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Estupro
O caso Robinho e a Justiça Criminal Brasileira, por Rômulo Moreira
21 de janeiro 2022 por RedaçãoSentença foi confirmada em terceira e última instância pela 3ª. Seção Penal do Supremo Tribunal de Cassação, em Roma, quando foi rejeitado um último recurso apresentado pela defesa
Vamos falar sobre o Nego do Borel – parte 2, por Luis Nassif
05 de outubro 2021 por Luis NassifTestosterona ou bebedeira não podem ser atenuantes para crimes dessa natureza. Retifico o que escrevi. Mas, sem dúvida, são enormes agravantes para apurar a responsabilidade da emissora
A cada 13 dias, uma paciente vulnerável foi estuprada na capital de São Paulo
15 de dezembro 2020 por RedaçãoOs hospitais são os locais de maior ocorrência de estupro em espaço de saúde, seguidos das clínicas e consultórios, e depois pelos postos de saúde
Pesquisa revela a percepção dos brasileiros em relação ao estupro
04 de dezembro 2020 por RedaçãoRealizada pelos institutos Locomotiva e Patrícia Galvão, a pesquisa indica que brasileiros reconhecem o impacto do estupro nas vítimas e a importância da garantir o direito ao aborto nestes...
Mais brutalidade: mulher foi torturada e estuprada no Carrefour por furtar comida
21 de novembro 2020 por RedaçãoA vítima era negra, lésbica e dependente química. Ela foi levada para uma sala reservada onde apanhou e foi sodomizada como "lição e castigo", relata juíza
Mariana Serrano: Narrativa da desqualificação da vítima reflete no silenciamento do estupro
14 de novembro 2020 por Cintia Alves"Estou longe de dizer que o acusado de estupro não tem direito de defesa, mas isso não quer dizer que a mulher tem de ser desumanizada no processo", diz...
O caso Mari Ferrer e a desinformação em massa, por Nina Teles
09 de novembro 2020 por RedaçãoO cerne da decisão é a análise quanto à vulnerabilidade ou não da vítima para configuração do crime, assim como quanto à consistência, ou inconsistência, do arcabouço probatório para...
Entidades repudiam violências durante a audiência do caso Mariana Ferrer
06 de novembro 2020 por RedaçãoO combate e resistência à violência de gênero é dever do Estado e de toda a sociedade.
Estupro: culpar a vítima não pode ser normal, por Luiza Pitta e Felipe Almeida
06 de novembro 2020 por RedaçãoCom a audiência da influencer Mariana Ferrer, o sentimento de estar num passado nefasto, quando o absurdo era normal e o machismo imperava, é incontrolável
Caso Mariana Ferrer: Justiça deve ser instrumento de acolhimento, não de humilhação
03 de novembro 2020 por RedaçãoO modo como Rosa Filho inquiriu Mariana, a atuação do Ministério Público e do juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, foram objetos de crítica do ministro...
Santos suspende contrato com Robinho
17 de outubro 2020 por RedaçãoAnúncio foi feito após pressão de patrocinadores com a repercussão das interceptações telefônicas do jogador, que resultou em sua condenação por crime de estupro coletivo na Itália. Robinho se...
Condenado por estupro coletivo na Itália, Robinho alega falta de provas em recurso
12 de outubro 2020 por RedaçãoAdvogada do novo reforço do Santos questiona ausência de DNA de Robinho no vestido usado pela vítima. Acusação foi feita 1 ano depois do alegado estupro
Damares sobre STF: “Não vou para uma Corte que eu não possa vestir toga cor-de-rosa”
18 de setembro 2020 por RedaçãoMentora da agenda conservadora do governo Bolsonaro brinca com especulação sobre cargo no STF; ela também defende cesárea em menina estuprada
Em vez de revogar portaria que dificulta aborto legal, Saúde promete alterações
10 de setembro 2020 por RedaçãoPara especialistas, a portaria aumentará o número de abortos clandestinos. Além disso, juristas afirmam que ela é inconstitucional e deve ser revogada
Caso de estupro no ES motiva 24 projetos de lei no Congresso, metade sobre punição ao agressor
07 de setembro 2020 por RedaçãoA deputada federal Rejane Dias (PT/PI) foi quem mais apresentou propostas (4), que vão desde a punição do agressor até a obrigatoriedade de notificar casos de violência sexual com...
Partidos se juntam para derrubar portaria que dificulta aborto em caso de estupro
03 de setembro 2020 por RedaçãoAborto em caso de estupro é um direito desde 1940 e "não pode ser obstaculizado pelo Estado, constitucionalmente responsável por assegurar seu acesso"
Damares põe militante anti-aborto em caso de estupro em setor que deveria promover “dignidade da mulher”
31 de agosto 2020 por Redação"Ainda que o feto seja resultado de estupro, a vida sobrepõe. Há vida desde a concepção, portanto, aborto é infanticídio", afirmou a nova diretora
Aborto: médicas feministas detalham os problemas na Portaria 2282
29 de agosto 2020 por RedaçãoPortaria do Ministério da Saúde cria viola sigilo médico, ataca o psicológico da vítima e cria exigências "para burocratizar o processo e dificultar o acesso ao aborto previsto em...
Portaria que dificulta aborto legal é inconstitucional, dizem advogados
29 de agosto 2020 por Redação"Ministro da Saúde não pode regulamentar procedimentos policiais, e isso virou procedimento policial", diz a advogada feminista Luciana Boiteux sobre portaria que obriga médico a reportar estupro à polícia
Com a nova portaria, aborto legal não é mais procedimento de cuidado mas, sim, de investigação
29 de agosto 2020 por RedaçãoGabriela Rondon, pesquisadora da Anis, crítica a portaria e considera as alterações “uma tentativa de intimidação, desinformação e de criar pânico nas mulheres”
É urgente judicializar a portaria que obriga hospital a reportar estupro à polícia, diz Debora Diniz
29 de agosto 2020 por RedaçãoHá uma ciência seletiva na política pública. Uma ciência para amedrontar mulheres, diz a antropóloga e professora de direito da UnB