Agenda 2015: o planejamento integrado

Nas últimas décadas, a tentativa de organizar a política pública brasileira deixou duas lições importantes, que não podem mais ser relevadas:

1. A importância da integração das ações – orçamentárias e de políticas públicas em geral – fugindo da pulverização das ações decorrente do excesso de Ministérios e do isolamento entre os diversos entes públicos.

Por exemplo: um investimento em infraestrutura precisa estar casado com as prioridades de política industrial, com aspectos ligados à inovação, ou a educação. Assim como uma política de isenção tributária – como foi o caso da redução do IPI para a indústria automobilística – tem que estar amarrada a metas de inovação, de adensamento da cadeia produtiva, de capacitação profissional, de metas de exportação.

A primeira experiência relevante, nessa direção, foi o Avança Brasil, do governo FHC, tocado pelo Secretário Executivo do MInistério do Planejamento José Silveira.

Ele reorganizou o orçamento juntando as ações de acordo com os públicos-alvo. Por exemplo, para a juventude havia ações do Ministério da Educação, dos Esportes, da Assistência Social etc. Todas as ações e verbas eram unificadas em programas maiores, acompanhados por indicadores e sendo tocados por gerentes.

Impôs uma nova racionalidade ao orçamento, mas pecou em duas frentes. A primeira, o fato de se conferir a responsabilidade maior a um gerente – sem ascendência hierárquica sobre ministros e dirigentes de autarquias. A segunda, os conflitos federativos, ao definir obras regionais sem atentar para as suscetibilidades dos governadores.

Valeu, e muito, pelo aprendizado.

2. A importância da discussão aberta e da definição da matriz de responsabilidades.

Com o aprendizado da primeira fase, desenvolveu-se uma nova metodologia. Definido o programa, juntavam-se os principais atores – Ministérios, Estados, municípios, autarquias, setor privado, organizações civis – em discussões exaustivas. No final, definiam-se as responsabilidades de cada setor e concluía-se com um documento assinado pelos respectivos Ministros.

Ao Ministério mais diretamente envolvido com o projeto caberia a gestão. Tudo devidamente supervisionado pela Casa Civil. Assim, caberia ao MInistério de Ciência, Tecnologia e Inovação, por exemplo, todas as ações de desenvolvimento espalhadas pelos diversos ministérios.

Essa metodologia resultou em modelos muito bem desenvolvidos e implementados, como o Bolsa Família, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego Institucional) , o Reuni (reestruturação e Expansão das Universidades Federais), a Política de Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde e o próprio PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

***

No balanço dos programas de governo, fica nítida a divisão entre os bem sucedidos e os mal sucedidos. No primeiro grupo, os programas onde houve exaustivas discussões prévias, envolvendo todos os atores. No segundo grupo, as decisões de gabinete.

Em algum momento do passado recente perdeu-se esse histórico.

É hora de retomar e instituir definitivamente como metodologia de implementação de políticas públicas.

Luis Nassif

15 Comentários

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  1. historico perdido e morrendo.
    Com a Dilma fica dificil, centraliza e mata, cria ameacas, desorgarniza, passa a dependencia, dificulta a comunicao, conversacao e discusao. cria temor e enfim passa a ser enganada e vira toda a administracao, organizacao para a execucao linear. Produto unico. Canetaco da fragilidade.
    Alem disto vai contagiando todo o sistema que estava funcionando. Travam depois param ate a morte.
    Nao tem pensadores e ideias, fica dificil agregar sem a figura para a invergadura politica.
    Este relato no texto e outros recentes como da popularidade, insatisfeitos, economia patinando e inflacao podem criar questao num ponto para 2015. Nao apresenta nada nas maos que nao seja passado.

    1. Deixa ver se eu entendi

      1-Dilma organizou todo o sistema de energia destruido pelo FHC, acompanhada por engenheiros de grande reputação na área

      2- Planejou e executou o PAC, entre eles  programas de moradias nunca antes feito. Girou a economia e a academia como nunca antes na historia desse pais houve

      3- Organizou  e executou com o Padilha o mais médicos , ou seja ela lhe delegou amplos poderes de formular , coordenar e acompanhar no congresso a lei que legitimaria. Quem fez isso foi Padilha pelo que eu saiva 

      4- Planejou, executou o plano mais ambicioso na área de energia a PetroSal, só que isso dependia da logistica da Petrobrás

      E vem alguns dizer que esa mulher é concentradora, e mata idéias e coisa e tal? 

      Com todo esse absurdo de  administração danosa de Dilma, ela só  vai gerar inflação  galopante em  2015? 

      E eu achando que  essa administração danosa de Dilma não aguentaria inflação controlada até outubro. Vivendo e aprendendo.

       

       

       

      1. Mais mentiras

        Ana vc disse “2- Planejou e executou o PAC, entre eles  programas de moradias nunca antes feito. Girou a economia e a academia como nunca antes na historia desse pais houve” , vc tem certeza que vc mora no brasil?

        1. mentiras 2

          Mais uma da ana “4- Planejou, executou o plano mais ambicioso na área de energia a PetroSal, só que isso dependia da logistica da Petrobrás” , onde estão os engenheiros , corpo técnico e diretores da petrobras ana? fiquei impressionado agora com os superpoderes da dilma segundo sua otica, o dia da dilma deve ter pelo menos uma 1000 horas para fazer tudo isso que vc apaixonadamente credita a ela. rsrs adorador de pt não tem receio do ridiculo mesmo

          1. Da pra ler a merda de

            Da pra ler a merda de sentenca INTEIRA antes de comentar?

            “4- Planejou, executou o plano mais ambicioso na área de energia a PetroSal, só que isso dependia da logistica da Petrobrás”:

             

             

      2. vamos assim.
        1 – sim organizou em termos, passou na petrobra e no ministerio de minas e energia enquanto sobre a administracao do Lula. Ai como presidente destronou quase tudo, usando a petrobras e precos, dando reducao de contas eletricas e as cias sem planos nas renovacoes/contratos, nao combinou e discutiu, esta mantando o sistema do alcool (investimento, novas usinas, producao e distribuicao). O sistema de oleo vegetais que Lula garantia a opcao da agricultura familiar e pequenos agricultores. A garantia do gas e distribuicao com os estados e industrias. Implantou e nao tem plano para a ” mudanca climatica” com a realidade das reservatorios das usinas e construcoes de usinas sem este parametros em reserva energetica traduzida no reservatorio de agua ( grandes lagos eh ruim sim e as usinas termeletricas espalhadas por operador em auxiliar ao sistema eh muito pior e queima petroleo e ou equivalente caro).
        Sim era um bom pau mandado do Lula.
        Ou sera uma boa mae, nunca na realidade entendi pq lula estampou assim.
        2 – jah respondido abaixo. Mais vou acrescentar que na realidade o Lula implementou com a “marola” a restrutura do mercado interno e a alavancagem das exportacoes dos produtos primarios. Todos sabiam que uma hora iria para a bolha e nao fizeram um plano A e depois ou A to B. Dilma nao fez nada e continuou, assim mesmo sem um plano para reducao do Imposto produtos industrial, linha branca
        Psra mim solucao imediata e um tiro no peh. Soh eh bom lembra desta epoca a luta, briga e manchetes e depois a queda de braco na administracao da Vale do rio doce contra Lula, Na realidade Lula bateu, foi lah e depois retirou o cara com a posicao acionaria do governo e imposto.
        3 – Nao foi Padilha e nem a Dilma, utilizou o movimento de rua e manifestacoes pelo bBrasil afora para bate contra o congresso e as organizacoes reacionarias. Precisa saber a historia, a lei e quanto tempo ficou engavetada, quantos estados fora cancelado os mais medicos ate ser implementado no pico da crise dos manifestantes e BB. BB, ESTES BOSTA que se chama aqui sem respeito pq nao se auto respeita.

        4 – So para ter uma ideia, vou falar pq gosto de mostra a cobra morta e o pau, sou acionista da petrobras da decada da ditadura. Ponto. Investi pensando em meu pais sem ter petroleo ainda, acreditando e acredito. Posso falar que hoje o petroleo do presal eh 55% nosso. O resto 45 % eh nosso como importado de qquer lugar por outra cia explorando o presal.
        Outra. Nao levou a falencia por pouco e a divida e a situacao da Petrobras eh de risco nacional e internacional economicamente. Qualquer erro por uns anos mais ela quebra. Precisa tirar oleo a qquer custo e exportar principalmente para fazer dinheiro e pagar.

      3. Se vc não entendeu, vou te explicar

        O senhor está querendo entender um tucano?? O senhor está querendo entender um tipo de pessoa cuja toda sustentação lógica de sua preferência política está baseada na seguinte frase: “eu não voto no PT porque o PT rouba” ? O senhor já conseguiu  obter algum outro argumento de um tucano? Estava lendo a reportagem sobre o Messi. Dizem que ele é autista (síndrome de Asperger). Então comecei a raciocinar. Nossa!! Será que os eleitores tucanos não teriam algum tipo de síndrome que os leve a não enxergar parte da realidade??

  2. “Em algum momento do passado

    “Em algum momento do passado recente perdeu-se esse histórico.”

    Sua descrição para novos projetos é ótima, Mas, Nassif, esses projetos não foram abandonados, ao contrário, estão sistematizados, com as honras que são conferidas a este governo de traduzí-las para o computador, com referência própria ao orçamento e não a gestão de terceiros.

    A sequência do que está sendo feito pelos ministérios não depende de administração de índices, as vezes tatiantes, pelos moldes de interesse tributário, para transformação fiscal da economia.

    Acima de tudo, em face da aparência de planejamento integrado, é necessário entender que a maioria dos projetos como infraestrutura e inovação, saúde, educação não se sustentam no plano fiscal.

  3. a ana citou alguns programas

    a ana citou alguns programas planejados pela dilma e acrescento ainda quye avirtude deste governo-como o de lula – foi sempre a de ouvir todos os setoresm principalmente os que representam a maioria do povo bvrasileiro…,

    uma ds dificuldades para qualquer planejamento, certamente, está a de responder rapidamente às necessidades imediatas da economia, cuja pauta  geralmente é meioque imposta pela grande mídia e seus interesses conservadores e golpistas.

    creio que o planejmento inclusive a longo prazo começou no governo lula, enxugar a economia para depois poder criar os programas sociais necessáerios que tiveran amplo sucesso…

    essa éa a questão fundamental – a política, isto é, planejamento para quem?

    lembro de um grosso fascículo da época da ditadura que aprofundava a questão  do planejamento mas todo mundo sabe para quem planejava  a chamada gloriosa. .

  4. Boa síntese Nassif, mas vou ousar um pouco mais

    A César o que é de César.

    A estrutura executiva do Brasil é antiquada, perdulária e ineficiente.

    Tem de ser reformada.

    Na minha humilde opinião com o uso de ferramentas que tenham por base Astrologia, Tarot e Geometria.

    Com isto montam-se 14 ministérios, com 72 secretarias e a Dilma irá supervisionar só isto, com ênfase nos ministros.

    Isto gerará uma matriz de responsabilidades de ações e investimentos públicos automática.

    Os ganhos de eficência, economia e transparência serão enormes, o que possibilitará criar-se na Administração Federal um círculo virtuso a ser reproduzido em todas as esferas executivas do país.

    Com estes ganhos firmam-se as condições para o adensamento de cadeias e novos progressos para o povo e a nação.

    Não é difícil de se conquistar corações e mentes para tal iniciativa, pois os ganhos são muito rápidos e substântivos, vide China que em menos de 20 anos se tornou potência.

    Cabe ao próximo presidente da república tal tarefa, que teria até o condão de melhorar para valer, independêntemente de eventos externos na área internacional e políticas capengas como o aumento do salário mínimo que não se sustenta a longo prazo, a auto-estima nacional.

    Acorda, Dilma!

    1. “Na minha humilde opinião com

      “Na minha humilde opinião com o uso de ferramentas que tenham por base Astrologia, Tarot e Geometria.”

      Nem tudo que dá certo nos terreiros da Bahia pode ser bom para o Brasil.

       

  5. O duvidoso caso de “Beija a mim antes”.

    Of course meu caro Nassif. Tudo começa na honestidade dos governantes. No caráter, na proposta sincera, na postura positiva. Depois da ditadura dois homens tiveram a oportunidade de escrever seus nomes na história do Brasil com letras de ouro: “Fernando Collor e Luis Inácio da Silva”, ambos fracassaram fragorosamente. Por quê se ambos tinham total apoio popular? Simples meu caro. Porque ambos mentiam enquanto discursavam para o povo (todos nós sem exceção). Collor surgiu como o “caçador de marajás” e o resto a gente já sabe. Lula surgiu como a nova ética e moral da política brasileira e o resto a gente também sabe. O que importa quem será o novo presidente do Brasil? Absolutamente nada. Porque nada vai mudar. Todos os candidatos falam abobrinhas, mentiras, engodos, fantasias. Em campanha tudo é possível, tudo é viável, mas depois as desculpas já estão prontas para os percalços. Esta politicalha atual do Brasil já deu o que tinha de dar. Está velha e carcomida por “bichos da corrupção”, do desprezo pelo bem público, pela falta de caráter, pelo mercantilismo e corporativismo do Congresso Nacional. O que adianta eleger este o aquele se no fim são as casas legislativas quem realmente mandam? Tudo tem de ser negociado, ajustado, “acertado”. Eu gostaria de ver um candidato que viesse a público e dissesse: “Estamos falidos”. Devemos “n dólares”, estamos com uma dívida interna acachapante, gastamos “x” para manter as instituições do país e arrecadamos “y” ; enfim, falasse a verdade nua e crua. E dissesse clara e objetivamente: “Meu plano é este para “z” tempos e darei informações mensalmente do andamento de tudo que gira no país”. Ninguém tem coragem. Na verdade quando alguém tenta fazer algo de bom para o povo logo é criticado, difamado e caluniado. Há muito dinheiro em jogo, muitos cargos, muitas mamatas. É pouca “teta” para muitos “mamadores”. De uma coisa tenho certeza: “O próximo presidente vai continuar a depender do Congresso Nacional e para viabilizar seus projetos vai ter de BEIJAR A MIM ANTES”.

  6. Ainda crente

    Geralmente esse assembleísmo é o oposto, com virtudes e defeitos, das decisões de gabinete (de quem não entende, eu acrescentaria). Acho que essa fase deve ocorrer na montagem do programa de governo. Assumido o mandato, não tem que ficar perguntado o que deve fazer.

  7. O coisinha tão bonitinha do pai.

    Nassif não sei se para o tamanho dos desafios do país, reduzir o numero de Ministérios seria solução e traria uma dinâmica melhor para os ajustes necessários ao país.

    O Brasil está carente em todas as áreas de infra estrutura. Você pode até diminuir o número de cadeia de comandos, mas, terá de ampliar no escalão abaixo. São formas de ver que mais desinforma do que agrega.

    Todo mundo se queixa da centralização! Quando decentraliza, é distribuição de cargos!

    Para mim, existe muita demagogia no tema. Para mim o problema é no Planejamento que deveria ser o centralizador e catalizador junto ao presidente. Se houver negligenciamento de verba nada sai do papel! Para o tamanho dos desafios é necessário debates que envolvam interesses de politicas internas e externas. Assim sendo, o leque de discussões são muito mais amplos, envolve interesse de investidores e colaboradores de toda parte do mundo.

    Todos os esforços devem estar ancorados, no equilíbrio dos interesses globais. Sem que para isto abdiquemos de nossa soberania. Precisamos ser gentil e carinhoso, mas não dar margens, para sermos ovelhas no abatedouro.

    Estas negociações e estudos deve envolver pessoas determinadas e com objetivos claros. Planejando do micro ao macro em harmonia sustentável, em muitas frentes simultaneamente. Não é trabalho para poucas pessoas. Como disse, é preciso um pacto federativo. Sem ele estaremos apenas brincando de administrar o país e ninguém nos levará a sério.

    Os lobos irão uivar, rosnar. Poderemos até levar algumas mordidas, nada que uma boa vacina e um esparadrapo não concerte. É parte do jogo. Sem consenso as medidas reguladoras no congresso barrará tudo! As vezes será melhor perder um anel do que perder o dedo. Isto é função do CGU, TCU e MPF.

    Outro dia foi levantado a falta de construtoras no país, citei a possibilidade de entrar estrangeiras para dar um choque de realidade. Acho que é por aí o caminho para evitar a cartelização das propostas. É uma nova era, novos desafios ha enfrentar e todas as parcerias que somam devem ser encaradas de bom grado.

     

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