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Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia mudou o papel oficial da Corte, a missão e a visão estratégica. Se antes o STF tinha que ser “garantidor da intangibilidade da origem constitucional”, agora deverá “defender e preservar a Democracia e garantir a concretização dos princípios da República e o respeito à Federação”. A mudança foi feita pela ministra nesta sexta-feira (27), quando o Diário da Justiça Eletrônico publicou a novidade no texto, que em dezembro de 2015 havia sido aprovado pelo Plenário do Supremo.
Então assinado por Ricardo Lewandowski, o ex-presidente do Supremo, e pelo ministro decano Celso de Mello, a missão imcubia o Tribunal de também “velar pela integridade dos direitos fundamentais, de repelir condutas governamentais abusivas, de conferir prevalência à essencial dignidade da pessoa humana, de fazer cumprir os pactos internacionais que protegem os grupos vulneráveis expostos a injustas perseguições e a práticas discriminatórias, de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal e de nulificar os excessos do Poder e os comportamentos desviantes de seus agentes e autoridades, que tanto deformam o significado democrático da própria Lei Fundamental da República”.
Mantendo as questões sociais e de direitos fundamentais, Cármen Lúcia entretanto retirou o detalhamento e a ênfase nestes temas em comparação com o anterior. Impôs que só “em última instância judicial, a ele incumbe assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, tornando intangível a dignidade da pessoa humana, na forma posta na ordem jurídica interna e nos pactos internacionais aos quais tenha aderido o Brasil, impedindo qualquer forma de indevida pressão ou inaceitável opressão estatal ou particular que impeça, dificulte ou anule a integridade dos direitos constitucionais das pessoas.”
Outra modificação foi na visão estratégica do STF. Se o texto assinado por Lewandowski assegurava “a concretização dos direitos fundamentais, consideradas as suas várias dimensões, e garantir a estabilidade das instituições republicanas”, Cármen determinou “a concretização dos princípios republicano e federativo e a efetividade dos direitos fundamentais”.
A presidente do Supremo ainda publicou as diretrizes para a sua gestão à frente do Tribunal durante o biênio de 2017 e 2018. Divulgou como objetivos integrar a comunicação do STF com todos os tribunais, garantir a transparência, fortalecer relações do Judiciário de forma nacional e internacional, fiscalizar a gestão administrativa, e melhorar as relações trabalhistas dos servidores, na saúde e bem-estar.
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MEODEOS
É muito confortador ser cidadão de um país onde a missão da última cidadela da cidadania (nas palavras do ministro Marco Aurélio de Mello) muda ao sabor do presidente de plantão.
É muita segurança jurídica pra um simples cidadão
FECHA ESSA FARSA ENQUANTO HÁ TEMPO.
Não cabe a ela determinar a
Não cabe a ela determinar a missão do STF. Cabe ao povo por meio de seus representantes nas constituintes. E como o STF mostrou-se totalmente incapaz de cumprir seus deveres, caberá aos novos representantes do povo, quando a democracia for restaurada, reformular essa instituição.
?
Será isso um assopro ou uma mordida?
“Democracia” eh demagogia
“Democracia” eh demagogia pura, tipo “moral”. E essa muieh sabe muito bem disso.
Eu, entre outros, nao quero e nao viveria em qualquer “democracia” que ela defende. Que eh exatamente A DELA.
Ja a Constituicao…
Viu agora?
Por sinal, o uso da palavra
Por sinal, o uso da palavra “democracia” eh espelhos e alcapoes MACON.
Nao existe ministra Carmen Lucia. Tem alguem atraz dela.
Palavras, palavras, palavras.
Palavras, palavras, palavras.
telegrama
“agora deverá “defender e preservar a Democracia e garantir a concretização dos princípios da República e o respeito à Federação”.”
Então tá.
Já mandou chamar a Dilma de volta?
Democracia só se Dilma voltar ao poder…
Emerson, concordo com você.
Pois, falar em democracia com um governo golpista
no poder, é chamar a gente de otário.
Devolva o poder a quem de direito: à Presidenta Dilma.
O que a presidenta do Supremo deveria fazer era convocar todos..
O que a presidenta do Supremo deveria fazer era convocar todos os ministros da corte para julgar o mais rápido possível a inconstitucionalidade do impeachment sem crime de responsabilidade.
Só assim restabeleceríamos a ordem constitucional e as instituições democráticas, com o retorno da presidenta legítima Dilma Vana Rousseff, assim como retirar todos os golpistas que estão espoliando o Estado e o Povo brasileiro do Planalto.
Qualquer iniciativa da presidenta do Supremo que não vise o retorno da presidenta legitimamente eleita ao planalto não passa de retórica barata para agradar os golpistas de plantão, notadamente o PIG.
Repare que a CF e sua guarda não é mais missão do STF
Caro Wilton,
Não sei se você e outros notaram, mas parece que Cármen Lúcia tirou das diretrizes e missão daquela côrte a palavra constituição e consttucionalidde. Se isso tiver sido feito, está em consonância com os estupros e defecações contínuos que temos vistos os doutos ministros fazerem com a Carta Magna, especialmente desde aquele farsesco e midiático julgamento da AP-470.
Tia Carminha e sua
Tia Carminha e sua escolinha…..
Palavras não valem nada num
Palavras não valem nada num país em que o principal partido de direita tem as palavras “Social Democracia” em seu nome.
Blá, blá, blá
Fazem o que
Blá, blá, blá
Fazem o que querem, como querem, na hora que querem.
Chiiii
Se arrependeram de, em
Chiiii
Se arrependeram de, em conluio, e por omissão, terem derrubado Dilma?
Supremo
Mesmo!
Como pode um ministro mudar princípios de atuação da Justiça, ao sabor de suas vontades?
Não é papel do Congresso Constituinte?
Cada vez mais nos afastamos do que seja uma democracia!
vai combater o lawfare
vai combater o lawfare*, ou seja, o uso do Judiciario e das leis para perseguiçao politica contra Lula e seu partido…..
outra duvida: porque o STF ajudou na destruiçao da democracia se este documento ja havia sido aprovado em 2015….
sendo lido no contexto atual da pra entender que defender a democracia ė defender o usurpador e sua gang que tomou de assalto o poder: com a ajuda do STF
enfim, ė muita cara de pau
* sobre lawfare segue link para fala de Zanin, na Espanha
http://www.ocafezinho.com/2017/01/27/zanin-denuncia-na-espanha-as-artimanhas-do-golpe-no-brasil/
Vai pro face junto ao texto
Vai pro face junto ao texto dando créditos.
E eu que pensava que a missão
E eu que pensava que a missão do esseteefe fosse defender a constituição. Tolice.
Quais os verdadeiros objetivos.
Não me parece que os objetivos anteriores tenham sido cumpridos. e tenho medo que os atuais, declarados pela Suprema Carmen venham a ser cumpridos, pois não me parecem objetivos de um judiciário.
“…de neutralizar qualquer
“…de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal e de nulificar os excessos do Poder e os comportamentos desviantes de seus agentes e autoridades, que tanto deformam o significado democrático da própria Lei Fundamental da República”.
Oba! O Renan já pode agilizar a Lei de Abuso de Poder.
Aí senador Requião, mão a obra! O Supremo garante. Não adianta os abusados de Curitiba se rebelarem.
Com a devida venia: Dura Lex, Sed lex. Enfim, fiat lux.
Ave tia Carminha!
Quero ver atitude. Palavras
Quero ver atitude. Palavras bonitas se encontram em qualquer livreco de auto-ajuda.
Atitude e coragem suprema ministra, A-TI-TU-DE e CO-RA-GEM.
E fique esperta, porque o poder atrai os piores, corrompe os melhores e é necessário se curvar para merece-lo.
Não basta a CF ser publicada
Não basta a CF ser publicada em fascículos semanais com erratas, agora a “missão” do STF muda conforme a vontade de quem preside. Estamos mal arrumados mesmo.
Depois di golpe
Depois do golpe tudo fica relativisado. Depois de jogar 54 milhões de votos no lixo o que seria esta tal democracia? Depois de rasgar a constituiçao com o golpe…
Não adianta mais nada.
Depois do golpe, o caos. Inexorável.
juntando mensalão, lava jato e golpe…
podemos dizer que o STF tornou irreversíveis todos os erros que foram cometidos recentemente no país
ou de que adianta ter missão ou ensinar, se os que fazem entender são criminosos e golpistas?
nada mais que uma trincheira para golpistas…
é como vejo
lamacenta e fedorenta
Então já falharam na primeira
Então já falharam na primeira obrigação. Devia ter deixado como estava antes. Era menos constrangedor.
Um judiciário anticonstitucional e covarde
Santayana denuncia o “acovardamento da justiça brasileira”:
http://www.maurosantayana.com/2017/01/o-timing-e-as-provas.html
Conversa mole
pra boi roncar.
Carmen Lúcia
Carmen Lúcia dirá a que veio quando finalmente se posicionar sbre a DELAÇÃO da Odebrecht. AGUARDEMOS! E REZEMOS.
felizmente já disse…
vai partir pra cima legal(mente), homologar na maior, sem dó e/ou obrigações forçadas, enfim, tintim por tintim
porque deixar de fazer conscientemente fere mais do que decidir não fazer
Não faz a lição de casa.
Diretrizes para sua gestão… garantir a transparência… Se é incapaz de cumprir suas próprias diretrizes, então nada mais podemos esperar da Tia Carminha.
Não tenho nenhuma esperança
Não tenho nenhuma esperança nessa turma.
Não ficaria triste se os 10 membros sofressem acidente de avião.
Todos são golpistas, por participação ou por omissão.
Mulher feia da porra…..
Mulher feia da porra…..