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O Senado aprovar a nomeação de ministros, que tal?
por Andre Motta Araujo
A mais sólida democracia atual, a dos EUA, requer que a indicação de Ministros e de altos funcionários da Administração seja submetida ao Senado para aprovação. Reconhece-se ao Presidente o direito de indicar seus Ministros, MAS existe um filtro para impedir que o Presidente nomeie um desqualificado para um alto cargo de Governo. A aprovação do Senado não interfere na escolha política, MAS impede que o Presidente nomeie QUEM NÃO TENHA CURRÍCULO PARA O CARGO, pode nomear o irmão, como fez o Presidente Kennedy, MAS TEM QUE TER CURRÍCULO adequado ao cargo.
Esse filtro atinge inclusive o 2º e o 3º escalão dos Ministérios, além obviamente de Embaixadores e Juízes da Suprema Corte.
A ideia é que o Estado NÃO PODE CORRER RISCOS ABSURDOS, como entregar um Ministério de cem bilhões de Reais de orçamento para quem NUNCA ADMINISTROU NADA, um cuidado para proteção do interesse público acima da política de circunstância. É inaceitável um Estado correr um risco que nenhuma empresa ousaria correr, sob risco de falência, as empresas costumam ser rigorosas na seleção de currículos para altos cargos.
Os crescentes admiradores dos EUA são seletivos, copiam certos maneirismos, mas não copiam SÓLIDOS FILTROS e LÓGICAS POLÍTICAS de comprovada eficiência, por exemplo, os Procuradores Federais americanos são nomeados e podem ser demitidos pelo Presidente, não há carreira e emprego garantido. Aliás, não há nos EUA uma Procuradoria Geral como instituição, o Ministro da Justiça é também o Procurador Geral, a questão do currículo é levada a sério, aos nomeados para altos cargos exige-se sólida biografia em todas as áreas.
Ao mesmo tempo há tolerância em nomear Embaixadores fora da carreira diplomática, no geral um terço dos Embaixadores americanos não são diplomatas, MAS tem que ser PESO PESADO do empresariado, da cultura ou da política. Geralmente doadores de campanha são agraciados com Embaixadas SECUNDÁRIAS, como já ocorreu na Embaixada em Brasília recentemente.
PROBLEMAS COM A DEMOCRACIA
A Democracia moderna é novíssima na grade geral da História conhecida. É um regime muito imperfeito, cheio de buracos e inconsistências e só sobrevive porque as alternativas costumam ser piores, como dizia Churchill. Mas sendo imperfeita, a Democracia é passível de evolução e aperfeiçoamento.
Quando se diz que os Estados Unidos não conseguem ser destruídos por um Trump porque as instituições são sólidas, o que se quer dizer é que esse regime tem FREIOS, FILTROS, CONTRAPESOS E AMORTECEDORES que impedem que um demagogo destrua o País porque seu poder será limitado para isso.
Está na hora do Brasil introduzir mudanças constitucionais para evitar MEGA RISCOS ao Estado por disfunções e erros de nosso sistema democrático.
A necessidade de um filtro de aprovação pelo Senado de Ministros de Estado, Presidentes de grandes estatais e de bancos públicos será algo lógico.
Como é possível indicar para presidir o BANCO DO BRASIL, a CAIXA ECONÔMICA e o BNDES pessoas que nunca administraram nada, nem uma lojinha?
São ativos de centenas de bilhões de Reais na mão de amadores, gente que mal sabe gerir a própria casa, ativos da NAÇÃO, da população, qual o critério?
No passado não tão remoto um político dito maluco como Janio Quadros era escrupuloso com a escolha de Secretários e Ministros, quase todos excelentes.
Vargas e Juscelino escolhiam bem, os Governos Militares tinham cuidado com os currículos, embora cometessem alguns poucos erros.
Já existe o sistema instalado, é só ampliá-lo. Aprovação de dirigentes do BANCO CENTRAL, de AGÊNCIAS REGULADORAS, de EMBAIXADORES e MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES já passa pelo filtro do Senado e nem por isso se atrasou a nomeação dessas categorias, é raro haver problemas.
Empresas, mesmo de médio porte, dificilmente colocarão um inexperiente como CHEFE DE ALMOXARIFADO, porque isso gera risco óbvio para a empresa.
Como então nomear pessoas sem qualquer experiência anterior para gerir o maior banco nacional de fomento do mundo, o BNDES? Ou para gerir o 2º maior Ministério da República em orçamento, como o da Educação? Pessoas que nunca dirigiram uma escolinha de bairro ou uma lotérica?
São riscos que um País não pode correr e os ESTADOS UNIDOS não correm, basta acessar os sites de agências, como a FAA, a agencia de aviação civil, os currículos dos dirigentes são MUITO BONS ou EXCEPCIONAIS, a mesma coisa no Eximbank, na Maritime Comission, no Farm Loan Bank, por isso que o estrago que um Trump pode fazer é limitado, há uma contenção de riscos. FICA A SUGESTÃO para aperfeiçoamento da Democracia brasileira.
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Concordo. É preciso capar o vagabundo Jair Bolsonaro antes que ele degole o Brasil.
Correria a loja de fogos de artifício fosse apenas o Jair fazendo essas escolhas.
Curriculo? Pro Bozonaro basta mostrar que é submisso e ignorante
A questão é que tais mudanças teriam que passar pelo Congresso, ele próprio composto por muitos currículos desqualificados.
Mas pelo menos os que estão no Congresso foram eleitos e representam a população.
O senado americano funciona como contrapeso??? Piada pronta, articulista. Acaso não sabes o que ocorreu ontem, quando a maioria abortou a produção de prova testemunhal no processo de impeachment, pra ocultar as consabidas manobras eleitoreiras ilegais do Trump??? É essa a democracia mais refinada do planeta???
O Senado pode ser melhor ou pior em cada legislatura e o atual é pessimo MAS sempre será um filtro
a se contrapor ao delirio de um só individuo, a questão é institucional e não de curto prazo.
Parece que o jornalista parte do pressuposto de que o Senado sempre irá decidir com discernimento e ponderação. Mas foi dessa maneira que procedeu em 2016 quando deu o golpe de Estado?
Não se trata de analisar erros do Senado em diferentes legislaturas, a questão aqui é INSTITUCIONAL. Com mais filtros a possibilidade de erros é menor. Por exemplo, o filho do Presidente não seria aprovado para Embaixador mesmo com esse Senado e provavelmente um
procurador junior famoso na midia NÃO seria aprovado para Procuador Geral.
As vezes eu estranho o André de tão ingênuo ou idealista que parece ser ..Colega, nesse país já esta provado, por mais que uma regra ou lei seja feita com a melhor das boas intenções, qdo confrontadas com a realidade e a pratica, só sai merda.
Veja as delações que de premiadas passaram a ser premeditadas ..ou as nomeações do STF com mebros que depois de eleitos se travestem em pestes, um modelo tão torto que garante assimetria, vilalicidade e impunidade a seus membros ..veja a eleição do Ministério Público, enfim ????
EM tempo, pra me contrapor a colega LEILA CAPELLA que escreveu antes. Ainda vejo correr solto a campanha de criminalização indistinta da classe política ..POLÍTICO político é um LÍDER, uma pessoa preocupada com o seu entorno, que se doa, que tem perfil de negociador, que trabalha ao menos por um grupo, que presta contas e por suas ações é avaliado ..TRISTE é que aqui foram confundidos com carreiristas, artistas, celebridades e personalidades, ou “lobos solitários” – tipo alguns soldadinhas justiceiros – que tentam se eleger pra ver seus interesses, ou defender somente as suas crenças, dispensando por exemplo a figura dos partidos políticos.
Penso que enquanto esta diferenciação não for feita, enquanto estereótipos rasos e criminosos ficarem valendo, o desmerecimento pela democracia e suas casas eletivas, vai dificultar um bocado a retomada dum projeto inclusivo e pela cidadania.
Em muitas coisa as Políticas Segregacionistas NorteAmericanas não Nos servem. Até 1930, Nos serviam menos ainda. Nação onde um Homem Negro não era nem Cidadão, até ‘ontem’, o alvorecer da década de 1970. Meio século antes, já tínhamos Elites e Presidente da República Negros. 1.a República,. República Paulista. Mas então a tragédia de Golpe Civil Militar QuintoMundista de baixa patente. Esperar por outa coisa, fora a aberração, com golpe arquitetado e concluído pelo Oficialato que cuidava dos Estábulos. Julio Prestes havia alertado. Se o Alto Comando não controlasse os Estábulos, eles se rebelariam. E os Estábulos se rebelaram. E tiveram sucesso. Esperar o que de uma Nação, agora controlada a partir do estrume das Estrabarias? Ditadura Absolutista Assassina Fascista. Memórias do Carcere? Mas esta Nação só tem memórias a partir de 1964? A divisão de poder entre Fascismo e Elites Esquerdopatas produziram tal milagre. Como é possível um Fascista como Getúlio Vargas, aliado de um Nazista como Gaspar Dutra, formar um Governo se aliando a um Stalinista como Carlos Prestes? Só na Pátria da Aberração. E dizem que disto sairá Nossa República Democrática destes 90 anos? Eleições Livre e Facultativas. Já tivemos. Em Cédulas de papel um Urnas de material baratp. Já tivemos, semelhantes ao NorteAmericanos, que votam em Cédulas do tamanho de uma folha de jornal, comandando todo Processo desde a abertura de uma nova escola até o Presidente da República. Aqui, podemos escolher obrigatoriamente entre a Cruz e a Espada. Quem usará do martelo e pregos ou o fio da navalha. É a Nossa Democracia. Mas ainda não entendemos como chegamos até aqui. O Fascista entrega seu Governo ao Nazista Dutra, seu braço direito no Golpe. Depois a JK, Factóide da República de Juiz de Fora inventado por seu Familiar e Ministro da Justiça Tancredo Neves (que garante não reeleição para tornar-se Presidente. Antes disto exigiu ser 1.o Ministro. E mesmo 30 anos depois deste golpe, exigiu seu feudo e seu trono em farsante Redemocracia de Eleição Indireta. Se aliou ao Líder do Regime Ditatorial, para tanto). Os Cunhados do Fascista correndo por fora, para garantir Apoios Esquerdopatas. Esperavam de Leonel Brizola, que deu o ‘golpe do baú’ pára ascensão política e financeira e do seu cunhado, o Latifundiário Estancieiro Jango, Governo e Reforma Agrária Socialista. Jânio Quadros que havia atropelado Adhemar de Barros, o factóide varguista em SP, faz o mesmo com o Militar varguista apoiado por todo este Nepotismo e torna-se Presidente. Um Paulista. mesmo que mato-grossense? Era demais para o Estado Absolutista. GOLPE !!! Então Jango, com a ‘proteção garantista’ de Brizola e 1.o Ministro Tancredo Neves. NEPOTISMO? Nunca. Isto se tornará em Democracia, prometem. Na volta da tal Redemocracia, quem é o 1.o da fila, fazendo conluio com a Oposição que sempre foi Parceira? Como chegamos até aqui, diferentemente dos EUA? Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.
Nepotismo pouco é bobagem. Poderíamos ter feito de Aécio Neves mais um Presidente da República da tal Família.
Se o presidente for alguèm que o articulista apoie e o Senado for opositor ele terá a mesma opinião ?!
Discordo 100% com a devida vênia.
Não importa a composição do Senado, sempre será um filro a mais. O embaixador filho do Presidente não seria aprovado mesmo com um Senado amistoso como esse por evidente falta de curriculo.
Se houvesse esse filtro dificilmente um Ministro da Educação como o atual seria aprovado e menos ainda o Presidente do BNDES sem curriculo para um banco desse porte.
Meu caro, o que propus foi um FILTRO a mais, independe de quem está no Senado, aqui ou nos EUA,
é questão institucional, não tem a ver com cada legislatura, que pode ser boa, ruim ou péssima mas
na pior das hipoteses é um FILTRO a mais.
“A mais sólida democracia atual”. Mas quais são os critérios para tal afirmação? Será unicamente a existência de dispositivos de controle das decisões do poder executivo? Mas tais dispositivos serão eficazes de uma maneira geral (como por exemplo, também quando um presidente resolva declarar guerra à outro país, sem nenhum motivo real aparente, colocando em risco a vida de sua população), ou apenas quando as decisões e indicações administrativas do executivo para além de serem ameaças à administração pública, são contrárias aos lobbys institucionais estabelecidos no congresso? E será mesmo tão difícil realizar a articulação entre necessidade de currículos e carreiras mais ou menos razoáveis, como critérios para ingresso nos altos postos da administração pública, e o poder de penetração dos lobbys mais poderosos, na determinação da razoabilidade de tais currículos e carreiras? E aí, onde ficam o poder e a autonomia da população para a escolha e determinação do seu destino político e histórico (para o seu bem, como para o seu mal), realizadas periodicamente através de eleições e da sua aprovação pública à um governo? E um presidente eleito e apoiado publicamente pela população, e que em sua campanha eleitoral mostrou claramente as suas diretrizes e pretensões políticas, não terá o direitos de implementá-las, na medida do seu poder político e de acordo com com os dispositivos constitucionais e institucionais de autonomia do poder executivo, cabendo às vozes contrárias, à oposição a este poder instituído, lutar e organizar-se, fazendo uso para tanto dos direitos e garantias constitucionais e do seu poder de articulação interpartidária e de mobilização popular? Será que tal pode de determinação (porque, evidentemente, não trata-se apenas de controle) do congresso sobre o executivo, não abriria caminho para a criação de dispositivos e leis essencialmente antidemocráticos, como por exemplo, a constitucionalização do impeachment como instituto político ordinário do congresso, e não mais como instituto jurídico extraordinário da nação (veja-se que já como instituto constitucional extraordinário da nação ele pode sofre terrível manipulação político-jurídica, vide o término do último governo PT)? E mais, a idéia de que a democracia moderna é recente (democracia liberal burguesa), e que ela só precisa ser aperfeiçoada, não tira do nosso campo de visão e afasta para longe a compreensão de que outros tipos de experiências e de existências da democracia já ocorreram em tempos passados, na antiguidade, por exemplo?Tempos passados que instauraram o próprio início e conceito da democracia como idéia e prática de governo. Mais, o assinalamento da democracia contemporânea como “democracia moderna” não nos faz crer que nós como homens “modernos” devemos nos ater aos horizontes de ação e de entendimento próprios dela? E assim, mesmo ignorar as experiência de democracias passadas, das democracia da antiguidade, principalmente naquilo que elas foram revolucionárias e naquilo que é o próprio princípio da democracia (e que elas a despeito de todas as suas limitações evidentes e históricas instauraram): as participações e decisões políticas populares (ativas), o povo na praça pública em reunião decisória. Me parece que essa idéia de “solidez da democracia” busca na verdade salvaguardar o “poder”, o “estado”, das decisões populares. Em verdade essas decisões populares podem às vezes ser terríveis e encaminhar um país para um abismo de loucura e selvageria, mas talvez aceitar a decisão popular e a experiência consciente desse abismo, seja necessário para uma reabilitação da vida da nação e para uma verdadeira educação política da população (e a partir daí desde que aprenda amargamente com suas decisões, talvez, possamos nomear essa população, já como um “povo”). Talvez essa aceitação e essa experiência sejam mais educadoras do que uma tentativa de colocar a autonomia da população eternamente sob o jugo do cabresto.
A democracia americana tem 244 anos sem interrupção. Esse é o sentido de SOLIDA DEMOCRACIA.
Nada tem a ver com conceito de democracia perfeita, ao contrario, é muito imperfeita.
No mesmo periodo tivemos SETE constituições, eles tiveram e tem uma só.
O poder do Estado norte americano existe durante todo este tempo solidamente. Não troquemos a ordem das coisas: não é a constituição que garantiu e garante a sobrevivência do Estado norte americano, mas sim o poder e a capacidade que as elites tiveram e tem de impor um projeto nacional de
controle e coesão internas e de projeção e expansão internacional, e que a população teve e tem ainda hoje de acreditar em um destino especial reservado à nação. Isto tudo à despeito de que esse poder do Estado se preocupe em se expressar em idéias e ações democráticas. O autor ao comentar que não se trata de pensar em um conceito de democracia perfeita (parece que não trata-se sequer de pensar o conceito de democracia) deixa claro que a sua intenção não é tratar da questão propriamente democrática, mas da manutenção e sobrevivência de um Estado constituído, assim, porque não nomeia claramente os elementos aos quais se refere? Outra questão: no comentário, ao tirar da problemática a realidade da participação popular (participação da população), o autor não ignora a realidade de que uma constituição sólida só pode ser duradoura na medida em que há uma coesão política interna e um sentimento popular de confiança no destino da nação (e do Estado constituído)? Agora, como acreditar que a simples criação de um tal dispositivo de controle do executivo pelo congresso irá salvaguardar a “democracia”? Será que isto se dará pelo simples fato dos congressistas serem eleitos diretamente pela população? Mas isto num tempo em que o conceito de representação política declinou irreversivelmente?
Adianta, por ex, o senado homologar o STF? Passa qualquer um.
Se existisse credibilidade na arguição porque se preocupar com a indicação de moro, que além de parcial é deficiente quando se trata de conhecimento juridico?
Por fim, nosso sistema de votação elege o congresso junto com o presidente e governador. Então, conforme os interesses das forças de “mercado” que controlam os arreios, a estrutura de poder se transforma numa independência artificial, na verdade é verticalizada.
Concordo. Não e possível que um retardado nomeie um outro retardado como essa coisa que hoje e chamado ministro da educação! Caos…
Considerando a sua sugestão, admitamos que o senado seja composto por parlamentares tão indigentes quanto o presidente eleito: o que o impedirá de convalidar as escolhas do mandatário?
O senado vai fazer o que o presidente quiser, nomear quem ele quiser tanto quanto o senado americano fez o que o trump esperava.
Ademais, “sólidos filtros” e “lógicas políticas” dependem do interesse de quem esteja no poder e da política que se queira implementar, a despeito dos interesses e conhecimento do povo.
Aqui, até um dia destes, tínhamos uma excelente constituição, eficientes freios e contrapesos que a “LÓGICA POLÍTICA” viu por bem ignorar.
Comparar a política americana com a nossa achando que poderíamos parodiá-la é esquecer-se de que somos colônia e quintal americano.
Aqui, meu caro, faz-se a política do possível e só pra inglês ver.
AMA, me explica uma coisa. Até uns anos atrás, vc defendia um governo forte e vc dizia que a Constituição de 88 é um empecilho para o governante, já que o poder tem que ser dividido com uma série de outros poderes menores que o limitam e, então, não pode fazer aquilo que quer, praticar sua própria política. Existe uma contradição nesses seus posicionamentos?
Meu caro, eu penso de acordo com as circunstancias, se estas mudam, mudo meu pensamento, Não
acredito em doutrinas fixas para todo o sempre, esta é a lição que a Historia nos oferece. A Constituição de 88 é muito defeituosa para um bom governante mas se o governante é péssimo
passa a ser a unica blindagem da democracia em perigo.