Fachin pede para Cármen Lúcia escolher relator do novo HC de Lula

Por André Richter

Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (6) que cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir qual integrante da Corte deve relatar o novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

A defesa havia pedido que o recurso fosse encaminhado para o ministro Marco Aurélio, que é contra a prisão em segunda instância, no entanto, a seção responsável pela distribuição das ações entendeu que o caso deveria ser relatado por Fachin, que também atuou em outros casos envolvendo o ex-presidente.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena de prisão porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do STF que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4.

Ontem (5), ao determinar a prisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena. “Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, explicou.

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21 comentários

  1. Tremeu na base se cagou de
    Tremeu na base se cagou de medo. Jogo a batata quente para outro.
    Isso já é o reflexo das ruas.
    Se não tivesse nenhuma repercussão, ele indeferiria.

    • Acho que a minha lombra, tal qual a do Syd, veio prá ficar

      Cara, eu já viajei por tantos reconditos que você jamais sonharia. E nem sinal de retorno ainda. Cambio. Que mundo estranho. Nobody told me that there would be days like these

  2. Tremeu na base se cagou de
    Tremeu na base se cagou de medo. Jogo a batata quente para outro.
    Isso já é o reflexo das ruas.
    Se não tivesse nenhuma repercussão, ele indeferiria.

    • entre torturadores…

      a viagem rumo a si próprio sempre foi longa, porque ainda são muitos no Brasil

      e todos vivendo do dinheiro, ou impostos, das sua vítimas

  3. O bingo da Carmencita Hurricane

    Vai colocar num saco os nomes do Xandão de Moraes, Luiz força-na-peruca Fux, Barroso, o Iluminista de lupanar, e da Rosita Pim Plim. Só. Vai dar Xandão. 

  4. Aham e, alguém acredita que a

    Aham e, alguém acredita que a defesa de Lula, achava que A Min. Carmem Lucia iria entregar a relatoria para o único ministro que até o mundo mineral sabe que é contra a prisão em segunda instância? a maioria tá fechada com o golpe e, a ministra iria escolher, justo um qque iria melar a patifaria que ela armou para condenar Lula? Ah pelamor, né?

     

    A Acusação é política, o julgamento foi político, as decisões são políticas e, já deveríamos ter aprendido na AP470 que as defesas tb tem que ser políticas.  Não há necessidade de tentar mais nada. Isso é tudo um circo, uma palhaçada. O que Lula tem que fazer é, exatamentemm o que está fazendo. Ficar na dele, lá no sindicato, entrincheirado, até que o STF resolva trabalhar. Se resolver ficar 10 anos, embromando, então que fiquemos com ele lá, entrincheirado, por 10 anos. QQ coisa tá valendo MENOS baixar a cabeça pra um judiciário fascista. Se Lula cumprir essa ordem, todos nós estaremos a mercê desse tipo de arbitrariedades. Ou paramos com issp, agora, ou vamos lamentar mais tarde. Desobediência Civil, Já! A farsa montada contra Lula é política e, ele precisa resistir, politicamente.Força, Companheiros!

  5. Camarada Lula, enquanto disputam teu corpo

    o sangue dos pobres continua a ser derramado mas pode se derramar muito mais. Então eu queria combinar contigo de tu se entregar pos homi, para a decisão da tua prisão está jaboticabalmente sublime e portanto impecáverl, era preciso executar a sentença, simples assim. Simplesmente arrasou. Então tu se entrega, te garanto que ninguém vai te matar nem mexer contigo na prisão e evita esse derramamento de sangue que em vez de estancar pode aumentar.

    Olha, tah cominado, até porque a Carma e o Fachir vão ficar nesse puxa’encolhe. Pode se entregar. A gente te resgata nas urnas

  6. Conhecer as manhas e as manhãs, o sabor das massas

    Masa

    (César Vallejo)

    Al fin de la batalla, 
    y muerto el combatiente, vino hacia él un hombre 
    y le dijo: «¡No mueras, te amo tanto!» 
    Pero el cadáver ¡ay! siguió muriendo. 

    Se le acercaron dos y repitiéronle: 
    «¡No nos dejes! ¡Valor! ¡Vuelve a la vida!» 
    Pero el cadáver ¡ay! siguió muriendo. 

    Acudieron a él veinte, cien, mil, quinientos mil, 
    clamando «¡Tanto amor y no poder nada contra la muerte!» 
    Pero el cadáver ¡ay! siguió muriendo. 

    Le rodearon millones de individuos, 
    con un ruego común: «¡Quédate hermano!» 
    Pero el cadáver ¡ay! siguió muriendo. 

    Entonces todos los hombres de la tierra 
    le rodearon; les vio el cadáver triste, emocionado; 
    incorporóse lentamente, 
    abrazó al primer hombre; echóse a andar…

  7. Vc sabia que o Moro recebeu uma determinação ordenando a prisão?

    “Eu recebi, da corte de apelação, uma determinação ordenando a prisão”. Moro

     

    Eu te determino ordenando.

    Esculhambou, Gullar

  8. Não se trata desse discurso

    Não se trata desse discurso demagogo dizer que estar desobedecendo a justiça, está indo contra as maldades e aberrações de um juiz e desembargadores que condenaram um inocente. Uma corte superior que está ferindo a constituição… é um julgamento político e que sangra o nosso país.Esse argumento de que se um juiz e desembargadores decidiram prova quê quem está errado são aqueles que criticam a decisão. Então nos perguntamos: se uma grande quantidade de juristas, professores doutores de universidades e tantos outros afirmar que a sentença é injusta vamos acreditar em quem? Lógico, iremos acreditar na maioria, juristas, professores de direito, história, sociologia pessoas que estudam o país. O fascismo tá tomando conta de nosso país, mas todo mal tem poder e tempo limitado. Todos esses que agiram assim, com ódio e perseguição política vão pagar perante o tempo, a história e perante a grande justiça… vocês podem rirerem agora, mas vocês serão derrotados pelo tempo e entrarão para o lixo da história…

  9. Na prática, o Sul do país já

    Na prática, o Sul do país já se separou.

    O golpe ocorreu em Curitiba e Porto Alegre (minha vergonha).

    A invasão de empresass norte-americanas aqui em Santa Catairna e no meu triste RS. agora The Big River of South State, comprovam que há uma ocupação do maior terrorista do planeta, os estados unidos. 

    E saibam vocês do resto do país, o separatismo já está nas escolas públicas do Vale do Itajaí, conforme um aluno nos disse meses atrás. E foi pela voz de um “professor de história” da rede pública que ele, com 12 anos, ouviu este assunto.

    Uma elite larápia e traidora que ajoelhou o Brasil diante no mundo em especial, dos concorrentes globais. 

    Interessa aos países desenvolvidos impedir noss desenvolvimento e soberania… É a economia!

    E para isso todos os recursos logíticos e financeiros foram dados aos ricos e/ou traidores daqui

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