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Horas depois de o governo considerar “um sucesso” o leilão de concessão da usina de Três Irmãos, em São Paulo, o TCU (Tribunal de Contas da União) proibiu o governo de assinar o contrato até que o órgão julgue processo em que o governo de São Paulo aponta irregularidades no modelo de concessão.
“O TCU nos deu razão ao concluir que não é possível dissociar da operação da usina a da eclusa e dos canais”, disse o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. A Cesp, companhia paulista que perdeu a concessão da usina depois de ter se recusado à aderir as regras de redução de tarifas estabelecida pelo governo federal no final de 2012, havia tentado impugnar o certame, mas a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou o pedido e seguiu em frente.
O leilão foi realizado ontem pela manhã na BM&FBovespa e teve um único concorrente, a estatal federal Furnas, em consórcio com o fundo de investimentos Constantinopla.
O governo federal deixou de fora a operação do canal de navegação Pereira Barreto e a das eclusas, para diminuir o valor da concessão e, assim, ajudar a baixar a conta de energia elétrica.
Quem passaria a operar as eclusas seria o Ministério dos Transportes.
No entanto, em decisão liminar, o TCU considerou que a separação “poderá comprometer a continuidade do sistema energético-hidroviário”.
Além dos problemas para a navegação do Tietê, o governo paulista quer obrigar o governo federal a ressarcir a Cesp pelos investimentos feitos nas eclusas, no canal e em compensações ambientais, uma conta estimada em R$ 1 bilhão.
Ontem, o governo publicou uma portaria determinando uma indenização de R$ 1,717 bilhão pela usina, valor a ser pago em sete anos. A mesma portaria determina que a Cesp renuncie à cobrança pelos demais ativos.
“O combinado foi que o pagamento seria à vista. Não é o que queríamos, mas tudo bem. Mas não vamos renunciar aos bens reversíveis. Vamos entrar com ação na Justiça para que haja o ressarcimento”, disse Aníbal.
Sem disputa
O consórcio formado por Furnas (49,9%) e o fundo Constantinopla (51,1%) foi o único a apresentar proposta no leilão. Como não houve disputa, a oferta ficou no teto estabelecido, que previa o custo de gestão de ativos em R$ 31,623 milhões por ano.
Esse valor, somado aos encargos e tributos, compõe o cálculo da remuneração anual para a empresa concessionária durante o prazo da operação, de 30 anos.
A Três Irmãos fica no rio Tietê (SP), entrou em operação em 1993 e tem capacidade para gerar 807,5 MW (megawatts). A concessão da hidrelétrica venceu em novembro de 2011 e o governo federal incluiu a usina nas regras para renovação das concessões do setor elétrico, em 2012. Desde então, a Cesp vem operando a usina por meio de prestação de serviço.
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Caro Nassif e demais
Em 2011,
Caro Nassif e demais
Em 2011, DIlma ofereceu R$ 27 por mW. ALckmin considerou pouco, nessa concessão, foi oferecido R$ 16 p mW e ele considerou um preço justo.
Vá entender a justiça tucana??!!!
Saudações
TCU
Que esculhambação é essa agora? E ninguém fala nada? O TCU agora é uma das instâncinas do Judiciário? O TCU não é mais o que o seu próprio nome diz: TRIBUNAL DE CONTAS DA ÚNIÃO? Um órgão auxiliar do Legislátivo? Lógicvo que é usado pela turma do PSDB e seus satélites da foma que bem lhes for conviente. Até para condenar pela ficha limpa esse órgão auxiliar, que nem poder é, tem o seu papel. Uma casta de polpiticos falidos, sem votos, que foram para no TCU para servirem a outros propósitos, menos julgar as CONTAS, ou seja, a aplicação dos recvursos públicos.
Esculhambação mesmo! esses
Esculhambação mesmo! esses TCs são isso mesmo que vc falou. Cabide de emprego para político sem voto, mas com muuuita utilidade em certos casos.
SA
BO
TA
GEM.
SA
BO
TA
GEM.
TCU
Nassif,
A Cesp, que hoje administra a usina, informou à Aneel em fevereiro p.p. que entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o edital de licitação, informando que ele separa a operação da usina e das eclusas de Três Irmãos.
Por que a Aneel não se mexeu, se tinha conhecimento da atitude da Cesp? E caso a Agência tenha se mexido, qual o motivo da demora do TCU para se pronunciar, só o fazendo após a realização do leilão da usina Três Irmãos? Foram mais de 30 dias, tempo mais do que suficiente para uma indicação, fosse ela positiva ou negativa.
Espero que o RDC, Regime Diferenciado de Contratação, possa vir a estancar este festival de paralisações por suspeitas, cancelamento de leilões, intervenções quase sempre irresponsáveis de um Ibama repleto de ambientalistas xiitas, ou seja, tudo aquilo que ninguém sentirá falta no futuro.
Será que a relatora dessa
Será que a relatora dessa questão no TCU foi a mãe de Eduardo Campos?
Neste caso, não
O relator deste caso no TCU é o Ministro José Jorge, ex senador pelo PFL e militante histórico do DEM, PFL, PDS e ARENA. Ele foi o candidato à vice presidente na chapa oposicionista de Geraldo Alckmin, do PSDB, em 2006. Ele também foi Ministro de Minas e Energia de FHC-PSDB.
Contra o PT, desgraça pouca é bobagem…
Prezado Avelino,
Demotucanos
Prezado Avelino,
Demotucanos não se conformam, promoveram o único apagão da história digno do nome e odeiam preços módicos.
Como o primeiro a imprensa demotucana não conseguiu fabricar nesse governo, mesmo com a seca histórica devido as mudanças climáticas, atacam o segundo.
E quem está no TCU e assinou a medida cautelar?
A medida cautelar é assinada pelo ministro do TCU José Jorge (ex-PFL/DEM), relator do processo que analisa a concessão de Três Irmãos. O ministro atendeu a representação feita pela Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, governo de Geraldo Alkmin do PSDB.
E quem era o ministro das minas e energia no apagão em 2001?
Quem advinhar ganha um prêmio!
Uma das poucas coisas que me faziam rir
Uma das poucas coisas que me faziam rir no desgoverno do fhc eram aquelas coletivas sobre a situação energética do País presididas pelo Sr. José Jorge, onde quem sempre falava era o Sr. Afonso Henriques, então Secretário do MME com conhecimento do sistema elétrico Brasileiro, para bem ou para mal, uma pessoa do setor elétrico, uma vez que o Sr. Ministro pouco ou nada dele conhecia, chegando até a embaralhar o conceito de submercado (de contratação de energia elétrica) com supermercado(secos e molhados).
Como se possível fosse comprar MW nas gôndolas dos supermercados da vida…..
Nas entrevistas ele parecia o personagem Múcio do Jô Soares ao olhar embevecido, quase balbuciando a cada frase, enquanto o Secretário de Minas e Energia discorria com toda propriedade sobre os temas do setor elétrico como se dissesse; -tirou daqui!
À època, como pano de fundo o APAGÃO ENERGÉTICO que se abateu inclemente sobre o País, de fato, no desgoverno de fhc.
A “notícia” original é da
A “notícia” original é da Folha, gente!
Só podia ser!
TCU proíbe…
TCU não proíbe nada, posto que, não tem prerrogativa constitucional para tal.
TCU não profere decisão interlocutória (liminar), por não ter atribuição de exercer prestação jurisdicional.
TCU é tribunal de mentirinha, porque é mero órgão auxiliar do Poder Legislativo Federal.
Deve tão somente analisar e julgar regulares ou irregulares as contas de gestores públicos referentes a gestões pretéritas.
Os tais ministros do TCU não passam de apaniguados, políticos expulsos da arena político-eleitoral por se encontrarem com o prazo de validase vencido, tipo o pefelista ou demotucano José Jorge, ministro-chefe do apagão do desgoverno FHC, que agora, põe as manguinhas de fora como se fosse uma grande autoridade técnica, e pertencesse a um órgão fiscalizador que se pudesse levar a sério, sendo como é, formada por uma confraria de raposas velhacas, outrora políticos, geralmente, com um passado mais sujo do que pau de galinheiro.
O que foi emitido pelo tal José Jorge é mero parecer. Não vincula a autoridade executiva. O mais, é conteúdo escrito por jornalista que não narra fatos, emite opiniões que refletem o desejo, ou, a ordem do patrão.
É isso!!
É isso aí, José Lima. Já tinha anteriormente me reportado a isso, finalmente mais alguém pensa e fala o que eu venho falando:
Que esculhambação é essa agora? E ninguém fala nada? O TCU agora é uma das instâncinas do Judiciário? O TCU não é mais o que o seu próprio nome diz: TRIBUNAL DE CONTAS DA ÚNIÃO? Um órgão auxiliar do Legislátivo? Lógicvo que é usado pela turma do PSDB e seus satélites da foma que bem lhes for conviente. Até para condenar pela ficha limpa esse órgão auxiliar, que nem poder é, tem o seu papel. Uma casta de polpiticos falidos, sem votos, que foram para no TCU para servirem a outros propósitos, menos julgar as CONTAS, ou seja, a aplicação dos recvursos públicos.
Desulpas
Desculpem-me pelos erros de pontuação e algumas letras fora de lugar, mas é a indgnação, de ver tantas barbarides que tenho visto, agora o TCU é um “Poder de Estado”, brincadeira!!! Mudaram a constituição e não tomei conhecimento!!