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Ditadura civil-jurídico-midiática instalada no Brasil
por Ângelo Cirino
Republicado do meu blog: http://angelo.blog.br/2016/09/15/ditadura-civil-no-brasil/
Abstraio de análises dos governos Lula e Dilma, abstraio de análises de erros e acertos nos últimos quatorze anos. É certo que é muito importante fazer uma autocrítica, uma avaliação de todo esse período para corretamente compreender como chegamos ao golpe em 2016. Aqui me atenho ao golpe em si e nos seus desdobramentos.
A tendência é que a regressão política e social iniciada pelo golpe se aprofunde. Políticas liberais são, por definição, incompatíveis com a democracia. Golpes passados — no Chile, o suicídio de Getúlio Vargas, Brasil em 1964, Venezuela de Chaves, Honduras, Paraguai, os ataques a Cristina Kirchner na Argentina, as “revoluções coloridas” na Europa do Leste — são exemplos de como a implantação de políticas econômicas liberais, ou neoliberais, são absolutamente incompatíveis com a democracia.
A situação brasileira de agora não é diferente dos momentos por que passavam as outras nações, e também o Brasil no passado, quando os golpes aconteceram. Avanços sociais, ainda que tímidos, mudanças na distribuição de renda, aumento do investimento em programas sociais, formam o estopim para os golpes liberais. É a luta de classes convencional, nua e crua.
Esse é o centro de minha análise neste artigo. A elite brasileira tem pouco ou nenhum apreço pela democracia. Ao protagonizarem o novo tipo de golpe, não militar mas baseado na justiça parcial e na grande imprensa monopolizada, as elites demonstram que elas são incompatíveis com um projeto de Brasil grande, independente e socialmente justo, mesmo que sob a égide de tímidas políticas social-democratas como as executadas pelos governos capitaneados pelo PT.
A forma como o golpe se processa mostra que não há a quem, ou a qual instituição, recorrer. O Ministério Público, a partir do Procurador Geral da República, o Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, sem falar dos espetáculos absurdos e horrendos protagonizados pela Câmara e pelo Senado, são todos cúmplices, por ação ou omissão, compreendendo que em casos assim tão graves omitir-se é também acumpliciar-se. Nessa história toda, do lado dos golpistas, não há nenhum inocente e as instituições se tornaram todas apodrecidas.
É impressionante como antigos aliados do PT, como os ministros do PMDB nos governos Lula e Dilma (com as honrosas excessões de Kátia Abreu e de Armando Monteiro Neto) e os ministros do STF indicados por Lula e Dilma, todos se voltaram contra o PT. As traições foram generalizadas, resta-nos constatar que essa gente, depois de inserida nos núcleos do poder, se deixa deslumbrar e se vende por pequenos espaços e benesses na periferia da elite. Passam a se comportar e se expressar como a elite. Frequentam festas, eventos, conspiram, tudo em busca de uma duvidosa aceitação nos círculos das elites que, mal sabem eles, os odeiam e relutam em aceitá-los.
As práticas autoritárias de toda essa gente, com as acusações sem provas, a perseguição não somente aos protagonistas mas também às suas famílias, como no execrável caso da perseguição a José Dirceu que levou Moro a confiscar a casa da nonagenária mãe de Dirceu, as prisões arbitrárias usadas como instrumento de tortura psicológica para obter delações, as próprias delações premiadas que são um instrumento policial estranho à cultura jurídica do Brasil, os vazamentos ilegais, os constrangimentos às autoridades que, mesmo timidamente, se opuseram ao autoritarismo de todo esse processo, tudo isso demonstra que a democracia no Brasil é uma questão de conveniência para as elites. Vivemos, como em 64, uma encruzilhada histórica, com o fascismo de um lado e, do outro lado, a perspectiva de um país justo e progressista.
Assim, a tendência de retrocesso autoritário certamente resultará num golpe dentro do golpe. Michel Temer provavelmente será deposto por ação do Judiciário, seja a justiça comum seja a justiça eleitoral, em 2017 para configurar a eleição indireta pelo Congresso de um novo presidente. A disputa interna no consórcio PMDB/PSDB definirá se o novo presidente será Meireles ou um tucano de alta plumagem. O golpista Temer levará, ele próprio, um golpe e, provavelmente, será regiamente recompensado pelo papel que cumpriu, ainda que não venhamos a saber dos detalhes, pois tudo acontece nas sombras.
Noutra frente, o Congresso avança na reforma política antidemocrática, com a cláusula de barreira e outros instrumentos que golpeiam nossa democracia. Provavelmente essa reforma, após a posse de um presidente indiretamente eleito, será piorada com ainda mais restrições à democracia, com medidas como o voto distrital e o retorno do financiamento empresarial de campanhas.
Dificilmente haverá eleições presidenciais em 2018. Algum casuísmo ou uma reforma política regressiva resultará na ampliação do mandato presidencial golpista e, provavelmente, na alteração do calendário eleitoral e nas durações dos mandatos eletivos, de modo a unificar as eleições promovendo as eleições gerais. Eleições gerais, unificando numa única data a votação em todos os cargos eletivos, tendem a elevar os custos das campanhas, beneficiando, portanto, o abuso do poder econômico, aumentam a confusão entre os eleitores e dificultam, deliberadamente, o fundamental em qualquer processo eleitoral, que é o debate de ideias e de programas.
Leis serão criadas ou alteradas para criminalizar os movimentos sociais. Manifestações populares e a oposição ao golpe serão ainda mais reprimidas e criminalizadas. A imprensa exercitará com mais desenvoltura o jornalismo opressivo e partidário. Não só a grande imprensa usará o jornalismo opressivo a nível nacional, mas a imprensa local se sentirá liberada e será, até mesmo, instruída a repetir localmente, nos estados e nos municípios, os ataques e as perseguições às forças progressistas e democráticas.
O Judiciário e o Ministério Público serão ainda mais arbitrários, autoritários e persecutórios. Prisões arbitrárias e condenações sem provas se multiplicarão. A judicialização da política será generalizada e usada contra os democratas. Também a interferência do Judiciário nas administrações públicas será intensificada, cada prefeito e governador estará sempre sob a espada de Dâmocles do MP, do Judiciário e dos tribunais de contas.
Mas não só isso. Membros do MP tem dado demonstrações de messianismo político incompatível com a democracia e mesmo com a instituição da qual fazem parte. Esse fenômeno é de tal ordem que se liga ao messianismo religioso, dando margem para as práticas mais odiosas de discriminações, preconceitos e ataques às liberdades individuais. Veja, por exemplo, as declarações do procurador pentecostal que demonstra não discernir entre as funções do agente público no estado e as convicções religiosas de um pregador religioso, nesta entrevista de Dalagnol a um site de uma “igreja” pentecostal. Com o golpe até mesmo o estado laico está sob ataque.
O golpe também visa a economia brasileira e a destruição de suas grandes empresas, públicas ou privadas. Há quem diga ser teoria conspiratória associar o PGR Rodrigo Janot, o juiz Sérgio Moro e sua turma de procuradores da república de Curitiba com ordenamentos emanados de Washington. O fato é que todos eles foram treinados nos EUA pelo FBI e pelo Departamento de Justiça (ministério da justiça deles). Após o treinamento eles celeremente colaboraram com as justiças dos EUA e da Inglaterra em processos e procedimentos contra a Petrobras e as empreiteiras brasileiras. Eles forneceram aos EUA e à Inglaterra documentos e informações sigilosas dessas empresas para que fossem, lá nos EUA e na Europa, investigadas e processadas.
Empossado, uma das primeiras medidas anunciadas por Temer é o retorno das privatizações selvagens e desnacionalizantes. A Petrobras começou por vender à estatal norueguesa importante campo do pré-sal, por 10% do seu valor real. Aeroportos, rodovias, portos, gasodutos, oleodutos, empresas e infraestrutura do Governo Federal já foram anunciados como alvos imediatos da privatização. As concessões serão revistas para onerar ainda mais o povo, com elevação das tarifas. Pretende-se privatizar até mesmo a saúde pública, com a instituição de um plano de saúde “popular” em substituição ao SUS.
Ou seja, o golpe, a infame operação Lava Jato e o conluio da grande imprensa com o Judiciário visam não somente a tirar o PT do poder, mas, também e principalmente, a entregar o país ao capital estrangeiro e destruir qualquer possibilidade de construção de um Brasil moderno independente. O golpe é contra o país, contra o povo e contra o nosso futuro.
O golpe é também contra as conquistas sociais e os direitos trabalhistas. A aberração da jornada de trabalho de 12 horas diárias fez Temer desdizer o seu ministro do trabalho, mas o site do ministério insiste em manter material didático tentando deixar palatável o inadmissível. O golpe visa ao fim da CLT, ao aumento da precarização do trabalho e à retirada de direitos trabalhistas.
Mas o golpe só será realmente vitorioso se não houver reação popular. Os recuos, pelo menos retóricos, de Temer demonstram que a pressão e a mobilização popular funcionam. A única, repito, a única saída que temos é a mais ampla e radical mobilização popular. Milhões nas ruas, sob a palavra de ordem “Nenhum direito a menos”, é a única alternativa que os golpistas nos deixaram. Assim sendo, como única alternativa, é necessário dedicarmos todas as nossas forças na mobilização, com amplitude política e sem sectarismo. Este é o momento para todos os democratas e o povo se unirem numa só bandeira em defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas e do futuro do país. É o momento para unidade tática das esquerdas com os democratas e com o centro nacionalista. É o momento do movimento sindical retomar sua ação política e realizar uma greve geral. Com a bandeira do nenhum direito a menos e a defesa da democracia será possível reverter o golpe para, depois, iniciar o passo seguinte, de aprofundamento da nossa democracia e de seguir adiante com as conquistas sociais.
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Não há dúvidas que os golpistas radicalizarão .
Excelente comentário !
Uma outra ótima análise do Rui Pimenta (PCO) :
[video:https://youtu.be/_rdlRiDnErw%5D
Operação Lava Jato!
O Lula deverá ser preso (é uma obrigação), para assim darem fim “louvável” a Operação Lava Jato.
PENAS ALTERNATIVAS
Na falta de cadeias poderíamos pensar em penas alternativas. Vão aqui algumas sugestões para castigar desafetos:
Ouvir discurso do Ministro Celso de Mello (o “saudoso” decano) por duas horas;
Fazer um Power Point resumo do discurso do Celso de Mello, num único slide;
Tentar explicar para jornalistas da Jovem Pam que o impeachment sem crime de responsabilidade é golpe, sem ser interrompido;
Ouvir por 30 minutos o Serra cantarolando aquela musiquinha que diz que cantava para a sua filha quando criança. Com aumento de tempo do canto, aumenta a pena;
O mesmo anterior, cantando no ouvido (pena mais grave ainda);
Comprar carro usado do Aecim;
Comprar carro usado do Eduardo Cunha (sacanagem);
Fazer a apresentação do Temer no meio de um jogo disputado entre Flamengo x Corinthians e ficar aguardando (enquanto Temer fugir do estádio), parado no microfone, por 3 minutos;
Aguentar uma réplica de 30 minutos do Ronaldo Caiado, incluindo aqueles gráficos em tamanho Jumbo;
O mesmo, mas sem o seu direito a tréplica (pena bem mais grave);
Se for mulher: Ouvir cantada do Jose Serra; sair a dançar com José Serra (mais grave) e ter as fotos publicadas no Youtube;
Receber taça de vinho na cara – da Kátia Abreu, e logo uma cusparada do Jean Wyllys (nessa ordem);
Receber uma carta pública de Michel Temer;
Fazer as notas taquigráficas de uma conversa de 2 horas, sem microfone, entre a testemunha contra Dilma – aquele procurador do TCU (Júlio Marcelo) e o João Gilberto com laringite;
Traduzir para o idioma mandarim o “libelo” (gostei dessa palavra) acusatório do relatório do Anastasia contra Dilma;
Assistir a uma palestra de FHC e ainda pagar caro pelo ingresso e patrocínio;
Participar de um debate com as “meninas” (generosidade da produção do programa) do Jô;
Favor adicionar mais…..
Duro de engulir e ouvir
Os discursos do Ilustríssimo senador Buarque, que já eram chatos (me lembro dele e mais Simon do RGS, toda 6a. feira, dialogando no Senado e que era ótimo p/ pegar no sono, até me viciei nesta TV.
Se era chato, com a mudança de camisa, ficou intragável,
Num artigo reproduzido aqui…
…chamado ” Quem manda na Nação: Dinheiro ou Voto? um leitor questionou qual seria a saída para a violência dos interesses de elites econômicas quando contrariadas – violência bem explícita nestes dias temerosos. A resposta está no parágrafo:
“…Mas o golpe só será realmente vitorioso se não houver reação popular. Os recuos, pelo menos retóricos, de Temer demonstram que a pressão e a mobilização popular funcionam…
Digo por experiência. Tempos atrás em reunião com certo político, vária vezes reeleito presenciei a reação deste quando houve uma manifestação contra determinado posicionamento dele (bem danoso ao interesse público em qualquer aspecto). A única comparação que julguei poder ilustrar e que ainda faço quandos estes malandros contrariam o voto e os interesses mais amplos e são por estes confrontados, é do encontro de algum diabo com o Divino. O medo, o pânico. Podem até tentar aparentar serenidade e dizer que tem o perfeito controle da situação. Não tem não… Pressão persistente é a resposta…
Em primeiro, tenho estado
Em primeiro, tenho estado muito pensativo com a possibilidade de “Roma invadir e destruir Cartago”, como fazem os impérios contra aqueles que lhes ameçam, mas só até o ponto de receberem uma resposta que os destruam. Como recentemente ocorreu ao Iraque, à Líbia e ora em curso na Síria. Este golpe afasta, ao menos em tese essa possibilidade.
Em segundo, a via da decrepitude prazerosamente abraçada por nossa elite nos preservará da destruição pelos Estados Unidos, mas nos aviltará, obviamente, e até põe em cheque a civilização ocidental, já que é o Brasil o único país onde de se poderia tentar uma “Constantinopolização”, uma saída pra preservar o núcleo pela existência de um referencial mais duradouro que o próprio império central, quando esse for “invadido por Alarico”. E sê-lo-á!
Em terceiro, a minha preocupação mais se avulta ao constantar que os “generais” romanos de agora não têm ligação nenhuma de fato com Roma, leia-se Washington e o legado do mesmo e de Jefferson. O único objetivo dos generais das pirâmides financeiras é cobrir suas pirâmides financeiras e pra isso serve se apoderar de todos os campos de petróleo do mundo, o que inclui a velha mania de invadir e avassalar a Rússia, mas que também inclui usar o Brasil, maior província produtora de alimentos do mundo, numa barganha com o império do dragão ora desperto, a China, o que nos expõe ao risco, inclusive, de “recolonização”. Pelo que se vê na Palestina, pra se não muito longe ir, “recolonização” significa eliminação da população hoje existente. Meu maior medo é esse: os fdp dos rentistas de Wall Street e da City nos entregar à sanha dos chineses, depois de, obviamente, tê-los provocados como fizeram os americanos com os japoneses na mudança do século XIX pro XX.
Uma aventura que começou há cinco séculos com os marinheiro do Infante D. Henrique, apenas na busca de um caminho de sobrevivência ao seu frágil reino, ameaçado cada vez mais pela cada vez mais poderosa Espanha, e foi responsável por todo esse caudal civilizatório a que chegamos está nos levando celeremente ao fim da mesma civilização ocidental, porque o meio – o dinheiro – tornou-se o fim.
Para entender o golpe…
Olha, gente, eu empresto o título e coloco o link para quem quiser ler:
https://blogdaboitempo.com.br/2016/09/01/para-entender-o-golpe/
Com pequeníssimas restrições, o texto acima traz uma ótima análise do jogo…
Resumindo, o autor, o cientista político da UnB Luiz Felipe Miguel, nos alerta para os nossos vícios de imaginar e limitar nossa percepção sobre a luta política dentro de limites institucionais que sempre serão alterados e diluídos conforme os interesses das elites…
O que mais me agradou nesse texto foi o fato de que ele resume, em boa parte, o debate que temos travado aqui, com maior ou menor densidade.
Alguns setores, por exemplo, e eu estava entre eles, imaginava que os limites da luta institucional poderiam conformar as mudanças dentro das “chamadas regras democráticas”, onde acomodaríamos por um tempo razoável os conflitos de demandas de classe…
Hoje percebo o grave erro cometido, mas ao que parece, muita gente insiste em continuar nesse erro de análise, incluindo aqui o editor do blog e parte considerável do PT e aliados.
O texto do Luiz Felipe é extenso, mas não é de difícil assimilação, até eu consegui, vejam só…
Vou destacar uma parte que achei crucial:
“(…)
Nós chegamos, de fato, a uma crença quase absoluta na capacidade autopoiética das instituições políticas, da qual, a meu ver, o exemplo mais perfeito é o uso do conceito de “presidencialismo de coalizão”, que se tornou a chave explicativa dominante para a compreensão do funcionamento de nosso sistema político. Não nego a utilidade do conceito – e ele ganhou tal proeminência exatamente por sua capacidade de iluminar aspectos da realidade. Mas ele vai ser muitas vezes mobilizado para transmitir a ideia de que o sistema político brasileiro pós-redemocratização, a despeito de seus defeitos evidentes, é capaz de sempre alcançar um equilíbrio. E esse equilíbrio é explicado exclusivamente por acertos entre partidos, legislativo e executivo.
Esse mesmo entendimento é acionado para avaliar a trajetória do Partido dos Trabalhadores, que, aos poucos, se tornou um partido exclusivamente eleitoral e se distanciou dos movimentos populares que lhe deram origem – ou, melhor, deixou de se ver como porta-voz desses movimentos e instrumentalizou-os a partir da lógica eleitoral que passou a ser dominante. Em vez de um tipo de empobrecimento do projeto original do partido, essa démarche é lida como um processo natural de “amadurecimento”.
Aplaude-se, enfim, o fato de que as opções colocadas à disposição dos eleitores se tornam menos extremas, mais parecidas entre si. O centrismo crescente da disputa política, que segue a lógica da competição eleitoral, não é avaliado como uma redução do cardápio de alternativas colocado à disposição dos eleitores, mas como um passo na direção da desdramatização da política. Caminharíamos, enfim, para a democracia morna idealizada por tantos, em que a vitória de uns ou de outros deixa de ser uma questão de “vida ou morte” e passa a ser um aspecto menor do funcionamento permanente de instituições estáveis. De maneira um pouco mais profunda, firma-se a ideia de que estaríamos produzindo um consenso no Brasil, capaz de abarcar todas as forças políticas relevantes. Este consenso incluiria a democracia eleitoral, com o figurino completo de direitos liberais, Estado de direito e separação de poderes; a economia capitalista; as políticas de inclusão social e o combate à pobreza extrema. Nestas águas nos moveríamos, até onde a vista era capaz de alcançar, numa espécie de pacto social-democrata adaptado para uma sociedade com expectativas igualitárias sumamente baixas.
(…)”
Eu confesso que estava enredado nessa armadilha.
Que país é esse?
“É impressionante como antigos aliados do PT, como os ministros do PMDB nos governos Lula e Dilma (com as honrosas excessões de Kátia Abreu e de Armando Monteiro Neto) e os ministros do STF indicados por Lula e Dilma, todos se voltaram contra o PT. As traições foram generalizadas, resta-nos constatar que essa gente, depois de inserida nos núcleos do poder, se deixa deslumbrar e se vende por pequenos espaços e benesses na periferia da elite. Passam a se comportar e se expressar como a elite. Frequentam festas, eventos, conspiram, tudo em busca de uma duvidosa aceitação nos círculos das elites que, mal sabem eles, os odeiam e relutam em aceitá-los.”
Penso que esse comportamento vai além. Pessoas e famílias que conquistaram patrimônio e sonhos, que mudaram de patamar na pirâmide social estão hoje cuspindo nas políticas públicas que ensejaram tais conquistas.
Não raro, pessoas que se beneficiaram, por exemplo, do Minha Casa Minha Vida, Prouni, créditos em abundância e de tantas outra políticas governamentais não se lembram mais do quanto isso representou em suas vidas. Ao contrário, até criticam esses programas pelos pequenos equívocos neles contidos, talvez movidos não só pela falta de informação, mas pela enxurrada de mentiras e “denúncias” despejadas pela velha imprensa contra aqueles que ensejaram tais mudanças.
É assustador!
Por que a Esquerda não adotou esse discurso, desde 2013?
Prezados,
Participei de algumas manifestações contra o golpe de Estado e, antes de desmontarem a EBC, assisti a outras pela então TV Pública. Ouvi e vi líderes sindicais e de associações de trabalhadores, líderes políticos e artistas, líeres de movimentos sociais, dentre outros, subirem em palanques e discursarem contra o golpe de Estado. Ingênuos ou mal informados, todos os que tiveram microfones à disposição se concentraram no aspecto político e parlamentar do golpe. Nenhum deles teve o discernimento de identificar e denunciar outros atores do golpe, entumorados na burocracia estatal (PF, MP, PJ) e muito menos atinaram para o dever de DENUNCIAR o alto comando internacional do golpe, que fica nos EUA.
Nem a presidenta Dilma Rousseff nem parlamentares do PT e de outros partidos de Esquerda e nem mesmo nosso maior líder político, o ex-presidente Lula, tiveram a coragem e o discernimento de denunciar, em alto e bom som, todos os atores do golpe. Se desde 2013, as lideranças da Esquerda tivessem adotado um discurso como o expresso neste artigo, é provável que, desmascarados os atores da burocracia estatal brasileira, o golpe tivesse sido abortado.
Cochilo?
A pergunta que não quer calar entre os democratas antigolpistas é: como a Presidenta Dilma com todos os instrumentos que o Estado coloca à disposição do governante máximo no presidencialismo e com os incontáveis e exaustivos alertas de todos os setores de Esquerda sobre um Golpe de Estado em curso desde que a Presidenta tomou posse após sua vitória eleitoral, ainda assim o Golpe pode acontecer? E por quê Dilma insiste em simplificar o processo colocando toda a culpa exclusivamente num instrumento do Golpe, Eduardo Cunha (já descartado) quando todos sabem (inclusive ela) que a origem do golpe é outra?
https://dinamicaglobal.wordpress.com/2016/09/05/estados-unidos-contra-a-america-latina-a-unica-coisa-que-esperamos-e-sermos-donos-do-mundo/
https://gz.diarioliberdade.org/artigos-em-destaque/item/60659-chossudovsky-queda-de-dilma-foi-ordenada-por-wall-street.html
A esquerda ainda nem entendeu
A esquerda ainda nem entendeu o que a atingiu. Se não entender, não conseguirá sair.
UM BOM RESUMO. O MAIS
UM BOM RESUMO. O MAIS PREOCUPANTE QUANDO SE FALA NAS MANIFESTAÇÕES DE RUA COMO A ÚNICA SAÍDA É O FATO DE QUE QUEM TEM SUSTENTADO AS MANIFESTAÇÕES SÃO JOVENS ADOLESCENTES. A POLÍCIA BRINCA COM O SPRAY DE PIMENTA À QUEIMA ROUPA COMO SE NÃO SUFOCASSE, ALÉM DAS PAULADAS E DAS TERRÍVEIS BALAS DE BORRACHA QUE SÃO LETAIS PORQUE ATINGEM OS ÓRGÃOS INTERNOS E EXTERNOS. TUDO ISTO ESTÁ LIBERADO E SÓ NOS RESTA A CARNIFICINA DAS RUAS. É PRECISO BUSCAR UM MÍNIMO DE GARANTIA JUDICIAL., A POLICIA NÃO SÓ MATA OU MUTILA COMO AINDA SE VANGLORIA DO FATO COMO NO CASO DA GAROTA QUE PERDEU O OLHO ESQUERDO.
Voto faxina em 2018
Voto faxina em 2018