a “Sargentíssimo”.
Triste fim para um país que tinha povo, território e recursos naturais suficiente para ser uma nova civilização.
Seremos apenas um Grande Haití, com 240 milhões de desesperados.
Preocupado-rj
25 de outubro de 2017 11:59 pmA cultura do machismo.
Nassif. Esta é a cultura doentia praticada cotidianamente nas mídias escritas, faladas e televisionadas, e, pelas interpretações inadequadas de seus autores pondo “pra fora” o que dentro deles acontece enrustidamente. Ela sempre foi a mais opressora, alienante e depravada perante todas as outras doenças sociais. Os seus praticantes têm como castigo enrustir todos os desvios sexuais que dentro de si ocorrem como fenômenos da “projeções”, fenômeno estes sacadoe pelo criador da psicanálise, Freud, e pelo nosso nelsonrodrigueano que sempre soube mostrar shaekspeareanamente nos seus criativos panfletos de “A vida como ela é”.
Roberto
26 de outubro de 2017 2:17 amTenho um amigo que após grave
Tenho um amigo que após grave acidente, contraiu HIV ao receber sangue e sem saber contaminou a mulher. Sou a favor da medida, sem ofensas por favor!
PS: cada um na sua fé na sua religião.
Fabiana Prado
26 de outubro de 2017 12:21 pm(Sem título)
Eduardo Outro
26 de outubro de 2017 4:56 pm-Não ficou claro se foi
-Não ficou claro se foi comprovado que ele contraiu o HIV por transfusão. Nâo que eu esteja contestando mas para ter certeza há de saber que ele nâo estava contaminado antes do acidente e que o sangue que recebeu estava contaminado. Se isso foi comprovado também há de saber que o doador era homossexual. E, mesmo que tudo isso tenha sido comprovado a conclusão ,e de que todo, repito, todo sangue a ser transfundido ter que ser submetido a rigoroso exame prévio, independente de quem tenha sido o doador, homossexual ou não.
jeffbeck
26 de outubro de 2017 12:28 pmOK.. ENTENDI..
MAS TALVEZ O
OK.. ENTENDI..
MAS TALVEZ O MORAES NÃO SAIBA QUE UMA DAS MAIORES TAXAS DE CRESCIMENTO DE CONTAMINAÇÃO DO HIV SÃO EM HOMENS IDOSOS. O MESMO OCORRE COM AS MULHERES DONAS DE CASA, TIPICAMENTE CONTAMINADAS PELOS MARIDOS.
ENTÃO.. COMO FAZER COM O SANGUE.. DAS DONAS DE CASA, DOS IDOSOS, DAS PROSTITUTAS, DE MILHÕES DE JOVENS QUE TRANSAM SEM CAMISINHA…
QUER DIZER: SAÍMOS DO MAIS PARA O MESMO…
jeffbeck
26 de outubro de 2017 12:28 pmOK.. ENTENDI..
MAS TALVEZ O
OK.. ENTENDI..
MAS TALVEZ O MORAES NÃO SAIBA QUE UMA DAS MAIORES TAXAS DE CRESCIMENTO DE CONTAMINAÇÃO DO HIV SÃO EM HOMENS IDOSOS. O MESMO OCORRE COM AS MULHERES DONAS DE CASA, TIPICAMENTE CONTAMINADAS PELOS MARIDOS.
ENTÃO.. COMO FAZER COM O SANGUE.. DAS DONAS DE CASA, DOS IDOSOS, DAS PROSTITUTAS, DE MILHÕES DE JOVENS QUE TRANSAM SEM CAMISINHA…
QUER DIZER: SAÍMOS DO MAIS PARA O MESMO…
PauloBR
26 de outubro de 2017 2:12 pmDefendo
Defendo que todos os ministros do STF passem por minucioso exame mental e da Receita Federal.
João Francisco de Oliveira
26 de outubro de 2017 4:18 pmTrabalhei em laboratório. . .
Trabalhei em laboratório e nessa Moraes está certo. O índice de HIV entre homossexuais do sexo masculino é muito maior do que o restante da população (os heterossexuais) o mesmo raciocínio vale para os drogadictos. O risco de se colher e usar em transfusão sangue contaminado aumenta, não compensa o risco. Nada contra os homossexuais, cada um escolhe sua orientação sexual, mas isso é um problema de saúde, o próprio homossexual muitas vezes não sabe que está contaminado com o vírus do HIV. Acho até que muitos querem doar sangue por causa do exame gratuíto de HIV, não só os homossexuais como os próprios heterossexuais. Está sendo lançado no mercado um novo teste bem barato de HIV e acredito que com isso se resolverão muitos problemas. Só que nenhum teste é 100% seguro, de maneira que essa restrição deve continuar.
Eduardo Outro
26 de outubro de 2017 10:32 pm-Trabalhar em laboratório não
-Trabalhar em laboratório não é garantia de aprendizado. Todo, repito, todo sangue a ser transfundido deve ser submetido a rigoroso exame prévio, não importa quem seja o doador.
– Se nenhum teste é 100% seguro por que a rigorosidade só com doador homossexual ?
– Segundo dizem os homossexuais, e eu concordo, eles o são não por “escolha de orientação sexual”, mas porque o são. Ou teria uma cura gay para os que eventualmente desejarem ?