O Senado aprovar a nomeação de ministros, que tal?, por Andre Motta Araujo

Quando se diz que os Estados Unidos não conseguem ser destruídos por um Trump porque as instituições são sólidas, o que se quer dizer é que esse regime tem FREIOS, FILTROS, CONTRAPESOS E AMORTECEDORES que impedem que um demagogo destrua o País

O Senado aprovar a nomeação de ministros, que tal?

por Andre Motta Araujo

A mais sólida democracia atual, a dos EUA, requer que a indicação de Ministros e de altos funcionários da Administração seja submetida ao Senado para aprovação. Reconhece-se ao Presidente o direito de indicar seus Ministros, MAS existe um filtro para impedir que o Presidente nomeie um desqualificado para um alto cargo de Governo. A aprovação do Senado não interfere na escolha política, MAS impede que o Presidente nomeie QUEM NÃO TENHA CURRÍCULO PARA O CARGO, pode nomear o irmão, como fez o Presidente Kennedy, MAS TEM QUE TER CURRÍCULO adequado ao cargo.

Esse filtro atinge inclusive o 2º e o 3º escalão dos Ministérios, além obviamente de Embaixadores e Juízes da Suprema Corte.

A ideia é que o Estado NÃO PODE CORRER RISCOS ABSURDOS, como entregar um Ministério de cem bilhões de Reais de orçamento para quem NUNCA ADMINISTROU NADA, um cuidado para proteção do interesse público acima da política de circunstância. É inaceitável um Estado correr um risco que nenhuma empresa ousaria correr, sob risco de falência, as empresas costumam ser rigorosas na seleção de currículos para altos cargos.

Os crescentes admiradores dos EUA são seletivos, copiam certos maneirismos, mas não copiam SÓLIDOS FILTROS e LÓGICAS POLÍTICAS de comprovada eficiência, por exemplo, os Procuradores Federais americanos são nomeados e podem ser demitidos pelo Presidente, não há carreira e emprego garantido. Aliás, não há nos EUA uma Procuradoria Geral como instituição, o Ministro da Justiça é também o Procurador Geral, a questão do currículo é levada a sério, aos nomeados para altos cargos exige-se sólida biografia em todas as áreas.

Ao mesmo tempo há tolerância em nomear Embaixadores fora da carreira diplomática, no geral um terço dos Embaixadores americanos não são diplomatas, MAS tem que ser PESO PESADO do empresariado, da cultura ou da política. Geralmente doadores de campanha são agraciados com Embaixadas SECUNDÁRIAS, como já ocorreu na Embaixada em Brasília recentemente.

PROBLEMAS COM A DEMOCRACIA

A Democracia moderna é novíssima na grade geral da História conhecida. É um regime muito imperfeito, cheio de buracos e inconsistências e só sobrevive porque as alternativas costumam ser piores, como dizia Churchill. Mas sendo imperfeita, a Democracia é passível de evolução e aperfeiçoamento.

Quando se diz que os Estados Unidos não conseguem ser destruídos por um Trump porque as instituições são sólidas, o que se quer dizer é que esse regime tem FREIOS, FILTROS, CONTRAPESOS E AMORTECEDORES que impedem que um demagogo destrua o País porque seu poder será limitado para isso.

Está na hora do Brasil introduzir mudanças constitucionais para evitar MEGA RISCOS ao Estado por disfunções e erros de nosso sistema democrático.

A necessidade de um filtro de aprovação pelo Senado de Ministros de Estado, Presidentes de grandes estatais e de bancos públicos será algo lógico.

Como é possível indicar para presidir o BANCO DO BRASIL, a CAIXA ECONÔMICA e o BNDES pessoas que nunca administraram nada, nem uma lojinha?

São ativos de centenas de bilhões de Reais na mão de amadores, gente que mal sabe gerir a própria casa, ativos da NAÇÃO, da população, qual o critério?

No passado não tão remoto um político dito maluco como Janio Quadros era escrupuloso com a escolha de Secretários e Ministros, quase todos excelentes.

Vargas e Juscelino escolhiam bem, os Governos Militares tinham cuidado com os currículos, embora cometessem alguns poucos erros.

Já existe o sistema instalado, é só ampliá-lo. Aprovação de dirigentes do BANCO CENTRAL, de AGÊNCIAS REGULADORAS, de EMBAIXADORES e MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES já passa pelo filtro do Senado e nem por isso se atrasou a nomeação dessas categorias, é raro haver problemas.

Empresas, mesmo de médio porte, dificilmente colocarão um inexperiente como CHEFE DE ALMOXARIFADO, porque isso gera risco óbvio para a empresa.

Como então nomear pessoas sem qualquer experiência anterior para gerir o maior banco nacional de fomento do mundo, o BNDES? Ou para gerir o 2º maior Ministério da República em orçamento, como o da Educação? Pessoas que nunca dirigiram uma escolinha de bairro ou uma lotérica?

São riscos que um País não pode correr e os ESTADOS UNIDOS não correm, basta acessar os sites de agências, como a FAA, a agencia de aviação civil, os currículos dos dirigentes são MUITO BONS ou EXCEPCIONAIS, a mesma coisa no Eximbank, na Maritime Comission, no Farm Loan Bank, por isso que o estrago que um Trump pode fazer é limitado, há uma contenção de riscos. FICA A SUGESTÃO para aperfeiçoamento da Democracia brasileira.

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