Um crime contra a saúde, o fim do Mais Médicos, por Luis Nassif

Um programa essencial motivou manifestações contrárias raivosas por todo o país, estimulada por associações médicas, pelo punitivismo irracional do Ministério Público e pelos altos índices de ignorância institucional brasileira.

O mais bem sucedido programa de saúde dos anos 2.010, o Mais Médicos, foi destruído pela sanha conspiratória, da qual a Associação Médica Brasileira e o Ministério Público Federal do Distrito Federal foram peças essenciais.

Um programa essencial motivou manifestações contrárias raivosas por todo o país, estimulada por associações médicas, pelo punitivismo irracional do Ministério Público e pelos altos índices de ignorância institucional brasileira.

Ao encerrar o contrato com o Ministério da Saúde, em fins de 2018, os médicos cubanos atuavam em 67 países e mantinham 8.700 médicos no Brasil. Era uma modelo vitorioso de exportação de serviços pelos médicos. No Brasil, ajudaram a levar saúde pública aos mais distantes rincões, de pequenas cidades a comunidades indígenas e quilombolas.

Desde o início, o corporativismo cego do Conselho Federal de Medicina (CFM) previu desastres sanitários enormes.

“O Conselho Federal de Medicina (CFM) condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes”.

Desde o início grassaram as teorias conspiratórias, alimentadas pela mídia. Conforme manifestação da Associação Médica Brasileira (AMB):

Desde a implementação do Mais Médicos, em 2013, a Associação Médica Brasileira (AMB) levantou suspeitas sobre a legalidade e finalidade do programa do governo federal. Na noite desta terça-feira, 17, o Jornal da Band, em reportagem de Fábio Pannunzio, apresentou diálogos entre a representante da Organização Pan Americana para a Saúde (Opas) com assessores do Ministério da Saúde. O conteúdo é revelador: a criação e implantação do programa, via Medida Provisória votada às pressas pelo Congresso serviria ao propósito escuso de enviar dinheiro para Cuba.

Com base nessas teorias, a AMB ingressou com um pedido de Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Mais Médicos.

Na época, já grassava o anticomunismo cego e radical por todos os poros da mídia e setores do Estado. A corporação mais cegamente radicalizada era o Ministério Público Federal do Distrito Federal. Além de vários integrantes fotografados em manifestações pró-impeachment, o MPFDF foi responsável por algumas das ações mais arbitrárias do período, como a condução coercitiva de cerca de 40 funcionários do BNDES, com cobertura integral da Globo.

Coube à procuradora Luciana Loureiro, do MPFDF as primeiras ações endossando as teorias conspiratórias sobre o programa. Os valores irrisórios pagos – R$ 10 mil mensais por médico -, ao invés de ser considerado um benefício para o pais, foi tratado como indício de irregularidade. Segundo a peça de Luciana, o montante destinado a cada cubano era de “menos de um terço do que (recebiam) os médicos brasileiros recrutados pelo programa”. “Para tanto”, prosseguia a peça, “a execução da cooperação técnica utilizou o artifício da remuneração dos médicos cubanos em patamar muito inferior ao que se aplicava aos médicos oriundos de outros países, embora os montantes de repasses feitos à OPAS tenham sido calculadas com base na suposta remuneração per capita (integral) dos médicos cubanos selecionados”.

Ora, havia um acordo claro:

1. os médicos cubanos prestavam serviços;

2. o Ministério da Saúde pagava a OPAS, intermediária do contrato;

3. a OPAS repassava o pagamento ao governo de Cuba;

4. o governo de Cuba repassava parte para os médicos e assumia o restante como exportação de serviços

A maneira como o governo cubano distribuía os recursos nada mais tinha a ver com o contrato. No entanto, segundo a procuradora, “o acordo com a OPAS não permite saber como foram empregados os recursos repassados pelo governo federal à entidade”. Isto é, “não se pode saber, precisamente, quanto efetivamente cada médico vem recebendo pela sua participação no projeto Mais Médicos”. Esse tipo de contrato, dizia ela, “se mostra francamente ilegal e arrisca o erário a prejuízos até então incalculáveis, exatamente por não se conhecer o destino efetivo dos recursos públicos brasileiros empregados no citado acordo”.

A procuradora trazia a visão conspiratória que, depois, seria encampada por Bolsonaro. Dizia que o contrato servia “ao fim de escamotear repasses de recursos públicos brasileiros a Cuba, em montante superior ao que remuneraria os médicos cubanos inseridos no Programa Mais Médicos, para finalidades desconhecidas”.

Esse viés conspiratório seria amplamente endossado por Bolsonaro. O convênio com a OPAS terminaria em novembro de 2018. Antes que se discutisse sua renovação, Bolsonaro tuitou o seguinte:

“Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”.

Em 2013, Bolsonaro defendia a proibição de entrada de familiares de médicos cubanos no Brasil. No lançamento do novo programa, criticou a suposta proibição para que os médicos trouxessem seus familiares, “uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT” – que, na verdade, nunca existiu.

Com a manifestação do presidente eleito, Cuba decidiu interromper o contrato e levar de volta seus médicos. Estudos feitos pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, em colaboração com pesquisadores da Universidade de Stanford e do Imperial College, de Londres, estimava 100 mil mortos pela saída dos médicos cubanos. O estudo analisou a situação de 5.597 municípios brasileiros, montando projeções de 2017 a 2030.

O futuro Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, endossou a posição do chefe. Sustentou que o programa se caracterizava por improvisações e que seria revisto como um todo. Segundo ele, uma das distorções foi a substituição de médicos em cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) alto e, portanto, bem atendidas por outros médicos. Segundo os estudos, os principais fatores de óbitos ser~iam doenças infecciosas e deficiências nutricionais.

Disse mais, que o Mais Médico era “muito mais convênio de Cuba e PT”. Mas tinha razão ao criticar a falta de regras de saída para o contrato, permitindo saídas unilaterais dos cubanos.

O programa Médicos pelo Brasil

No dia 13 de fevereiro de 2019 foi lançado, por Mandetta, o programa Médicos pelo Brasil, com amplo destaque da mídia. Anunciava-se que brasileiros preencheriam toda as vagas dos cubanos. Os candidatos poderiam escolher as localidades para trabalhar. Mas o programa era um sucesso total, tendo sido plenamente preenchido por todos os brasileiro, sem necessidade de chamada para médicos estrangeiros. No anúncio, Bolsonaro afirmou que o Mais Médicos tinha como objetivo formar “núcleos de guerrilha”.

No lançamento, Mandetta esmerava-se em distribuir conceitos supostamente gerenciais, usando palavras-chave do bom gestor. Segundo ele, o Mais Médicos tinha virado commodity. Agora não, haveria critérios de meritocracia, de pagamento de gratificações para quem escolhesse ir para regiões mais difíceis. E haveria exigências para a efetivação do médico. Nos dois primeiros anos, o médico terá que fazer especialização em saúde da família e da comunidade. O resultado final seria o “melhor time de atenção primária do mundo”. Além disso, Os médicos seriam avaliados “por métodos científicos e indicadores de saúde da população, a partir da valorização da opinião de pessoas e de critérios de desempenho clínico”.

Repetia os mesmos princípios de Paulo Maluf quando instituiu sua política de saúde, no início da terceirização da saúde do município de São Paulo. Foram abertas 18 mil vagas, 13 mil das quais em “municípios de difícil provimento”. Os salários iriam de R$ 21 mil para R$ 31 mil – ou 2,1 a 3,1 vezes o custo final dos médicos cubanos. Não se sabe de manifestações do MPF-DF sobre o custo do programa.

Enfim, o melhor programa, utilizando os melhores critérios de essencialidade, para formar o melhor time de atenção primária do mundo, conceitos com os melhores princípios, para substituir o que Mandetta qualificava de improvisação do Mais Médico. Só faltou um detalhe : médicos se candidatando e aceitando os empregos oferecidos. Eles não apareceram.

Em meados de julho, tentou-se uma gambiarra tentando reincorporar médicos cubanos que haviam permanecido no país.  Em fins de novembro, o caos era total. Apenas na Zona Leste de São Paulo, 45% dos médicos concursados deixaram o posto no primeiro ano, devido às dificuldades de trabalho. A alta rotatividade atingia cidades distantes, zonas rurais e aldeias indígenas. E a mídia descobria o óbvio: os médicos cubanos ficavam porque eram contratados especificamente para aquele trabalho.

Em meados de março de 2020, com a coronavirus a caminho, Mandetta tentou uma gambiarra, um relançamento do programa abrindo vagas para cubanos que decidiram permanecer no Brasil. Estimava-se a necessidade de 5.811 médicos. O novo programa tinha um orçamento calculado em R$ 1,2 bilhão, o mesmo valor pago à OPAS por um programa que estava em perfeito funcionamento. Não havia nenhuma informação sobre quem iria gerir o programa. Não se conhecem manifestações do MPF-DF sobre o novo programa.

Luis Nassif

20 Comentários

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  1. Nassif: não há crime, por parte dos VerdeSauvas e seus tentáculos, quando a ordem vem amparada pelo art. 142 da Khonstituição. O ato de soberania (pela óptica da Kaserna) nem tem tipificação, nem é culpável ou punível. Se a idéia é “limpar” pobres periféricos e outras classes sociais que cobram educação, saúde, moradia e segurança de um “Estado” voltado a atender da classe média pra cima, melhor deixá-los à mingua de um dos atendimentos fundamentais. Já imaginou na economia pros cofres do governo. Tanto facilita pras rachadinhas dos políticos como ajuda aos seus amigos sonegadores. Quer Paraíso melhor? Por isto a troca. Onde se lê “mais médicos”, entenda-se “MAIS MORTES”…

    “A BALA TEM SEMPRE RAZÃO”

  2. “E CONHECEIS A VERDADE. E A VERDADE VOS LIBERTARÁ”. CFM’s, CRM’s,… Irmãs Siamesas de outros Lacaios do Estado Ditatorial Caudilhista Absolutista Assassino Esquerdopata Fascista como Justiça do Trabalho, Universidades Federais, OAB, CREA,… Feudos Ditatoriais de Caixas Pretas e Eleições Indiretas coibindo e asfixiando qualquer tentativa de Democracia já partir da Formação, Profissão e Agrupamento de Profissionais com alto nível de escolaridade. Se o cabresto atinge estes Brasileiros, imaginem nas Periferias Sociais e Profissionais? Estes Conselhos estão falando por todos Profissionais? Por todos os Médicos? Segundo Nosso Poder Político e Judiciário Fascistas, estão sim. Uma da idéias mais brilhantes a respeito de Saúde Pública é sabotada pelas Elites deste Estado Arbitrário e seus Lacaios. É a Pátria da Bipolaridade. Quem se diz contra tais arbitrariedades e ditaduras, querem manter este Poder, estas Estruturas, este Estado e esta situação. Pobre país rico. O que restou aos Brasileiros no lugar de Mais Médicos? Mas de muito fácil explicação.

  3. “Na época, já grassava o anticomunismo cego e radical por todos os poros da mídia e setores do Estado.”

    ….”‘ja’ grassava”….

    É esse o problema…

    O anticomunismo JAMAIS esteve ausente da cobertura política ao longo de TODA a transição e Nova República. O voto da fascistada foi diligentemente cultivado pelos propagandistas neoliberais. Não haveria boçalnaro se não fosse o rebaixamento sistemático do debate público. Os médicos, os concurseiros, etc, se criaram lendo esse besteirol aí em Veja, O Globo, Folha, Estadão, não foi lendo Kant, Hegel, nem Adam Smith ou Stuart Mill.

    1. Senhora Lucinei,inaugurada a fase DJ paz e amor,por intervenção direta no meu recém amigo Uchoa,peço-lhe sinceras desculpas por algum mal entendido.Tem a correta compreensão do que escreve,certo.
      Uma pequena observação:De onde tirou essa conclusão que Nassif é tão bonzinho?
      Nem Kate Lyra afirmaria uma blasfêmia desta.

      1. Olá, Demerval.

        Primeiramente, quem “alucinou” foi vossa senhoria, é O Lucinei…

        Segundo, o Nassif faz força pra nao aceitar que o Jornalismo foi a primeira vitima da guerra cultural, que os veículos da grande imprensa fazem é PROPAGANDA comercial, política e ideológica, nesta ordem; que as principais autoridades da República estão aí para garantir privilégios, da maneira mais mesquinha que precisar; que ficar fazendo chamamento aa razão para empresários, financistas e militares não vai demove-los das neuroses de guerra fria…

        E por aí vai.

        Cordialmente.

        1. Alto lá Mademoiselle Lucinei,que história é essa de alucinei?
          Você devia primeiro aprender a escrever meu nome,depois praticar a boa educação,ao que parece passou léguas do seu berço.
          Peço-lhe desculpas e você insere uma
          conversa de Regina Duarte dos trópicos com uma bobajada que liga o nada ao coisa nenhuma?
          Um pouco mais de respeito,pois de
          puxa sacos o Blog está borbulhando,e posso lhe garantir quem os responsáveis pela editoria, não são adeptos desses hábitos abjetos.
          O Cordialmente você guarde para sua turma.
          O DJotinha paz e amor também sabe retribuir gentilezas.

          1. Ah,então você joga no time da Rosa.
            Deve ter amado minha confusão da guerra das Roses,hem abusada!!!!!!!

        2. Claro SENHOR Lucinei,não precisa nem pedir.
          Só levei adiante por que não é todo dia que aparece aqui no Blog,um comum de dois.

  4. SÓ PRA CONTRARIAR.

    JAIR,não aguenta pressão,a marcação em cima,a famosa fungando no cangote.Aí só Pelé.
    Se o derretimento se confirmar nas próximas pesquisas,ele vai surtar de vez e partir para o calça de veludo ou caneco de fora.
    Bem,se assim for,seja o que Deus quiser quando a aurora raiar.

  5. SÓ PRA CONTRARIAR II

    -O General Mourão,está com o cú coçando,velho ditado da minha terra quando a pessoa não para quieta.
    Tem algo no ar além dos manjados aviões de carreira,incluindo os da FAB.
    Nassif nunca levou a muito a sério a derrota de Trump por Biden.Ao que parece comeu o alface de Gleen G.ex Intercept,que tem bronca de Biden.
    Sempre alertei Nassif o estrago que a queda de Trump poderia ocasionar ao Governo de Jair.
    Ao que parece,Jair perdeu completamente o rumo,o prumo,o norte.Me vem a mente um pugilista absolutamente nocauteado e o Juiz contando os segundos para encerrar a luta.
    Por óbvio,ele ainda conta com um turminha do barulho.Mas a coisa já esteve melhor para ele,segundo o filósofo Galvão Bueno,depois que a Holanda empatou com o Brasil,em um a dessas copa do mundo,que as propinas da Globo corria solta;

    -Definitivamente essa Regina Duarte é uma descerebrada.Como a principal atriz da Globo em tempos de priscas eras ,pode ter uma massa cinzenta desta natureza.Uma capadócia indecifrável,que sequer possui amor próprio;

    -Talvez Nassif não tenha notado,mas Gilmar Ferreira Mendes,principalmente depois da nomeação de Cara de Licuri,deu o chamado drible da vaca no reinado de Luiz Cabeleira,e colocou no banco de reservas,Lulu Boca de Veludo,segundo Bob Jeferson,e Edson da JBS.Carminha Vampira Mineira,percebeu e piscou.
    Se a situação do Cabeleira já não estava boa,aquele embate que me fez lembrar a explosão do porto de Beirute,protagonizada contra o Ministro Sem Capa,foi a pá de cal.O estado de coma começou a se manifestar ali.

  6. Respeitosamente,permita-me uma sugestão.
    Por que você não faz uma dupla com Zé Sérgio? Ele está bem aí em cima do seu comentário.Engata um no outro que fica bem mais fácil o entendimento.
    Se forem goianos,com a devida vênia,é tiro e queda:Zé Sergio e Lucinei.Do peru.

  7. Nassif,
    A proposta era atender cerca de 15 milhões de pessoas em mais de 1100 municípios, ou seja, 20% do total de municípios brasileiros.
    O Programa ofereceu vaga a médicos brasileiros e o resultado foi o que se viu, adesão zero. E assim começou o massacre, uma vez que os médicos cubanos viriam ocupar as vagas que foram desprezadas pelos médicos brasileiros, que consideraram pouco os R$14.000 oferecidos, remuneração em locais distantes, uma boa oportunidade para médicos jovens fazerem um “pé de meia”, algo que é muito mais difícil num grande centro.
    O CFM bateu sem parar no Programa, e aí pergunto, não teria sido possível, em outro país, uma severa punição ao CFM ? Afinal de contas, os selvagens que se formaram em medicina não queriam cuidar de milhões de brasileiros e também não queriam que ninguém cuidasse, que se arrebentassem os 15 milhões de pessoas bastante humildes, porque gente humilde não é gente, não faz ressonância magnética.
    É interessante ouvir que o brasileiro nunca conseguiu estudar, por isto é ignorante, e o que pensar de médicos e outras profissões, que puderam estudar e nem assim deixaram de ser estúpidos. Deixar 15 milhões de almas a pé é de uma crueldade ímpar.
    O assunto foi debatido no intensamente aqui no blog àquela época.

  8. A política sequestrou o bisturi e cortou das classes mais desfavorecidas, o direito constitucional que as a paravam. A consequência é que a saúde pública atual é a mais valorizada moeda de troca na política brasileira. E imagino que essa porra toda, com justiça e tudo, só tende a se agravar.

  9. Uau!!
    A partir do comentário 4 houve uma espécie de apagão generalizado, e todos alucinaram (nada a ver com o nome do comentarista) geral!!
    Podiam começar de novo esclarecendo o que queriam dizer, de modo que pudéssemos entender alguma coisa. Pra isso serve uma caixa de comentários.

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