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Charge de Renato Aroeira
do Tijolaço
por Fernando Brito
O ex-presidente Lula voltou, no noticiário e na polêmica, ao lugar de onde, na realidade, nunca saiu: o centro da disputa política (embora talvez não eleitoral) pela Presidência da República.
Do “solta e prende” de ontem, virão desdobramentos inevitáveis, todos favoráveis ao ex-presidente, porque desfavoráveis a seu algoz essencial, Sérgio Moro.
A ação pessoal, intempestiva, ilegal e escandalosamente desesperada de um juiz que, de fora do país, de férias e com sua jurisdição extinta no processo (pois a execução da pena está distribuída a Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal de Curitiba) já seria irregular, se apenas nos autos.
Convertida, como foi, em ordens telefônicas para que não se cumprisse uma ordem de soltura do desembargador plantonista Rogério Favreti, até ali incontestada e com plena validade, tornou-se um desastre para o magistrado”número 1″ do Brasil.
A narrativa da repórter Bela Megale, no insuspeito O Globo, é material mais que suficiente para a abertura de um processo disciplinar contra ele:
Por volta das 10h, o delegado Roberval Ré Vicalvi chegou à Superintendência e passou a centralizar a operação, recebendo as ligações dos magistrados e da cúpula da corporação. O primeiro a entrar em contato foi o juiz Sergio Moro, que destacou a ordem de não soltar Lula após o seu despacho afirmando que Favreto não tinha competência para decidir sobre o caso. [na verdade, “seu despacho” de gogó, porque o “de papel” tem registro às 12:05 h]
Naquele momento, Moro, que trabalha sempre em sintonia fina com a PF, já tinha falado com integrantes da cúpula dos policiais que poderiam manter Lula preso com base na decisão dele. O delegado chegou a argumentar com Moro que seu despacho não tinha validade de contra-ordem à determinação do TRF-4 e que ele não poderia manter o petista preso.
Diante da insistência do magistrado, Ré Vicalvi ligou para seus superiores que o ordenaram a cumprir o pedido de Moro e manter Lula na cela.
A rigor, a “revogação verbal” da ordem de soltura durou, ao menso, até 14:05 h, quando João Gebran Neto assinou o também incrível despacho determinando que Lula não fosse solto.
Até ali não havia o tal “conflito positivo de jurisdição” usado como ferramenta para frustrar a ordem de soltura.
Ou seja, pelo durante mais de quatro horas, Lula permaneceu em “cárcere privado”, apenas pelos gritos de Sérgio Moro e pela submissão a eles de Rogério Galloro, diretor-geral da Polícia Federal e, quem sabe, de seus chefes Raul Jungamnn e Michel Temer.
Em termos de atropelo, é algo que não tem como ser explicado e menos ainda, defendido.
Nem mesmo pelos que querem Lula preso, mas com alguma cobertura jurídica formal, porque se trata de um exemplo de insubmissão inconcebível na “tropa” togada.
É verdade que todos os personagens togados da história – além de Moro, os desembargadores Favreti, Gebran e o presidente do TRF, Thompson Flores – serão levados ao Conselho Nacional de Justiça.
Aos três desembargadores, podem-se imputar decisões erradas.
A Moro, porém, não há como negar a usurpação de função, a sedição diante de ordem juicial e, sobretudo, a motivação pessoal e furiosa em manter preso o ex-presidenteque se desbordou em “ordem” arbitrária de mantê-lo preso.
A suspeição do juiz curitibano é tão flagrante – quem ousaria, depois de agora, em defini-lo como “imparcial”? – que só com um cinismo destes de fazer corar estátuas de pedra ele pode ser mantido à frente dos dois outros processos contra Lula que correm em sua malsinada 13ª Vara Criminal de Curitiba.
Alguém que telefona a um delegado da PF e manda que se descumpra uma ordem judicial, mantendo Lula preso até que se “desse um jeito” de anulá-la não pode ser reconhecido como “isento”.
Os incidentes de suspeição baterão, hoje ou amanhã, no protocolo da Justiça, em todos os graus.
E nem a Advocacia Geral da Globo terá como sustentar sem ressalvas a posição de Moro.
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Negada liberdade do Lula:como os presidenciáveis se manifestara
Presidenciáveis falam do HC a favor de Lula
Candidatos de centro-direita criticaram decisão, enquanto a esquerda aplaudiu
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A decisão do desembargador do TRF-4 Rogerio Favreto de soltar o ex-presidente Lula repercutiu entre pré-candidatos à Presidência. Nomes de partidos de esquerda, como Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’ávila (PCdoB), elogiaram a decisão, mas políticos ligados a outras siglas criticaram.
Boulos, em sua rede social, criticou o fato de o juiz Sérgio Moro divulgar despacho no qual diz que Favreto não tem competência para libertar Lula. “Não dá pra admitir chicana do juiz Sergio Moro”, disse o presidenciável, acrescentando: “Nunca se viu um juiz e um desembargador de férias atuarem com tamanha prontidão para revogar uma decisão judicial. Se isso não é prova de partidarização do Judiciário nada mais será. Moro e (desembargador João Pedro) Gebran esculhambam a justiça”.
A pré-candidata do PCdoB foi na mesma linha. “Depois de Sérgio Moro afirmar que não cumpriria a decisão de uma instância superior, atentando gravemente contra o Estado de Direito, o desembargador Rogério Favreto ordenou a imediata soltura do presidente Lula. Se ainda houver lei nesse país, Lula será solto”, disse Manuela.
O xerife Moro tem que ser posto em seu lugar. Age como criança mimada, que não aceita decisão contrária
Já a pré-candidata da Rede, Marina Silva, questionou a decisão do desembargador plantonista. “A atuação excepcional de magistrado, durante um plantão judicial de fim de semana, não sendo o juiz natural da causa, não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas, em especial a do STF”, escreveu em sua página no Twitter.
Álvaro Dias, pré-candidato do Podemos, chamou a atenção para o passado de Favreto, e aponta “anarquia” no Judiciário. “Decisão de soltura de Lula, que anarquiza o Judiciário e causa indignação e revolta na sociedade, é responsabilidade de um desembargador aloprado que serviu a governos petistas, como o de Tarso Genro e do próprio Lula, além de ele mesmo ter sido filiado ao PT”, disse.
Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, tuitou que “manter Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro preso não pode ser uma decisão política, mas sim da Justiça”.
A observância às normas e regras processuais é o caminho pela qual é possível legitimar a proteção jurídica a quem quer que seja
Líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem Lula, Jair Bolsonaro (PSL), disse também nas redes que as instituições estão “aparelhadas”. Ele também elogiou a atuação do juiz Sergio Moro, que chamou o plantonista de “incompetente” e despachou sobre a decisão de soltura. “Felizmente Moro bota um pé no freio nesta questão”, comemorou.
O deputado também criticou o advogado Wadih Damous (PT-RJ), que é um dos autores do novo pedido de liberdade para Lula, ironizando inclusive sua conduta como parlamentar. “Ex-presidente da OAB-RJ e atualmente suplente de deputado do PT. Esse mesmo que, há pouco, disse que o Supremo Tribunal Federal tinha que ser fechado por não reinterpretar a prisão em segunda instância”, disse.
Políticos se dividem sobre Moro
A repercussão também ocorreu entre políticos a favor e contra a soltura do ex-presidente Lula. De um lado, as críticas recaíram sobre o despacho do juiz Sergio Moro emitido durante suas férias. Já para os que defendem a prisão para o petista, Moro foi chamado de “herói”.
Um juiz não tem que dar opinião sobre sentença que não lhe cabe. Isso é muito grave
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou o despacho de Moro, sendo este um juiz de 1º grau. “No tempo em que havia alguma consistência e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF4 poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por desembargador. Com a ultrapolitização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável”, escreveu.
Na mesma linha, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) afirmou que “um juiz não tem que dar opinião sobre sentença que não lhe cabe”, declarou. Ivan Valente, deputado federal do PSOL, chamou o comportamento de Moro de “ilegal”, e o senador Roberto Requião, do MDB, disse que à Moro “cabe, em férias, tomar bom vinho e comer bacalhau”.
Defenda o Brasil, a democracia e as medidas de Sergio Moro
Já o deputado federal Chico Alencar (PSOL) questionou a demora para a Polícia Federal agir pela soltura do ex-presidente e disparou contra o jogo jurídico: “justiça que tarda, falha”.
Por outro lado, o filho do presidenciável Jair Bolsonaro, o deputado estadual Flavio Bolsonaro comemorou em suas redes: “O choro é livre. Lula não. O tal desembargador Favreto, que deu ordem ilegal e baseada em suas preferências políticas para soltar o ladrão Lula, é o retrato de como o PT aparelhou diversas instituições no Brasil”. Cotado para ser vice do pré-candidato do PSL, Magno Malta parabenizou Moro e o desembargador João Pedro Gebran, responsável por barrar o HC de Lula. “Parabéns pela sua coragem, pelo seu senso de justiça e verdade. Parabéns ao Moro por ter reagido rapidamente, aqui você tem um fã”, disse o senador.
O ex-prefeito de SP e pré-candidato a governo, João Doria (PSDB), chamou Moro de herói. “Imagina se o Brasil não tivesse deposto Dilma, e se o PT ainda estivesse no poder, eles estariam dominando até mesmo a Justiça. Felizmente, o Brasil tem um herói: o juiz Sergio Moro. Que sirva de lição e alerta para todos os brasileiros nas próximas eleições. Defenda o Brasil, a democracia e as medidas de Moro”.
O oficio jurisdicional do Moro acabou com a publicação da senten
O juiz substituto do Moro devia apenas se manifestar sobre o HC, mas o Moro resolveu dizer o direito, declarando a incompetência absoluta do Favretto, pior, aí dano gozo de ferias. A justiça da bananilandia não êh impessoal
Não é bem assim. Na verdade
Não é bem assim. Na verdade Moro não tem absolutamente nada mais a ver com o processo, muito menos seu substituto. O caso já saiu da sua instância e o juiz(a) de execução é outro.
Quem deveria cumprir, por lei, o mandato era o delagado da PF que não precisaria consultar ninguém, muito menos um juiz que nada mais tem a ver com o processo.
Moro foi apenas um lobista neste caso. O Gebran também não poderia ter se pronunciado contra decisão de um desembargador do mesmo nível hierárquico. Já o Presidente do TRF-4 decidiu para “eliminar conflito”, o que é incorreto pois não havia conflito pois o Juiz de plantão tinha o poder para a decisão que tomou, no momento que tomou.
A autoridade coatora êh o juiz que executa a pena?
A autoridade coatora êh o juiz que condenou o paciente ou o que executa a pena?
A falta de inteligência e
A falta de inteligência e raciocínio lógico, aliados à afobação deste juiz acabou munindo a defesa com provas cabais e incontestáveis de parcialidade para o processo na ONU. Não tem mais volta.
Parece que os jornalistas
Parece que os jornalistas “progressitas” se esquecem de que não estamos diante de um estado democrático de direito.
Será que precisam de maisprovas que estamos diante de uma ditadura judicial/midiática lotada de ladrões?
Lula continuará preso até que tomemos vergonha na cara e o tiremos das masmorras do moro a força. Eu voto pelo linchamento físico do moro e de seus sócios golpistas do trf4, stj, stf, pf e mpf, sem esquecer da globo.
Fora isto, o único que vai se ferrar será o Favreto. E o Lula, que contiuará preso ad eternum.
Ja sao mais da quatro anos,
Ja sao mais da quatro anos, dia apos dia, “ah, agora eles passaram dos limites”, “agora a mascara caiu”…
Nessa tocada a lava jato vai até 2022.
Ou seria o “Moro agora
Ou seria o “Moro agora precisa perder” do timing do Judiciário?
https://diplomatique.org.br/a
https://diplomatique.org.br/a-erosao-do-estado-de-direito-no-brasil/
Não da nada
E?
Moro vai ser processado, julgado e preso por outros juizes?
Todos sabemos o que uma nação digna do nome ja teria feito com esses traidores da patria e vendilhões, ao invés de ficarem nessse bla bla bla de analises e chorumelas.
Triste demais
E ainda alguns tem a caradepauzice de defender esse fiote de águia com urubu !
O notório nesse caso foi a
O notório nesse caso foi a forma coordenada e sincronizada que agiram Moro,Gebran e Thompson Flores.Só escancarou o que muitos já sabiam:eles já o tinham como culpado desde o inicio e a condenação do lula foi um ato articulado por eles e a lava-jato com o unico objetivo de inviabiliza-lo eleitoralmente.
Descendentes de juizecos e ministrinhos bilionários….
Uma pergunta fundamental aos que ainda creem que a perseguição judicial ao Presidente Lula é motivado APENAS por preconceito ideológico…
a) Quanto os grandes barões da mídia, dos bancos, das cervejarias e de petrolíferas estrangeiras estão dispostos a desembolsar na COMPRA desta condenação de Lula ?
De certa maneira, é
De certa maneira, é engraçado…
Basicamente, o maior poder político brasileiro se encontra na bastilha curitibana. Ao invés de neutralizarem a “ameaça” Lula, a direita o transformou em um símbolo.
E o que Lula faz para receber tanta atenção de toda a mídia, a população e os golpistas? Ele só espera. Vejam só, Lula, preso e em silêncio, é a pessoa mais perigosa do mundo para a elite.
Solto vira presidente, preso vira herói. De fato, é o maior líder da América Latina do século XXI.
Moro e sua corja não são nada e sabem disso.