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Meio Ambiente

Mobilização tenta salvar parque estadual no Mato Grosso

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Foto: Elbio Gonçalves/Wikimedia Commons
 
Jornal GGN - Entidades da sociedade civil se mobilizam para proteger o Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, no Mato Grosso. Através do movimento SOS Parque Ricardo Franco, a mobilização conseguiu reverter a tentativa da Assembleia Legislativa de extinguir o parque. 
 
Agora, junto com o Ministério Público estadual, eles pretendem levar o maior número possível de pessoas para participar pública que debaterá o futuro no parque e que vai acontecer no próximo dia 4 de agosto, em Vila Bela da Santíssima Trindade. 
 
O objetivo do grupo é defender integralmente os limites do parque, localizado no extremo oeste do Mato Grosso e criado através de um Decreto Estadual em 1997. O local tem um dos mais ricos ecossistemas do Estado, áreas de transição entre a Amazônia, Cerrado e o Pantanal, com alto grau de diversidade biológica. 

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Brasil vai de referência a patinho feio das políticas ambientais

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Foto: Eduardo Santos/Creative Commons

Da Rede Brasil Atual

 
Plano Nacional de Regularização Fundiária, sancionado por Temer, permite a legalização ampla de áreas públicas invadidas na Amazônia e retira exigências ambientais para a regularização fundiária
 
por Maurício Thuswohl

 Um dos pilares sobre o qual se sustentou o crescimento do prestígio do Brasil no cenário diplomático internacional desde 2003, as políticas de preservação da biodiversidade, de criação de Unidades de Conservação e, sobretudo, de redução do desmatamento na Amazônia não fazem mais parte do cardápio do governo brasileiro. O detalhe é que este importante fato da realidade nacional, que não chega a ser uma novidade para os brasileiros mais atentos, começa a despertar indignação também no cenário político global. 

Se antes pareciam ofuscados pela repercussão internacional das crises política e econômica que atingem o Brasil desde que teve início o processo de afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República, os retrocessos ambientais na Amazônia já não são mais segredo. Isso ficou comprovado pela saia justa em que se viu o presidente Michel Temer nas suas passagens pela Noruega, onde fez visita oficial no final de junho, e pela Alemanha, onde participou na semana passada da reunião de cúpula do G20

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Entidades acionam Ministério Público para anular reforma fundiária de Temer

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Lei permite que áreas de proteção ambiental, como Noronha, venham a ser loteadas e exploradas comercialmente. Foto: ICMBIO

Da Rede Brasil Atual

 
Advogados pedem à Procuradoria-Geral da República que vá ao STF contra legalização de mansões em áreas griladas, venda de áreas da reforma agrária, da Amazônia Legal e até de Fernando de Noronha

Quatro representações contra a lei que afrouxa as regras da regularização fundiária urbana e rural foram protocoladas na Procuradoria-Geral da República (PGR) desde ontem (12), um dia após a sanção pelo presidente Michel Temer.

Advogados da Fian Brasil – Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar, do Instituto de Regularização Fundiária Popular (IRFUP), do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Distrito Federal (IAB/DF), e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) ingressaram com a medida junto aos procuradores dos direitos do cidadão, dos direitos sociais e fiscalização dos atos administrativos, do meio ambiente e patrimônio cultural e de populações indígenas e povos tradicionais do Ministério Público Federal (MPF). 

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MP pode legalizar mais de 2 mil imóveis irregulares na Amazônia

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Foto: Agência Pará
 
Da Agência Pública
 
 
por Étore Medeiros, Ciro Barros, Iuri Barcelos

Levantamento da Pública revela que ampliação de limites do Terra Legal pode levar uma área semelhante à do estado do Rio de Janeiro às mãos de ocupantes privados

Está nas mãos do presidente Michel Temer vetar ou sancionar o PLV 12/2017, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado no Senado no fim de maio. Se sancionado, o projeto, no qual foi convertida a Medida Provisória (MP) 759/2016 (proposta às vésperas do Natal pelo Executivo), pode beneficiar os donos de 2.376 imóveis rurais que incidem integral ou parcialmente em terras públicas não destinadas na Amazônia Legal. Esses imóveis ocupam 6,3 milhões de hectares, mais de 4,8 milhões deles em intersecção com terras da União encampadas no programa Terra Legal. O objetivo do programa, criado em 2009, é cumprir a disposição constitucional de destinar terras pertencentes à União na Amazônia.

A área total passível de regularização fundiária seria de ao menos 4,3 milhões de hectares – uma área semelhante à do estado do Rio de Janeiro. Para chegar a este número, a Pública excluiu do total de intersecções os imóveis duplicados.

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O Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável, por Clarice Ferraz

Enviado por Ronaldo Bicalho

do Blog Infopetro

O Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável

por Clarice Ferraz

Há tempos tem-se discutido a necessidade de se realizar uma reforma da organização do Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Por repetidas vezes, nesses últimos anos, houve risco elevado de ruptura de abastecimento e um aumento muito expressivo do nível de preços do sistema. A estruturação das atividades do SEB em torno de um planejamento centralizado e comandado pelo poder concedente, na figura do MME, tem sido incapaz de garantir a contento a expansão da oferta e a modicidade tarifária.

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Dolorosa interrogação..., por Luciano Hortencio

por Luciano Hortencio

Fiquei sem saber se a pessoa que desenhou essa grosseria pensava estar escrevendo o nome da bela árvore existente no Parque Estadual do Cocó, se estava se referindo a alguém de sua família, se é uma pessoa imbecil ou se é só uma pessoa escrota mesmo...

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Veto, vergonha e manobra, por Nilto Tatto

Veto, vergonha e manobra

por Nilto Tatto

Ás vesperas de sua viagem à Rússia e Noruega, Temer vetou os Projetos de Lei de Conversão números 4 e 17/2017; ou seja, versões das Medidas Provisórias 756 e 758/2016, que alteravam limites da Floresta e do Parque Nacional do Jamanxim (PA). No plano formal, atendendo a recomendação do Ministério do Meio Ambiente. E, segundo veiculado na mídia, a pedido de Giselle Bundchen e outras celebridades. Na realidade, os vetos tiveram motivações políticas e não passaram de blefes. Medidas Provisórias, bem sabemos, são prerrogativas da presidência da República que são encaminhadas ao Congresso.

Nesse caso em especial, diante da repercussão negativa destas tanto no âmbito nacional como internacional, sobretudo em razão das alterações feitas pela Bancada Ruralista, Temer procedeu o veto por meio de mensagem ao Congresso em que aponta a “...retomada do processo de construção de proposta de solução, com bases técnicas e democráticas”. Nada sutil, isto quer dizer que o governo vai enviar Projetos de Lei ao Congresso para tramitar em regime de urgência com esses temas.

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Temer veta redução de área florestal após pressão de grupos ambientais

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Foto: Daniel Beltra/Greenpeace
 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer vetou nesta segunda-feira (19) uma medida provisória que iria diminuir a proteção à Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no estado do Pará. 
 
A MP, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, previa que 486 mil hectares da floresta fossem transformados em Área de Proteção Ambiental (APA), que permite atividades rurais e a propriedade privada.
 
Apesar do veto à medida, que iria legalizar dezenas de posseiros e grileiros, Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, disse que Temer vai enviar um projeto com a proposta original, que reduz o nível de proteção de 300 mil hectares da floresta.

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Das medidas provisórias ao veto provisório, por Nurit Bensusan

do Planeta Bárbaro

Das medidas provisórias ao veto provisório

por Nurit Bensusan

Não é novidade, já estava no Manifesto Comunista, publicado há mais de 150 anos: tudo que é sólido, desmancha no ar.  Se fosse pouco, os filósofos da modernidade, como Zygmunt Bauman, apontam a fluidez e a volatilidade de nossos tempos e até mesmo Raul Seixas prefere ser uma metamorfose ambulante. Melhor não ter ilusões, somos efêmeros, provisórios e vivemos em tempos inconstantes.

Apesar disso, vivemos como se fôssemos eternos e a efemeridade nos incomoda. Pior ainda quando vivemos no que Eliane Brum chama de cotidiano de exceção, onde o mundo tal qual areia movediça se transforma de maneira imprevisível e trai nossas expectativas de segurança e constância.

Como nesses tempos estranhos, a vida se dá por espasmos, ficamos sempre em suspenso, a esperar a próxima notícia que será ainda mais estranha, mais bizarra, mais surpreendente que a anterior, mesmo não causando mais surpresa. O resultado é um misto de ironia dolorida e desalento divertido, expresso, de maneira brilhante, na profusão de “memes” que acompanham essa sucessão de notícias.

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Sobre o Plano Popular de Emergência, por José Machado

Foto Mídia Ninja

Sobre o Plano Popular de Emergência

por José Machado

A Frente Brasil Popular divulgou no último dia 19 de maio o Plano Popular de Emergência, que contém suas propostas para “restabelecer a ordem constitucional democrática, defender a soberania nacional, enfrentar a crise econômica, reverter o desmonte do Estado e salvar as conquistas históricas do povo trabalhador”.

Tendo em vista a não concretização do endereço eletrônico ([email protected]) divulgado pela Frente, para recolher sugestões e comentários, tomei a liberdade de solicitar o espaço do Jornal GGN, ao qual agradeço, para apresentar, à guisa de contribuição, minhas modestas sugestões e comentários pontuais ao Plano.

No subitem 1, do título I - Democratização do Estado, do referido Plano Popular de Emergência, consta a proposta de “Antecipação das eleições presidenciais para 2017”. Subentende-se que se trata de antecipação das eleições gerais, mas é fundamental deixar bem nítida a proposta para o grande público, portanto sugiro a redação “Antecipação das eleições gerais para 2017”.

Seguem sugestões atinentes ao título IX – Defesa do Meio Ambiente.

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Saída dos EUA do acordo de Paris é "cegueira ideológica", diz Observatório do Clima

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Foto: Gage Skidmore
 
Jornal GGN - Por meio de nota à imprensa, o Observatório do Clima criticou a saída dos Estados Unidos do acordo do clima de Paris e classificou a decisão do presidente Donald Trump como uma demonstração de “cegueira ideológica e inépcia estratégica”.
 
Para a entidade, a atitude dos EUA diminui as chances de se alcançar o objetivo do acordo de estabelizar o aquecimento global em 1,5º C neste século. O Observatório também diz que Trump fez o país voltar para isolacionismo e afirma também que o presidente norte-americano prejudica as empresas e a geração de empregos ao virar as costas para o setor de energias renováveis.
 
“Infelizmente, o clima não liga para ideologia ou “fatos alternativos”; ele simplesmente aquece”, diz a entidade, que destaca que o “recuo imoral” de Trump não significa o fim do Acordo de Paris.

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Um mundo de poluidores sem poluição, aquecimento global e mudança climática

A decisão tomada por Donald Trump de retirar os EUA dos Acordos de Paris provocou criticas enérgicas de vários líderes mundiais http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2017-06-02/donald-trump-acordo-paris.html. Reações negativas também ocorreram dentro do partido dele. O republicado Arnold Schwarzenegger, ex-governador da Califórnia, repreendeu Trump no Facebook https://www.facebook.com/fardin.madani/videos/vb.100000135069479/1710531895627963/?type=2&theater. No Twitter o massacre do presidente dos EUA é evidente. Eu mesmo resolvi tirar um sarro dele https://twitter.com/FabioORibeiro/status/870402403257987074. Leia mais »

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Audiência tenta evitar votação de "proposta-bomba" do licenciamento ambiental

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Foto: Neil Palmer/CIAT
 
Jornal GGN - Na Câmara dos Deputados, a bancada ruralista apresentou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. Entre as mudanças propostas, está o fim da obrigatoriedade de licenciamento para empreendimentos como asfaltamento de rodovias, obras de saneamento, dragagem de portos e atividades de agropecuária extensiva.
 
No próximo dia 10, às 9h da manhã, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizará uma audiência pública para evitar a votação da proposta na Comissão de Finanças e Tributação. Na audiência, será debatido o relatório apresentado pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) e outras versões do projeto em tramitação. 

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O impacto do desastre de Mariana na vida dos índios Krenak

Lama tóxica trouxe fim da pesca e caça, alterando drasticamente estilo de vida na aldeia indígena 
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Para os índios Krenak que vivem às margens do rio Doce, a lama proveniente da mina da Samarco trouxe o fim da pesca e da caça e o ocaso de um estilo de vida. A empresa não responde se há salvação para aquelas águas
 
por Luísa Torre, Patrik Camporez 
 
“Não fale a palavra Samarco. É amaldiçoada, assim como o rio está amaldiçoado.” O recado veio de um agente da Funai, pouco antes de a reportagem pisar nas aldeias indígenas Krenak, localizadas às margens do rio Doce, no município de Resplendor, em Minas Gerais.
 
Um ano e meio após um mar de lama e rejeitos de minério vazar das barragens de Fundão, em Mariana, a vida às margens do rio Doce se transformou completamente. Se antes caçar, pescar, beber água do rio e irrigar as plantações era parte do dia a dia, as 126 famílias indígenas que viviam da agricultura nas sete aldeias Krenak agora se acostumam a buscar as compras nos supermercados da cidade e a ver, diariamente, caminhões-pipa rodando pelas frágeis estradas de barro, cortando a calmaria. Os sons de galinhas, cachorros e passarinhos se misturam ao vai e vem dos carros e motos que muitos índios aproveitaram para comprar com a indenização paga pela Samarco.

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Muito além de um copo de vidro, por Alfeu

Muito além de um copo de vidro, por Alfeu

Com as grandes navegações, o continente europeu se lança ao mar na conquista de regiões desconhecidas, longíquas e inimagináveis. A exploração das imensas riquezas naturais agora disponíveis necessitou de mão de obra na mesma proporção, principalmente escrava que podia ser local ou traficada de outras regiões.

Entre idas e vindas, nesses últimos seis séculos, sistemas econômicos e políticos se transformaram, nessas regiões surgiram países que mesmo independentes politicamente mantiveram o mesmo papel a eles designados, mantendo as antigas e introduzindo novas  práticas, a mão de obra mesmo se tornando assalariada, continuava sendo explorada.

Atualmente podemos ver que de maneira global que tudo isso acabou resultando na degradação ambiental e na extrema miséria.

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