Haverá "diálogo" para mudanças trabalhistas, diz ministro

Luiz Marinho e Lula – Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

As mudanças trabalhistas passarão, necessariamente, pelo diálogo com os trabalhadores e empregadores: “Não haverá canetaço, (…) vamos buscar dialogar”. Isso inclui as reformas e o modelo de trabalho para autônomos, como os entregadores de aplicativos. As declarações são do novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal O Globo.

O foco da pasta, segundo narra, será o aumento do emprego e o aumento real do salário mínimo, pilares apontados por Marinho como os geradores do fim da fome e da miséria no Brasil nos dois governos anteriores de Lula – do qual integrou no mesmo posto entre 2005 e 2007.

Sobre os trabalhadores de aplicativos, Luiz Marinho ressalta que muitos deles não pretendem estar cobertos pelo registro CLT. A modalidade beneficia os empregadores, que saem favorecidos da modalidade autônoma. Mas será criada uma malha de proteção social para eles, garantiu.

E a decisão final passará, ainda, após reuniões de conselhos dos empregados e empregados com o governo. “Vamos unir o Brasil, vamos dialogar com os incrédulos”, disse.

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No aspecto trabalhista, disse que não haverá o “revogaço”, com a volta do que se tinha antes. Explicou: “Isso não vai acontecer. O que vai acontecer é a construção gradativa de uma nova legislação do trabalho para valorizar a negociação coletiva e fortalecer os salários.”

Nesse sentido, disse que uma nova reforma trabalhista poderá trazer autorregulamentação: “os próprios sindicatos podem criar mecanismos para se autorregular, respeitando os parâmetros. Fora do Judiciário, você pode ter uma câmara de solução de conflitos, de arbitragem.”

Criticou a reforma trabalhista anterior, que estimulou os trabalhos parciais e temporários, a falta de FGTS e da Previdência, e disse que buscará a melhor qualidade do emprego, das remunerações e o fortalecimento do mercado, mas ressaltou que a decisão passará pelo crivo dos trabalhadores, atendendo as diversas necessidades.

“O que nós precisamos é reforçar o mercado de trabalho. Não estamos falando que para todos os segmentos do trabalho vai ter CLT. Você tem os trabalhadores que podem estar inseridos na economia solidária, a partir de cooperativismo, de outros instrumentos, a partir do microempreendedor individual (MEI).”

Questionado quando ele, como ministro, apresentaria uma proposta de reforma, respondeu: “Não haverá um canetaço do ministro mandando para o Congresso sem diálogo. Vamos buscar dialogar, inclusive com o Judiciário, o Ministério Público do Trabalho, os empregadores… Talvez no primeiro semestre.”

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