Aécio acerta com Alckmin defesa da redução da maioridade penal

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O senador Aécio Neves (PSDB) conseguiu segurar, ao menos por enquanto, o protagonismo do correligionário e governador paulista Geraldo Alckmin quanto à redução da maioridade penal. Nesta terça-feira (9), Aécio marcou uma reunião que teve como fruto a definição, em até uma semana, do apoio do PSDB às três propostas tucanas para o tema.

A reboque da presidente Dilma Rousseff (PT), Aécio quer ostentar a bandeira de uma punição mais rigorosa para o adulto que utilizar um menor de idade para cometer um crime. O senador fala em triplicar as penas, enquanto Alckmin propõe o aumento do tempo máximo de punição de menores infratores – de três para oito anos.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a proposta do senador Aloysio Nunes, vice de Aécio na última disputa presidencial, também deve constar sob o guarda-chuva de propostas do PSDB. Aloysio quer reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crime hediondo.

A comissão especial da Câmara que discute a redução da maioridade penal votará o relatório nesta quarta-feira (10). O texto propõe que o menor de 16 anos seja punido mais rigorosamente em qualquer infração grave, e não necessariamente em casos hediondos. Após isso, o plenário da Câmara, capitaneado por Eduardo Cunha (PMDB), deve apreciar a proposta. 

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

8 Comentários

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  1. Dado as estatisticas e

    Dado as estatisticas e numeros puros de “infracoes criminais” de menores, ambos sao analfabetos.

    Lichtenstein, hein?

  2. Abrir frentes de trabalho,

    Abrir frentes de trabalho, distribuir renda, colocar a gurizada numa escola íntegral decente, bem equipada, com professores ganhando bem, nem pensar. Joga esses trombadinhas todos na cadeia !!!!

     

    Esse é o PSDB ….

     

    “O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES – O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS”

  3.  
          O Brasil , por

     

          O Brasil , por enquanto, é fadado ao fracasso.

           A nossa presidente parece uma zumbi e a nossa ”oposição”’ é contrário a ela sem mostrar o rumo.

               Que lástima ! ! ! 

  4. Não, você não entendeu. A

    Não, você não entendeu. A proposta é que o cidadão com patrimônio maior de R$ 2.400.000,00 ficara inimputável, passando a ser presumivelmente inocente em caráter perpétuo, ou até a prescrição dos supostos crimes…

  5. Somos maravilhosos…

    ….individualmente ou junto ao Estado e instituições não governamentais, cuidando de nossos pequemos:

               …

              Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

              Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

    Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

    a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

    b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

    c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

    d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

    Arrt. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

    Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.

    Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

    Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

    Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.      

    Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

    Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

    (ECA)

     

    E deve ser por isso mesmo, por darmos garantias ao desenvolvimento de nossos infantes, e sobretudo, por sermos exemplares cumpridores da lei, que se faz tão necessária a redução da maioridade penal…

     

     

  6. Mas que coisa feia. Três

    Mas que coisa feia. Três bandidos seniores querendo impedir ou interromper o aprendizado dos jovens aprendizes. A falta de ética da máfia tucana é realmente deplorável. 

  7. ALERTA AOS LEGISLADORES

    ALERTA AOS LEGISLADORES INFIÉIS QUE COGITAM DE REDUZIR A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NO MUNDO, SEM CONHECER OS ENSINAMENTOS CRISTAOS:

     

    Senhores Deputados e Senadores:

    Não podemos permitir a DESTRUIÇÃO DA FAMÍLIA TRADICIONAL, pela queima irresponsável dos valores éticos e morais que devem formar o caráter e o ideal cristão de cada família humana, constituindo-as em células estruturais de toda sociedade civilizada:

    É preciso silenciar quem pensa e age com tamanho despropósito, porque demonstra claramente ser inimigo(a) de Deus e do seu povo:

    A formação da Família Cristã começa na infância, que deve merecer cuidados especiais à partir deste dia, pelo que Eu vos peço:

    Entendei que a intenção de diminuir a maioridade penal, visando combater o mal, não passa de mais uma ideia insensata, iníqua e nefasta; porque visa combater apenas o EFEITO DELINQUENTE, enquanto que se perpetua e se fortalece a CAUSA DA DELINQUENCIA, que a cada dia se torna mais potente para causar o descaminho, a perdição, o erro, a prisão, o sofrimento e a morte prematura de muita gente inocente, que não sabe o que faz: 

    Porventura ignorais que já há crianças de 10 anos delinquindo, praticando toda sorte de delitos ou pecados Inconscientes? Nessa escala logo teremos que transferir a criança do berço diretamente para a cadeia, ou não?

    Na verdade, a nossa juventude tem sido arruinada na vida, como vitima ingênua da insanidade espiritual do meio em que se acha relegada; onde impera a mentira, a incredulidade, a ignorância e a maldade; porquanto não há o conhecimento dos Santos e nem o temor de Deus.

    Quem ensinará a humanidade o caminho do bem e do mal, que Deus nos legou na Escritura Sagrada? Quem creu n’Aquele que diz:EU SOU O CAMIMHO A VERDDE E A VIDA?

     Até quando marginais inconsequentes e outros pecadores mentirosos, substituirão Pais Responsáveis e Professores Ajuizados, na formação dos jovens? Até quando as Escolas Cristãs serão substituídas por presídios desumanos, por universidades do crime? À rigor,  independentemente da idade, ninguém  erra ou faz errar, sofre ou faz sofrer, mata ou morre por saber: Mas,  por ignorância, faz tudo  isto e muito mais, ou se acovarda  passivamente, vegetando na esperança vã, à espera de Algum Deus louco que se disponha a banir o diabo da sua presença, por amor ao próximo!

    Aqueles, porém, que já estão despertos, também já são testemunhas de que Deus, na sua graça infinita, já impediu a implantação do chamado “KIT GAY”, que os feitores das obras do diabo conceberam, para corromper nossas crianças à partir do próprio currículo escolar! Corruptores Desalmados!  Até quando dormirão o sono da inconsciência, deitados em berço esplêndido?

    Rogo, pois, a todos, pelo bem comum, que: Refleti sobre os ensinamentos de Cristo, que sintetiza toda a questão no seguinte texto bíblico:

    (MT.23.1) Então, falou Jesus às multidões e aos discípulos, dizendo: (1CO.16.24) O meu amor seja convosco em Cristo Jesus: (RM.15.33) E o Deus da paz seja com todos vós: (LV.6.31) Como quereis que os Homens vos façam; assim fazei-o vós também a eles: (JZ.7.17) Olhai para mim e fazei como eu fizer,  (JB.15.5) porque sem mim nada podeis fazer: (JB.13.34) Amai-vos uns aos outros como eu vos amei:  (IS.1.17) Aprendei a fazer o bem, atendei a justiça, repreendei ao opressor, defendei o direito do orfão, pleiteai a causa das viúvas: (SL.82.4) Socorrei o fraco e o necessitado,  tirai-os das mãos dos ímpios:  (DT.3.22) Não os temais, porque o Senhor, vosso Deus, é o que peleja por vós:

    (PV.22.6) Ensinai a criança o caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele; (LS.3.11) porque desgraçado é o que rejeita a sabedoria e a instrução,  a esperança dele é vã, e os trabalhos sem frutos, e inúteis as suas obras:

     (JB.8.25) Que é que desde o principio vos tenho dito? (JB.14.6) Eu sou o caminho, a verdade, e a vida: Ninguém vem ao Pai senão por mim: (MT.11.28) Vinde a mim todos os que estais cansados e sobrecarregados, e eu vos aliviarei: (AM.5.4) Buscai-me e vivei: (LV.18.2) Eu sou o Senhor vosso Deus: (LV.19.4) Não vos virareis para os ídolos,  nem fareis deuses de fundição; (LS.14.27) porque o culto dos ídolos é a causa e o princípio de todo o mal: (1CO.11.30) Eis a razão por que há entre vós muitos fracos e doentes e não poucos os que dormem:

    (1CO.2.9) Mas, como está escrito: (JS.23.14) Eis que, hoje, já sigo pelo caminho de todos os da terra; (AT.13.34) e cumprirei a vosso favor as santas promessas feitas a Davi, (LC.12.32) porque vosso Pai se agradou em dar-vos o seu reino: (LE.11.9) Alegra-te, jovem,  na tua juventude, e recreie-se o teu coração nos dias da tua mocidade,  anda pelos caminhos  que satisfazem ao teu coração e agradam os teus olhos; sabe, porém, que de todas estas cousas Deus te pedirá contas: (GN.31.50) Atenta que Deus é testemunha entre mim e ti: (GN.4.7) Eis que o pecado jaz à porta; o teu desejo será contra ti, mas a ti cumpre domina-lo: Se procederes bem é certo que serás aceito! Se, todavia, procederes mal, (ZC.13.3) não viverás; (RM.6.23) porque o salário do pecado é a morte, mas o dom gratuito de Deus é a vida eterna em Cristo Jesus Nosso Senhor:

    (MT.26.41) Vigiai e orai para que não entreis em tentação; o Espírito, na verdade, está pronto,  mas a carne é fraca; (GN.5.17) porque a carne milita contra o espírito, e o espírito contra a carne; porque são  opostos entre si: (1TG.4.17) De onde procedem guerras e contendas que há entre vós? De onde, senão dos prazeres que militam na vossa carne?

    (GL.5.19/21) Ora, as obras da carne são conhecidas e são: Prostituição, lascívia, impureza, idolatria, feitiçarias, inimizades, porfias, ciúmes, iras,  discórdias, dissensões, facções, invejas, bebedices, glutonarias, e cousas semelhantes a estas, a respeito das quais eu vos declaro, como outrora já vos preveni,  que não herdarão o reino de Deus os que tais cousas praticam: (GL.5.22/23) Mas o fruto do Espírito é: Amor, alegria, paz, longanimidade, benignidade,  bondade,  fidelidade, mansidão,  domínio próprio: Contra estas cousas não há lei: E os que são de Cristo Jesus crucificaram a carne,  com as suas paixões e concupiscências:

    (1CO.1551) Eis que vos digo um mistério: Nem todos dormiremos, mas transformados seremos todos; (1CO.15.53) porque é preciso que este corpo corruptível se revista da incorruptibilidade, e que o corpo mortal se revista da imortalidade:(MC.14.41) Ainda dormis e repousais! Basta! (1PE.4.17) porque a ocasião de começar o juízo pela casa de Deus é chegada:(EF.5.15/16) Portanto, vede prudentemente como andais, não como néscios e sim como sábios remindo o tempo, porque os dias são maus;  (DT.4.20) como hoje se vê.

         

                   

                         

     

     

     

     

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