danos morais
Uber é obrigada a indenizar passageiro quando motorista não devolve celular perdido
07 de abril 2025 por Camila BezerraPlataforma faz parte da relação de consumo ao intermediar serviço e, assim, também responde pelos atos dos motoristas
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 35 mil a Patrícia Campos Mello
29 de junho 2022 por Tatiane CorreiaTJ-SP manteve condenação e aumentou indenização a ser paga por presidente, que usou termos dúbios e ofendeu honra de jornalista
Havan é condenada a indenizar trabalhadora pressionada a votar em Bolsonaro em 2018
19 de maio 2022 por Cintia AlvesDepoimentos mostram que a empresa Havan, de Luciano Hang, fazia "pesquisa de voto" com os funcionários da rede
Condenação de Dallagnol é “recado” a todos os agentes que abusam de seu poder, diz Grupo Prerrogativas
22 de março 2022 por Cintia Alves"A decisão deveria ser colocada em um power point e ter a mesma divulgação que o criminoso power point original teve em todos os veículos de comunicação", defendeu o...
STJ condena Deltan Dallagnol a indenizar Lula por causa do powerpoint do “caso triplex”
22 de março 2022 por Cintia AlvesValor da reparação caiu de R$ 1 milhão para R$ 75 mil, pois os ministros consideraram os ganhos anuais de um procurador da República
Zanin: indenização de R$ 1 milhão para Lula é “compatível com danos gerados” por Dallagnol
22 de março 2022 por Cintia AlvesDallagnol extrapolou suas funções quando convocou a coletiva para tratar Lula como culpado sobre fatos que ainda estavam sob investigação
Livre de processos, Lula vai à Justiça contra seus algozes
04 de março 2022 por RedaçãoSuperior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar a ação que Lula move contra contra Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato.
Deputado que xingou Moraes de “cabeça de ovo” vai pagar R$ 50 mil em indenização
14 de setembro 2021 por Redação"Não se pode admitir que a liberdade de expressão legitime ataques ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana", diz sentença
Justiça penhora imóvel de Ciro para pagar processo de 1999
25 de setembro 2020 por Redação“Essa condenação vem em boa hora para demonstrar que devem ser mantidos o respeito e a lisura nos debates” eleitorais, diz advogada de Collor
Juiz de Curitiba condena União a pagar R$ 59 mil a Dallagnol por ofensas de Gilmar Mendes
11 de agosto 2020 por RedaçãoDallagnol entrou com a ação por danos morais em dezembro de 2019, alegando que sofreu “reiteradas ofensas” do ministro no Plenário do Supremo
Weintraub é condenado por danos morais em ação coletiva movida pela UNE
01 de agosto 2020 por RedaçãoA decisão da Justiça Federal da 3ª Região é sobre falas do ex-ministro Abraham Weintraub, que acusavam universidades públicas de possuírem "extensivas plantações de maconha".
Responsabilização dos procuradores da Lava Jato não se esgota no CNMP, diz Fernando Hideo ao GGN
30 de julho 2020 por Cintia AlvesMembros do MPF em Curitiba devem responder na esfera cível e criminal pelos "danos que causaram às pessoas perseguidas na fraude que foi a Lava Jato", diz o criminalista....
Pacote anticrime triplicou pena para ofensas nas redes sociais
10 de dezembro 2019 por RedaçãoNeste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet)
Dallagnol processa União para ser indenizado por Gilmar Mendes
09 de dezembro 2019 por RedaçãoProcurador acusa Gilmar de ofender sua honra. O ministro do STF já chamou a turma da Lava Jato de quadrilha, cretinos, covardes, entre outros termos
Vale é condenada em R$ 8,1 mi por morte de familiares em Brumadinho
17 de novembro 2019 por RedaçãoJuiz Rodrigo Heleno Chaves afirmou na sentença que a responsabilidade da empresa pela reparação dos danos causados aos autores é fato incontroverso
Bolsonaro segue condenado por homofobia e racismo
10 de maio 2019 por RedaçãoAção se deve a manifestações do presidente durante o programa “CQC”, da TV Bandeirantes, em 2011
Promotor condenado a indenizar Lula é multado por recurso protelatório
29 de abril 2019 por RedaçãoO promotor Cássio Conserino opôs embargos de declaração contra a decisão condenatória, que foi rejeitado pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível de São Bernardo do...
Juiz condena Haddad a indenizar promotor acusado de pedir propina
01 de novembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O juiz Fábio Fresca, da 4ª Vara Cível de Jabaquara, condenou o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) a indenizar o promotor Marcelo Milani em R$ 200 mil....
Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais
23 de agosto 2018 por Ana Gabriela SalesCesar Itiberê/PR da Agência Brasil Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer por danos morais Presidente da República doará dinheiro para instituições de caridade A Terceira...
Delegados da Lava Jato serão ouvidos por vazamento de grampos contra família de Lula
06 de agosto 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – É destaque na coluna de Mônica Bergamo, nesta segunda (6), que a União convocou como testemunhas os principais delegados da Lava Jato para que sejam...
Questionado, DPF Mauat, ex-Lava Jato, processa o Blog, por Marcelo Auler
11 de junho 2018 por Ana Gabriela SalesQuestionado, DPF Mauat, ex-Lava Jato, processa o Blog por Marcelo Auler Quase dois anos (vinte e um meses) após incitar a sociedade a questionar autoridades e seus superiores sobre...