Gilmar e Fux sinalizam que Lula pode ser solto, ter pena reduzida e ser candidato

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luiz Fux deram declarações a respeito de Lula, nesta terça (24), que podem animar os estusiastas da libertação do ex-presidente.
 
Durante um evento promovido pela Veja, Gilmar sinalizou que o petista pode ter a pena reduzida se o tribunal se debruçar sobre o mérito das acusações sobre corrupção passiva e lavagem. Já Fux, que presidente o Tribunal Superior Eleitoral, disse que se Lula conseguir uma liminar do Supremo para ser candidato sub judice, ele não poderá fazer nada além de respeitar a ordem.
 
Segundo a reportagem de Guilherme Venaglia, Gilmar foi questionado especificamente sobre o julgamento de um recurso de Lula contra a prisão decretada por Sergio Moro e consumada no dia 7 de abril. Ontem, a imprensa divulgou que a segunda turma do Supremo (onde 4 dos 5 ministros são contra a prisão em segunda instância) irá se debruçar sobre a demanda da defesa de Lula de maneira virtual e divulgar o resultado por volta do dia 10 de maio.
 
Gilmar disse à Veja que acha que este recurso “já esteja prejudicado”, porque a segunda instância negou os embargos dos embargos de Lula. Mas deixou uma dúvida no ar quando emendou que “claro, pode ser” que o julgamento no Supremo consiga, de alguma forma, derrubar o decreto de prisão. 
 
De acordo com outra nota da própria Veja, o recurso de Lula que será julgado no Supremo sustenta que a prisão em segunda instância não é obrigatória e, mesmo que fosse, o julgamento no TRF-4 não terminou com os embargos dos embagos, pois porque cabe à vice-presidência do tribunal analisar a admissibilidade dos recursos extraordinário e especial que vão para o STF e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. Estes recursos só foram protocolados na noite de segunda (23).
 
REDUÇÃO DA PENA
 
Também no evento de Veja, Gilmar abriu caminho para outra possibilidade: a de que a pena de Lula pode, ao menos, ser reduzida com a revisão dos crimes apontados na sentença. No caso, o ministro colocou em dúvida a condenação por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, aventando que a lavagem pode ser considerada um delito “embutido”. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado realmente são dois crimes”, comentou.
 
Nos embargos dos embargos de Lula, rejeitados pelo TRF-4, a defesa sustentou que a descrição dos crimes narrados pelos procuradores de Curitiba está mais próxima de condutas típicas de tráfico de influência do que de corrupção passiva ou lavagem.
 
REGISTRO DE CANDIDATURA
 
Ainda segundo Veja, Fux “não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada.”.
 
O ministro teria dito: “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo” e “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir.”

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