Previdência social
Para STJ, desaposentação inclui o que foi pago após renúncia
19 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – A Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acolheu embargos de declaração apresentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para explicitar como se dará...
Antecipação do 13º chega às contas a partir de 26 de agosto
08 de agosto 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – O DOU (Diário Oficial da União) publicou, em edição extraordinária, na segunda-feira, dia 5, decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho...
Quem recebe seguro-desemprego não pode fazer bico, diz Ministério Público do ES
06 de agosto 2013 por RedaçãoJornal GGN – O MP-ES (Ministério Público Federal no Espírito Santo) denunciou, na segunda-feira (6), um trabalhador por crime contra a Previdência Social, por receber seguro-desemprego durante cinco meses...
Beneficiários do INSS recebem a partir de quinta-feira, dia 25
23 de julho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber o benefício referente a julho a partir do dia 25. O pagamento tem início...
Operações do consignado somam R$ 3,8 bilhões em maio
03 de julho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – As operações de crédito consignado feitas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançaram R$ 3,826 bilhões em maio deste ano....
Câmara vai votar desconto de medicamentos em IR de aposentados
05 de junho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Na terça-feira, dia 4, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei (PLS 375/2008) que permite a dedução, no Imposto de Renda, os...
INSS se compromete em reduzir tempo de espera por perícia
05 de junho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Para obter validação do INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) de um atestado de afastamento do trabalho o brasileiro aguarda, em média, 15 dias. A...
Formalização na Previdência alcança 407 mil donas de casa de baixa renda
03 de junho 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – É contínuo o aumento de donas de casa de famílias de baixa renda com filiação na Previdência Social. A Secretaria de Políticas Públicas de Previdência...
Comissão de Seguridade da Câmara dos Deputados aprova aposentadoria para repentistas
31 de maio 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Senado que concede aposentadoria por idade aos repentistas. A PL 7792/10...
Crédito consignado movimenta mais de R$ 3,5 bilhões em abril
27 de maio 2013 por Lourdes NassifJornal GGN – Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) movimentaram R$ 3,591 bilhões nas operação de crédito consignado, em abril de 2013. Em valores...
Desaposentação: uma vitória para os direitos sociais
19 de maio 2013 por RedaçãoAos aposentados deste país, uma ótima notícia. A desaposentação, que consiste na renúncia da aposentadoria que a pessoa já possui, para obter uma outra mais favorável, teve vitória...
Mais de 3 milhões de empreendedores individuais no país
14 de maio 2013 por Lourdes NassifO ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, informou hoje, dia 14, em evento na Ceilândia (DF), que o programa empreendedor individual ultrapassou 3 milhões de inscritos. Garibaldi comemorou...
Contribuição de abril deve ser recolhida até dia 15 de maio
13 de maio 2013 por Lourdes NassifO pagamento de contribuição previdenciária feito por contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos, referente ao mês de abril, deverá ser feito até quarta-feira, 15 de maio. Depois desta...
Aposentadoria para portadores de deficiência é definida
10 de maio 2013 por Lourdes NassifA Lei Complementar 142,/13, publicada no Diário Oficial da União no dia 9 de maio, diminui o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência. A proposta...
INSS faz os últimos pagamentos dos benefícios de abril
07 de maio 2013 por Lourdes NassifINSS realiza hoje, dia 7 de maio, os pagamentos dos benefícios com final 9, para os que recebem até um salário mínimo, e de finais 4 e 9...
Donas de casa filiadas à Previdência já são mais de 398 mil
07 de maio 2013 por Lourdes NassifA Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) divulgou o balanço que demonstra que 398.326 donas de casa de baixa renda já se filiaram à Previdência Social no...
Segurados obtiveram R$ 3,7 bilhões em crédito consignado
06 de maio 2013 por Lourdes NassifOs aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizaram, no mês de março, R$ 3,693 bilhões em operações de crédito consignado. O balanço, feito pelo...
Previdência com saldo negativo de R$ 5 bilhões em março
03 de maio 2013 por Lourdes NassifA Previdência Social precisou de financiamento de R$ 5 bilhões, segundo dados obtidos no resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do mês de março, divulgado...
Brasil e Japão estudam operacionalizar Acordo previdenciário
03 de maio 2013 por Lourdes NassifGaribaldi Alves Filho, ministro da Previdência Social, encontrou-se com Kanya Akiba, vice-ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, na última terça-feira, dia 30 de abril, para tratar...
Governo quer levar Desaposentadoria ao plenário do Senado
26 de abril 2013 por Lourdes NassifDesaposentadoria é um tema que a Justiça brasileira conhece bem. Há anos os aposentados que continuam a trabalhar e, consequentemente, contribuir com o INSS, recorrem à Justiça para que...
Câmara barra ampliação de benefício para donas de casa
19 de abril 2013 por Lourdes NassifA proposta que permite à dona de casa contribuir retroativamente para a Previdência Social foi rejeitada pela Comissão de Finanças e Tributação. Para o relator, deputado Ricardo Berzoini a...